3 ago 2018

Brasil tem mais de 37 mi de trabalhadores informais

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

O golpe de 2016, que deixou 13 milhões de brasileiros desempregados, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta terça-feira (31), também ampliou o número de pessoas que trabalham na informalidade. Segundo o IBGE, são 37,060 milhões de brasileiros nesta condição atualmente, o que corresponde a 40,6% da força de trabalho. Há um ano, este índice era de 40,1%. Índice aponta que quatro em cada dez brasileiros com trabalho atuam de maneira informal, sem nenhuma garantia ou segurança trabalhista.

Pelos critérios do IBGE – que levaram em consideração os empregados sem carteira no setor privado; trabalhadores domésticos sem carteira assinada; empregadores sem CNPJ; trabalhadores por conta própria sem CNPJ; e trabalhadores familiar auxiliar; o maior grupo pertence ao de trabalhadores por conta própria sem CNPJ: 18,6 milhões de pessoas.

O governo Michel Temer comemorou a redução na taxa de desemprego para 12,4% no segundo trimestre sem, contudo, citar que esta queda está atrelada ao aumento da informalidade. Outro ponto é que sem perspectivas, cerca de 65 milhões de trabalhadores nem mesmo estão procurando vagas no mercado formal, optando por outras formas de trabalho para poderem garantir sua sobrevivência. O número é o maior desde que o IBGE começou a divulgar a pesquisa da Pnad Contínua.

Fonte: Feebbase

O mercado de trabalho no País perdeu 497 mil vagas com carteira assinada no período de um ano. O total de postos de trabalho formais no setor privado encolheu 1,5% no segundo trimestre de 2018 ante o mesmo trimestre de 2017, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O total de vagas formais caiu a 32,834 milhões de postos, o menor patamar da série histórica iniciada em 2012.

“Há exatamente quatro anos, a população ocupada com carteira assinada atingiu o maior nível da série, 36,880 milhões de pessoas, agora atinge o menor nível, 32,834 milhões”, apontou Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

Já o emprego sem carteira no setor privado teve aumento de 3,5% em um ano, com 367 mil empregados a mais. “Lembrando que é um trabalho ilegal, porque ninguém pode trabalhar no Brasil sem carteira assinada no setor privado”, ponderou Azeredo.

O total de empregadores cresceu 4,2% ante o segundo trimestre de 2017, com 176 mil pessoas a mais.

O trabalho por conta própria cresceu 2,5% no período, com 555 mil pessoas a mais. A condição de trabalhador familiar auxiliar diminuiu 1,7%, com 37 mil ocupados a menos. O setor público gerou 310 mil vagas, um avanço de 2,7% na ocupação.

Houve aumento de 127 mil indivíduos na condição do trabalhador doméstico, 2,1% de ocupados a mais nessa função.

Setores

A construção cortou 170 mil postos de trabalho no período de um ano, segundo dados da Pnad Contínua, iniciada em 2012 pelo IBGE. O total de ocupados na atividade encolheu 2,5% no segundo trimestre de 2018 ante o mesmo período de 2017.

Também houve corte de vagas no setor de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com menos 158 mil empregados, um recuo de 1,8% no total de ocupados. O comércio demitiu 24 mil empregados, ligeira queda de 0,1% na ocupação no setor.

Na direção oposta, a indústria criou 143 mil postos de trabalho no período de um ano, uma alta de 1,2% no total de ocupados no setor no segundo trimestre deste ano ante o mesmo trimestre de 2017. A atividade de Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas – que inclui alguns serviços prestados à indústria – registrou um crescimento de 88 mil vagas em um ano, 0,9% de ocupados a mais.

Também houve aumento no contingente de trabalhadores de alojamento e alimentação (133 mil empregados), outros serviços (267 mil pessoas), administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (571 mil vagas), transporte, armazenagem e correio (29 mil vagas) e serviços domésticos (100 mil).

Salários

A massa de salários em circulação na economia cresceu R$ 4,381 bilhões no período de um ano, para R$ 195,651 bilhões, uma alta de 2,3% no segundo trimestre de 2018 em relação ao mesmo período de 2017, puxada pelo aumento no número de pessoas trabalhando.

Na comparação com o primeiro trimestre deste ano, a massa de renda real subiu 1,1%, com R$ 2,106 bilhões a mais. No mesmo período, 657 mil postos de trabalho foram criados.

O rendimento médio dos trabalhadores ocupados teve elevação de 0,3% na comparação com o primeiro trimestre, R$ 6 a mais. Em relação ao segundo trimestre do ano passado, a renda média subiu 1,1%, para R$ 2.198, R$ 24 a mais que o salário de um ano antes.

Fonte: Feebbase

3 ago 2018

Itaú lucra R$ 12,8 bi no primeiro semestre

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

O Itaú anunciou na terça-feira (31/7), o lucro líquido recorrente de R$ 6,382 bilhões no segundo trimestre deste ano, um crescimento de 3,45% na comparação ao mesmo período de 2017. O resultado se soma aos R$ 6,42 bilhões ganhos de janeiro a março, chegando ao extraordinário lucro de R$ 12,85 bilhões apenas no primeiro semestre de 2018.

O resultado é de causar inveja às empresas dos outros segmentos da economia brasileira, que penam com a recessão causada pela política econômica adotada pelo governo ilegítimo de Michel Temer.

O lucro foi influenciado pelo crescimento da margem financeira com clientes e do maior ganho com prestação de serviços, além do menor custo do crédito. Ou seja, com o aumento da taxa de juros e das tarifas cobradas dos clientes. Faltou apenas acrescentar um fato importante para os ganhos: a exploração dos empregados.

O aumento da cobrança por metas e a diminuição do quadro de empregados é visível nas agências e outros locais de trabalho.

Com tanta gente pagando, fica fácil lucrar tanto.

Fonte: Feebbase

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (1º/8), por unanimidade, ser desnecessário que disputas trabalhistas sejam apreciadas por comissão de conciliação prévia, antes que os envolvidos possam recorrer à Justiça do Trabalho.

Desde maio de 2009, a obrigatoriedade das comissões de conciliação prévia formada pelas empresas ou pelos sindicatos – previstas desde 2000 na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – está suspensa, por força de uma liminar (decisão provisória) concedida pelo próprio plenário do STF. Agora, tal entendimento se torna definitivo.

“A comissão de conciliação prévia constitui meio legítimo, mas não obrigatório de solução de conflitos”, afirmou a relatora e presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Acompanharam Cármen Lúcia os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello não participaram do julgamento.

Prevaleceu o entendimento de que o franco acesso à Justiça trabalhista é um direito fundamental previsto na Constituição, não podendo assim ser limitado por lei.

“Não há necessidade de exaurimento de via administrativa, e a comissão de conciliação nada mais é do que uma via administrativa. Estabelecer a necessidade deste exaurimento significaria submeter um direito fundamental a uma instância administrativa, o que seria limitar o acesso ao Poder Judiciário”, disse Fachin.

Pequena divergência

Edson Fachin e Rosa Weber discordaram da relatora em relação a um pequeno trecho da CLT. Para eles, uma vez feita a conciliação por opção das partes, mesmo assim elas não estariam livres de sanções posteriores da Justiça do Trabalho, ainda que por decisões contrárias ao acordado. Esse entendimento, no entanto, ficou vencido, por 7 a 2.

“Não é obrigado [fazer conciliação], mas se fizer, deve-se cumprir a palavra”, disse Barroso em relação ao ponto, acompanhando o entendimento da maioria.

Fonte: Feebbase

Um levantamento do instituto Paraná Pesquisas aponta que a internet e não mais a TV é a principal fonte de informação do eleitorado no país. De acordo com a pesquisa, portais, sites e mídias sociais são utilizados por 42,5% dos eleitores em busca de informações sobre as eleições de 2018. Já a televisão e os jornais tradicionais são citados por 36,7% e 6,3%, respectivamente, como principal meio de informação. O rádio aparece em seguida com 5,6% da preferência. Outros 8,8% disseram não saber ou não fazer uso de nenhum veículo de comunicação.

Segundo o levantamento, a internet e as mídias sociais são utilizados pela maioria das pessoas com idades entre 16 e 59 anos. Na faixa etária compreendida entre 16 e 24 anos, este índice é de 48,9%, contra 34,9% da televisão, 3,4% dos jornais impressos e 3,9% do rádio. Entre os 25 e 34 anos, a internet e as mídias sociais são as ferramentas mais utilizadas na busca por informações políticas, chegando a 49,6%. Em seguida aparecem a televisão, os jornais impressos e o rádio, com 33,8%, 4,3% e 3,4%, respectivamente.

Entre os que possuem 35 e 44 anos, a internet é utilizada por 43,8% dos eleitores, contra 33,8% da televisão, 7,2% dos jornais tradicionais e 5,7% do rádio. Na faixa compreendida entre os 45 e 59 anos, estes percentuais são de 38,7%, 37,5%, 8% e 6,9%, respectivamente. Já entre os que possuem 60 anos ou mais, a televisão é a principal ferramenta, sendo empregada por 44,1%. A internet aparece em seguida com 32,4%. Os jornais tradicionais e o rádio são preferidos por 7,9%, cada.

A utilização da internet em detrimento das mídias tradicionais é maior entre os que possuem o ensino médio ou o ensino superior. Entre os que possuem o ensino médio, 42,1% fazem uso da internet, contra 36,5% dos que preferem a televisão, 6,6% dos jornais tradicionais e 5,8% do rádio. As mídias sociais e a internet são o meio preferido por 50,2% dos que possuem ensino superior. Outros 31,5% preferem buscar informações na televisão e outros 5,3% por meio dos jornais. O rádio é utilizado por apenas 4,5% deste segmento do eleitorado.

O levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas ouviu 2.240 eleitores em 170 municípios de todas as regiões do país entre os dias 25 e 30 de julho. A pesquisa possui um grau de confiança de 95% e a margem de erro é de 2% para os resultados gerais.

Fonte: Brasil 247 via Feebbase

A esquerda deve iniciar a corrida presidencial deste ano apresentando pelo menos quatro concorrentes: Lula, que deve ser confirmado como candidato do PT até o dia 15; Ciro Gomes, pelo PDT; Manuela D´Ávila, que teve sua candidatura oficializada nesta quarta (1/8) em Convenção Nacional do PCdoB e Guilherme Boulos, pelo PSOL.

Este quadro, porém, pode mudar em função de movimentos que objetivam unificar as forças de oposição para garantir um lugar no segundo turno e derrotar as forças conservadoras e de direita, representadas por Alckmin, Bolsonaro e Marina, entre outros presidenciáveis.

Tanto Lula quanto Ciro, Manuela e Boulos defendem a revogação da reforma trabalhista e da Emenda Constitucional 95 que congelou os investimentos públicos por 20 anos, sacrificando a saúde, a educação e o desenvolvimento nacional.

Fonte: Portal CTB via Feebbase

Em entrevista ao Portal Vermelho na terça-feira (31/7), o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Carlos Silva, declarou que “está claro que o governo de Michel Temer trabalha para fazer naufragar a política de combate ao trabalho escravo”. Segundo ele, o conjunto de medidas de Temer, entre eles a reforma trabalhista e a fragilização administrativa da equipe móvel de fiscalização, potencializam as violações à proteção do trabalhador.

Reportagem publicada em O Globo mostra que operações da Equipe Móvel de Fiscalização do trabalho Escravo não ocorrerão em agosto porque o Ministério do Trabalho não tem verba para garantir as passagens aéreas aos fiscais. Não é a primeira vez que isso acontece, segundo Carlos.

Ele também afirmou que a omissão do governo federal, através do Ministério do Trabalho, é deliberada para sufocar a política de combate ao trabalho escravo. “Tem que ser levado às autoridades competentes. Fizemos denúncia na Organização Internacional do Trabalho (OIT) quando houve corte no orçamento, paralisamos a equipe móvel em julho e agosto e estamos estudando nova denúncia para o momento”.

Operações prejudicadas em agosto e setembro

O Ministério do Trabalho anunciou um pregão de urgência para tentar sanar o problema mas, segundo Carlos, pelo menos três operações da equipe móvel de fiscalização para iniciar em agosto foram comprometidas. Uma delas seria na região Norte e duraria três semanas. “Se der tudo certo com o pregão e ocorrer dentro do prazo significa que essas passagens só poderão ser compradas em outubro. Ou seja, a inspeção será paralisada em agosto e setembro”, denunciou o presidente do Sinait.

Na opinião de Carlos, a redução no número de operações e de resgatados no combate ao trabalho escravo resulta do empenho do governo em fazer “naufragar” essa política. De acordo com o Radar da secretaria de Inspeção do Trabalho, houve uma redução no número de resgatados no período de 2014 a 2018, com agravamento em 2017. Neste ano 565 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão. Em 2014 o número de resgatados atingiu 1.752 trabalhadores.

O Golpe e o retrocesso na erradicação do trabalho escravo

“Tem um rol de interessados nesse naufrágio. Quem ganha com isso são os exploradores do trabalho escravo que não são mais apenas os ruralistas porque o trabalho escravo também está nas áreas urbanas, nas indústrias têxteis, construtoras. Quem ganha é quem está na lista suja do Ministério do Trabalho e aqueles parlamentares eleitos por esse grupo da lista”, acrescentou Carlos.

De acordo com o dirigente, do corte no orçamento ao descaso em relação às passagens se soma a Portaria 1129, editada em 2017 pelo ex-ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira que descaracterizou como trabalho escravo condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva ou trabalhos forçados. Após críticas de diversos setores, a Portaria 1.129/2017 voltou atrás na conceituação de trabalho escravo.

Reforma trabalhista fomenta o trabalho escravo

Carlos fez um paralelo com a lógica da reforma trabalhista de Michel Temer. “A reforma converge para colaborar com o naufrágio da política de combate ao trabalho escravo. O negociado pelo legislado permite agora permite jornadas exaustivas, mulheres trabalhando em ambiente insalubre, ou seja, fomenta condições de trabalho em condições degradantes”, comparou.

“O ataque não é isolado à fiscalização do trabalho. Todas as instituições ligadas à erradicação do trabalho escravo estão sob ataque e retaliação como a auditoria fiscal do trabalho, que não tem concurso; O Ministério Público do Trabalho tem sido acusado de estar contaminado de ideologismo; A magistratura do trabalho e o sistema de proteção social do trabalho também estão sob ataque. Nosso desafio é denunciar os retrocessos e reforçar a política de Estado de proteção ao trabalhador”, enfatizou Carlos.

Segundo ele, os trabalhadores da fiscalização do trabalho tem realizado um amplo trabalho no Congresso Nacional ao lado de diversas categorias de trabalhadores e instituições como forma de resistir aos ataques do atual governo. Em outubro será realizado um seminário para marcar os 30 anos da Constituição de 1988. “É um debate de resistência que é um dos papéis que a gente utiliza na perspectiva de como reagir e denunciar aqueles que são contra a proteção aos trabalhadores”.

Fim do Ministério do Trabalho é caos

Ele lembrou que a perspectiva é de agravamento do quadro considerando alguns discursos de candidatos que vão concorrer às eleições para presidente em outubro. “A extinção do Ministério do Trabalho está na boca de dois presidenciáveis. É um cenário de caos no ordenamento jurídico de proteção social do trabalho. Isso tudo vai fomentar a exploração do trabalho escravo no Brasil”. Em entrevista ao programa Roda Viva, o pré-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, sinalizou para extinguir o Ministério do Trabalho.

“O trabalho escravo é a soma de várias irregularidades trabalhistas que no conjunto aviltam a dignidade do trabalhador. Se eu tenho hoje uma legislação (a reforma trabalhista) que tira os direitos eu terei mais trabalhadores nesse trabalho degradante”, alertou Carlos.

Fonte: Portal Vermelho via Feebbase

Entre os muitos retrocessos impostos pela Lei 13.467/17, da Reforma Trabalhista, além da questão do custeio, é o fim da obrigatoriedade da homologação das rescisões nos sindicatos. Uma regra que lesa o trabalhador e ataca direitos conquistados ao longo da luta do movimento sindical.

Estudo do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade de Campinas (Unicamp), a partir de dados consolidados de 2016, mostra que a maioria das ações trabalhistas na Justiça decorre do descumprimento reiterado dos direitos por parte dos empregadores. E mais, cerca de 60% das ações trabalhistas eram referentes a irregularidades no momento da rescisão dos contratos. O Cesit ainda alerta para as demissões por acordo mútuo, modalidade que já soma mais de 10 mil rescisões, na qual o trabalhador tem direito a receber 80% do FGTS e metade da multa dos 40%.

Ao apresentar o estudo do Cesit em audiência pública no Senado, em maio deste ano, professora da Unicamp Marilane Teixeira condenou a reforma trabalhista e explicou que os números de 2016 só pioraram com a nova norma. Segundo ela, as mudanças, além de aumentarem a insegurança com a precariedade do trabalho, vão reduzir o mercado de consumo pela redução da demanda. A professora lembrou que 65% da riqueza nacional é resultado do consumo das famílias, enquanto as exportações participam com apenas 12%.

Na mesma linha, a juíza do Trabalho Luciana Paula Conforti lembrou que as reformas trabalhista e previdenciária realizadas na Espanha e no México já demonstraram “efeitos desastrosos no mercado de trabalho”. No caso do México, segundo a juíza, as medidas resultaram no aumento da informalidade e deixaram fora da Previdência Social 77% dos idosos. “No período de 2008 a 2014, a taxa de pobreza chegou a 39,1% da população e, a de indigência, a 12,1%”, afirmou.

Sindicato forte

Confirmando o alerta das centrais sindicais, a “Reforma” tem como foco desequilibrar as relações de trabalho, beneficiando apenas o empregador, e relegando ao trabalhador uma condição de “quase escravidão”. E para garantir isso a estratégia é esvaziar os sindicatos, e acabar com o seu papel fiscalizador.

Neste contexto, ganha centralidade a luta da CTB em defesa de um sindicato forte. É o sindicato que assume, sobretudo em contextos de mudança, o papel de monitorar as negociações e garantir a manutenção dos direitos. Somente organizada em suas entidades representativas, a classe trabalhadora alcançará novas vitórias.

Fonte: Portal CTB via Feebbase

Não dá para acreditar em promessa de banqueiro. Depois de se comprometer com o Comando Nacional dos Bancários, a Federação dos Bancos não deu respostas para as questões econômicas e muito menos apresentou a proposta global para a minuta de reivindicações da categoria durante a quinta rodada de negociação da campanha salarial 2018, realizada nesta quarta-feira (1º/8), em São Paulo.

Os bancos ficaram de apresentar uma proposta na reunião que acontece na próxima terça-feira, 7 de agosto, às 10h, em São Paulo. Com isso, o Comando orienta que os sindicatos realizem convoquem assembleias de avaliação para o dia 8 de agosto, quarta-feira.

Na mesa, a Fenaban não apresentou nenhuma proposta à reivindicação  dos bancários de aumento real de 5%  no salário e outras verbas com o mesma natureza.  Ficou para a próxima semana também a definição sobre a participação nos lucros e resultados. O Comando ressaltou a diminuição do percentual dos ganhos distribuído desde a conquista da PLR em 1995, quando era de 14% dos resultados. Isto foi caindo com o tempo mesmo com a diminuição do número de bancários e aumento espetacular dos lucros, o que é uma contradição.  Os bancos foram evasivos e disseram que querem dedicar este ano à preservação da clausula, tendo como parâmetro a regra atual.

Na mesa, a Fenaban não deu resposta também sobre o 14º salário. Disse até  que o bancário já tem muitos benefícios e que não tem sentido mais este. Negou-se também a adotar o valor do salário de ingresso sugerido pelos bancários, sob a alegação de que está acima da média do mercado tanto em valor, quanto em jornada. Disseram não também ao plano de cargos e salários, alegando risco à gestão das empresas.

Como se não bastasse tanta enrolação, os bancos agora estão alegando problemas com a Procuradoria da Receita Federal, por causa dos auxílios e das cestas refeição e alimentação. Disseram que estão tendo que pagar muitos tributos também por causa das duas parcelas da PLR, que são pagas em anos fiscais diferentes.  O Comando sugeriu que os bancos usassem a mesma influência que tiveram para ajudar a aprovar  tão rápido a  reforma trabalhista, para mudar a legislação tributária e resolver o problema.

No final, os bancos ficaram de avaliar o parcelamento do adiantamento das férias e o auxílio educação. No caso do vale cultura, eles alegam o fim do programa de incentivo do governo federal para acabar com o benefício, argumento inválido, diante da lucratividade dos bancos.

Não houve avanço também nas questões envolvendo igualdade de oportunidades. A Fenaban prometeu apenas estudar a proposta de fazer um censo sobre o assunto, envolvendo inclusive o problema do assédio sexual no setor bancário.

“O resultado da reunião de hoje só reforça a necessidade de participação dos bancários na campanha. Até o momento os bancos não apresentaram uma resposta satisfatória a nenhuma das nossas reivindicações, ao contrário, na mesa, o que estamos vendo é descaso com as demandas da categoria. Precisamos nos unir e mostrar aos bancos que não aceitaremos a retirada de nenhum direito. Queremos e merecemos aumento real de salário e os lucros obtidos pelos bancos podem facilmente pagar por isso. Os lucros obtidos por eles mostram que estão muito bem”, ressaltou o presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, Hermelino Neto, presente da negociação.

Fonte: Feebbase

É grande a expectativa para a quinta negociação com a Fenaban, nesta quarta-feira (01/08), às 10h, em São Paulo. O Comando Nacional dos Bancários espera que a Federação Nacional dos Bancos avance nos debates e apresente uma proposta que contemple a pauta de reivindicações da categoria.

A rodada deve dar um novo norte à campanha salarial, por isso é fundamental que todos estejam bem ligados. Em pauta, itens da pauta econômica, como reajuste salarial, PLR (Participação nos Lucros e Resultados), piso salarial, vales refeição e alimentação.

Até agora, a Fenaban não garantiu nenhuma das demandas apresentadas pelo Comando. Os bancos não se comprometeram com a geração de emprego, negaram que façam demissão em massa, mesmo os números mostrando o contrário, e ainda que pratiquem o assédio moral.

Sobre o pré-acordo que visa garantir a ultratividade também não houve acordo e as empresas se negaram a assinar. Na prática, quer dizer que os atuais direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho só têm validade até 31 de agosto. Depois, nada mais está garantido. Por isso, o Comando Nacional dos Bancários iniciou os debates mais cedo

Fonte: O Bancário