18 abr 2018

De novo, BNB é o último a pagar parte da PLR

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Como sempre, o BNB (Banco do Nordeste do Brasil) foi o último a pagar a PLR (Participação nos Lucros e Resultados), referente a 2017. O saque dos funcionários só pode ser feito no dia 12 de abril.

A direção do banco propôs a distribuição do percentual mínimo do lucro (25%), ocorrendo uma distribuição de PLR também pelo mínimo. Uma prática utilizada nos últimos anos, que reduz significamente o benefício dos funcionários.

Fonte: O Bancário

18 abr 2018

Assassinatos no campo têm aumento de 105%

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

A ofensiva do agronegócio por terras no Brasil faz vítimas fatais. O número de assassinatos no campo no ano passado foi o maior desde 2003, quando a guerra silenciada pelos grandes meios de comunicação ocasionou em 34 mortes. Em 2017, saltou para 70. Um aumento de 105%. Em comparação com 2016, houve crescimento de 16%.

Das 70 execuções no ano passado, 28 ocorreram em massacres, ou 40% do total. De 1985 a 2017, foram registrados 46 chacinas no campo com 220 vítimas.

Neste mesmo período, de 1985 e 2017, foram registrados 1.438 conflitos no campo, com 1.904 vítimas. No entanto, somente 113 dos casos foram julgados, o que corresponde a 8% dos incidentes.

Os dados da CPT (Comissão Pastoral da Terra) revelam que o Brasil está exterminando as pessoas que lutam pela terra, pela água, pelos direitos, ao passo que cresce a atuação da bancada ruralista no Congresso Nacional.

Fonte: O Bancário

Mais de 7% da população brasileira, o que equivale a 14,83 milhões de pessoas, vivem em situação de pobreza. O dado, revelado em estudo da LCA Consultores, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do IBGE, demostra que, entre 2016 e 2017, o índice de brasileiros nesta situação aumentou 11,2%.

Para a diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti (foto), os índices de pobreza extrema e da desigualdade social no Brasil serão acentuados com a Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista).

“O trabalho intermitente ou contrato a zero hora não garante uma renda mínima e digna para que o trabalhador possa fazer face às suas necessidades mais básicas”, alerta a magistrada.

O estancamento da redução da desigualdade no Brasil, onde mais de 20% da renda total se concentra no 1% mais rico – enquanto na maioria dos países desenvolvidos (excetuando os Estados Unidos) esta cifra não supera 15% – também deve ser considerado.

A juíza também lembra a acentuada concentração geográfica da população e da atividade econômica em um número reduzido de lugares dentro de cada país, normalmente nas principais áreas metropolitanas, segundo dados da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal/ONU).

Ocupação precária

Dados do IBGE revelam que a população ocupada aumentou em mais de 1,8 milhão de pessoas em relação a janeiro de 2017, porém devido ao crescimento do trabalho informal. O Instituto avalia que as políticas do Governo Federal não foram eficientes para gerar postos com carteira de trabalho assinada, o que colabora para o crescimento recorde da informalidade.  O índice de desemprego no Brasil atingiu 12,2% no trimestre encerrado em janeiro de 2018. Isso significa que 12,7 milhões de pessoas estão desempregadas no país.

O presidente da Anamatra, juiz Guilherme Feliciano, associa-se às constatações do IBGE. Para o magistrado, o fato do emprego formal não estar chegando às famílias brasileiras põe em xeque as saídas propostas pela Reforma Trabalhista, notadamente naquilo em que estimula figuras mais precárias de contratação, como o contrato de trabalho intermitente e a figura da prestação de serviços de autônomo exclusivo.

“A  prestação de serviços de autônomo exclusivo implica em informalidade e o contrato de trabalho intermitente, se permite inflar as estatísticas do emprego formal, pode ser vazio de conteúdo, autorizando meses de contratação sem qualquer salário. Na prática, em situações como esta, a condição social será a mesma de um trabalhador informal”, aponta.

Fonte: Anamatra via Feebbase

O estudo Monitoramento da Propriedade da Mídia analisou em 2017 os cinquenta veículos de maior audiência da comunicação brasileira, investigando os grupos e pessoas por trás desses meios. Série do Le Monde Diplomatique Brasil lançada hoje apresenta ao longo dos próximos meses dados alarmantes sobre o cenário revelado pela pesquisa

Uma mídia com elevada concentração de propriedade e de audiência, sob crescente controle religioso, com influentes afiliações políticas e guiada por interesses econômicos de grandes grupos. Gravíssima falta de transparência na propriedade e na distribuição da publicidade governamental, concentrada, sobretudo a partir do governo de Michel Temer, nos meios simpáticos à agenda de reformas do governo. Tudo isso possibilitado por um marco regulatório antigo, permissivo e ineficaz. Esses são alguns dos apontamentos deste especial, que traz resultados do Monitoramento da Propriedade da Mídia (Media Ownership Monitor, ou “MOM”) no Brasil.

O estudo internacional, realizado em 2017 no Brasil pelas organizações Intervozes e Repórteres Sem Fronteiras, analisou os cinquenta veículos de comunicação brasileiros de maior audiência, investigando os grupos e pessoas por trás desses meios. A partir do estudo, foi publicado o site quemcontrolaamidia.org.br, que permite a navegação pelo banco de dados construído ao longo da pesquisa. Ali, podem ser consultadas informações sobre os veículos de comunicação, os grupos econômicos e as pessoas que os controlam, além de análises sobre a mídia brasileira.

Nos próximos meses, publicaremos algumas análises desses dados neste especial do Le Monde Diplomatique Brasil. O cenário apontado pelo estudo é alarmante e se tornou ainda pior depois do golpe parlamentar de 2016.

Ameaças de longo prazo à democracia

A existência de uma mídia plural, com diversidade de informações e de narrativas em circulação, é condição indispensável para o funcionamento de um sistema político democrático. A concentração de propriedade e de audiência nos meios de comunicação, ao contrário, equivale a uma menor diversidade de conteúdo e a uma maior possibilidade de restrições à livre manifestação do pensamento. A concentração, portanto, coloca em risco os próprios fundamentos da democracia representativa liberal.

Infelizmente, entre todos os países já analisados pelo estudo Media Ownership Monitor, o quadro de indicadores de riscos à pluralidade na mídia produzido no Brasil é o pior. No país, destacam-se negativamente a elevada concentração de audiência – mais de 70% do mercado de televisão aberta está concentrada nos quatro principais grupos –, a grave propriedade cruzada dos meios – com os mesmos grupos concentrando mídias de diferentes tipos, como rádios, TVs aberta e paga, portais de internet, jornais e revistas –, e a ausência de proteções legais contra os monopólios formados por estes grandes grupos econômicos.

A concentração de audiência nos meios de comunicação é ainda mais significativa quando se considera a população do país, a dimensão continental do seu território e a grande diversidade regional. Em um país com tamanha pluralidade cultural e diversidade social, os efeitos de uma mídia concentrada nas mãos de poucos grupos econômicos são ainda mais terríveis, porque repercutem no subaproveitamento do potencial humano e no desrespeito às diferenças e costumes regionais.

A concentração de audiência também se mostra elevadíssima nos mercados impresso e online, se mostrando menos presente apenas no veículo rádio, dadas as características de identidade local deste tipo de mídia. Contudo, a organização de redes nacionais também no rádio, com a produção de grande parte do conteúdo centralizada nas cabeças-de-rede e distribuído pelas afiliadas, é um dado importante a ser avaliado.

Assim, entre as doze redes de rádio de maior abrangência no país, duas pertencem ao Grupo Globo e três ao Grupo Bandeirantes, o que é uma demonstração do fenômeno da propriedade cruzada de meios presente no país. Quando se leva em conta que há a formação de redes também a partir das emissoras afiliadas a estes grupos econômicos, a situação de concentração de propriedade e de audiência se torna ainda mais contundente e nociva à pluralidade.

A propriedade cruzada é uma dimensão central no fenômeno da concentração de mídia no Brasil. O Grupo Globo, especialmente, é proprietário de veículos e redes nos mercados de TV aberta (Rede Globo, líder de audiência), TV fechada (com conteúdos gerenciados pela subsidiária Globosat, incluindo o canal de notícias GloboNews), internet (Globo.com, maior portal de notícias do país) e rádio (redes Globo AM/FM e CBN, que estão entre as dez maiores). Além disso, o Grupo Globo mantém atividades nos mercados fonográfico e editorial, entre outros. Uma campanha institucional do grupo lançada em outubro de 2017 afirmava que seus veículos de comunicação alcançam 100 milhões de brasileiros a cada dia, o que representa metade da população brasileira.

Tal concentração de propriedade cruzada também ocorre em outros grupos, como nos casos da Record, igualmente de alcance nacional, e da RBS, de abrangência regional. O primeiro tem veículos e redes na TV aberta (RecordTV e RecordNews); no meio impresso (jornal Correio do Povo) e no meio online (portal R7, entre os mais acessados do país). A Rede Brasil Sul (RBS), por sua vez, com atuação no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, possui emissoras de TV aberta, afiliadas à Rede Globo; dois jornais, Zero Hora e Diário Gaúcho, entre os de maior circulação do país, além de outros títulos impressos de circulação local; duas redes de rádio, a nacional Gaúcha Sat e a regional Atlântida; o portal ClicRBS, entre diversos outros investimentos em mídias digitais e na produção de eventos.

A esse quadro constatado de alta concentração de propriedade e de audiência somam-se outros fatores igualmente prejudiciais à pluralidade de vozes em circulação na sociedade e à própria democracia. Entre eles, a concentração geográfica dos veículos e grupos de comunicação – sediados majoritariamente na cidade de São Paulo –, a falta de transparência na divulgação de informações sobre a propriedade dos veículos e dos grupos e a interferência de interesses econômicos, políticos e religiosos mantidos pelas empresas proprietárias sobre o conteúdo editorial exibido.

O levantamento realizado pelo MOM no Brasil evidencia que os cinquenta veículos de maior audiência nas mídias televisão, rádio, impressa e online são controlados por 26 grupos e empresas. E que, entre esses 26 grupos e empresas, 19 (o que representa 73% do total) possuem sede na Região Metropolitana de São Paulo, a grande maioria delas localizadas na cidade de São Paulo. Por outro lado, o maior conglomerado de comunicação do país, o Grupo Globo, está localizado na cidade do Rio de Janeiro, enquanto a capital política do país, Brasília, é sede de três outros grupos.

A chamada “Região Concentrada”, que correspondente às regiões Sul e Sudeste, concentra 80% das sedes dos grupos e empresas controladores dos cinquenta veículos de mídia de maior audiência nacional. Já entre os cinquenta veículos, 62% estão sediados na cidade de São Paulo; 12%, no Rio de Janeiro; 10%, em Porto Alegre; 6%, em Belo Horizonte; e 4%, em Brasília.

Cenário pós-golpe aponta para redução ainda maior da pluralidade

As medidas tomadas pelo governo Temer em relação à comunicação apontam para um aprofundamento dessa concentração midiática e, consequentemente, para uma redução da já limitada pluralidade existente nos meios de comunicação privados no Brasil.

O governo elaborou medidas que retiraram obrigações do empresariado da mídia, tem atacado sistematicamente a comunicação pública – em especial a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – e ampliado os usos seletivos da verba de publicidade estatal para inviabilizar financeiramente meios alternativos e comprar o apoio editorial da grande mídia às ações governamentais. Esse tema será explorado no texto sobre as afiliações políticas da mídia brasileira (ver relação abaixo).

Esse quadro de grave concentração de propriedade e de audiência existente na mídia brasileira acompanha um alinhamento das linhas editoriais dos grupos de mídia aos discursos hegemônicos em circulação. Tais discursos se pautam pela construção de consenso a partir da sustentação de interesses econômicos e políticos de forças que historicamente concentraram o poder no país.

Esse cenário aponta para ameaças à acanhada e ainda recente democracia representativa brasileira no que se refere ao médio e longo prazos. Isso porque há uma interdição, por parte dos grandes meios de comunicação, de diversos e importantes temas e perspectivas em prol do efetivo desenvolvimento da sociedade brasileira sobre bases mais justas e igualitárias. Analisamos várias dimensões desse problema neste especial.

*André Pasti é mestre em Geografia, professor do Cotuca/Unicamp, integrante do Conselho Diretor do Intervozes e coordenador da pesquisa MOM-Brasil; e Luciano Gallas é pesquisador do MOM-Brasil, jornalista, mestre comunicação e integrante do Intervozes.

Especial Monitoramento da Propriedade da Mídia no Brasil

1 Investigando os donos da mídia no Brasil pós-golpe

Mídia e interesses empresariais: quem controla a notícia no Brasil?

Igrejas cristãs no topo da audiência

Mídia, religião e política: igrejas cristãs intensificam presença na esfera pública

5 Afiliações políticas na mídia brasileira (abril)

6 Mídia antipetista: quem controla O Antagonista? (maio)

7 A expressão regional do monopólio midiático (junho)

8 Monopólios da mídia: o que mudou e o que não mudou com a internet? (julho)

9 Antigo, permissivo e ineficaz: o marco regulatório das comunicações no Brasil (agosto)

Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil via Feebase

Os especialistas são unânimes ao afirmarem que existe um gargalo de crédito no mercado e que somente com o aumento do investimento no setor produtivo a economia voltará a crescer de forma sustentável. Os bancos alegam que o crédito está disponível, mas não existe demanda.

Mesmo com a redução da Selic (taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia para títulos federais), que baixou para 6,5% ao ano na última reunião do Conselho de Política Monetária (Copom), as taxas cobradas pelos bancos continuam sendo absurdas. No cheque especial, a taxa média de juros cobrada pelos bancos fechou fevereiro em 331,2% ao ano.

Em média, o spread bancário (a diferença entre o custo do dinheiro para o banco –o quanto ele paga ao tomar empréstimo– e o quanto ele cobra para o consumidor na operação de crédito) no Brasil é acima de 20%. Em outubro de 2015, com a Selic em 14,25%, o spread médio era de 19,6%. Em fevereiro de 2018, quando a Selic já está em 6,5%, o spread médio tinha aumentado ainda mais, chegando a 20,4% ao ano.

O governo deveria baixar as taxas de juros e as tarifas cobradas pelos bancos públicos para tentar recuperar a economia, mas faz o contrário. A Caixa, por exemplo, não é mais o banco com a menor tarifa do financiamento imobiliário. Os bancos públicos não recebem mais aportes de capital para poder emprestar e ajudar o país e se desenvolver, abrindo espaço para que os bancos privados assumam o mercado.

Fonte: Contraf via Feebbase

Ao julgar o processo nº 0000806-81.2015.5.05.0022, a 1ª Turma do Tribunal Região do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) reconheceu, por unanimidade a ilicitude da terceirização realizada pelo Banco Itaucard e, consequentemente, a existência de vínculo empregatício da autora, reformando a sentença da 22ª Vara do Trabalho de Salvador. Da decisão cabe recurso.

A reclamante sustentou que exerceu, desde a sua admissão, a função de atendimento aos cartões de crédito do Citibank e Citicard, sendo essa última empresa sucedida pelo Itaucard, quando passou a atender também aqueles cartões. Afirmou, ainda, que o banco não possui nenhum empregado para atender aos clientes de cartão de crédito, sendo todos esses serviços terceirizados.

Outra ré no processo, a Contax Mobitel S.A., alegou que a Lei 13.429/2017 (Lei da Terceirização) autoriza a terceirização de serviços específicos, de acordo com os objetos contratados, eliminando os conceitos de atividade-fim e atividade-meio. Já o Banco Itaucard alegou ser lícita a terceirização do serviço de call center. Salientou ainda que as atividades estavam ligadas a telemarketing e que a funcionária nunca exerceu funções típicas de empregados bancários.

A 1ª Turma esclareceu, primeiramente, que não se pode aplicar a legislação atual no que se refere ao caso, uma vez que a autora ingressou com a presente ação antes da vigência da lei. Quanto à alegação de que a atividade da autora estaria ligada a telemarketing, o próprio preposto do Citicard afirmou “que a empresa oferece a seus clientes os seguintes serviços: parcelamento de faturas, crédito pessoal, pagamento de contas debitando da fatura de cartão de crédito estorno de encargos, retenção de cartão, descontos de anuidade, emissão de segunda via, emissão de cartões e senhas, inclusão de dependentes, alterações cadastrais de clientes; que estas eram basicamente as atividades desenvolvidas pelo call center da Citicard.”.

Com estas declarações, tornou-se claro que sem a mão de obra fornecida pela Contax não seria possível a concretização dos fins sociais do Banco Itaucard, qual seja, a emissão e administração dos cartões de crédito. Tratava-se, portanto, de atividade essencial para o funcionamento empresarial do Itaucard e não de atividade-meio.

A 1ª Turma entendeu então que as atividades desempenhadas pela autora não poderiam ser terceirizadas por empresa de telemarketing, pois se caracterizam como essenciais para a execução da atividade-fim do Banco Itaucard.

Fonte: TRT5 via Feebbase

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta segunda-feira (16) a redução dos juros para financiamento da casa própria e o aumento do percentual do valor a ser financiado para compra de imóvel usado. As mudanças, que começam a valer hoje, são para linhas de financiamento que usam recursos da caderneta de poupança.

Para compra de imóveis pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH), onde estão enquadrados os imóveis residenciais de até R$ 800 mil para todo o país, exceto para Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, cujo limite é de R$ 950 mil, a taxa mínima de juros caiu de 10,25% para 9% ao ano.

Para imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), cujos valores dos imóveis são acima dos limites do SFH, a taxa caiu de 11,25% para 10% ao ano.

O percentual do valor a ser financiado subiu de 50 para 70%. Para unidades novas, foi mantido o percentual de 80% no teto do financiamento.

No ano passado, o limite para financiamento de imóveis usados foi de 60%, chegou a cair para 50% e, agora, aumentou novamente. A Caixa voltou a financiar até 70% do preço da casa ou do apartamento. O banco informa que possui R$ 82,1 bilhões para o crédito habitacional neste ano.

última redução de juros aconteceu em novembro de 2016, quando a Caixa anunciou redução de 0,25 ponto percentual ao ano para todas as linhas.

Segundo o presidente da Caixa, Nelson Antônio de Souza, a redução das taxas de juros facilita o acesso à casa própria, além de estimular o mercado imobiliário e a geração de empregos.

“Vai fazer com que se produza mais empreendimento na construção civil, ela vai fazer com que tenhamos mais financiamentos imobiliários e isso tem em instância final a geração de emprego e renda”, afirma Nelson Antônio de Souza, presidente da Caixa.

A iniciativa, segundo consultores, pode aquecer o mercado de imóveis que está há bastante tempo a espera de compradores. Mesmo assim, economistas dizem que comprar um imóvel para pagar a longo prazo exige planejamento.

“O pegador de crédito deveria ter essa consciência, dinheiro ainda está caro. Sob esse ponto de vista é muito melhor ainda, por mais que a taxa de juros tenha caido, as pessoas se planejarem, fazerem as contas para tentar não antecipar esse credito, tenar poupar e para depois comprar o imóvel”, afirma o economista José Kobori.

Fonte: G1 via Feebbase

16 abr 2018

Brasileiro desconhece legislação trabalhista

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

O conteúdo das novas regras e dispositivos da CLT ainda é desconhecido pela maioria dos brasileiros, principalmente os que estão fora do mercado. Pesquisa da CNDL (Confederação Nacional dos Lojistas) revela que 83% dos desempregados não têm conhecimento sobre a legislação trabalhista. Em vigor desde novembro passado, a norma eliminou mais de 100 dispositivos que garantiam direitos aos trabalhadores.

A  nova lei mudou as regras das férias, e deixou o  cidadão completamente vulnerável, pois se for demitido e quiser recorrer à Justiça para buscar os direitos negados, deve tomar cuidado, afinal, caso perca a ação terá de arcar com os honorários dos advogados do empresário.

Fonte: O Bancário

16 abr 2018

Desempregados não conseguem recolocação

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

A ausência de políticas econômicas voltadas para o trabalhador, do governo Temer, tem tornado a vida do cidadão bem difícil, sobretudo se tiver desempregado. O tempo para conseguir uma colocação no mercado de trabalho é o maior em décadas.

Levantamento da consultoria Idados aponta que 46% dos desempregados conseguiram uma recolocação no mercado. No entanto, mais de metade é informal, ou seja, sem os direitos garantidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). São 23 milhões de pessoas trabalhando por conta própria.

O número de pessoas sem ocupação também não baixa. Atualmente, estpa perto dos 13 milhões. Desse total, um terço, sem esperança diante da atual situação do país, desistiu de procurar emprego, mostra a pesquisa.

Os dados analisados pela consultoria Idados são baseados na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Fonte: O Bancário

16 abr 2018

Banco público deve ser usado como regulador

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Os bancos públicos são fundamentais para a economia voltar a crescer. Mas, para isso, o governo precisaria colocar em prática medidas capazes de fazer das instituições financeiras, protagonistas. Um bom começo seria a redução das taxas de juros.

A história recente dá o exemplo. Nos governos Lula e Dilma, os bancos públicos foram usados como reguladores do mercado, reduzindo os juros cobrados aos clientes e às empresas na concessão de crédito. A iniciativa, nada agradou os privados, que, a contragosto, tiveram de seguir o mesmo caminho.

Mas, depois do golpe, tudo mudou. Hoje, mesmo com a queda da Selic, em 6,5% ao ano, o cheque especial continua em nível recorde, em 331,2% em fevereiro passado. O spread bancário, diferença entre o que é cobrado ao consumidor em empréstimos e o que os bancos gastam na captação de recursos, também está elevado, em 20,4% ao ano.

Para completar, a política dos bancos públicos mudou. A Caixa, por exemplo, já não tem a menor tarifa do crédito imobiliário. Os dados não deixam dúvidas: o governo Temer segue à risca a cartilha neoliberal, reduzindo o papel das estatais, e deixando espaço para as empresas privadas fazerem o que quiserem. Resultado, as taxas continuam nas alturas e os bancos lucram cada vez mais – no ano passado passou de R$ 65 bilhões mesmo com a grave crise na economia nacional.

Fonte: O Bancário