Para demonstrar a dimensão dos cortes de financiamento federal para as áreas da ciência, tecnologia e humanidades, um grupo de professores universitários, cientistas, estudantes e pesquisadores criou o “tesourômetro”, um painel eletrônico que mostra, em tempo real, o impacto dos cortes desde 2015, tendo como referência o orçamento federal aprovado naquele ano.

O painel será inaugurado foi na quarta-feira (9), na quadra 608 Sul, em Brasília. O ato foi acompanhado de uma mesa de debate, na sede da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB), às 17h.

O “tesourômetro” integra a campanha “Conhecimento Sem Cortes”, que critica a redução dos investimentos federais e o sucateamento das universidades públicas e dos institutos de pesquisa no Brasil.

Definida como uma “mobilização social aberta e supra partidária”, a campanha tem o objetivo de “monitorar e denunciar os cortes de orçamento e suas consequências negativas para a sociedade brasileira, além de sensibilizar a população para o que se produz nas universidades e nos institutos de pesquisa”.

A intenção é obter apoio da sociedade para pressionar o governo federal e assim garantir as condições necessárias para o funcionamento das instituições de ensino superior e de pesquisa.

“Os ambientes de ensino superior e de pesquisa científica são fundamentais na busca de soluções para combater a pobreza, a violência, melhorar a saúde e a educação da população e proporcionar maior eficiência e sustentabilidade socioambiental nos projetos que visam o crescimento do país e a diminuição das desigualdades”, explica o site da campanha.

Como resposta às propostas que defendem o pagamento de mensalidade em universidades públicas, como opção de financiamento, a campanha publicou um vídeo mostrando que 90% dos estudantes não poderiam arcar com essa despesa caso as universidades deixassem de ser gratuitas.

Fonte: Rede Brasil Atual via Feebbase

Para marcar os 11 anos da aprovação da Lei Maria da Penha (11.340/2006), que passou a identificar como crime a violência doméstica e familiar contra a mulher, o Instituto Maria da Penha lançou na última segunda-feira (7) o Relógios da Violência, que traz informações sobre os tipos de agressão que as mulheres sofrem.

Entre outros números, o Relógios da Violência revela que a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal, no Brasil. Também a cada dois segundos, uma mulher é assediada – na rua, no trabalho ou no transporte público. A cada 23 segundos é vítima de espancamento ou tentativa de estrangulamento. E de dois em dois minutos, uma mulher é morta por arma de fogo.

A iniciativa visa a informar as pessoas para que saibam caracterizar os diversos tipos de violência contra a mulher e, assim, denunciar as violações, ampliando o acesso à lei. “Os dados são alarmantes e precisam ser pulverizados para que homens e mulheres se conscientizem do cenário violento que vivemos”, diz Maria da Penha.

Além dos diferentes “relógios” que registram os crimes ocorridos, o site traz informações sobre prevenção e combate à violência. Mostra, ainda, o ciclo desenvolvido pela psicóloga Leonor Walker, que identifica três fases do comportamento do agressor, que vai do aumento da tensão até a reconciliação, passando pelo ato violento.

Fonte: Rede Brasil Atual via  Feebbase

11 ago 2017

CTB alerta para os perigos do programa INSS Digital

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social, realizada segunda-feira (07/08), em Brasília, o conselheiro representante da CTB e presidente da CTB Bahia, Pascoal Carneiro, levantou um tema que, mesmo muito importante, ainda não havia sido discutido pela instância, que é o programa INSS digital.

A proposta do governo federal é diminuir o acesso da população aos postos de atendimento físico do INSS, sob a alegação de que os serviços podem ser feitos e acompanhados pela internet. Com isso, o governo quer implantar convênios com prefeituras e entidades civis, de modo que essas entidades realizem as funções dos servidores do INSS, cadastrando e solicitando as demandas previdenciárias de suas bases e/ou região.

Evidentemente que o objetivo do governo não é melhorar nem agilizar o atendimento para os usuários, como tem afirmado na mídia, mas fechar postos, substituir os trabalhadores e descaracterizar a função dos sindicatos.

Pascoal Carneiro considera a proposta um absurdo, tendo em vista que o atendimento previdenciário é papel do Estado e não da sociedade civil. Para ele, os sindicatos não podem abandonar seu papel sociopolítico de luta pelos trabalhadores para assumir e/ou coordenar pedidos de aposentadorias e outros benefícios.

“Isso é privatização da Previdência Social. Isso é pior, muito pior, do que a reforma da Previdência”, comentou Carneiro. O assunto ficou agendado para a próxima reunião do conselho, já marcada para o dia 31 deste mês, em Brasília.

Além disso, o programa exige que os advogados dos sindicatos concedam atestados de fé pública aos pedidos e documentos realizados para a base, o que impediria o próprio sindicato de ingressar na justiça depois, em caso de algum equívoco ou injustiça.

O INSS tem hoje, em todo o Brasil, cerca de 37 mil servidores ativos e 1.700 unidades de atendimento, que passam a correr risco, frente à política de desmonte do Estado e corte de direitos de Temer.

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) é um órgão de deliberação colegiada, que tem como meta principal garantir o caráter democrático e descentralizado da administração pública, a partir de participação quadripartite: governo, trabalhadores em atividade, empregadores e aposentados.

O Conselho, na reunião de segunda-feira (07/08), aprovou o orçamento geral para 2018, que ficou na marca de R$ 599.501.124,98 (599 bilhões quinhentos e um milhões cento e vinte quatro mil e noventa e oito centavos).

Esse valor inclui todas as atividades da Previdência Social: pensão, acidente de trabalho, aposentadoria, atendimento nas agências, entre outros. Essa proposta orçamentária será enviada para o Congresso Nacional.

Fonte: CTB Bahia via Feebbase

11 ago 2017

Banco do Brasil lucrou R$ 5,06 bi no primeiro semestre

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Enquanto os outros setores da economia sofrem com a recessão, os bancos que atuam no Brasil continuam obtendo lucros bilionários e crescentes. Foi o que aconteceu com o Banco do Brasil, que anunciou o lucro líquido de 2,619 bilhões entre abril e junho de 2017, acumulando o ganho de R$ 5,059 bilhões no primeiro semestre do ano.

Segundo o banco, o aumento do lucro no segundo trimestre foi apoiado em menores despesas administrativas e com provisões para calotes. As despesas operacionais caíram 4,4% sobre mesma etapa de 2016, refletindo em parte um programa de cortes de custos no fim de 2016, que fechou cerca de 550 agências e cortou cerca de 10 mil funcionários.

O que o balanço não mostra é o aumento das filas nas agências e da sobrecarga de trabalho para os funcionários do banco. Esta é a maior consequência da política de reestruturação tocada pela direção do  Banco do Brasil.

Fonte: Feebbase

Em reunião realizada na quarta-feira (9/8), o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas debateu as ações do governo, que visam a precarização e desmonte das empresas públicas. Uma das orientações definidas, no encontro, foi de intensificar a mobilização dos trabalhadores e de outros segmentos da sociedade.

Foi debatida uma proposta da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) de realizar uma grande mobilização, denominada Ocupa Rio, no Rio de Janeiro em 3 de outubro, com a participação de trabalhadores das empresas públicas e representantes de movimentos sociais em defesa do patrimônio público e da soberania nacional.

Na avaliação do comitê, a participação de centrais sindicais, federações e sindicatos é fundamental para construir a resistência contra os ataques do governo.  Por isso, orienta que as entidades discutam a proposta de mobilização.

“Vamos fazer também acompanhamento da proposta orçamentária do governo para 2018 no tocante às empresas públicas. Caso a política de precarização se mantenha, o país terá dificuldades para sair da crise, porque as empresas públicas são fundamentais para o desenvolvimento do país”, avalia a coordenadora do Comitê e representante dos empregados no Conselho de Administração da Caixa, Rita Serrano.

Dentre os pontos discutidos na reunião, que contou a participação de representantes dos bancos públicos, Eletrobrás, CEB e Petrobrás, está a MP 777 que altera a referência de cálculo da taxa de juros dos empréstimos do BNDES, encarecendo o crédito contratado junto ao banco. De acordo com a proposta, atual Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP) será substituída pela TLP (Taxa de Longo Prazo), mais cara e mais próxima dos juros cobrados pelo mercado.

Isso pode afetar a sustentabilidade do BNDES, já que o banco que financia o desenvolvimento do Brasil passaria a praticar taxas similares às do mercado, deixando de oferecer qualquer diferencial. Quem lucrará com isso são os bancos privados e o Brasil perderá com a falta de investimentos.

O Comitê debateu ainda as mudanças que governo Temer pretende fazer nos planos de saúde dos trabalhadores nas empresas públicas, causando sérios prejuízos a categoria. De acordo com documento da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União, os novos parâmetros, se aprovados, vão atingir desde o custeio dos planos até a restrição à inclusão de dependentes.

“As alterações propostas são mais um passo no sentido de desmantelar as empresas públicas. De forma fragmentada, mas contínua, o governo vai atingindo vários flancos da estrutura dessas empresas, que aos poucos se tornam piores para seus trabalhadores e para a sociedade; ou seja, pior para o País”, acrescenta Maria Rita Serrano. O assunto ainda deverá ser avaliado pelo Grupo Executivo da CGPAR e, uma vez aprovado, encaminhado para análise das consultorias jurídicas, Casa Civil e ministérios da Fazenda e Planejamento.

“Não podemos aceitar passivamente a redução de direitos. Queremos discutir e saber detalhadamente quais são essas alterações que estão sendo propostas para saber como agir em todas as frentes possíveis”, aponta a coordenadora do comitê.

Fundos de pensão

Assim como está fazendo com os planos de saúde, o governo também estuda resolução para mudar as regras dos fundos de pensão dos trabalhadores das empresas públicas. Outra ameaça é o PLP 268 que altera a Lei Complementar nº 108, eliminando a eleição de diretores dos fundos de pensão.

O projeto de lei, se aprovado, retira dos participantes a garantia de paridade com o seu patrocinador nos conselhos deliberativo e fiscal dos fundos de pensão constituídos por empresas públicas, conforme dispõe a lei nº 108/2001. Essa importante conquista, o direito de eleger seus representantes para fiscalizar e participar da gestão de seu patrimônio é duramente afetada pelas alterações propostas, transferindo para o mercado a ocupação de vagas retiradas dos trabalhadores. O critério de escolha dos membros desses conselhos se dá por meio de eleição direta pelos participantes e da indicação pela empresa.

Dispensa imotivada

Outro assunto debatido na reunião foi a possiblidade das estatais demitirem funcionários sem necessidade de motivação. O tema voltará a pauta do pelo Supremos Tribunal Federal (STF), que discutirá um agravo apresentado em recurso já julgado em 2013 (RE 589.998).

Nesse processo (caso dos Correios), o STF decidiu por maioria de votos afastar a Sumula do TST que permitia dispensa imotivada em estatal. O Banco do Brasil e os Correios fizeram embargos.

A intenção era estabelecer distinção entre os Correios e outras empresas públicas. O relator do processo Luís Roberto Barroso, que suspendeu o andamento de todos os processos sobre o caso em trâmite na Justiça do Trabalho e enviou o embargo de declaração para julgamento. A data ainda não está definida.

A assessoria jurídica do Comitê está avaliando o processo. “ O retorno dessa discussão é preocupante, considerando hoje o cenário de desmonte e precarização enfrentado pelas empresas públicas”, disse Rita Serrano.

Fonte: Fenae via Feebbase

11 ago 2017

Salvador sediará o 4º Congresso Nacional da CTB

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

A duas semanas do 4º Congresso Nacional da CTB, os preparativos para o evento encontram-se a pleno vapor. O congresso será em Salvador, entre os dias 24 e 26 de agosto, e deve reunir 1,2 mil sindicalistas do Brasil e do mundo. O evento marca também os dez anos de vida da central, fundada em 12 de dezembro de 2007.

“A CTB é uma central de luta. Nasceu no calor da crise econômica mundial (em 2007) e completará 10 anos em 2017 lutando contra outra grave crise que vem dominando o país”, diz o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo.

Entre os assuntos centrais que estarão em debate, destaque para os seguintes temas: a reforma trabalhista e a da previdência e o golpe do capital contra o trabalho, a América Latina e os ataques aos governos progressistas e as contrarreformas e os desafios do movimento sindical.

A realização do congresso, neste cenário conturbado e hostil à classe trabalhadora, será em si mesma um ato político de resistência, unidade e força contra a brutal ofensiva neoliberal que vem atacando direitos sociais e trabalhistas no país.

O 4º Congresso Nacional irá contemplar toda a representatividade nacional e mundial da CTB. Sua programação incluirá, na abertura, um seminário internacional, que trará ao país dirigentes sindicais de diversos países para debater a conjuntura e compartilhar as diferentes lutas políticas e sindicais em curso pelo mundo.

Nos outros dois dias, o foco será no debate de conjuntura, balanço das atividades e elaboração de um documento e de um plano de luta. Personalidades públicas ilustres também darão sua contribuição no debate.

“Estamos convencidos que, marchando com unidade, clareza e consciência, o movimento sindical, a classe trabalhadora e e as forças progressistas reunirão as condições necessárias para relançar um novo projeto nacional de desenvolvimento fundado na valorização do trabalho, na democracia e na soberania nacional”, afirma Araújo.

Confira abaixo a programação completa.

4º Congresso Nacional da CTB

Salvador, 24 a 26 de agosto de 2017

Gran Hotel Stella Maris Resort & Conventions

Programação

23 de agosto – Quarta-feira

8h às 12h – Recepção da delegação internacional

24 de agosto – Quinta-feira

8h30 – Credenciamento Delegados e Delegadas Nacionais e Internacionais

9h30 – Início Seminário Internacional

18h30 – Abertura Oficial do 4º Congresso Nacional da CTB

19h – Apresentação do Documento do 4º Congresso

20h– Sessão Solene de Abertura

25 de agosto – Sexta-feira

8h30 – Credenciamento de Delegados Nacionais

9h – Painel: SIGNOS E SIGNIFICADOS DA CTB

10h – Intervenção do plenário

11h – Painel: A LUTA EMANCIPACIONISTA E O TRABALHO

12h – Intervenção do plenário

13h – Almoço

14h – Encerramento do credenciamento

14h – Intervenção do plenário

15h – Painel: AS CONTRARREFORMAS E OS DESAFIOS DO MOVIMENTO SINDICAL

16h30 – Intervenção do plenário

20h – Encerramento dos trabalhos

26 de agosto – Sábado

9h– Intervenção do plenário

10h – Apresentação da proposta de Alteração Estatutária

10h20 – Intervenção do plenário

11h – Apresentação do Balanço da CTB

11h30 – Apresentação do plenário

12h30 – Apresentação do Plano de Lutas

12h50 – Intervenção do plenário

13h30 – Almoço

14h30 – Abertura do processo eleitoral: inscrição de chapas

15h30 – Encerramento do prazo de inscrição de chapas

16h – Apresentação e defesa de chapa e do Programa da CTB (2017/2021)

16h30 – Eleição e posse da Nova Direção

21h – Festa de Confraternização

27 de agosto – Domingo

Retorno das delegações

Fonte: Portal CTB via Feebbase

11 ago 2017

Tabelinha jurídico-midiática e o marketing sindical

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Por Rafael Barreto*

São inúmeros os casos. Mas vale lembrar dois. Em março de 2016, quando Lula estava prestes a assumir o Ministério da Casa Civil do governo Dilma, a mídia comercial televisionou, de forma sensacionalista, a condução coercitiva, considerada ilegal por especialistas, do ex-presidente para depor à Polícia Federal na Operação Lava Jato.

Fato dois. Um dia depois da reforma trabalhista ser aprovada pelo Senado, em 11 de julho, saiu a sentença do juiz Sérgio Moro, fartamente divulgada nos meios hegemônicos, da condenação, também suspeita, de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

Os fatos mostram que hoje o que manda no Brasil a tabelinha jurídico-midiática, que influencia sobremaneira os rumos da nação brasileira. Do outro lado da corda, ficam os movimentos sociais, os blogueiros progressistas e a imprensa sindical, a tentar despertar a consciência da opinião pública contra os desmandos do poder Judiciário e da mídia à serviço do poder econômico.

Mas como enfrentar tamanho gigante? Como em uma disputa bélica, seria preciso usar as mesmas armas. Mas não há dinheiro suficiente do lado de cá, até porque a máquina do governo virou as costas para a imprensa alternativa.

Então, é chegada a hora de reinventar alternativas:

1. Voltar-se ao discurso do marketing e da propaganda. Mas desistam da ideia de que marketing é apenas fruto do capital. Segundo Kotler (1994), “o verdadeiro marketing não é tanto a arte de vender o que é produzido, mas sim de saber o que produzir”. E isso passa por pesquisa, análise e por etapas essenciais de planejamento.

2. Utilizar-se do repertório cultural do povo. Segundo Hjarvard (2014), a cultura e a sociedade estão a tal ponto permeadas pela mídia que talvez seja impossível concebê-la como algo separado das instituições sociais e culturais. Ou seja, é preciso animar assembleias, redefinir passeatas, repensar formas de mobilização. Hora de convocar a música, o teatro, a poesia e a fotografia.

3. É preciso construir novos porta-vozes, preparados para ocupar a mídia e unir os diversos movimentos. Guiar o povo através do coletivo. É preciso encontrar vozes como Lula, comunicólogo excepcional de seu tempo.

São estratégias, pontos iniciais, para disputar os jogos de poder midiáticos no novo cenário e no novo tempo. O mundo mudou e, para engajar pessoas, será preciso muito mais do que faixas e gritos de ordem.

*Rafael Barreto é jornalista

Fonte: O Bancário

9 ago 2017

Sindicato age e Itaú reintegra bancário

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Após intervenção do Sindicato dos Bancários da Bahia, o bancário Lauro Régis dos Santos foi reintegrado pelo Itaú, na agência Paripe, nesta terça-feira (08/08), quando completa 11 anos de empresa.

O funcionário foi demitido pela primeira vez em julho de 2014. À época, o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) declarou inaptidão. O Sindicato então agiu e conseguiu a anulação da demissão.

Pouco tempo depois, o banco criou um clima de perseguição e desligou novamente o empregado. Os departamentos de Saúde e Jurídico do SBBA acolheram o bancário e agiram para que a reintegração fosse concretizada.

Feliz e realizado, Lauro afirma que a vitória é também do Sindicato. “A entidade me apoiou e me deu todo o suporte para que eu fosse reintegrado. A experiência e o profissionalismo das pessoas envolvidas fizeram com que eu pudesse voltar para o banco de cabeça erguida”, ressaltou.

Fonte: O Bancário

9 ago 2017

Após gastar bilhões, Temer pode subir IR

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Depois de desembolsar R$ 13,4 bilhões em emendas parlamentares para escapar, na Câmara Federal, da denúncia de corrupção passiva, feita pela Procuradoria Geral da República, Temer estuda desengavetar projetos de aumentos de tributos, inclusive cobrar alíquota maior no Imposto de Renda.

Parte da equipe econômica do governo defende a cobrança de até 35% para as pessoas físicas em 2018. Além dessa medida, Temer pensa em instituir uma tributação sobre lucros e dividendos.

Neste caso, pode haver um pouco de resistência, já que se trata de grupos empresariais, a quem mais o presidente tem agradado. As medidas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional através de projeto de lei.

Fonte: O Bancário

Na segunda mesa do Seminário do Comando Nacional dos Bancários, que aconteceu na segunda-feira (7), na sede da Contraf, em São Paulo, Barbara Vallejos, economista da subsecção do Dieese da Contraf-CUT, apresentou os impactos da reforma trabalhista sobre a minuta de reivindicações e a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria bancária.

Barbara apontou que a reforma trabalhista pode alterar 46 artigos do 128 da Minuta de Reivindicação e 43 cláusulas da CCT 2016/2018 dos bancários. “Essas alterações significam que é preciso adequar 36% dos artigos da Minuta e 61% das cláusulas da CCT.”

Entre os principais temas impactados, levantou Barbara, estão emprego, remuneração e saúde de trabalhador. “Não podemos aceitar que as mudanças da reforma trabalhista sobreponham às nossas conquistas. Precisamos firmar pré-condições junto a Fenaban com a finalidade de reforçar a Convenção Coletiva entre trabalhadores e empregadores, para que assegure a eficácia da CCT 2016/2018 e não haja previsão de acordos individuais que sejam inferiores a esse instrumento.”

“Fora esses temas, há que se estar atento a temas que não estão nos textos da minuta ou da convenção, mas que podem afetar condições de trabalho”, completou a economista.

A apresentação feita por Barbara Vallejos foi disponibilizada aos dirigentes sindicais presentes, para que multipliquem as informações em suas bases.

Fonte: Contraf via Feebbase