A nova legislação trabalhista, que entra em vigor em novembro, altera a relações de trabalho e causa uma série de dúvidas aos trabalhadores. Com o objetivo de orientar os bancários e discutir o tema, a Federação da Bahia e Sergipe promove um seminário jurídico no dia 28 de outubro, às 8h, no Hotel Portobello, no bairro de Ondina, Salvador.

O evento é voltado para dirigentes sindicais e bancários da base. Os debates giram em torno da negociação, enquadramento sindical na terceirização, jornada, formas de contratação e remuneração, além da organização e resistência dos sindicatos diante da retirada de direitos que a reforma promete.

Fonte: O Bancário

11 out 2017

Cobranças excessivas no Banco do Brasil

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

A situação dos funcionários do Banco do Brasil é preocupante. Com a saída de 9.409 bancários, através de PEAI (Plano Extraordinário de Aposentadoria Incentivada), piorou o quadro nas agências. A cobrança de metas é excessiva.

Com o déficit de trabalhador, o dia a dia no trabalho é estressante e exaustivo. Além de acumular função e ter de se desdobrar para cumpri-la, o bancário tem de enviar aos superiores relatórios nos turnos da manhã e da tarde, sobre os indicadores de inadimplência. O objetivo é evitar resultados negativos para a instituição. A pressão e o assédio aumentaram consideravelmente, o que eleva o risco de doenças ocupacionais.

O processo de desmonte do BB, imposto pelo governo Temer, se agrava a cada dia. Além de redução no número de trabalhadores e descomissionamentos, agências têm sido fechadas. A população também é prejudicada com a medida. O Sindicato dos Bancários da Bahia tem feito mobilizações em defesa dos bancos públicos e do funcionalismo. O ataque do governo é agressivo.

 Fonte: O Bancário

11 out 2017

Trabalho informal fragiliza a Previdência

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Nos últimos dois anos, o número de trabalhadores fora do mercado formal cresceu 2,6%. O índice compromete a sustentabilidade do regime previdenciário e foi divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A taxa de informalidade é a mais alta registrada pelo IBGE, desde 2012.

O impacto no aumento do trabalho informal foi avaliado pelo presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Adilson Araújo. “Os dados só comprovam a denúncia que a CTB vem fazendo de que as reformas têm como um dos seus objetivos desmantelar a Previdência Social e condená-la à privatização”.

O dirigente ainda alerta que a reforma trabalhista vai minar a Previdência ao asfixiar as fontes de sustentação, além de impactar negativamente na saúde e na sobrevivência de cerca de 4 mil municípios.

Segundo informações da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, 72,5% da população ocupada com idade entre 16 a 59 anos está socialmente protegida pela Previdência. Em 2015, o IBGE mostrou que parte dos desprotegidos, com capacidade contributiva, está no mercado informal, principalmente em áreas como a construção civil e serviços.

Os trabalhadores informais de baixa renda poderão se enquadrar nos requisitos do BPC (Benefício de Prestação Continuada) com o avanço da precarização. O BPC não exige contribuição ao longo da vida. O benefício social representou 0,8% do PIB em 2016 junto com as rendas mensais vitalícias.

Fonte: O Bancário

11 out 2017

Ação contra a nova legislação trabalhista

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

A Anamatra (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para requerer Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, de autoria da PGR (Procuradoria Geral da Republica), para questionar pontos da nova lei trabalhista, que entra em vigor em novembro.

De acordo com a Associação, a reforma impõe “restrições inconstitucionais à garantia de gratuidade judiciária aos que comprovem insuficiência de recursos, na Justiça do Trabalho”. A Anamatra requer ainda o direito de se manifestar oralmente no dia do julgamento.

A ADI destaca a inconstitucionalidade do artigo 790-B da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), responsabilizando a parte vencida pelo pagamento dos honorários ainda que beneficiária da justiça gratuita. Além disso, também é impugnado o artigo 791-A que considera devidos honorários advocatícios de sucumbência por beneficiário de justiça gratuita, sempre que tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa.

Fonte: O Bancário

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) requereu ao Supremo Tribuinal Federal (STF) ingresso como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, de autoria da Procuradoria-Geral da República (PGR), que questiona dispositivos da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista).

Amicus Curiae é uma expressão latina que significa “amigo da corte” ou “amigo do tribunal”. É a pessoa ou entidade que não integra a causa, mas procura auxiliar o tribunal oferecendo esclarecimentos sobre questões essenciais ao processo.

Segundo a associação, a nova norma impõe “restrições inconstitucionais à garantia de gratuidade judiciária aos que comprovem insuficiência de recursos, na Justiça do Trabalho”. A Anamatra também requer ter direito a se manifestar oralmente no dia do julgamento.

Entre outros argumentos a Anamatra aponta a extensão do dano que a nova legislação, que entra em vigor no dia 11 de novembro, causará no acesso à jurisdição. “A legislação instituída na vigência da CF [Constituição Federal] de 1988 é claramente no sentido da universalização do acesso ao Poder Judiciário, especialmente para os menos favorecidos”.

Sobre a ADI – A ADI em questão requer a declaração de inconstitucionalidade do artigo 790-B da CLT (caput e parágrafo 4º), que responsabiliza a parte sucumbente (vencida) pelo pagamento de honorários periciais, ainda que beneficiária da justiça gratuita. Também é impugnado o artigo 791-A, que considera devidos honorários advocatícios de sucumbência por beneficiário de justiça gratuita, sempre que tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa

A PGR questiona também o dispositivo que responsabiliza o beneficiário da justiça gratuita pelo pagamento de custas caso o processo seja arquivado em razão de sua falta à audiência, até como condição para ajuizar nova demanda (artigo 844, parágrafo 2º). Requer ainda a suspensão da eficácia da expressão “ainda que beneficiária da justiça gratuita”, no caput, e do parágrafo 4º do artigo 790-B da CLT; da expressão “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa,” no parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT; e da expressão “ainda que beneficiário da justiça gratuita,” no parágrafo 2º do artigo 844 da CLT.

Fonte: SEEB-SP via Feebbase

11 out 2017

Senador denuncia ataque de Temer à Caixa

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) divulgou um vídeo em sua página pessoal no Facebook denunciando a intenção do governo Temer de abrir o capital da Caixa Econômica Federal. “É o novo alvo do governo federal. Vai ter agora uma discussão sobre a revisão do estatuto da Caixa e membros dos ministérios do Planejamento e da Fazenda já falam abertamente em transformar Caixa Econômica em sociedade anônima”, alerta o senador.

Lindbergh lembra que esta pauta já foi derrotada no Congresso Nacional. “Com o PLS 555 quiseram justamente transformar as empresas públicas em sociedade anônimas. Nós ganhamos o debate e isso foi retirado. O governo não pode fazer o que está tentando fazer. O Congresso precisa aprovar essa mudança, mas essa proposta já foi derrotada”, diz.

Para o senador, é essencial que a Caixa permaneça como empresa pública. “A lógica de uma empresa privada é diferente de uma empresa pública, como a Caixa, que cuida de projetos que são fundamentais para o desenvolvimento do país, como o Minha Casa Minha Vida, o FIES e o Bolsa Família”, observa.

No vídeo, Lindbegh afirma ainda que o governo Temer já entregou a parte da Petrobras, vendeu a nova transportadora Sudeste, está querendo vender a BR Distribuidora, entregando campos do pré-sal (sem licitação) para petroleiras multinacionais, está querendo vender a Eletrobras, a Casa da Moeda, entre outras empresas públicas.

“Mas, o ataque aos bancos públicos é uma característica desse governo. No BNDES acabaram com a TJLP. Não vai mais haver financiamento de longo prazo nesse país. O BNDES está praticamente paralisado. O governo agora quer pegar R$ 150 bilhões do banco para colocar no caixa do governo. Isso sim é pedalada fiscal”, ressalta o do senador, para logo em seguida convocar não apenas os empregados da Caixa, mas também os demais bancários e toda a sociedade a resistir e defender a permanência da Caixa com empresa pública.

Fonte: Contraf via Feebbase

Reerguendo-se com trabalhos informais (sem carteira assinada), o Brasil tem demonstrado leves sinais de recuperação para o desemprego, porém o brasileiro ainda apresenta um forte medo de ficar sem trabalho. É o que mostra o levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com a pesquisa, o índice de Medo do Desemprego subiu 67,7 pontos no mês anterior a outubro, alta de 1,6 ponto em relação ao registrado em julho. O indicador para setembro é o segundo maior patamar da série histórica, iniciada em 1996.

Os únicos valores maiores que o do mês passado são os 67,9 pontos verificados tanto em maio de 1999 quanto em junho de 2016. O dado de setembro também está bem acima da média da pesquisa, de 49,0 pontos.

Uma pesquisa do IBGE, relatou que a taxa de desemprego de junho a agosto foi de 12,6%, registrando uma queda em relação ao trimestre anterior (13,3%), mas o índice ainda está alto. Segundo o Instituto, o número de desempregados no Brasil entre os três meses avaliados foi de 13,1 milhões de pessoas.

Índice de Satisfação

A CNI também divulgou o Índice de Satisfação com a Vida de setembro, que ficou praticamente estável em relação a julho: subiu de 65,9 pontos para 66,0 pontos.

A marca foi mantida, de acordo com a CNI, por influência da Região Sudeste, onde o indicador subiu 1,3 ponto no período. Na contramão, houve queda no Norte-Centro-Oeste, de 2,6 pontos. No Nordeste, o índice caiu 0,1 ponto e, no Sul, 0,7 ponto.

Fonte: Feebbase

Com o objetivo de discutir os impactos da reestruturação dos bancos públicos na economia baiana, aconteceu na segunda-feira (09), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, uma audiência pública organizada pela Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe (FEEB) e o Sindicato dos Bancários da Bahia (SEEB-BA), com o apoio do deputado estadual Jean Fabrício (PCdoB).

Na mesa de debates, participaram o deputado federal, Daniel Almeida (PCdoB), os presidentes da Federação, Emanoel Souza; e dos Sindicatos da Bahia, Augusto Vasconcelos, e de Feira de Santana, Sandra Freitas, e da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB-BA), Pascoal Carneiro; e os representantes da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Jair Ferreira; da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec), Gilberto Antônio; da Associação dos Gerentes do BB (AGEBB), Levi Gomes; da Associação dos Economiários Aposentados da Bahia, Ademilton Ferreira; da Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, Fábio Ledo; e da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste (AFBNB), Jeane Pereira.

Em sua exposição, Jair Ferreira destacou a importância dos bancos públicos para a sociedade brasileira por terem o papel de indutores do desenvolvimento econômico nacional; de investimento em períodos de crise econômica; de regulação do mercado financeiro; de geração de empregos diretos e indiretos; de operadores de políticas públicas de forma mais eficiente e barata; e de administradores dos fundos constitucionais.

Sobre a situação dos bancos na Bahia, afirmou que dos 417 municípios do estado, 268 têm bancos públicos; e das 1039 agências bancárias existentes, 576 são de instituições públicas (55%). Além disso, 80,66% das operações de crédito na Bahia são destas instituições.

Fábio Ledo reforçou o papel importante destes bancos em várias políticas públicas e sociais, como os contratos do FIES e no financiamento da agricultura familiar. No estado, informou que, após a política de desmonte do Governo Temer, houve uma diminuição de funcionários na Bahia e 45 agências foram atingidas, com 12 fechadas e 33 se transformaram em postos de atendimento.

Jeane Pereira lembrou a importância do BNB para o desenvolvimento de uma região carente como o Nordeste, financiando não só a agricultura familiar como a agroindústria. Denunciou que está em andamento um processo de sucateamento das agências bancárias, com diminuição dos funcionários e fechamento de algumas unidades.

Segundo Augusto Vasconcelos, o desmonte destes bancos é “um ataque ao desenvolvimento do país”, pois interfere em várias políticas públicas: “É importante que nesta audiência fique claro que o principal ataque é contra a população brasileira, contra as políticas públicas”, afirmou. Demonstrou que há uma diminuição do emprego bancário na Bahia e que a região Nordeste tem sido a mais prejudicada com este processo. “Nossa luta vai precisar ampliar. Precisamos ganhar a sociedade. Estamos numa luta para defender os interesses da maioria da população brasileira, pois depende da atuação dos bancos públicos”, conclamou.

Sandra Freitas avaliou que este tipo de audiência deve servir de exemplo para todas as cidades do interior da Bahia e também outros estados: “Precisamos replicar este tipo de movimento e enfrentar os ataques contra os bancos públicos. Estaremos na luta! Não vamos aceitar isto de cabeça baixa!”, desabafou.

Para o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), “os bancos públicos tiveram em outros momentos ameaças, mas este parece ser mais grave, pois acontece dentro de um contexto de ataque à soberania do país e às políticas públicas”. O parlamentar acredita que é necessário confiar na capacidade de luta e resistência do nosso povo, pois não há ninguém que nunca teve contato com um banco público. “Vivemos um momento de apatia, de descrédito, de descrença, mas precisamos superar isto. É um processo autoritário que não tem preocupação em prestar contas, não leva em conta a reação popular”, avaliou.

Daniel sugere que outras audiências públicas devem ser realizadas nas assembleias legislativas, câmaras de vereadores e no Congresso Nacional, buscando envolver parceiros que são vítimas das políticas do Governo Temer, como os empresários. “Não podemos perder a esperança!”, encorajou.

Ao final do encontro, Emanoel Souza, presidente da Federação, defendeu a necessidade de unir forças de todas as tendências, sem preconceito, para defender os bancos públicos: “A defesa dos bancos públicos é a defesa do Estado brasileiro contra o ataque do liberalismo mais feroz. Não podemos ter preconceito”, alertou.

Presenças – Estiveram presentes também na audiência bancários, sindicalistas e representantes da Associação de Gestores da Caixa Econômica Federal do Estado da Bahia (AGECEF-BA), da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB), da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal (APCEF), da Cooperforte e da Federação Nacional das Associações dos Gestores da Caixa Econômica Federal (FENAG).

Demonstrando a importância do debate, participaram da audiência os presidentes e representantes dos sindicatos filiados da Federação com base na Bahia: Bahia (Augusto Vasconcelos), Feira de Santana (Sandra Freitas), Extremo Sul (Carlos Eduardo), Barreiras (Aderbal Batista), Jacobina (Cristener Albuquerque), Jequié (Marcel Cardim), Juazeiro (Maribaldes da Purificação), Irecê (Carlos Alberto), Camaçari (Ronaldo Nascimento), Itabuna (Jorge Barbosa) e Vitória da Conquista (Paulo Barrocas).

Fonte: Feebbase

9 out 2017

Governo Temer corta verbas do PAC

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é um dos programas mais afetados pelos cortes orçamentários do governo de Michel Temer em 2017. O presidente desvaloriza a importância da iniciativa responsável por obras de infraestrutura que contribuem para o desenvolvimento do país.

Ao todo, são menos R$ 12,8 bilhões de investimentos, segundo o Ministério do Planejamento. Neste ano, apenas R$ 3,9 bilhões serão destinados ao PAC. Muito diferente da valoriação realizada na época do governo Dilma Rousseff. Em 2015, saíram R$ 47,2 bilhões dos cofres públicos e em 2016 foram R$ 42 bilhões para o programa de desenvolvimento.

Tem mais. Durante o governo Lula, o PAC foi considerado um dos fatores que mais ajudaram o Brasil a superar a crise econômica mundial de forma mais rápida em relação a outros países, sem refletir tanto na população. Porém, Temer não enxerga um programa que gera empregos e gira a economia como solução para sair da crise ao preferir gastar o dinheiro público com privilégios e regalias para os mais ricos.

Fonte: O Bancário

9 out 2017

Estatais cortam mais de 16 mil empregos

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

A política neoliberal de Michel Temer continua a fazer estragos no país. Só no primeiro semestre de 2017, foram desligados mais de 16.701 empregados das estatais federais fruto do desmonte das empresas. Apenas a Caixa cortou 4.777 postos no período.

O pior é que os números são comemorados pelo governo. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que divulgou os balanços, avaliou como “extremamente bem sucedidas” as estratégias de redução de custos com os Planos de Demissões ocorridos em pelo menos 15 empresas estatais.  Isso porque, segundo o Ministério, as empresas passaram a dar mais lucros. No primeiro semestre, as estatais tiveram aumento de 19,6% (R$ 17,3 bilhões).

O que o governo não diz é que os avanços tem sido as custas de muita sobrecarga e precárias condições de trabalho nas estatais. Um bom exemplo são os bancos públicos como Caixa e Banco do Brasil, onde os trabalhadores estão a cada dia mais exaustos e doentes com tanta exploração e cobrança para atender uma demanda que só cresce.

É a lógica da reestruturação desrespeitosa nas estatais. Em comparação a dezembro de 2015, a perda já é maior que 33 mil empregados. Redução de mais de 6% do quadro total. Ruim para a economia, péssimo para os brasileiros.

Leia mais em:
Ato em defesa das estatais. Resistência
Audiência debate desmonte dos públicos

Fonte: O Bancário