O Comando Nacional dos Bancários aprovou na terça-feira (12), em São Paulo, o  calendário de lutas para os próximos meses com a realização, toda semana, de um Dia Nacional de Lutas em Defesa dos Bancos Públicos.

No encontro, foi debatido também os impactos da reforma trabalhista sobre as negociações coletivas de trabalho com a vedação da ultratividade, que era prevista numa súmula do TST e garantia a manutenção das cláusulas do último acordo coletivo ao final da vigência até que novo acordo fosse celebrado.

O advogado José Eymard Loguercio, palestrante da reunião, garantiu que há questionamentos sobre a constitucionalidade e aplicação da lei no tempo que vem a fragilizar a negociação coletiva e seus legítimos instrumentos de pressão contra o empregador para que se possa estabelecer equilíbrio nos contratos coletivos. “Enquanto houver negociação, aplica-se o princípio de boa-fé e projetam-se as normas coletivas até a celebração de novo instrumento.”

O Comando Nacional definiu que irá acompanhar as negociações coletivas de outras categorias, a partir do que determina a Reforma Trabalhista, para se preparar para a próxima data-base dos bancários.

Veja abaixo o Calendário de lutas aprovado pela Comissão Nacional dos Bancários:

Setembro:

13 – Ato em Curitiba contra a perseguição judicial a Lula

13 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

14 – Dia Nacional de Lutas com Mobilização, Paralisações e Greve

19 – Mesa Temática Igualdade de Oportunidades

20 – Mesa Temática Saúde

20 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

22 – Mesa Temática de Acompanhamento da Cláusula de Prevenção de Conflitos

25 – Assinatura do Aditivo da 65

26 – Mesa Temática de Segurança Bancária

27 -  Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

Outubro:

3 – Reunião do Comando Nacional dos Bancários (RJ)/ Ato no Rio de Janeiro em defesa da Petrobras e da Soberania Nacional

4 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

11 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

18 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

25 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

Novembro:

1 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

6 – Mesa Temática Saúde do Trabalhador

8 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

11 – Ato em Brasília pela anulação da antirreforma Trabalhista

13 – Mesa Temática Segurança Bancária

14 – Alianza Latino Americana em Defesa de la Banca Publica – Montevideo

16 a 18 – Jornada Continental contra o Neoliberalismo e pela Democracia

20 – Mesa Temática Igualdade de Oportunidades

20 e 21 – UNI Mulheres Montevideo

22 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

27 – Mesa Temática de Acompanhamento da Cláusula de Prevenção de Conflitos

29 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

Dezembro:

6 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

13 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

20 – Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos Públicos

Fonte: Feebbase

A 3ª Conferência Latinoamericana de Bancários foi um sucesso. O evento reuniu trabalhadores do Brasil, Equador, Panamá, Costa Rica, Nicarágua, Argentina, Uruguai, Peru e Colômbia, na cidade do Panamá, nos dia 7 e 8 de setembro, para debater a situação da categoria na região.

Foram dois dias de intensos debates, onde as delegações expuseram a situação do emprego no setor bancário em seus países, com a constatação de que todos sofrem com ataques aos direitos conquistados. A principal preocupação é o desmonte que a categoria está sofrendo, seja pelo enfraquecimento dos bancos públicos, ou pelo avanço da terceirização.

“Foi um debate com um nível muito elevado de preocupação, em que todos mostraram clareza sobre o momento vivido na América Latina, que sofre com golpes brancos contra a democracia e os governos populares na região. Os bancários mostraram também muita disposição para participar da luta contra estes ataques”, ressaltou o coordenador nacional da CTB Bancários e vice-presidente da Federação da Bahia e Sergipe, Eduardo Navarro.

Entre as principais deliberações da Conferência está a definição de uma ampla jornada de lutas em defesa do emprego e dos bancos públicos em toda a América Latina.

Os presidentes da Feebase, Emanoel Souza, e do Sindicato da Bahia, Augusto Vasconcelos, também participaram do evento, no Panamá.

Fonte: Feebbase

“A CTB não abre mão da sua autonomia perante governos e patrões, contudo,  não teremos receio em defender a retomada do crescimento econômico com geração de emprego, e a preservação dos direitos da classe trabalhadora e do nosso povo”, declarou o presidente da CTB, Adilson Araújo na terça-feira (12), após encontro das centrais sindicais e entidades patronais com Michel Temer.

Adilson Araújo: Precisamos gerar alternativas para a retomada do emprego e do crescimento

“O país está mergulhado numa crise de graves proporções. A nação brasileira reclama respostas urgentes para o drama do desemprego. No campo institucional e campo social, vamos seguir na resistência. A luta é agora”, acrescentou o dirigente da CTB.

Na ocasião a CTB, Força Sindical, UGT, CSB e representantes empresariais entregaram um documento com propostas ao governo para a retomada do desenvolvimento com geração de empregos. A reunião ocorreu após uma prévia das entidades, no Clube do Golfe, em Brasília, para os últimos acertos em relação às sugestões que foram posteriormente encaminhadas.

A pauta conjunta entregue à Presidência da República estabelece a retomada do crédito; das obras públicas paralisadas; da revisão de normas do seguro-desemprego; desburocratização da administração; recuperação de passivos fiscais; renovação da frota de veículos e maquinário industrial; construção de moradias populares; e promoção do entendimento entre os agentes de petróleo e gás, visando o cumprimento das normas de conteúdo local de forma a destravar os investimentos do setor e gerar demanda para os segmentos nacionais que possuem capacidade de fornecimento com custos e prazos adequados.

Fonte: De Brasília, Ruth Helena de Souza – Portal CTB

Entidades sindicais, lideradas pela Confederação Geral do Trabalho (CGT) na França, fizeram, na última terça-feira (12), uma greve geral e manifestações contra a reforma trabalhista apresentada pelo presidente Emmanuel Macron. O governo francês quer aprovar a reforma no dia 22 de setembro.

O texto apresentado por Macron prevê medidas que facilitam as demissões, estabelecem um teto para indenizações e dão maior flexibilidade às contratações. Também há a possibilidade de sobrepor as negociações individuais aos acordos coletivos para empresas com até 50 funcionários.

A Federação Sindical Mundial (FSM), entidade à qual a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) é filiada, emitiu uma nota em solidariedade a greve geral.

Leia abaixo a íntegra:

A Federação Sindical Mundial expressa sua solidariedade com sua organização afiliada, a FNIC-CGT, por sua decisão de se mobilizar massivamente e atacar em 12 de setembro.

Nós apoiamos plenamente o chamado para fortalecer a luta nos próximos dias e pedimos abertamente que a classe trabalhadora da França intensifique suas lutas contra as políticas anti-trabalhistas dos novos e antigos governos.

A Federação Sindical Mundial, que representa 92 milhões de trabalhadores nos cinco continentes do mundo, amplia sua solidariedade à classe trabalhadora e ao povo da França e os convida a continuar sua luta contra as políticas antilaborais da União Europeia e do governo francês. Seu objetivo é intensificar a exploração dos trabalhadores para aumentar os lucros do capitalismo.

A FSM junta sua voz com os trabalhadores da França que exigem o respeito dos seus justos direitos contra os assaltos da política anti-trabalhista da União Européia e seus governos, que ataca com a mesma brutalidade dos trabalhadores em todos os países.

A classe trabalhadora em cada país, organizada em sindicatos militantes, de classe, democráticos, internacionalistas e em aliança social com camponeses pobres, trabalhadores independentes, movimentos juvenis e mulheres, tem o poder de reverter esta política e abrir o caminho para uma alternativa, em favor dos povos, um mundo sem exploração e sem barbarismo capitalista, um mundo de prosperidade e paz.

 Fonte: Portal CTB

“O papel dos jovens trabalhadores no contexto da crise mundial” é o tema do 4º Encontro da Juventude da Federação Sindical Mundial (FSM) Cone Sul que ocorre nos dias 28, 29 e 30 deste mês em Buenos Aires, Argentina.

Jovens de toda a América Latina e Caribe se reunirão, durante três dias, para elaborar um plano de ação conjunto e garantir os direitos sociais e trabalhistas do setor diante da ofensiva conversadora mundial que ameaça os direitos.

A secretária nacional de Juventude da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Luiza Bezerra, acredita que a atividade acontece em um momento em que a democracia foi atacada. “No Brasil, cerca de 30% da juventude está desempregada. Além disso, vimos uma série de medidas do governo golpista para criar mais dificuldades ainda para os jovens trabalhadores”, declarou a dirigente.

O encontro será sediado pela segunda vez pela Argentina. Ele já ocorreu no Uruguai (2013) e no Brasil (2014).

Confira abaixo a programação:

Quinta-feira (28)

14:00  Recepção das delegações. Credenciamento.

18:00  Abertura

19:00 Conferência. “Crise Mundial – O Imperialismo e a Oportunidade histórica do Proletariado”

20:30 Atividade Cultural

21:00 Jantar

Sexta-feira (29)

07:00  Café da manhã

08:00  Grupos de debate

10:00 Intervalo

10:15 Continuação dos debates

11:30 Painel –  ”A Juventude Trabalhadora como sujeito de ajuste do sistema capitalista”

13: 00 Almoço

14:00 Painel –  ”Modelos de organização sindical”

15.30 Grupos de debate

18:00 Encerramento dos debates e elaboração da síntese

19:30 Conversa com  o Embaixador do Estado Palestino na Argentina.

21:00 Jantar

22:00 Atividade Cultural

Sábado (30) 

08:00 Café da manhã

10:00 Plenária. Documento final

12:30 Encerramento do Encuentro de la Juventud Trabajadora del Cono Sur.

15:00 Recorrido guiado ao EX ESMA – Espaço da memória.

Outras informações: fsmjuvconosur@gmail.com

Fonte: Portal CTB

Debater o desmonte promovido pelo governo federal é o objetivo da audiência pública que acontece nesta quarta-feira (13), no Auditório Nereu Ramos, às 13 horas, na Câmara dos Deputados.

Aberta ao público, audiência é convocada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania e partidos políticos (PCdoB, PT, PSol, PDT), e deve contar com a participação de representantes das principais entidades de classe, sindicatos, federações, associações, que reúnem desde bombeiros a engenheiros, professores, petroleiros, servidores públicos de órgãos diversos, trabalhadores em geral.

O governo federal vem ampliando insidiosamente suas iniciativas para desmontar o Estado brasileiro e vender empresas públicas ligadas a setores estratégicos como transportes, energia, portos e aeroportos, comprometendo a soberania nacional.

Para  Vitor Frota, dirigente da CTB-DF, esse debate é de suma importância, já que o governo está colocando o país à venda. “Temer está desmontando as universidades públicas federais e estaduais,  vendendo a Base de lançamento de foguetes de Alcântara no Maranhão, as terras aos estrangeiros. E tudo isso por meio de medida provisória para acelerar o processo. Não existe nenhuma discussão com a sociedade ou com os técnicos e sindicatos das áreas”, afirmou Frota.

“A CTB defende os direitos de todos os trabalhadores bem como as riquezas naturais do Brasil. E amanhã será mais um momento de manifestarmos nosso repúdio ao governo que vende direitos e quer o Estado zero”, protestou o sindicalista, que também é dirigente do Sindicato dos Urbanitários do DF.

Fonte: Portal CTB

O Sindicato dos Comerciários do Rio conquistou uma vitória para a categoria em acordo assinado com o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (Sindilojas). Nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) foram acertados reajustes de 4% nos salários e de 5,5% no piso salarial, percentuais acima da inflação, que ficou em 3,99% (INPC/ IBGE).

Na comparação, considerada a inflação, os 4% de agora se equiparam aos 10% de 2016. Os menores salários este ano terão ganhado reais (acima da inflação) de 1,45%, próximo ao conquistado ano passado, que foi de 1,68%.

As CCTs assinadas com o Sindilojas também determinam reajuste do auxílio creche para R$ 190, no caso das empresas que possuem entre 30 e 50 funcionárias, ou R$ 210, nas empresas com mais de 50 trabalhadoras. Há ainda regras para as jornadas aos domingos e feriados, banco de horas e trabalho em tempo parcial.

A assinatura do documento aconteceu na última semana, dia 1º de setembro, e a previsão é que a assinatura das convenções dos demais segmentos do comércio aconteça nos próximos dias. As exceções são o atacado de material de construção, cuja data base é agora em setembro, e os supermercados. Os reajustes terão vigência retroativa à data-base, em 12 de maio, e os valores retroativos poderão ser pagos em duas vezes, até o salário de outubro.

Márcio Ayer, presidente do Sindicato dos Comerciários, afirmou que em tempo de crise econômica e elevado número de demissões na cidade o acordo é um sucesso. “Os percentuais representam ganhos reais para os cerca de 400 mil trabalhadores no comércio, com reposição da inflação, contra a proposta das empresas que insistiam em dar reajuste menor”, declarou.

“É um bom resultado, após luta de quase cinco meses de mobilização e muitas rodadas de negociação. Buscamos ao máximo proteger os trabalhadores dos efeitos da reforma trabalhista e conseguimos evitar perdas salariais com reajuste acima da inflação”, comemorou o presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio.

Conquistas:

  • Manutenção de todos os direitos previstos nas convenções do ano passado;
  • Reajuste do piso salarial de R$ 1.090 para R$ 1.150 (5,5%);
  • Aumento da garantia mínima dos vendedores comissionistas de R$ 1.200 para R$ 1.265 (5,4%);
  • Reajuste em 4% dos salários;
  • Reajuste do piso de experiência de R$ 980 para R$ 1.034 (5,5%);
  • Reajuste do lanche garantido para quem trabalha aos sábados (após as 14h), domingos e feriados de R$ 17 para R$ 18 (6%).
Fonte: Portal CTB
Indígenas que viviam em áreas isoladas na Terra Indígena Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas, foram assassinados por garimpeiros no Amazonas. O governo Temer teria tentado “abafar” a notícia, segundo informações divulgadas hoje (11) a tarde pelo Twitter da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A investigação corre em sigilo e o número de mortos ainda não foi confirmado pelas autoridades.
O novo massacre na Amazônia é considerado a maior tragédia após os assassinatos de 16 Yanomami por garimpeiros há 24 anos. O Ministério Público Federal do Amazonas confirmou na sexta-feira (8) à agência Amazônia Real um dos dois massacres em investigação pela Polícia Federal contra índios isolados na Terra Indígena Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas. As mortes por garimpeiros dos índios conhecidos como “flecheiros” aconteceu no mês de agosto no rio Jandiatuba, afluente do rio Solimões, no município de São Paulo de Olivença, na fronteira com Peru e Colômbia.
A outra investigação é sobre as mortes de índios isolados Warikama Djapar, mas não confirmadas ainda pelo MPF. O caso, que aconteceu também na TI Vale do Javari entre os rios Jutaí e Jutaizinho, no mês de maio, foi denunciado por índios da etnia Kanamari. O suspeito de ser o mandante seria um produtor agrícola, como publicou a Amazônia Real nesta reportagem.
Para não prejudicar as investigações sobre as mortes dos índios “flecheiros”, tanto o MPF quanto a PF não informaram à reportagem dados importantes para o entendimento do caso como: quantos índios foram assassinados no ataque e por quais armas, além de quantos garimpeiros estão envolvidos no crime, que pode ser tipificado como genocídio contra uma etnia indígena. Mas, objetos dos índios foram encontrados com garimpeiros por agentes federais. Em um áudio de celular, apreendido, a polícia encontrou relatos de garimpeiros sobre o massacre.
“Confirmamos que houve as mortes dos índios isolados e o MPF e a PF estão investigando”, disse comunicado da assessoria de imprensa do MPF à reportagem da Amazônia Real.
Em entrevista, o procurador da República Pablo Beltrand, autor do pedido de abertura de inquérito à Polícia Federal, disse que “algumas pessoas (garimpeiros) estão sendo ouvidas e há diligências em curso. Não temos como dar detalhes sobre elas, no atual momento, para não atrapalhar a investigação”, afirmou.
A denúncia da morte dos índios isolados “flecheiros” por garimpeiros aconteceu no mês de agosto e foi realizada pela Coordenação Regional da Funai em Tabatinga. Índios ouvidos pela reportagem disseram que o número de mortos ultrapassa 20 pessoas.
Com a confirmação do massacre dos índios “flecheiros” pelo MPF do Amazonas, o caso passa ser considerado a maior tragédia contra indígenas que vivem sem contato com a sociedade nacional da Amazônia brasileira após os assassinatos de 16 índios Yanomami da aldeia Haximu, em Roraima, por garimpeiros que invadiram a reserva para exploração ilegal de ouro, em 1993.
Na ocasião, a Funai demorou para confirmar o número de mortes do massacre, que teve repercussão internacional.
Até o momento a Presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, não confirma o massacre de índios isolados “flecheiros” na TI Vale do Javari. O Ministério da Justiça, que também foi procurado pela reportagem, não se pronunciou ainda. Também não há informação se o Exército brasileiro irá apoiar as investigações, que acontecem em uma região de difícil acesso. Só helicópteros podem pousar e decolar nesta região de floresta densa da Amazônia.
Fonte: Portal CTB com informações de Ruth Souza, de Brasília

A CTB, junto com as demais centrais sindicais (UGT, Força Sindical, Nova Central e CSB), organiza ampla agenda de luta em defesa do emprego. Batizada de #PrimaveraDeLutas, a proposta é se somar às diferentes categorias e movimentar o país em torno de uma agenda que impulsione a retomada do crescimento com geração de emprego e distribuição da renda.

Fórum das centrais debate saídas para a crise e combate ao desemprego

As flores não calam

No próximo dia 22 de setembro, às 10h, na frente do Masp, na Avenida Paulista, uma manifestação lúdica para marcar o início da Primavera. Confirme sua presença em nosso evento no Facebook.

Atos pelo Brasil

“A CTB orienta toda a sua base a realizar atos no mesmo dia nas capitais de todo o Brasil. A complexa conjuntura cobra vigilância e organicidade. O que nos une é a luta em defesa de direitos, de um projeto de retomada do crescimento e o fortalecimento do movimento sindical”, indicou o presidente Nacional da CTB, Adilson Araújo, ao convocar toda a base classista para mais essa jornada.

E completou: “A CTB seguirá vigilante e mobilizada, focada da construção de para enfrentar os desafios da luta política em curso”.

Fonte: Portal CTB

A precarização no ambiente de trabalho e o atraso no pagamento dos salários foram o fio condutor para a organização de 2.093 greves em 2016. Os dados são do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e foram publicados em agosto deste ano. (Acesse o estudo na íntegra)

O estudo também apontou que 81% das paralisações foram para manter direitos. “São greves cujo objetivo é apenas manter direitos, e não obter novas conquistas. E em 56% das greves, o atraso no pagamento de salários motivou movimento. Reivindicações propositivas estiveram presentes em 34% das paralisações”.

Reivindicações
A exigência de pagamento dos salários em atraso foi a principal reivindicação das greves em 2016 e reajuste salarial, a segunda (Tabela 7).

 

O Dieese também verificou que os trabalhadores da esfera pública paralisaram suas atividades em mais ocasiões (1.100 registros) que os trabalhadores da esfera privada (986 registros). Também em relação à quantidade de horas paradas, que equivale à soma da duração de horas de cada greve, as mobilizações dos trabalhadores da esfera pública superaram – e de modo ainda mais acentuado – aquelas da esfera privada: em termos proporcionais, 74% das horas paradas nas greves de 2016 corresponderam a paralisações da esfera pública.

Greves no funcionalismo público
Em 2016, o DIEESE registrou 979 greves nos três níveis administrativos do funcionalismo público (Tabela 10), que contabilizaram mais de 96 mil horas paradas. Os servidores municipais, que deflagraram cerca de dois terços dessas paralisações, registraram 60% das horas paradas.
Greves na esfera privada

Em 2016, o DIEESE registrou 986 greves realizadas pelos trabalhadores da esfera privada (Tabela 36), que contabilizaram mais de 36 mil horas paradas. As greves deflagradas no setor de serviços destacaram-se tanto em número de ocorrências (702), como em horas não trabalhadas (quase 26 mil horas), representando mais de 70% do total de registros desses indicadores.

A maior parte desses movimentos colocava-se contra o descumprimento de direitos. É importante ressaltar que parte expressiva dos trabalhadores em serviços atuam como terceirizados. Das paralisações realizadas no setor, algumas devem ser mencionadas, como as ocorridas em transportes coletivos por ocasião das campanhas salariais dos rodoviários, movimentos que vêm se intensificando desde os protestos de 2013, quando o tema do transporte urbano adquiriu grande importância no debate público.

Os trabalhadores bancários, para além da greve de categoria realizada na data-base, deflagraram um grande número de greves em agências, principalmente contra a realização de demissões. Ainda deve ser citada as greves promovidas em todo o país pelos vigilantes que, além dos reajustes da data-base, exigiam o pagamento do adicional de periculosidade estabelecido em lei federal.

140 mil horas paradas

Categorias historicamente mais organizadas, como metalúrgicos e bancários, também paralisaram as atividades em 2016. Na metalurgia, foram 181 movimentos, o maior número na indústria. A paralisação de grandes obras levou à deflagração de 55 greves na construção civil. Nos serviços, foram 702 paralisações, a maioria do âmbito privado, que registrou 986 greves.

O setor de serviços também respondeu pelo maior número de horas paradas nas empresas privadas. Foram 36 mil horas. Porém o funcionalismo público concentrou o maior número de horas paradas. Das 140.3214 horas, o setor público respondeu por 74% desse tempo de suspensão de trabalho. As paralisações foram rápidas: 81,8% acabaram com até dez dias. As que duraram apenas um dia responderam por 46,8% dos movimentos.

Fonte: Portal CTB – Com informações do Dieese