9 out 2018

Caixa tem de cumprir legislação e contratar PCDs

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

A Caixa continua descumprindo a lei 8.213/91, chamada Lei das Cotas. E, por isso, o banco já foi condenado em primeira instância. Como o índice de trabalhadores com deficiência na instituição estava com déficit de mais de 3.500 pessoas (apenas 1,42%), em 2016, foi impetrada ação civil pública no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e em Tocantins contestou a não contratação de concursados PCDs (Pessoas com Deficiência). Inclusive, no concurso de 2014, dos mais de 30 mil aprovados, quase 3 mil são pessoas com deficiência. A legislação estabelece que as empresas com mais de 1.000 empregados tenham 5% dos cargos ocupados por PCDs ou reabilitadas.

O banco foi condenado a cumprir a Lei das Cotas e priorizar a contratação dos concursados com deficiência, além de ter que pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.

A decisão da 6ª Vara do TRT saiu em agosto de 2017.  A ação civil pública foi retirada de pauta em junho deste ano para que 1ª Turma do Tribunal analise melhor o caso, por conta do pedido de interrupção do andamento do processo apresentado pela Caixa.

Enquanto não convoca os concursados, a instituição incentiva a terceirização e fomenta a precarização das relações de emprego. Vergonha para uma empresa 100% pública.

Fonte: O Bancário

Wagner Gomes, secretário-geral da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) vê na chegada de Fernando Haddad ao segundo turno na disputa presidencial a possibilidade de os trabalhadores reaverem direitos retirados com a reforma trabalhista e terceirização. A eleição de domingo (7/10) confirmou que o petista disputará o segundo turno como o candidato do PSL, Jair Bolsonaro.

“Está em jogo toda uma trajetória de luta e conquista dos trabalhadores. A vitória do Bolsonaro é o fim das liberdades, o aprofundamento da retirada de direitos. Ele vai representar uma privatização desenfreada nas estatais brasileias e vai representar um governo submisso ao capitalismo internacional”, disse Wagner. Segundo ele, apenas dois candidatos agora vai ajudar na hora de avaliar as propostas.

Vagner Freitas, presidente da CUT, avaliou a vitória da chapa Fernando Haddad e Manuela d’Ávila como “uma vitória da classe trabalhadora”. “No segundo turno serão as nossas fichas. Vamos ganhar voto por voto e eleger Fernando Haddad presidente para que a classe trabalhadora não seja ainda mais perseguida do que já foi com Temer.”

O dirigente orientou a classe trabalhadora a buscar informações em veículos diversos e que sejam confiáveis para evitar as fake news, que foram um instrumento a serviço da campanha de Jair Bolsonaro. Às vésperas da eleição, o Tribunal Superior Eleitoral mandou retirar da internet 35 notícias falas que circulavam contra a campanha de Fernando Haddad e Manuela.

Fonte: Portal Vermelho via Feebbase

Os principais apoiadores do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, em 2016, sofreram uma derrota nas urnas, nas eleições do último domingo (07/10), na Bahia. Figuras como Antônio Imbassahy (PSDB), que chegou a ser ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer (MDB), e Lúcio Vieira Lima (MDB), irmão do também ex-ministro de Temer Geddel Vieira Lima, não conseguiram se reeleger deputados federais.

Na lista dos baianos apoiadores do golpe que perderam vagas na Câmara dos Deputados também estão Tia Eron (PRB), José Carlos Aleluia (DEM) e Benito Gama (PTB). Irmão Lázaro (PSC), que era deputado federal, disputava esse ano uma vaga no Senado pela Bahia e também perdeu.

Fonte: PCdoB Bahia via Feebbase

9 out 2018

Augusto Vasconcelos tem mais de 20 mil votos

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Concorrendo pela primeira vez a uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado, Augusto Vasconcelos, presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, teve uma votação bastante expressiva, com 20.673 votos, mais de 11 mil somente em Salvador.

O resultado significativo obtido pelo candidato ajudou o PCdoB a eleger cinco deputados estaduais. Um feito histórico para o partido. Logo após a apuração, no noite de domingo (07/10), Augusto agradeceu a todos que se dedicaram e se mobilizaram na campanha. Gente simples, honesta, que acredita no projeto renovador para a política baiana. A semente está plantada e certamente vai semear.

A batalha de Augusto agora continua no Sindicato contra as arbitrariedades cometidas pelos bancos diariamente, com bancários e clientes. Mas não se resume a isso. A atuação vai além da categoria e também alcança nível nacional. O apoio do trabalhador nas próximas etapas é fundamental. Juntos é possível fazer mais.

Fonte: Seeb Bahia via Feebbase

O mestre de capoeira e compositor Romualdo Rosário da Costa, 63 anos, conhecido como Moa do Katendê, foi morto a facadas na madrugada de segunda-feira, 8, após uma discussão política no Bar do João, na comunidade do Dique Pequeno, no Dique do Tororó, em Salvador.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o autor do crime, eleitor de Jair Bolsonaro (PSL), que não teve o nome revelado até o momento, se irritou após Moa afirmar que votou no PT, e desferiu 12 facadas na vítima.

O suspeito foi preso e confessou o crime à polícia. Segundo a SSP-BA, ele teria se aproximado do grupo em que Moa estava e afirmado que era eleitor de Bolsonaro. O homem reagiu com violência após o mestre de capoeira afirmar que o grupo votava no PT.

Amigos e familiares de Moa denunciaram o assassinato nas redes sociais. “Mataram a história, povo sem memória. Mestre Moa Do Katende, o senhor está vivo dentro dos corações de quem esteve perto e conheceu sua trajetória na capoeira, na mísica, e com a humanidade”, escreveu uma internauta.

“Ainda me lembro, eu ainda menino com 17 pra 18 anos em Salvador, quando eu e Ponciano Poncianinho fomos recebidos por ele com toda sua energia e alegria na associacao de capoeira angola no pelourinho-bahia. Deixo aqui meus pesares para a família do Mestre Moa Do Katende e toda capoeiragem que hoje chora! Estou triste e sem palavras para com o Brasil! precisamos de mudancas urgentes!”, registrou outro amigo do mestre.

Nascido em Salvador, Moa do Katendê era um artista ligado às tradições afro-baianas. Compositor, dançarino, capoeirista, ogã-percussionista, artesão e educador, descobriu suas raízes aos oito anos de idade no “Ilê Axé Omin Bain”, terreiro de sua tia e incentivadora.

Em 1977, consagrou-se campeão do Festival da Canção Ilê Aiyê, o primeiro bloco afro do Brasil, e em maio de 1978 fundou o “Afoxé “Badauê”, que desfilou pela primeira vez no ano seguinte e se tornou campeão do carnaval na categoria de afoxé. Em 1995 com a união de colegas e admiradores da cultura afro-brasileira, surge o grupo de afoxé “Amigos de Katendê”.

Em 1995, com a união de colegas e admiradores da cultura afro brasileira, surge o grupo de afoxé “Amigos de Katendê”, que neste mesmo ano participou do carnaval em São Paulo na Cohab José Bonifácio. Em 1996 o grupo viaja a Salvador reintegrando os componentes do “Badauê” e outros afoxés e desfila no carnaval, estabelecendo assim um intercâmbio entre Bahia e São Paulo. Atualmente, o mestre ministrava oficinas de afoxé na Bahia, Sudeste e Sul do Brasil e na Europa e era o coordenador geral do afoxé “Amigos de Katendê”.

Mestre Moa do Katende falava sobre a “reafricanização” da juventude da Bahia e do processo batizado por Antonio Risério de “reafricanização” do carnaval na Bahia, e atribui este processo a própria dinâmica interna da vida baiana

A Tarde via Portal CTB

ELEIÇÕES 2018 - Eleger Haddad e derrotar o fascismo

Após analisar o resultado das eleições realizadas no último domingo, 7 de outubro, o Conselho Político da CTB aprovou a seguinte resolução:

1-   Depois de consumado o primeiro turno do pleito presidencial ficaram definidos dois campos políticos antagônicos. De um lado temos a candidatura de Fernando Haddad, que defende a democracia, os direitos sociais e a soberania nacional. Do outro, concorre Jair Bolsonaro, um político de extrema direita, partidário do autoritarismo fascista, do entreguismo e da supressão de direitos trabalhistas.

2-   Haddad propõe a revogação da reforma trabalhista de Temer e da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos. Defende o aumento dos investimentos públicos; o combate ao desemprego; o fortalecimento da agricultura familiar; a valorização do salário mínimo; a democratização dos meios de comunicação; uma política externa soberana, com ênfase no Brics e na integração latino-americana, e outras propostas alinhadas com os interesses do povo e da nação brasileira.

3-   Em contraposição, Bolsonaro é um político comprometido com os interesses das grandes empresas nacionais e estrangeiras. Anuncia o aprofundamento da agenda privatista, com a entrega ao capital estrangeiro de empresas como Petrobras, BB, CEF e Eletrobras. Defende a reforma da Previdência de Temer, orientada para o fim das aposentadorias públicas e a privatização do sistema. Seu vice, o general Mourão, quer acabar com o 13º Salário.

4-  O candidato da extrema direita não tem apreço pela democracia, as liberdades
individuais e os direitos humanos. Defende abertamente a tortura e rendeu
homenagens ao maior torturador do país, o coronel Brilhante Ustra, ao votar
pelo impeachment de Dilma. Também declarou que o regime militar errou porque
matou poucos opositores.

5-   Ele é o porta-voz da militarização do governo e do Estado, um caminho aberto para o fascismo. Sua vitória seria o coroamento do golpe de Estado de 2016 e a radicalização da agenda de restauração neoliberal,com cortes ainda mais drásticos dos investimentos públicos, o que pode significar o desmantelamento do SUS, menos verbas para a educação, redução do valor real do salário mínimo e arrocho do funcionalismo, além do fim das aposentadorias.

6-   A maioria dos eleitores do candidato fascista, sufocada pela crise e ansiando profundas mudanças, desconhece os seus reais propósitos e projeto. Não sabe o perigo que representa para o Brasil e nossa classe trabalhadora e se deixa enganar pela máscara de bom moço e político antissistema que ele vestiu após a fatídica facada. Por isto, será
indispensável redobrar o trabalho de conscientização e esclarecimento do
eleitorado acerca dos riscos que ele representa e a verdade sobre os dois
projetos e caminhos que estarão em confronto no dia 28 de outubro.

7-   O povo trabalhador sofre com o desemprego em massa, explosão da violência, estagnação da economia, redução de direitos, arrocho dos salários, cortes nas verbas para o SUS, educação, habitação e infraestrutura e ainda corre o risco de perder o direito à aposentadoria. Este é o saldo objetivo do golpe de Estado de 2016 e da agenda imposta pelo governo ilegítimo e corrupto liderado por Michel Temer, que Bolsonaro promete não só manter como aprofundar.

8-   Mas em contraste com o risco de um retrocesso maior, o segundo turno das eleições embute a esperança de derrota e reversão desta agenda golpista.  Entre os dois caminhos opostos é Haddad e não Bolsonaro quem melhor representa e personifica a mudança que o povo reclama e anseia.

9-   Ciente de que o pleito que se avizinha é crucial para os destinos do Brasil e da nossa classe trabalhadora, a CTB defende a mais ampla unidade das centrais e das forças democráticas e patrióticas contra a extrema direita e orienta as entidades filiadas e o conjunto de sua militância a se envolver de corpo e alma na campanha deste segundo turno com o objetivo de eleger Haddad e derrotar o fascismo.

São Paulo, 8 de outubro de 2018

Conselho Político da CTB

No discurso de promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães (1916-1992) a nominou como a “Constituição Cidadã” porque ela foi feita “para o homem cidadão”.

E complementou: “É só cidadão quem recebe justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa”. A alegria dos constituintes contagiou todo o plenário porque a data representou o início de uma nova era no país.

“Depois de tantas batalhas para derrotar uma ditadura fascista (1964-1985), foi construída uma Constituição contemplando toda a sociedade”, diz Ivânia Pereira, vice-presidenta da CTB. Mas “30 anos depois a nossa lei maior corre sério risco com o avanço do conservadorismo que em 2016 golpeou a democracia e assaltou o poder para liquidar com todas as conquistas do povo brasileiro”.

A Assembleia Nacional Constituinte foi instaurada para responder à demanda da nação com o fim da ditadura em 1985. Com a formação de uma frente ampla e com as candidaturas de Tancredo Neves para presidente e José Sarney para vice no colégio eleitoral, a ditadura sucumbiu. A eleição era indireta na época e Paulo Maluf foi o candidato da ditadura derrotado.

Com o falecimento de Tancredo no mesmo ano, Sarney assumiu a Presidência. Em 2 de fevereiro de 1987 foi instaurada a Assembleia Nacional Constituinte para fazer uma Constituição que modernizasse as relações sociais no país.

“Ela foi construída num grande esforço e envolvimento de toda a sociedade brasileira e teve um resultado bastante satisfatório”, conta Valéria Morato, presidenta da CTB-MG. Mas na atual conjuntura onde “um juiz de primeira instância dita as normas, defender a Constituição significa defender o Estado Democrático de Direito com participação popular”.

Conheça o texto constitucional aqui.

Muitas conquistas importantes para o país e para a classe trabalhadora constam dos 114 artigos do texto constitucional. O Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, nasceu ali. “O SUS um dos maiores serviços de saúde pública do mundo, foi uma criação dos constituintes que beneficia a maioria absoluta da população brasileira”, ressalta Elgiane Lago, secretária da Saúde licenciada da CTB. “Com o golpe de 2016, o SUS corre sério risco de extinção e nós nãop podemos permitir”.

Em seu antológico discurso de promulgação, Ulysses Guimarães afirmou que o “traidor da Constituição é traidor da Pátria”. E complementou: “Conhecemos o caminho maldito: rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio, o cemitério”.

Totalmente vilipendiada “por uma elite reacionária e atrasada”, afirma Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da CTB. A Constituição foi “rasgada no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, foi rasgada na aprovação da reforma trabalhista, da Emenda Constitucional 95 (a EC 95 congela os investimentos públicos por 20 anos) e sucessivamente em cada ato do governo ilegítimo de Michel Temer e de parte do Judiciário”.

Para Cleber Rezende, presidente da CTB-PA, “defender a Constituição é defender o Brasil”. Principalmente agora com o “desmonte das conquistas da classe trabalhadora promovido pelos golpistas no poder há dois anos”. Ele cita ainda a reforma do ensino médio e a entrega “de nossas riquezas naturais, como o pré-sal, para empresas estrangeiras para criar empregos no exterior e piorar a situação de vida do nosso povo que está sem trabalho ou sub-empregado”.

Ele concorda com o discurso de Ulysses Guimarães sobre o valor de uma Constituição que contemple toda a sociedade. “A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia. Quando, após tantos anos de lutas e sacrifícios, promulgamos o estatuto do homem, da liberdade e da democracia, bradamos por imposição de sua honra: temos ódio à ditadura. Ódio e nojo”.

Precisamos “resgatar os princípios fundamentais da Carta Magna em favor dos que mais necessitam”, afirma Rezende. Vânia defende a “unidade dos movimentos populares para derrotar nas urnas o projeto que visa destruir de vez a nossa Constituição e mergulhar o país num regime de terror”.

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

5 out 2018

Em jogo, o futuro da democracia no Brasil

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Depois de mais de 2 anos marcados pela ruptura institucional resultante do impeachment sem crime de responsabilidade da presidenta Dilma Rousseff e do agravamento da crise política e econômica, 147,3 milhões de eleitores – 3% a mais do que na eleição municipal de 2016 – voltam às urnas no domingo, em todo o Brasil.

s brasileiros votam para deputado estadual e federal, senador, governador e presidente da República. Mais de 3 milhões de eleitores, mais da metade no Nordeste, não poderão votar porque não fizeram o recadastramento biométrico. Na Bahia, quarto colégio eleitoral do país, mais de 10 milhões de pessoas estão aptas a ir às urnas.

Embora o cargo de presidente da República seja disputado por diversos candidatos, na realidade as eleições gerais deste domingo (07/10) divide o país em dois lados completamente antagônicos. A sobrevivência da democracia, já bem precarizada devido o caos institucional predominante nos últimos anos, corre sério risco diante do avanço do golpismo neoliberal de orientação fascista.

Por isso mesmo é fundamental investigar a vida do candidato, saber a história dele, identificar interesses de classe para poder votar com consciência. A decisão está nas mãos do povo.

Fonte: O Bancário

5 out 2018

Acordo trabalhista retira direitos do trabalhador

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

De acordo com o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), desde que a nova legislação trabalhista entrou em vigor, em novembro do ano passado, 109.508 trabalhadores assinaram acordos para rescindir contratos de trabalho com retirada de direitos.

Entre as perdas, seguro-desemprego, aviso-prévio (em caso de indenização) e o FGTS. Neste caso, receberam apenas 20% da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e não mais os 40%. O valor servia como mecanismo para limitar a rotatividade e dava certa proteção ao trabalhador.

A média salarial dos demitidos sem justa causa (maioria dos casos) é de R$ 1.740,20. Já a dos desligados por “comum acordo” é de R$ 2.135,66. Os trabalhadores que foram demitidos por acordo com patrão tinham em média três anos e nove meses de empresa.

Quem assina esse tipo de acordo pode sacar apenas 80% do FGTS, os outros 20% restantes ficam depositados e serão incorporados aos valores adicionados no futuro em um posterior trabalho com carteira assinada.

Caso não consiga um emprego formal novamente, só poderá sacar quando se aposentar ou caso utilize o valor para financiamento da casa própria ou para adquirir linhas de crédito que utilize o fundo como garantia.

Fonte: O Bancário

5 out 2018

TRE disponibiliza consulta do local de votação

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Para quem está com dúvida a respeito de onde irá votar nas eleições, no domingo (07/10), pode ficar tranquilo. Tanto no site do TRE quanto pelo aplicativo E-Titulo é possível conferir o local da zona eleitoral.

Basta inserir o nome ou número do título eleitoral, data de nascimento e nome da mãe no campo indicado na aba Local de Votação e o site disponibiliza todas as informações necessárias. A opção está logo na página inicial do site.

Também é possível consultar a quitação e situação eleitoral. Caso não tenha comparecido ao recadastramento biométrico e o título tenha sido cancelado, será possível verificar tanto pelo site quanto pelo aplicativo.

O serviço veio como um facilitador, para não ocorrer nenhum equívoco em cima da hora e o eleitor deixar de exercer a democracia com o voto. Para consultar é só acessar http://www.tre-ba.jus.br/ ou baixar o E-Titulo disponível pra Android e também IOS.

Fonte: O Bancário