Há 23 dias em greve de fome e em estado de debilidade física, os ativistas que jejuam por justiça no país e pela liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não aparecem na mídia tradicional. Uma pesquisa simples no Google mostra que só os veículos independentes repercutem o fato.

Para o jornalista e professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP) Laurindo Lalo Leal Filho, a mídia comercial brasileira mostra que trabalha como um partido político, desinformando a população sobre assuntos que não atendem a seus interesses comerciais. “As pessoas se colocam no limite da morte e, em qualquer parte do mundo, é notícia. Quando chegamos a 23 dias, com a possibilidade de um desfecho fatal, isso é informação, mas não é noticiado porque se choca com os interesses da mídia e os ativistas são vistos como adversários”, critica o professor, em entrevista ao jornalista Rafael Garcia, na Rádio Brasil Atual.

O especialista lembra que essa exclusão é seletiva. Em 2007, o bispo de Barra (BA), Dom Luiz Flávio Cappio fez greve de fome contra a transposição do Rio São Francisco por 24 dias. “No governo Lula, a mídia dava grande espaço para isso. Hoje, são sete militantes fazendo a greve e são esquecidos pela grande imprensa”, diz Lalo.

Os grevistas, que fazem parte de movimentos sociais, querem que a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, coloque em pauta as duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) sobre a legalidade da prisão após decisão de segunda instância, situação do ex-presidente Lula. “Enquanto não enfrentarmos esse partido político da mídia, com a força da democrática, a nossa democracia fica prejudicada. É lamentável o que acontece com a informação no Brasil”, lamenta o professor sobre o monopólio do grupo Globo.

O apresentador do Jornal Nacional, Willian Bonner, anunciou na última segunda-feira (20) que o veículo não realizará cobertura eleitoral do candidato do PT.

Fonte: Rede Brasil Atual

Pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde no Chile, em parceria com o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), mostra que entre 2010 e 2015, 936 adultos maiores de 70 anos tiraram sua própria vida.

De acordo com o estudo, a redução no valor das pensões e aposentadorias está provocando uma onda crescente de suicídios no país. No caso dos maiores de 80 anos, em média, 17,7 por cada 100 mil habitantes recorreram ao suicídio.

O INE alerta que, com essa marca, o Chile ocupa a primeira posição entre número de homicídios na América Latina.

Os dados revelam que o país enfrenta um dos momentos mais complexos, desde a privatização da Previdência Social Chilena, que foi transferida para a iniciativa privada na década de 1980, na época em contrato elogiado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Informações da Fundação Sol, entidade que estuda as condições de trabalho no Chile, indicam que a pensão média recebida por 90% dos aposentados chilenos é de pouco mais de 60% do salário mínimo (convertido para real, o salártio mínimo no Chile é, aproximadamente, R$ 1.660,00), cada vez mais insuficiente para os gastos de um idoso.

O conto do mito do déficit

A realidade vivida pelos chilenos e chilenas comprova que o desmantelamento do Estado piorou a perspectiva de vida e serviu, apenas para atender as corporações privadas (conhecidas como Administradoras de Fundos de Pensão – AFP) que, sob o pretexto de déficit, abocanharam os recursos do sistema público de pensões e aposentadorias no Chile.

Como no Brasil, o sistema financeiro argumentou, há época, que com a privatização o “problema fiscal seria resolvido” e assim o país teria condições de retomar seu crescimento econômico.

Após a privatização, as AFP – instituições financeiras privadas encarregadas de administrar os fundos e poupanças de pensões – com base nas flutuações do “mercado”, determinam a quantidade de dinheiro que cada pessoa acumulará quando chegar o momento da aposentadoria.

Por essa lógica, segundo informações do movimento “No Más AFP”, milhões de pessoas foram obrigadas a entregar pelo menos 10% de seus salários ao sabor da especulação, sem haver nenhuma contribuição dos empregadores, nem do Estado.

Sanguessugas

Atualmente, das seis AFPs que atuam no Chile, cinco são controladas por empresas financeiras multinacionais: Principal Financial Group (EUA); Prudential Financial (EUA); MetLife (EUA); BTG Pactual (Brasil) e Grupo Sura (Colômbia), que administram fundos de 10 milhões de filiados.

No total, são mais de US$ 170 bilhões aplicados no mercado de capitais especulativos, nas bolsas de Londres e Frankfurt, para serem repassados sob a forma de empréstimos usurários aos próprios trabalhadores.

Fonte: Portal CTB – Com informações do Monvimento “No Más AFP” e das agências via Feebbase

Pouco mais de um ano após a reforma trabalhista, o fim do imposto sindical obrigatório desestruturou as finanças dos sindicatos de trabalhadores; por outro lado, entidades patronais ganharam reforços de recursos por meio do chamado “Sistema S” – conjunto de organizações que inclui Senai, Sesc, Sesi e Sebrae mantidas com contribuições recolhidas da folha de pagamento de empresas.

Em fevereiro, por exemplo, um decreto assinado pelo presidente golpista Michel Temer (MDB) obrigou a reserva dos recursos da qualificação dos trabalhadores rurais pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) para as entidades patronais do setor agrícola: 5% para o financiamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e outros 5% para as federações estaduais.

A Senar integra o Sistema S. Esse modelo de transferência segue o que já existe em outros setores, como indústria e comércio. Hoje, o Sistema S é a principal fonte de recursos das entidades patronais.

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), a soma das receitas diretas e indiretas das 11 organizações do Sistema S ultrapassou R$ 24,3 bilhões em 2017. Além disso, segundo levantamento do jornal Valor Econômico, as confederações nacionais e federações regionais de indústria e comércio receberam em 2016 quase R$ 1 bilhão em repasse público do Sistema S para administrar das entidades.

O dirigente da organização Intersindical Edson Carneiro Índio critica a decisão do repasse do Senar às entidades patronais: “Isso demonstra essa falácia de dizer que o fim do imposto sindical é para democratizar. É o contrário. É para esmagar a resistência dos trabalhadores e fortalecer o sindicalismo cartorial dos empresários”, afirma Carneiro.

As organizações que integram o sistema são conhecidas por oferecerem treinamento profissional e educacional, assistência social e atividades esportivas e culturais a preços acessíveis.

Mas o dirigente destaca a falta de transparência na administração das organizações, que transforma o Sistema S em uma “caixa-preta”. “É claro que, com o volume de recursos que eles têm, eles podem ter presença maior nas cidades, principalmente com o Sesc. No entanto, elas têm um patrimônio fabuloso, uma arrecadação extraordinária e não tem nenhum controle social e público desse recurso”, pontua.

O professor de Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Arthur Ridolfo Neto pondera a importância dos cursos profissionais e atividades oferecidos pelas entidades do Sistema S, mas também afirma que há falta de monitoramento desses recursos. “O que se questiona é quanto está sendo utilizado efetivamente nos programas e quanto está sendo utilizado nesta administração do sistema”, diz.

Em 2016, o valor de recursos parados no caixa do Sesc, Senac, Sesi, Senai e Sebrae era de quase R$ 17,4 bilhões. O professor da FGV questiona a necessidade de reserva financeira. “Qual razão de uma entidade dessas captar recursos compulsórios das empresas e parte desses recursos ficar em uma conta reserva financeira? Alguém comprovou necessidade? É estranho porque eles têm fluxo constante de recursos, que é compulsória. A aplicação financeira não é o objetivo final da entidade, que seria o ensino e formação profissional.”

Palanque político

O modelo do Sistema S, com origem na década de 1940 durante o governo de Getúlio Vargas, no período de incentivo à industrialização e de criação da legislação trabalhista, é defendido como legado por candidatos ligados às entidades patronais.

O jornal Folha de S. Paulo publicou que pelo menos dez comandantes de federações estão licenciados em todo o país para se candidatar nas eleições de outubro deste ano.

Este é o caso de Paulo Skaf (MDB), presidente licenciado da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que concorre ao cargo de governador. Ele está à frente da federação desde 2004, há 14 anos.

De acordo com a mesma reportagem, das 99 confederações e federações pesquisadas, cerca de 40% está no poder há mais de oito anos. Em alguns casos, os presidentes estão no poder das federações há mais de 30 anos — em tese, os sindicatos patronais seguem as mesmas regras dos sindicatos dos trabalhadores.

Para Índio, da Intersindical, os representantes utilizam o espaço para se projetarem politicamente. “Paulo Skaf é um industrial que não produz sequer um parafuso e vive, na verdade, do rentismo e se utiliza desse dinheiro público que chega aos cofres da Fiesp para fazer populismo, para se promover”, criticou.

“Isso sem nenhuma fiscalização, nenhum controle estatal e muito menos dos trabalhadores, na medida que também é dinheiro nosso”, completa.

Na mesma linha, o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Conselho Nacional do Senai, José Roberto Nogueira da Silva, afirma que o Sistema tem que cumprir um papel social.

“É um dinheiro que a gente tem que saber onde está sendo colocado e se, de fato, está atingindo os objetivos estabelecidos quando nasceu o Sistema S”, diz. “A sociedade enxerga isso como uma grande ferramenta para treinar jovens. Então, é essa fiscalização que a gente tem que ter, sem dúvidas, de onde está sendo empregado esse dinheiro.”

Na mira

Para aumentar transparência, Ridolfo Neto, da FGV, sugere auditorias ou comitês de avaliação externos das atividades das organizações. “Qualquer entidade que recebe recursos de maneira compulsória tem que prestar contas de maneira detalhada”, avalia.

O TCU verifica, por meio de uma auditoria, dados das entidades do Sistema S, como balanços patrimoniais e receitas arrecadadas, desde setembro do ano passado.

“Potenciais desvios ou má aplicação de recursos impactam negativamente na atuação finalística desses entes”, diz o acórdão do TCU que autorizou a auditoria.

O pedido de investigação foi feito pelo Congresso Nacional. As organizações estão sujeitas à fiscalização do órgão por arrecadarem e gerenciarem recursos públicos.

Fonte: Brasil de Fato via Feebbase

247 – Os maiores juristas internacionais acabam de enviar uma carta ao Supremo Tribunal Federal, ao Tribunal Superior Eleitoral, ao Itamaraty e ao Ministério da Justiça com um importante alerta: a decisão do Brasil de ignorar o Comitê de Direitos Humanos da ONU apenas reforça a certeza de que o ex-presidente Lula vem tendo seus direitos violados e de que a eleição presidencial sem a sua participação é uma gigantesca fraude.

Assinam o documento professores como William Bourdon, Luigi Ferrajoli, Juan Garces e Balatasar Garsón, das universidades mais renomadas do mundo, entre outros grandes nomes do direito internacional. No texto, eles afirmam que o Brasil está obrigado a cumprir integralmente a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU.

Fonte: Brasil 247 via Feebbase

O julgamento de duas ações sobre terceirização movidas por representantes do chamado agronegócio e uma multinacional do ramo da celulose foi reiniciado quinta-feira (23/8) no STF.

Os relatores, ministros Luiz Fux e Luz Roberto Barroso, já votaram favoravelmente à terceirização sem limites demandada pelos capitalistas e rejeitada pelo movimento sindical.

Ambos arguiram a suposta inconstitucionalidade da Súmula 331 do TST, que restringia a terceirização a atividades secundárias das empresas, proibindo-as nas atividades-fim. Fux alegou “violação aos princípios da livre iniciativa e da liberdade contratual”, um argumento neoliberal contestado e combatido por muitos juristas.

Na verdade – alheia aos discursos e alegações de seus defensores – a terceirização sem limites é mais um golpe do capital contra o trabalho. Significa precarização, arrocho salarial, superexploração.

Estudo do Dieese indica que os assalariados terceirizados recebem em média 25% menos que os contratados pela empresa mãe, trabalham três horas a mais por semana e estão sujeitos a um índice de rotatividade bem mais elevado (64,4% contra 33%).

Terceirizados também sofrem mais com doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. Oito em cada 10 acidentes de trabalho registrados no país ocorrem em empresas intermediadoras de mão de obra. O Brasil é o quarto país do mundo em matéria de acidente de trabalho. É de se esperar, portanto, mais sobrecarga e despesas para o SUS e o INSS, ao lado da redução das receitas.

O que orientou o julgamento dos ministros relatores não foi o zelo com o respeito à Constituição, que vem sendo atropelada com a conivência do STF. Neste caso falam mais alto os interesses de classe. Os relatores estão fazendo o jogo do capital contra o trabalho e escancarando o caráter de classe da Justiça brasileira, uma Justiça burguesa.

Adilson Araújo
Presidente Nacional da CTB

24 ago 2018

Negociação com a Fenaban será retomada nesta sexta

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Após muitas horas de intensos debates, o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban decidiram retomar as negociações na manhã desta sexta-feira, 24 de agosto. O encontro será a partir das 10h, quando a categoria espera que banqueiros apresentem uma proposta de reajuste, que garanta aumento real de salário.

Foi um dia de muita expectativa. A negociação agendada inicialmente para ás 10h começou depois das 16h e se estendeu até tarde da noite. Apesar do cansaço, o esforço valeu a pena, pois a rodada resultou em avanços importantes em relação à proposta apresentada na terça-feira (21).

Para começar, os bancos recuaram da proposta de tirar a PLR das bancárias em licença maternidade e também dos trabalhadores licenciados por motivos de saúde ou acidentes de trabalho. Os bancários também garantiram a manutenção da cláusula 5ª, que prevê o pagamento do salário substituto, e a cláusula 10ª, do adicional de insalubridade e periculosidade, além da proibição da divulgação do ranking de desempenho individual.

Para o presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, Hermelino Neto, estes são avanços importantes, que garantem que os licenciados e as mulheres que estão em licença maternidade possam dormir mais tranquilos. “No entanto, acho que ainda podemos avançar mais e garantir também aumento real para a categoria. Amanhã continua e esperamos arrancar uma proposta digna”, ressaltou.

BB e Caixa

As negociações com as direções do Banco do Brasil e a Caixa devem acontecer também nesta sexta, logo após o encerramento da reunião entre o Comando e a Fenaban.

Fonte: Feebbase

A negociação entre o Comando Nacional e a Fenanban avançou em mais dois pontos importantes: garantiu a PLR integral para os licenciados por motivo de saúde acidentes de trabalho, além de manter a regra atual com proibição de divulgação do ranking individual de desempenho.

Mais cedo, os bancos já haviam recuado na proposta que pretendia tirar das bancárias em licença-maternidade o direito a pagamento integral da PLR.

Também manteve a cláusula 5ª, que prevê o pagamento do salário substituto, e a cláusula 10ª, do adicional de insalubridade e periculosidade.

A negociação Continua na noite desta quinta-feira, 23 de agosto.

Fonte: Feebbase

A pressão do Comando Nacional dos Bancários, na mesa de negociação, e da categoria surtiu efeito. Os bancos recuaram na proposta que pretendia tirar das bancárias em licença-maternidade o direito a pagamento integral da PLR.

Também está mantida a cláusula 5ª, que prevê o pagamento do salário substituto, e a cláusula 10ª, do adicional de insalubridade e periculosidade.

“Depois de o Comando ter recusado a proposta na última negociação e ter intensificado as manifestações e paralisações a Fenaban mudou a postura na mesa, entretanto é preciso avançar”, avaliou o presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, Hermelino Neto.

O Comando cobrou aumento no índice de reajuste e os bancos pediram uma pausa. A nona rodada de negociação entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban continua.

Fonte: Feebbase

Com apenas um clique no computador, o cliente tem acesso a uma verdadeira agência bancária. Pelo celular também já é possível pagar contas, fazer transferência, agendar um pagamento. As novas tecnologias, que avançam a cada dia, facilitaram a vida de todo mundo, não? No caso do sistema financeiro nacional, todas essas novidades só beneficiaram os bancos.

A análise é da bancária Ana Tércia Sanches, especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo pela Unicamp e doutoranda em Sociologia pela USP. Ela participou do painel de abertura da Conferência Nacional dos Bancários, nesta sexta (25), e apresentou um cenário sombrio para o emprego da categoria diante das novas tecnologias.

“Não somos contra o avanço tecnológico, todas essas novidades são muito boas. Só que os bancos se apropriam delas, cortam custos, aumentam seus lucros e não repassam nada para a sociedade”, diz Ana Tércia, que também é diretora do Sindicato de São Paulo e pesquisadora do Centro 28 de Agosto.

O futuro dos bancários

Segundo Ana Tércia, em cinco anos os canais tradicionais de atendimento – que precisam do trabalho humano – serão reduzidos a um quarto de todo o atendimento feito pelos bancos. Em pouco tempo, não haverá mais caixas. “Os próprios bancos admitem que vão exterminar boa parte do emprego dos bancários apenas eliminando os caixas”, conta Ana Tércia.

As áreas administrativas também têm espaço para serem reduzidas – em 80% conforme estimativas dos próprios bancos. “Já temos uma série de cargos extintos ou em vias de extinção, como os compensadores, digitadores, escriturários, analistas de processos…”, comenta Ana Tércia.

Além de exterminar o emprego dos bancários, as novas tecnologias utilizadas pelos bancos também estão acabando com a saúde dos seus empregados. “A tecnologia tem intensificado o ritmo de trabalho. Pelo celular, trabalhamos no trânsito, em casa, durante a apresentação de balé da filha e até no banheiro. Até a pressão por produtividade aumentou e tudo isso tem acabado com a saúde física e mental dos bancários. Essas questões precisam ser bem discutidas durante a Conferência Nacional”, estimulou Ana Tércia, destacando que até a greve dos bancários tem um peso diferente hoje em dia, com as novas tecnologias.

E os clientes?

Para os clientes, parece que as novas tecnologias facilitaram a vida de quem utiliza os serviços bancários. Mas Ana Tércia alerta: “Hoje, os clientes fazem boa parte dos serviços que antes eram destinados aos bancários, mas continuam pagando altas tarifas e taxas pelo trabalho que ele mesmo executa”.

Além disso, ainda há toda uma geração que tem dificuldades em acessar o atendimento eletrônico, além daqueles que preferem o atendimento pessoal. “Mas os clientes estão perdendo essa opção. Hoje, é estratégico para os executivos dos bancos eliminar os clientes de baixa renda, que são praticamente expulsos das agências, empurrados para os correspondentes bancários, que atuam sem qualquer segurança. Este é mais um ponto que precisamos pensar: os correspondentes bancários vão assistir a uma escalada de violência e assaltos nos próximos anos, por conta do aumento das transações e nas falhas de segurança”, conclui.

Menos empregos

O impacto da automação também foi abordado pelas técnicas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos)/Subseção Contraf-CUT Barbara Vasquez e Vivian Machado.

Segundo Barbara, no final da década de 1990 se deu a conclusão do processo de automação bancária, que teve como principal impacto cortes de emprego e terceirizações, gerando intensificação profunda na rotina de trabalho.

A partir de 2011, os bancos passaram a investir ainda mais em tecnologia e na expansão dos correspondentes bancários para combater o crescimento da oferta de trabalho. Segundo o Dieese, 34.466 postos de trabalho já foram cortados por cinco grandes bancos do país, desde março de 2011.

Essa é uma tendência que tem se mantido em 2014. Barbara citou dados da última pesquisa sobre emprego bancário divulgada pela Contraf-CUT e Dieese, no dia 18 de julho, com base nos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, que aponta saldo negativo de 621%. O único banco a destoar nesse cenário é a Caixa Federal.

“Quinta Onda”

O cenário atual do sistema financeiro é definido pelas técnicas do Dieese como a “quinta onda” de inovação bancária, marcada por meios eletrônicos de pagamentos.

Com 273 milhões de celulares habilitados no Brasil, os bancos estão apostando na plataforma mobyle pyament, que viabiliza os meios eletrônicos de pagamentos. “Inclusão financeira não é o mesmo que bancarização. O objetivo deste modelo é tirar o papel moeda de circulação”, alertou Vivian Machado.

Segundo ela, alguns bancos já lançaram, em parceira com operadoras de telefonia móvel, vários serviços de transações móveis. Através de aplicativos de smartphone já é possível fazer, por exemplo, compensação de cheque via celular.

Para ela, o grande desafio, hoje, dos trabalhadores do sistema financeiro é como lutar contra o avanço desse processo.

Fonte: Fenae

Protesto de trabalhadores da indústria naval do Rio de Janeiro

Os dados divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que no último trimestre (abril, maio e junho) houve uma redução dos trabalhadores com carteira assinada no setor privado, aumento no número de pessoas que não estão procurando emprego. É o que o IBGE chama de desalentados que são 400 mil brasileiros

No total, são mais de 17 milhões de pessoas sem trabalho e um aumento também de trabalhadores por conta própria. No Rio de Janeiro, esta realidade não é diferente. Conversamos sobre essa situação com Carol Gagliano que é socióloga e técnica do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

Brasil de Fato: Aqui no Rio observamos o desemprego em alguns setores como o da cadeia do petróleo, mas não é só isso, não é? Com essa crise econômica que também é uma crise política, queria que você explicasse como isso tem se traduzido para a população do Rio. Nós já vivemos momentos piores que esse?

Carol Gagliano: A gente não sabe se é o pior momento da história porque as pesquisas mudaram ao longo do tempo. Então, a gente pode dizer que talvez seja o pior momento nos últimos seis anos, que é quando temos essa pesquisa mais recente do IBGE que é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). E os dados que eles divulgaram hoje referente ao segundo trimestre mostram uma taxa de desocupação muito elevada, uma condição de precarização cada vez maior dos trabalhadores fluminenses. A gente esta vendo aumentar o emprego sem carteira assinada, a redução dos postos de trabalho com carteira assinada, com proteção social. E a gente esta vendo crescer a subutilização, que é um conceito novo que o IBGE esta usando, da força de trabalho, que inclui os desalentados, que são aquelas pessoas que já desistiram de procurar trabalho, seja porque não encontram, seja porque não têm dinheiro para sair à procura de emprego e seja porque já estão numa idade que acham que não vão encontrar uma colocação.

Essa questão dos desalentados, que hoje ganha mais visibilidade, são aquelas pessoas que até um tempo atrás desapareciam das pesquisas porque já não apareciam procurando emprego?

Mais ou menos. Nós no DIEESE, em conjunto com a Fundação SEADE, a gente sempre captou o desemprego de forma a tentar captar esse desempregado pelo desalento. Internacionalmente, pra gente comparar a questão do desemprego no Brasil com a Noruega, com a Nicarágua, ou com o Zimbábue, temos que ter um padrão internacional. O que que define o desemprego? Não é só você não estar trabalhando, você não pode estar trabalhando e você tem que estar procurando emprego. Se a pessoa não está trabalhando, mas ela também não procura emprego, ela não entrava na categoria que a gente chama de desemprego aberto. Mas dada a realidade, as novas configurações do mercado de trabalho, o IBGE tem revisto regularmente essa metodologia. Não só o IBGE mas outros organismos internacionais também tem revisto. E agora estamos entrando nessa utilização desses novos conceitos de subutilização, por exemplo, da força de trabalho e da captação dos desalentados. Eles não estão incluídos nos desempregados, mas eles estão contabilizados como pessoas fora do mercado de trabalho.

O que seria essa subutilização da força de trabalho? São os trabalhadores informais, que a gente tem visto muito nas ruas do Rio de Janeiro muitos trabalhadores informais, muita gente se virando? São esses que vocês chama de subutilização da força de trabalho?

Não necessariamente. O informal, por incrível que pareça, ele pode entrar na categoria de ocupado. Ocupado sem carteira de trabalho por exemplo.

Ele não é um empregado, mas é um ocupado sem carteira assinada?

Isso. Está numa construção diferente de quem está com carteira assinada pela questão da proteção social, e de uma série de direitos que ele não tem. Mas para o IBGE a subutilização inclui ocupados com insuficiente de horas trabalhadas. Então, por exemplo, se você pensa na reforma trabalhista e você pensa no tal do contrato intermitente em que a pessoa trabalha por hora, e num determinado mês uma pessoa só trabalhou apenas 15 horas e aquilo não foi suficiente para compor uma renda, essa pessoa está ocupada, mas ela está incluída nessa categoria de insuficiência das horas trabalhadas. Ela tem disponibilidade, ela quer trabalhar mais horas, ela só não conseguiu encontrar trabalho para essas horas que ela tem disponível. Isso é um componente dessa subutilização da força de trabalho. Os desocupados tradicionais, também estão nessa subutilização da força de trabalho, que é o desempregado clássico, que não está trabalhando e está a procura do emprego e tem também a força de trabalho potencial, são essas pessoas que estão fora do mercado de trabalho que aí incluem os desalentados. Elas estão fora do mercado de trabalho porque elas desistiram, elas acham que não tem mais espaço para elas então nem se dão ao trabalho de procurar.

E aí a gente vê uma situação complicada. O termo desalentado ele é muito forte, porque traduz muito esse sentimento da pessoa que tem a força de trabalho, que tem capacidade, mas que cansou de procurar, de ter porta fechada e não ver oportunidade. Agora, você falou da reforma trabalhista, não posso deixar de te perguntar. Como é que fica esse cenário dos postos de trabalho com a questão da reforma trabalhista?

A nosso ver, a situação não tende a melhorar com essa reforma. Dada essas novas formas de contratação que a reforma trabalhista traz a tendência, e que a gente já está verificando mesmo em tão pouco tempo de aplicação da reforma, é a precarização da inserção do trabalhador. Então, por exemplo, a insuficiência das horas trabalhadas era um negócio mais difícil de ser pensado no contrato de trabalho padrão de 44 horas semanais, agora é uma realidade muito mais palpável com as possibilidades de trabalho intermitente, trabalho parcial e outras forças de flexibilização da jornada de trabalho.

Flexibilização é um termo que chega a dar calafrios, porque você está usando tecnicamente o termo…

Não é um termo neutro, apesar do que possa parecer.

Não, não é. A flexibilização pode ser traduzida por precarização, por insegurança absoluta. Pode ser um termo muito positivo, mas pode ser um termo muito perigoso?

Sem dúvida nenhuma.

A partir desses dados que foram recentemente divulgados, sobre a questão do nível salarial e qualidade de vida da classe trabalhadora aqui no Rio de Janeiro, porque não é possível descolar do Brasil, mas vivemos aqui a nossa situação específica. Como fica isso?

A situação dos rendimentos também tende a piorar. Seja porque você tem menos gente trabalhando e compondo a renda da família, seja porque os salários, também em um contexto de desemprego, tendem a ser rebaixados na procura por trabalhado. Então não é incomum você ver pessoas que saíram de um determinado trabalho ganhando um determinado patamar salarial, quando desempregados aceitam um emprego com um salário menor porque tem que trabalhar para se sustentar. Então, é uma situação bastante complicada. A gente tem visto nas negociações que assessoramos pelo DIEESE junto ao movimento sindical, dado o patamar de inflação baixa, de certa forma o poder de compra não está sendo concorrido de quem está trabalhando. Mas de fato o rendimento das famílias tem caído sim.

O custo de vida está bastante alto. Você falou da questão de quem está tentando se reinserir no mercado de trabalho, mas muitas vezes quem está no mercado de trabalho aceita não ter aumento, aceita ampliar a sua carga horária, aceita acúmulo de função, até por uma questão de sobrevivência?

Sem dúvida.

E aí a qualidade de vida acaba caindo?

Com certeza, seja porque você está trabalhando mais e ganhando menos, você tem menos tempo disponível para a sua família, menos tempo disponível para o lazer, mais atividades domésticas acumuladas, é uma situação muito dramática.

*Essa entrevista foi feita ao vivo durante o Programa Brasil de Fato Rio de Janeiro no dia 16 de agosto de 2018. Veja o programa completo AQUI.

Fonte: Brasil de Fato via Vermelho