Os trabalhadores brasileiros têm a vida profissional revirada pelas empresas na hora da contratação. Denúncias recebidas pelo Sindicato dos Bancários da Bahia confirmam. É cada vez mais comum, as empresas fazerem pesquisas para identificar se o candidato tem alguma ação trabalhista contra outra organização.

O levantamento é bem fácil de ser feito. Isso porque o site Jusbrasil disponibiliza os processos, inclusive com o nome. Desta forma, as pessoas que buscam uma vaga no mercado de trabalho são expostas e prejudicadas, caso estejam reclamando por algum direito desrespeitado no emprego anterior ou até se tiver sido vítima de assédio moral, uma prática cada dia mais recorrente.

O presidente do Sindicato, Augusto Vasconcelos, ressalta que esse tipo de iniciativa prejudica ainda mais a geração de emprego, principalmente no momento delicado em que vive o país, com quase 14 milhões de desempregados.

“Vamos tomar providências e noticiar o episódio para os órgãos públicos, especialmente ao Ministério Público do Trabalho, para que as denúncias sejam apuradas e, desta forma, coibir a exposição indevida das pessoas”. O Sindicato não deixará que haja, por parte do poder econômico, um cerceamento no direito de acesso à Justiça.

Fonte: O Bancário

O enfrentamento à violência contra a mulher deve ser uma luta de todos e ações efetivas devem ser tomadas. Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) demonstram que atualmente 896 mil processos relativos a casos de violência doméstica contra mulher tramitam na Justiça Brasileira.

A apresentação de respostas rápidas por parte das instituições públicas é essencial para que o ciclo de violência seja rompido e as mulheres não deixem de denunciar os casos. Os dados foram divulgados no Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, 10 de outubro.

Em agosto, o CNJ realizou a Semana Paz em Casa, iniciativa que serve para amenizar o volume de pendências, acelerando a análise e julgamento de processos, através de audiências e ações multidisciplinares. No período foram expedidas 19.706 decisões judiciais e 6.214 medidas protetivas relacionadas a casos de violência doméstica.

No entanto, o número representa apenas 3% dos processos que tramitam na Justiça. A iniciativa do Conselho integra a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, criada pela Portaria n° 15 do CNJ, em 2017.

Fonte: O Bancário

13 out 2017

No Brasil, ricos pagam menos impostos

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Em detrimento da maior parcela da população brasileira, os ricos são beneficiados. De acordo com um estudo realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em média, as 100 mil pessoas mais ricas pagam menos imposto. Um absurdo.

O estudo analisou que a alíquota do tributo direto cresce conforme o rendimento aumenta, mas somente de R$ 24,4 mil anuais até R$ 325 mil, quando atinge 12% dos ganhos. Quando o rendimento supera o patamar estabelecido, a alíquota entra em trajetória de queda, chegando a 7% para quem ganha mais de R$ 1,3 milhão por ano.

Ou seja, o sistema tributário brasileiro proporciona a concentração de renda no país, um dos 15 mais desiguais do mundo. Especialistas afirmam que, para um sistema mais justo e eficiente, não basta criar alíquotas mais altas de Imposto de Renda, e sim rever o complexo sistema tributário brasileiro. Verdade.

Fonte: O Bancário

13 out 2017

Aumento no preço do botijão de gás

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Mais um aumento no preço do botijão de gás e quem sai perdendo com os ataques do governo Temer é a população. A Petrobras anunciou terça-feira (10/10) aumento de 12,9% apenas no produto de até 13 quilos, mais usado em residências. Alta de 47,6% desde que a estatal iniciou nova política de preços do combustível, no dia 7 de junho.

O preço do gás consumido principalmente por comércio e indústria, não foi alterado. Segundo a empresa, se o repasse for integral, o preço para o consumidor poderá subir 5,1%, ou cerca de R$ 3,09 por botijão.

Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o preço de revenda do botijão de 13 quilos subiu 9,12% desde a semana anterior à mudança na política de preços. O produto custava R$ 62,21, em média no país, semana passada. Em junho, o botijão era vendido por R$ 57,01.

O novo reajuste reflete a variação do preço do combustível no mercado internacional. Por determinação do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), desde 2005, a estatal passou a praticar preços para os dois produtos com o intuito de segurar o preço do botijão para controlar a inflação. Entre 2003 e 2015, o preço do gás vendido nos produtos de 13 quilos chegou a ficar congelado.

Fonte: O Bancário

13 out 2017

Juventude se mobiliza contra retrocesso

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Em defesa da universidade pública contra os retrocessos promovidos pelo governo de Michel Temer, a UNE (União Nacional dos Estudantes) convoca os estudantes brasileiros para ampla mobilização do movimento estudantil no dia 19 de outubro.

O presidente não considera que a importância da universidade pública baseia-se como alicerce vital de um projeto nacional de desenvolvimento e não uma mera prestadora de serviços. A ofensiva conservadora catapultada por um Congresso Nacional retrógrado que não representa a pluralidade do povo brasileiro retrocede avanços e ameaça as universidades públicas, universidades privadas e movimentos sociais.

Vale salientar que a crise não pode ser resolvida com o fim das políticas públicas e a oneração da classe trabalhadora e da juventude. A UNE ainda aprovou manifesto em defesa da Universidade Pública, que vai angariar apoio na sociedade para além do movimento estudantil.

Fonte: O Bancário

O Senado Federal abriu uma consulta pública sobre o projeto de lei que prevê a demissão de concursados, acabando com a estabilidade dos servidores. Para opinar sobre o PLS 116/2017 é só acessar o site do Senado e escolher a opção SIM, a favor da aprovação ou NÃO, contra o fim da estabilidade para cargos públicos.

Até o momento, 75% dos internautas votaram contra a aprovação da proposta que, segundo o secretário do Serviço Público e dos Trabalhadores Públicos da CTB, João Paulo Ribeiro (JP), entre outros pontos negativos, “facilita o apadrinhamento, promove o nepotismo e a corrupção no funcionalismo das três esferas de poder”.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou semana passada o  substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), ao PLS 116/2017, proposto pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), permitindo que servidores públicos que já conquistaram a estabilidade percam o cargo caso tenham seu desempenho no trabalho avaliado como insuficiente.

A matéria ainda deverá passar por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O projeto estabelece que todos os órgãos e entidades públicas sejam enquadrados, incluindo a administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer um dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Os servidores passarão por avaliações anuais, com direito a ampla defesa. Essa avaliação não substitui a de desempenho no estágio probatório e só se aplica a servidores estáveis que tenham exercido suas atribuições por pelo menos 25% do período avaliativo, não computadas as ausências por motivo de férias, recessos, licenças ou outros afastamentos.

De Brasília, Ruth Helena de Souza, Portal CTB (com Agência Senado) 

Fonte: Portal CTB

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) promove, de 15 a 21 de outubro, a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação 2017. Debates, seminários, atos e atividades políticas e culturais estão marcadas em diversos estados, com ênfase na denúncia de violações à liberdade de expressão em curso no Brasil.

Na atual conjuntura, multiplicam-se casos graves de repressão a protestos e manifestantes, censura privada ou judicial de conteúdos na internet e na mídia, decisões judiciais e medidas administrativas contra manifestações artísticas e culturais, aumento da violência contra comunicadores, desmonte da comunicação pública, cerceamento de vozes dissonantes na imprensa, entre outras iniciativas que, no seu conjunto, contribuem para calar a diversidade de ideias, opiniões e pensamento em nosso país.

Para chamar atenção para essa escalada de violações, o FNDC, em parceria com diversas organizações da sociedade civil, lançou em outubro do ano passado a campanha “Calar Jamais!”. Por meio de uma plataforma online, a campanha tem recebido denúncias de violações à liberdade de expressão. No dia 17 de outubro, durante a Semana Nacional, em Salvador (BA), será lançado o relatório de um ano de campanha, que destaca os principais casos constatados no período. Um ano após o início da “Calar Jamais!”, também será um momento de mobilização e intensificação da luta em defesa do direito à comunicação no país. O lançamento acontecerá durante o seminário internacional preparatório para o Fórum Social Mundial (FSM) 2018.

“Em tempos de avanço do conservadorismo e de ruptura democrática no Brasil, a liberdade de expressão acaba se tornando um dos primeiros alvos de ataque. O objetivo dessa campanha, lançada há um ano e que segue muito atual, é alertar a sociedade sobre a gravidade do momento em que vivemos”, afirma Renata Mielli, coordenadora-geral do FNDC.

As denúncias recebidas pela campanha também serão enviadas para organizações nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos, como o Ministério Público Federal, o Conselho Nacional de Direitos Humanos e as Relatorias para a Liberdade de Expressão da OEA (Organização dos Estados Americanos) e da ONU (Organização das Nações Unidas).

Além do lançamento do relatório, a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação contará com atividades em diferentes estados sobre comunicação pública, o papel da mídia na atual crise política, regulação democrática dos meios de comunicação, acesso, privacidade e liberdade de expressão na internet, entre outros. A programaçãocompleta organizada pelos comitês estaduais do FNDC será divulgada no portal do Fórum e nas redes sociais da entidade e de organizações parceiras.

Participe!

#CalarJamais
#LiberdadedeExpressão
#SemanaDemocom
#FNDC

Do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)

Fonte: Portal CTB

O 12 de outubro celebra o Dia das Crianças com objetivo de refletir sobre a infância e suas necessidades. Para Ludmila Yarasu-Kai, terapeuta de mães e crianças, “uma infância plena e saudável necessita de brincadeiras e convivência em grupos, sempre com segurança e respeito”.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015 mostram que embora o Brasil tenha sido campeão no combate ao trabalho infantil como mostra a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 2,7 milhões de crianças e adolescentes ainda trabalho no país.

A Pnad mostra que o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil tirou 5,7 milhões de crianças e adolescentes da exploração entre 1992 e 2015, uma redução de 68%. Em contrapartida, os dados apresentam que o trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos aumentou 12,3% entre 2014 e 2015.

Vânia Marques, secretária de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), acredita que “a exploração do trabalho infantil deve ser erradicada da nossa sociedade”.

Para ela, é importante a observação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Constituição Federal. Pela Constituição é vedado a jovens até 14 anos, sendo permitido como aprendiz de 14 anos a 16 anos. Acima dessa idade pode trabalhar, desde que observadas condições de salubridade e de possibilidade de estudo.

“O trabalho na idade infanto-juvenil só deve acontecer enquanto princípio educativo, relacionado com a ação educação/trabalho. Jamais deve acontecer de forma que explore e prive a infância”.

Existem no Brasil cerca de 42 milhões de pessoas de zero a 14 anos, de acordo com a Pnad, mais de 17 milhões na pobreza e cerca de 2,5 milhões, entre 4 e 17 anos estão fora da escola. “É inconcebível que em pleno século 21 haja crianças sem a possibilidade de se desenvolver plenamente”, afirma Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

“Acredito que os processos formativos podem contribuir para a construção de novas concepções de sociedade e da forma de como conviver com os princípios de emancipação humana”, complementa Marques.

De acordo com a OIT, em 2016, 152 milhões de crianças entre 5 e 17 anos eram vítimas de trabalho infantil no mundo, sendo 88 milhões de meninos e 64 milhões de meninas. Também se observou que se concentra “principalmente na agricultura (71%), depois vem o setor de serviços (17%) e o setor industrial (12%).

“O trabalho infantil traz prejuízos emocionais e de ordem mental, relacional, físico, além de prejudicar o desenvolvimento motor, muitas vezes de forma irreversível”, diz a psicóloga mineira Yarasu-Kai.

Já Arêas defende projetos com maior amplitude desde “a escola formadora de conhecimento, valorizando a pessoa humana até a possibilidade de crescer com liberdade e harmonia”. Marques finaliza afirmando que “é necessário provocar reflexões para formas de sociabilidade mais humanizada, pautadas no respeito e na valorização da vida”.

Como diz Pablo Picasso, pintor espanhol, “toda criança é artista. O problema é permanecer artista depois de crescer”. Afinal lugar de criança não é no trabalho, mas na escola, nos parques e nos lares em segurança”.

Fonte: Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

O Sindicato preparou uma programação especial para toda a família no Clube dos Bancários. O Dia das Crianças será comemorado com muitas brincadeiras e muita diversão.

A partir das 8h, a equipe de recreação começará a organizar a criançada, pois haverá muitos jogos e campeonatos no campo sintético do clube. Claro que não faltará os brinquedos preferidos da criançada como piscina de bolinha, cama elástica e vários outros.

O nosso parquinho estará aberto à meninada, com o balanço, escorregador e gira-gira.

Para a festa ficar mais animada, a Fanfarra Falcões irá divertir a criançada com muita música boa.

“Tragam a criançada para curtir este dia tão especial no Clube dos Bancários. Será um dia especial e de muita diversão!”, convidou Jorge Barbosa, presidente do Sindicato.

Para quem gosta de uma boa comida, haverá a 4ª Feijoada Ame Vidas, uma feijoada beneficente que será servido a partir das 12h, por apenas R$ 20,00. Toda renda da feijoada é destinada ao instituto Ame Vidas, que cuida de jovens, adultos e idosos em condições sociais precárias.

Por isso, participe deste dia que haverá muita diversão para toda a família, mas também de responsabilidade social com a nossa feijoada.

Fonte: Seeb Itabuna

11 out 2017

Lutar contra entreguismo é defender o país

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Entregar o país ao mercado é o plano de Temer. Por isso, os trabalhadores brasileiros fortalecem a luta em defesa da soberania nacional e contra as privatizações anunciadas pelo governo.

Com o apoio da grande mídia, o governo tenta convencer a população de que a privatização é positiva. Mas, a verdade é que vender o patrimônio do povo para gerar receita não resolve o problema do país, cuja política econômica é restritiva, que desestimula a atividade e o investimento. Ou seja, o desequilíbrio fiscal será constante.

De acordo com especialistas, privatizar não é necessariamente ruim, desde que mantido e reforçado o papel regulador, fiscalizador e controlador do Estado. O que, definitivamente, não acontece no Brasil. O governo toma decisões precipitadas no afã de gerar verba para cobrir parte do déficit fiscal.

No intuito de reduzir o rombo da meta fiscal, de R$ 159 bilhões, Temer prepara um pacote de privatização, cujo objetivo é arrecadar quase R$ 90 bilhões até o fim de 2018. Do total, R$ 28 bilhões até o fim de 2017 e outros R$ 61 bilhões no ano que vem.

Entre as estatais que correm risco estão os bancos públicos, essenciais para o desenvolvimento do país. O processo de desmonte já começou no BB, BNB e Caixa, com redução do quadro de pessoal e iniciativas que visam o sucateamento das empresas.

Fonte: O Bancário