11 set 2019

No Brasil, 70 mi de pessoas estão na pobreza

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
[ No Brasil, 70 mi de pessoas estão na pobreza ]

Com falta de política pública que possa dar dignidade a milhares de brasileiros, o percentual de pessoas na pobreza e extrema pobreza dispara no país. Cerca de 70 milhões vivem em condições precárias atualmente.


Desde 2017, quando foram reduzidos os repasses para combater a pobreza, o número cresce vertiginosamente. De acordo com dados da SIS (Síntese de Indicadores Sociais), em 2016, o percentual de pessoas pobres no Brasil era de 25,7% (52,8 milhões). No ano seguinte, subiu para 26,5%( 54,8 milhões). 


Referente a extrema pobreza, em 2016, eram 13,5 milhões de pessoas, tendo um crescimento para 15,2 milhões em 2017. A pesquisa leva em consideração dados traçados pelo Banco Mundial, em que pessoas pobres têm renda de até R$ 406,00 ao mês e extrema pobreza com até R$ 140,00. 


Boa parte do crescimento da pobreza no país é causada pelo desemprego. O atual governo não apresentou nenhuma política para o crescimento econômico e retomada do poder aquisitivo da população. Até agora, só teve cortes de políticas públicas sociais.

Fonte: O Bancário

11 set 2019

“Deltan agiu como médico que abusa dos pacientes”

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Tomando café da manhã no domingo, detalhava a Rosane, minha esposa, os últimos diálogos publicados pela Folha e Intercept. Lia, da tela do celular, o diálogo de Deltan com seu colega Andrey, que lhe alertara acerca da ilegalidade dos grampos telefônicos e da ilegalidade da divulgação da conversa entre Lula e Dilma, naquele fatídico dia 16 de março de 2016. Deltan diz, então:

*Por Lenio Luiz Streck

 

“Andrey, no mundo jurídico concordo com você, é relevante. Mas a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é a política”.

Respondeu-me Rosane, sorvendo um gole da rubiácea que fumegava: Deltan agiu como o médico que abusa dos pacientes; ele abusou do o Estado de Direito. Perfeita a análise da bela Rosane. Um agente político do Estado, detentor das garantias máximas da magistratura, comporta-se como um militante político. Um militante político apaixonado pela causa. Disposto a tudo.

Para ele, a Constituição, que jurou defender quando assumiu o nobre cargo de Procurador da República, é filigrana. Aliás, Dallagnol só conseguiu permanecer como Procurador com decisão judicial, porque prestou concurso fora dos pressupostos legais – ou seja, já começou mal, sendo salvo por uma tese que hoje é rejeitada no STF, o “fato consumado”.

Filigrana: coisa sem importância, pormenor, minúcia. Esse é conceito que Deltan tem da Lei Maior. É isso que Deltan pensa do Direito brasileiro. Mais não precisa ser dito. Estou escrevendo um dicionário de direito constitucional e terei que colocar esse novo conceito, que já fora usado por Zélia Cardoso, quando lhe perguntaram sobre o congelamento da poupança, em 1989: a Constituição? Ah, isso é filigrana.

Aliás, filigrana é palavra comum nos diálogos. Nas conversas reveladas no dia 8.9.2019, os procuradores Januário e Carlos Fernando também consideram o Direito apenas filigrana. Pensemos então: como acreditar na Lava Jato se os acusadores consideram o Direito uma filigrana?

Pior é que, mesmo com tantas evidências, os procuradores e Moro continuam justificando tudo o que fizeram. Sem autocritica. Sem nenhuma vergonha.

Um agente político do Estado que desdenha da morte de familiares do réu e que chama o réu de “9”, fazendo chacota (rs, na mensagem) da falta de um dedo do ex-Presidente, o que dizer disso? Será que isso não é “parcialidade chapada”?

Pergunto: O que mais precisa vir à tona para colocar luz – e justiça – nessa conspiração (os diálogos mostram exatamente isso: uma conspiração) que envolveu o afastamento do ex-Presidente do cargo de Chefe da Casa Civil (os diálogos mostram que a Força Tarefa e Moro esconderam diálogos), da condução coercitiva e das ações penais?

Nossas autoridades vão dizer que tudo é normal? Que vergonha que sinto. Quase trinta anos de Ministério Público e tenho de ver alguns membros fazerem isso com a Instituição que a Constituição encarregou de garantir o Estado democrático, os direitos de todas as pessoas, inclusive os réus.

Participei dos preparativos para a Constituinte. Estava ingressando no Ministério Público, então. Os constituintes fizeram um ótimo trabalho. Colocaram o Ministério Público como algo à parte, como que a homenagear aquele que considero patrono da instituição, Alfredo Valadão (quem escreveu sobre isso na década de 50 do século passado), cujo mantra recitei na minha prova de tribuna, verbis:

o MP é instituição que, para além dos Poderes tradicionais, deve defender a sociedade, denunciando abusos, vindos deles de onde vierem, inclusive do próprio Estado (leia-se, o próprio MP e o Poder Judiciário).

Pois é. E hoje descobrimos que o MP agiu como militante político. Confessadamente conspirador. Quem diz que o Direito não importa conspira contra a democracia e contra o rule of law. E não venham dizer que não reconhecem os diálogos. Uma Procuradora, envergonhada, já pediu desculpas por ter ofendido a honra dos familiares mortos do ex-Presidente.

Há algo mais a dizer? O que diriam os médicos do Conselho de Medicina, depois de verem vídeos em que médicos abusaram de pacientes? Na alegoria, pergunto: o que dirão os juristas e as autoridades judiciárias e do MP diante das imagens de abuso do Estado de Direito reveladas (mais uma vez) pela Folha de São Paulo-Intercept?

Tá lá um corpo estendido no chão… (é de uma música famosa e eternizada no bordão do narrador Januário de Oliveira, quem a repetia quando um jogador estava deitado, esperando a maca – quem olhar o vídeo, verá a narração de Januário – Deltan é o zagueiro quem faz a falta!).

É a filigrana…quer dizer, a Constituição…que está lá estendida no chão.

Deltan conseguiu provar, em uma frase, que há dois mundos: o do direito e o da política. Para ele, vale mesmo é o da política. Vale tudo. Tudo vale. Os fins justificam os piores meios.

*É jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito.

Publicado originalmente no site Conjur via Vermelho

 Dos 5.570 municípios existentes, em 4.896 deles (87,9%) o pagamento de benefícios da Previdência Social supera a arrecadação municipal

Dos 5.570 municípios existentes, em 4.896 deles (87,9%) o pagamento de benefícios da Previdência Social supera a arrecadação municipal

Os municípios brasileiros devem ficar mais pobres com a aprovação das novas regras previdenciárias contidas na Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/2019) em tramitação no Senado. Essa é a avaliação dos especialistas ouvidos nesta segunda-feira (9) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) para debater o impacto da reforma da Previdência nos municípios.

Dados apresentados por Álvaro Sólon de França, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, mostram que em 4.101 municípios brasileiros, 73% do total, o pagamento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) supera o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Essa diferença é ainda maior em comparação com a capacidade de arrecadação municipal. Dos 5.570 municípios existentes no País, em 4.896 deles (87,9%) o pagamento de benefícios da Previdência Social supera a arrecadação municipal.

“A Previdência é a âncora social do Brasil. Se não fosse a Previdência Social e seu elenco de benefícios urbanos e rurais, o Brasil já estaria na barbárie social. Se não fosse a Previdência Social, os regimes gerais, nós estaríamos com 30 milhões de pessoas a mais abaixo da linha da pobreza. Isso significa transferência de renda. Isso atende ao preceito constitucional da erradicação da pobreza, da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais”, disse.

A advogada Bruna Martos, especialista em Direito Previdenciário, apresentou vídeos com a reação de duas senhoras. Num dos vídeos aparece a reação de alegria de uma moradora de um município do interior do País ao receber a informação de que havia conseguido se aposentar. Em outro vídeo, que emocionou o senador Paulo Paim (PT-RS), outra cidadã explica o que faz com o recurso que recebe como aposentadoria.

“Esse é o mundo real. A gente sabe que esse mundo continua lá fora. Por isso a gente faz dessa comissão o espaço para que as pessoas mostrem o mundo real. A política tem que ter uma visão humanitária”, disse o senador Paim, presidente da CDH.

O representante do governo, Allex Albert Rodrigues, subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPRT), se limitou a defender a aprovação da reforma sob o aspecto do impacto dos regimes próprios de Previdência dos servidores no orçamento dos municípios brasileiros.

Fonte: PT no Senado (reportagem Rafael Noronha)

9 set 2019

País agoniza. Saúde pode perder R$ 1 trilhão

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
[País agoniza. Saúde pode perder R$ 1 trilhão ]

Milhões de pessoas são atendidas e tratadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A cobertura da atenção básica aumentou 70% nos governos Lula e Dilma. Tudo isso está ameaçado pelo governo Bolsonaro.


Somente neste ano, o SUS perdeu cerca de R$ 9,5 bilhões do orçamento da União. Até 2016, os investimentos tiveram avanço considerável, de, aproximadamente, R$ 519,00 por pessoa. 


Com a queda, segundo projeção do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a situação tende a piorar muito até o ano de 2036, com um teto de gastos que impede a evolução dos investimentos, indicando que a perda deve chegar a R$ 1 trilhão.


Enquanto isso, a população mais pobre, que não tem como pagar por um serviço de saúde privado, sofre com as retrações nos investimentos para o setor público, dificultando o acesso aos serviços e aumentando o déficit na saúde pública do país.

Fonte: O Bancário
 

9 set 2019

Indústria nacional tem pior julho desde 2015

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
[Indústria nacional tem pior julho desde 2015]

A indústria brasileira começou o segundo semestre do ano com o pé esquerdo. Só entre junho a julho, a produção registrou uma queda de 0,3%, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os resultados negativos continuaram, acumulando menos 1,2% em agosto.


É o pior cenário industrial referente aos meses de julho desde 2015 (-1,8%). Em comparação com o ano passado, a queda foi ainda maior, de 2,5%. Os setores mais afetados com a retração foram em produtos químicos (-2,6%), bebidas (-0,4%) e produtos alimentícios (0,1%). O acúmulo desses segmentos representam cerca de 22% de toda a produção industrial. 

Fonte: O Bancário

9 set 2019

Caixa fecha três superintendências no país

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
[Caixa fecha três superintendências no país]

A desestruturação aumenta na Caixa. A direção da empresa fechou, sem aviso algum, três superintendências regionais (SRs). A CEE (Comissão Executiva dos Empregados) se reúne, na sexta-feira (06/09), para discutir ações jurídicas e de mobilização para questionar a medida e garantir o direito dos empregados contra o descomissionamento arbitrário e sumário.


O fechamento acontece poucos dias antes do pagamento do FGTS para milhões de trabalhadores. As SRs – duas em São Paulo e uma em Belo Horizonte – dão suporte à atuação das agências. 
 

As superintendências também são essenciais para a competição comercial da Caixa em relação aos privados. Uma das principais funções do banco público é, através da concorrência, regular o mercado de crédito. Os privados só visam o lucro e não têm o mínimo interesse no desenvolvimento do país. 
 

Incorporação
Graças à liminar conquistada pelo movimento sindical, a incorporação da gratificação está garantida, quando houver dispensa da função sem justo motivo. Este é o caso dos empregados que podem perder o cargo após o  fechamento das SRs. 

9 set 2019

Bancários terão reajuste salarial de 4,31%

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
[ Bancários terão reajuste salarial de 4,31%]

Agora é oficial. Os bancários terão reajuste salarial de 4,31%. O índice corresponde a inflação dos últimos 12 meses (3,28%) mais 1% de aumento real, garantido na campanha nacional 2018.


Com o reajuste, os novos pisos de caixa e tesoureiro após a experiência sobem para R$ 3.244,55. O valor do vale-refeição passa a ser R$ 36,69/dia e o vale-alimentação de R$ 636,18/mês. 


O INPC foi divulgado nesta sexta-feira (06/09), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O índice mede a variação dos preços para as famílias com renda de um a cinco salários mínimos e chefiadas por assalariados. 


Em meio a um dos cenários mais complicados para o trabalhador, com a perda de direitos resultado da reforma trabalhista e da política entreguista do governo Bolsonaro, a categoria está entre as poucas que terão aumento real. Graças ao acordo coletivo de dois anos, fechado pelo movimento sindical.

Fonte: O Bancário

9 set 2019

A saúde é o principal problema do país

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
[A saúde é o principal problema do país]

Engana-se quem pensa que todo brasileiro é desatento e que não presta atenção nas medidas tomadas pelos governantes. A saúde foi considerada como principal problema do Brasil, de acordo com pesquisa Datafolha, realizada em agosto. 


Entre os entrevistados, 18% acham que a saúde é a área mais problemática, quando se leva em consideração a atuação do governo federal. Educação e desemprego surgem na sequência, com 15%, cada. 
 

Quem aparece no quarto lugar da lista é a segurança pública, que foi considerada em julho o maior problema do Brasil. Embora tenha tomado dimensões internacionais, em função das queimadas na Amazônia, a atuação do governo Bolsonaro em relação ao meio ambiente é citada por apenas 1% dos entrevistados. 
 

Na pesquisa Datafolha, foram ouvidas 2.878 pessoas em 175 municípios de todas as regiões do país, entre os dias 29 e 30 de agosto. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%.

Fonte: O Bancário

9 set 2019

Salário mínimo no país deveria ser R$ 4.044,58

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
[Salário mínimo no país deveria ser R$ 4.044,58]

Para quitar todas as despesas mensais e ainda ter um dinheirinho para o lazer, o cidadão teria de receber um salário mínimo de R$ 4.044,58. O valor está bem distante do atual, R$ 998,00. Hoje, só milagre para uma família pagar todas as contas com um salário mínimo tão baixo.


O pior é que o cenário não aponta mudanças para o brasileiro que tem de ralar todos dos dias, muitas vezes até no fim de semana. Com o fim da política de valorização do salário mínimo, criada no governo Lula, a distância entre o real e o ideal tende a disparar. 
 

A estimativa do valor ideal para suprir as necessidades básicas é feita pelo Dieese. Para chegar ao número, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômico utiliza como base a cesta básica mais cara do país. Em agosto, São Paulo registrou o maior valor (R$ 481,44).
 

Além da alimentação, o Dieese considera o valor necessário para suprir outras despesas de um trabalhador e de sua família, como moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

Fonte: O Bancário

9 set 2019

Uma mulher é agredida a cada 4 minutos no Brasil

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
 

O Ministério da Saúde registra que, no Brasil, a cada quatro minutos, uma mulher é agredida por um homem. O número de refere apenas aos casos em que a mulher sobrevive, não incluindo, portanto, feminicídios. Em 2018, foram registrados mais de 145 mil casos de violência (física, sexual, psicológica e de outros tipos) em que as vítimas sobreviveram.

A conclusão vem de dados inéditos do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), obtidos pela Folha de S.Paulo via Lei de Acesso à Informação. A reportagem analisou 1,4 milhão de notificações recebidas de 2014 a 2018.

Toda vez que uma mulher procura um serviço de saúde, e o agente identifica que ela foi vítima de violência, é obrigado a notificar o caso às secretarias de saúde. O mesmo procedimento ocorre para violências sexuais (independentemente do gênero) e violências contra crianças e idosos, entre outros casos. Essas informações compõem o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva/SVS/MS).

O número não inclui as mulheres assassinadas, já que elas não são objeto do mesmo tipo de notificação. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em 2017 houve 4.396 assassinatos de mulheres no país. Há também alto índice de subnotificação, mesmo com a obrigação legal do registro – o que significa que o número de agressões pode ser ainda mais alto.

Nos últimos anos, houve aumento expressivo nos registros de violência física, psicológica e sexual, de acordo com a base de dados da pasta. A tendência de crescimento se manteve ano após ano. Os registros de violência sexual, por exemplo, tiveram aumento de 53% no período. Nesse tipo de agressão, sete em cada dez vítimas são crianças e adolescentes (têm até 19 anos).

Estupros coletivos (cometidos por mais de um autor) contra mulheres foram 3.837 no ano passado. Quando se consideram também os registros de vítimas do sexo masculino, o total chega a 4.716, uma média de 13 casos por dia. Não é claro se houve aumento no número de casos de violência contra a mulher ou se os casos passaram a ser mais notificados por causa de uma sensibilização maior da sociedade quanto à violência de gênero, diz a socióloga Wânia Pasinato.

“Nos últimos anos, a gente começou a falar mais especificamente sobre o estupro coletivo, desde o caso de Castelo do Piauí [episódio de 2015 de grande repercussão, em que quatro jovens foram estupradas por cinco homens]”, observa. “Os dados estavam lá, mas eram invisíveis, mesmo quem pesquisa na área não dava atenção a isso. À medida que a gente dá mais publicidade, ele começa a ser mais denunciado e o registro entra mais na percepção dos profissionais.”

A antropóloga Tatiana Perrone, pesquisadora do Núcleo de Antropologia do Direito da USP, diz que é difícil precisar a razão do aumento. Ela sugere, no entanto, que o crescimento no número de mortes de mulheres é um indicativo de que haja escalada na violência de gênero. “Existe um dado bem concreto, que é o corpo. Não depende de notificação”, afirma.

O último Atlas da Violência, do Ipea, com dados de 2017, mostra que a taxa de mortes de mulheres bateu recorde, chegando a 4,7 assassinatos a cada 100 mil habitantes. Para a promotora de Justiça Gabriela Manssur, o aumento nos registros de violência contra a mulher se deve ao fato de as mulheres fazerem valer seus direitos cada vez mais: “Há um maior conflito, porque os homens não aceitam a liberdade de comportamento”.

Se a violência sexual atinge mais crianças e adolescentes, a agressão física tem como vítima preferencial mulheres de 20 a 39 anos (55% dos casos). Em quase todos os casos de violência, o agressor da mulher é uma pessoa próxima: pai, padrasto, irmão, filho, ou, principalmente, ex ou atual marido ou namorado. É em casa onde as mulheres são, na maioria das vezes, agredidas: 70% dos casos ocorrem em residência.

Para Perrone, essa violência está ligada aos papéis que são ocupados por cada gênero na sociedade. “Os homens são ensinados a utilizar a força e a violência para a resolução de conflitos e tentam colocar as mulheres em determinados lugares. Há um exercício de poder e da violência para controlar os corpos das mulheres.”

Discrepâncias e subnotificação

Dados levantados por órgãos de saúde, como é o caso do Sinan, tendem a ser mais confiáveis que os de sistemas de segurança, alimentado pelas polícias. Isso acontece porque é alto o índice de subnotificação de casos de violência doméstica e de violência sexual, já que há casos em que as vítimas temem denunciar seus agressores. Mas Wânia explica que os dados do Ministério da Saúde “enfrentam, como qualquer outro sistema de informação, a dificuldade de sensibilizar o profissional da ponta sobre a importância de fazer essa notificação”.

O Ministério da Justiça, que agrega informações policiais, chega a registrar o dobro de casos de estupro que o Ministério da Saúde em 2018. Isso acontece por uma série de fatores. Primeiro, há estados que enviam dados à pasta da saúde só de atendimentos em hospitais públicos, enquanto outros incluem atendimentos na rede privada.

A diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública levanta outro problema. “Existe uma certa resistência de médicos, que não querem ser chamados para testemunhar em casos de violência doméstica ou sexual, e não assinam a notificação que deveria ser compulsória”, afirma. “Os dados nos ajudam muito a entender o perfil das vítimas, mas não mensuram todo o tamanho do problema.”

Os dados levantados pela reportagem não permitem ver a faixa de renda, mas estudos apontam que a violência contra a mulher atinge toda a sociedade, independentemente de classe social. Estudo do Ipea mostra que a violência de gênero tem o dobro da ocorrência quando a mulher participa do mercado de trabalho.

Com informações da Folha de S.Paulo