16 ago 2017

Temer assume rombo de R$ 159 bilhões

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

O rombo nas contas públicas do governo Temer cresce. Agora, a equipe econômica já prevê um déficit estimado de R$ 159 bilhões ao fim de 2017. Para piorar, o governo prevê que o desastre econômico continue até 2020.

Essa é só mais uma prova de que Temer, na verdade, não está preocupado com os rumos do país. Com o congelamento nos investimentos sociais em saúde e educação por 20 anos, liberação da terceirização, reformas trabalhista e da Previdência e o desmonte das estatais, a ideia é mesmo entregar o país ao grande capital, já que nenhuma medida beneficiou a economia brasileira.

Enquanto o poço fica mais fundo, o governo mantém os privilégios dos mais ricos, com tributação amenizada, pagamento dos juros da dívida pública e outras negociatas fisiológicas. Tudo para permanecer com a conta paga aos financiadores.

Leia mais em:
rombo nas contas o maior da historia.html
sonegacao pesa no deficit da previdencia.html

Fonte: O Bancário

16 ago 2017

Venda da Lotex acaba com repasses sociais

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

É incrível como o governo Temer acaba com os avanços sociais gerados pelos governos progressistas de Lula e Dilma para beneficiar os grandes empresários. A privatização da Lotex, que deve ser finalizada até o fim deste ano, é um exemplo claro.

Os números mostram. De 2011 até o ano passado, R$ 27 bilhões foram repassados dos ganhos de R$ 60 bilhões com a Loteria Instantânea da Caixa para financiamentos do Fies e de outros projetos na área de seguridade social, cultura e esporte. Só em 2016, foram destinados R$ 4,8 bilhões dos R$ 12,9 bilhões arrecadados com loterias como a raspadinha.

É bom lembrar que a privatização da Lotex foi a primeira decisão de Temer depois do golpe do ano passado, durante a primeira reunião do chamado PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), criado justamente para facilitar as privatizações. Ruim para a Caixa, que é fatiada, e para o povo, que fica sem os investimentos em áreas importantes.

Fonte: O Bancário

16 ago 2017

Reforma tributária é saída para rombo

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Enquanto o Congresso Nacional não fizer a reforma tributária, será sempre assim. Para cobrir os rombos nas contas públicas, estimado em R$ 159 bilhões, os tributos serão elevados e os consumidores penalizados. Um bom exemplo é o aumento dos tributos incidentes sobre os combustíveis, feito por Michel Temer recentemente.

O problema é que não interessa a deputados e senadores mexerem na estrutura atual, onde os ricos pagam pouco ou nada. O fato é que elevar a alíquota do IR para as altas rendas e taxar as grandes fortunas, embora sejam medidas justas, são bem difíceis de saírem do papel, pois contrariam os interesses de quem tem mais.

Assim, a reforma tributária segue empacada no Congresso Nacional há quase 20 anos e o sistema tributário brasileiro cada vez mais distorcido, pesando sempre para quem tem menos.

Fonte: O Bancário

A Frente Povo Sem Medo lançou na segunda-feira (14) o portal “Vamos! Sem medo de mudar o Brasil”. A ideia é criar uma plataforma para agregar democraticamente contribuições da sociedade civil. Nela, as pessoas podem sugerir projetos e discutir propostas organizadas em cinco eixos: democratização dos territórios e meio ambiente; democratização da economia; democratização do poder e da política; um programa negro, feminista e LGBT; democratização da comunicação e da cultura.

“Não esperamos que soluções caiam do céu! Diante da maior crise institucional desde a redemocratização, sem medo, decidimos construir a saída com nossas próprias mãos”, afirma a organização. Além de estimular a mobilização no ambiente virtual, a Frente Povo Sem Medo, que reúne mais de 27 movimentos sociais, coletivos e sindicatos de trabalhadores, pretende realizar eventos em diversas capitais do país para apresentar o projeto e seus resultados.

O primeiro dessa série de eventos será realizado em São Paulo, no próximo dia 26. O local ainda não está definido, porém a Frente adianta que será em um espaço público, às 19h. Neste primeiro encontro, membros de movimentos organizados da sociedade civil, integrantes da Frente, devem apresentar o projeto. “As oportunidades abertas são sempre proporcionais ao tamanho da crise. É hora de reorganizar as ideias, defender o legado da luta popular e propor novos caminhos”, dizem.

Outras capitais também possuem datas marcadas para a realização dos debates e já com apresentação de resultados. No Rio de Janeiro, será debatido o eixo sobre a democratização da economia, no dia 21 de setembro. Porto Alegre recebe a iniciativa no dia 30 do mesmo mês para debater a democratização do poder e da política. O tema da democratização das comunicações e cultura será discutido em Fortaleza, em 7 de outubro. No Norte do país, Belém será sede do encontro sobre a democratização dos territórios e meio ambiente, no dia 28 de outubro. No dia 11 de novembro, é a vez de Belo Horizonte analisar propostas sobre um programa negro, feminista e LGBT. Por fim, Recife recebe o último evento, um balanço das açõesem 25 de novembro.

“Presencialmente, capitais e cidades do interior do Brasil irão realizar encontros com especialistas de cada um dos eixos para provocar a discussão e pactuar consensos. No âmbito online, um texto-manifesto orientará a discussão dos eixos e cada cidadão poderá participar levantando propostas e interagindo com as já existentes, o que criará um processo ativo de participação social”, afirma a entidade. No final do ano, a Frente pretende articular em favor das novas propostas “de forma transparente e aberta, até que um novo desenho de Brasil seja delineado pelas nossas mãos”.

Fonte: Rede Brasil Atual via Feebbase

Reunidas na segunda-feira (14/8), a CTB e as demais centrais (UGT, Nova Central, Força Sindical e CSB) avaliaram a conjuntura nacional, refletiram sobre a organização sindical, o avanço do desemprego e os impactos da crise e os desafios para a retomada do crescimento.

Para aprofundar essas questões e unificar a luta do movimento sindical, as centrais programam uma ampla plenária nacional para o dia 1º de setembro, ainda com local e hora a ser definido.

Na frente institucional, os dirigentes indicaram que vão intensificar o corpo a corpo no Congresso Nacional.

“Vigilância, mobilização, resistência e diálogo serão fundamentais para enfrentar a agenda regressiva em curso”, avaliou o presidente da CTB, Adilson Araújo, ao indicar que o momento é de construção de um novo paradigma que tenha por centro um movimento sindical forte e consequente.

A defesa do emprego e a retomada do crescimento também foram amplamente debatidas. E como proposta, as centrais indicaram a construção de um documento conjunto para orientar os debates e as lutas na atual etapa.

Na oportunidade, a CTB apresentou Nota Técnica publicada em julho, na qual faz ampla análise do processo de desindustrialização e os desafios para a retomada do crescimento com geração de emprego e renda.

Reforma Trabalhista

As consequências da reforma trabalhista também foram tema da reunião. As centrais definiram a elaboração de uma cartilha unitária que denuncie e oriente a sociedade, em especial a classe trabalhadora, sobre as consequências da reforma e como enfrentar os abusos com a nova regra.

Mais

Ficou agendada para a próxima segunda-feira (21), na sede da UGT, a partir das 14h30, nova reunião das centrais sindicais.

Fonte: Portal CTB via Feebbase

16 ago 2017

Justiça reintegra funcionário do Santander

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Depois de 30 anos de serviço, Noedson Valois é demitido durante tratamento de saúde

A 7ª Vara do Trabalho de Aracaju concedeu antecipação dos efeitos da tutela ao bancário Noedson Valois Coutinho Filho, funcionário do Banco Santander Brasil S.A. Demitido injustamente, a Justiça determinou a reintegração do emprego e manteve o contrato de trabalho suspenso ‘enquanto haja definição sobre o seu estado de saúde pela perícia do INSS, assegurando-lhe, ainda, todos os direitos (legais, convencionais e contratuais) decorrentes da condição de empregado’.

“O funcionário foi demitido após mais de 30 anos de serviços prestados à instituição bancária, e no momento em que mais precisava. Noedson Valois se encontra acometido de doença ocupacional (LER/DORT) adquirida num ambiente de trabalho anti-ergonômico e submetido a jornadas extenuantes de trabalho”, afirma o advogado da APCLER, Breno Vieira Nunes.

Fonte: Seeb Sergipe via Feebbase

A imagem pode conter: 10 pessoas, texto

15 ago 2017

Domésticos podem ficar fora da Reforma Trabalhista

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Uma das dificuldades é a falta de sindicatos patronais, necessários para firmar acordos entre as partes que se sobreponham à legislação

Empregados domésticos estão à margem de alguns pontos da reforma trabalhista. Apesar da sanção do texto, prevalecem dúvidas, inclusive no próprio governo, sobre se e como serão adotadas novas regras para a categoria.

Uma das grandes questões é como aplicar a grande novidade da reforma: permitir que alguns pontos negociados em acordos coletivos se sobreponham à legislação. Segundo a lei, essa negociação só pode acontecer entre sindicatos de patrões e empregados. No trabalho doméstico, porém, não há organização dos empregadores.

Técnicos do governo estão debruçados sobre esboços para a regulamentação de pontos da reforma trabalhista que começa a vigorar em 11 de novembro. Nesse trabalho, há dúvidas sobre como serão adotadas muitas das novidades previstas na lei. Nas reuniões entre a Casa Civil e o Ministério do Trabalho, foram encontradas até algumas contradições no texto sancionado pelo presidente Michel Temer e há temas em que o projeto peca pela falta de clareza sobre como acontecerão as mudanças.

Por enquanto, prevalece o entendimento de que novidades como a possibilidade de troca do dia de feriado ou o novo contrato intermitente (modelo em que um trabalhador pode ser contratado por hora ou para cumprir uma atividade específica) poderão ficar de fora do universo do trabalho doméstico.

Isso pode acontecer porque essas mudanças precisam passar pelo crivo ou ter parâmetros estabelecidos em acordo coletivo. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tais acordos só podem ser assinados pelos sindicatos dos empregadores e dos trabalhadores. Empregados domésticos têm representação sindical, mas os patrões não contam com entidade representativa.

O banco de dados do Ministério do Trabalho mostra que há 36 sindicatos ativos de trabalhadores domésticos no País. Do lado dos patrões, no entanto, apenas três entidades representam os empregadores: um sindicato na capital paulista, outro em Campinas e um terceiro no Paraná. Todas as demais unidades da Federação não contam com representação ativa dos empregadores, o que inviabilizaria o fechamento de acordos coletivos.

Além da falta de representação patronal, as entidades existentes têm baixa representatividade. Criado em 1989, o Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado de São Paulo, por exemplo, conta com apenas cerca de 200 associados – universo ínfimo em uma categoria que geralmente tem um empregador para cada empregado.

Categoria
A própria existência desses sindicatos patronais é questionada no mundo jurídico. O coordenador nacional de promoção da liberdade sindical do Ministério Público do Trabalho, João Carlos Teixeira, lembra que o conceito de “categoria econômica” citado pela CLT para criação de entidades patronais trata de uma característica comum entre agentes com os mesmos objetivos econômicos. “Qual é o interesse econômico entre empregadores, já que essa atividade não aufere lucro?”, questiona o procurador.

Para Teixeira, a dificuldade de regulamentar pontos da reforma trabalhista era esperada, já que o texto aprovado “apresenta muita incongruência jurídica e fere não só a Constituição como algumas convenções internacionais”.

Apesar da dúvida sobre alguns pontos, a reforma não altera algumas possibilidades de acordo individual já previstas na legislação do trabalho doméstico, como a jornada de 12 horas trabalhadas com 36 de descanso ou a redução do intervalo de almoço para 30 minutos – novidades também previstas na reforma trabalhista.

Procurado, o Ministério do Trabalho não respondeu sobre a futura regulamentação da reforma, nem sobre incongruências do texto. O Sindicato dos Empregadores Domésticos de São Paulo também não respondeu ao pedido de entrevista.

Fonte: Estadão via Feebbase

A equipe econômica do governo Michel Temer vai refazer as contas para estabelecer nova meta de déficit de 2017 e 2018. Com receitas em permanente queda, o governo deve ampliar a meta do déficit deste ano, passando de R$ 139 bilhões para R$ 158 bilhões. Projeções também indicam que os investimentos do governo federal podem chegar ao final deste ano no menor nível em dez anos.

“Isso quer dizer que estamos na maior depressão da história econômica, maior do que a dos anos 30 do século 20. E, num cenário como esse, o investimento público tem que substituir o privado, porque o investimento privado é feito com base em expectativas do mercado. E numa depressão, as expectativas são muito negativas e pessimistas”, diz o professor do Instituto de Economia da Unicamp Fernando Nogueira da Costa.

O problema é que o investimento público não é parte do receituário dos que comandam a política econômica brasileira atual, chefiados pelo ministro da Fazenda Henrique Meirelles. De janeiro a maio de 2017, os investimentos representaram cerca de 2,5% das despesas primárias do governo federal, ante 4,7% no mesmo período do ano passado, segundo o jornal Valor.

Para o professor da Unicamp, os sinais indicam que a política econômica de Meirelles e do governo Michel Temer está fazendo água. “A política fracassou”, diz. “O governo não tem legitimidade politica. Foi feito um golpe parlamentarista num regime presidencialista, mas o governo atual mostrou que não tem competência, como ficou claro para a população.” Ele lembra que Temer tem a pior avaliação desde a redemocratização do país. Somente 5% dos entrevistados consideram a gestão ótima ou boa, segundo pesquisa CNI/Ibope do final de julho.

De acordo com dados do Banco Central, as contas do setor público acumulam déficit primário de R$ 167 bilhões nos 12 meses até junho de 2017, o que equivale a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Esse governo não tem legitimidade e adotou uma política econômica equivocada. Priorizou o combate à inflação para atender sua base política com uma overdose de juros elevados, provocando a grande depressão.” O país está num círculo vicioso. Os juros aumentam e cai a renda da população. Como esta não compra e o crédito está caro, o ritmo da inflação vai para baixo, assim como a arrecadação fiscal. Para “corrigir”, cortam-se gastos e investimentos, o que agrava a queda do PIB e aumenta a depressão… “É um parafuso em espiral negativa sem fim”, afirma Nogueira da Costa.

Como, de algum lugar, o governo vai ter que tirar dinheiro para pagar a conta e cobrir o rombo, mas a política está se mostrando ineficaz, “ou ele vai ter que mudar o planejamento do seu déficit ou aumentar a carga tributária, mas, aí, vai provocar revolta com impacto na própria base. O pato da Fiesp já bateu asas. A direita, os neoliberais, não aceitam aumentar a carga tributária”, diz Nogueira da Costa.

Com esse cenário, Temer já recuou e negou o aumento do Imposto de Renda. Na terça-feira (8), disse em nota que não enviará ao Congresso uma proposta de aumento das alíquotas do IR. “Quando ele recua, é socialmente pior, porque, se aumenta impostos sobre os mais ricos, é menos mal. Mas onde ele vai cortar? Vai cortar os gastos sociais”, prevê o professor.

Fonte: Rede Brasil Atual via Feebbase

De acordo com o estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), o INSS deixou de arrecadar cerca de R$ 30 bilhões em 2015 devido a sonegação ou inadimplência. Esse valor representa pouco mais de um terço (35%) do chamado déficit da previdência, que naquele ano foi de R$ 85 bilhões.

Os valores são relativos a contribuições previdenciárias do trabalhador retidas na hora do pagamento do salário, que variam de 8% a 11% da folha salarial. A arrecadação desse tipo foi de R$ 60,2 bilhões em 2015, mas deveria ter sido de R$ 90,6 bilhões. Ou seja, 33% do que deveria ter sido pago como contribuição previdenciária do trabalhador em 2015 não chegaram aos cofres da Previdência.

A chamada “ineficiência arrecadatória” tem crescido ao longo dos anos. Esse percentual, que inclui dívidas e sonegação, subiu de 22% em 2012 para 33% em 2015, segundo o Sinait. Nesses quatro anos, R$ 92 bilhões referentes a contribuições previdenciárias do trabalhador deixaram de ser arrecadados.

Entre os sonegadores, há duas fraudes mais comuns, em uma delas, empresários pagam contribuições menores do que a realmente devida. Isso é feito desconsiderando parte do salário do cálculo, como bonificações e outros auxílios. Na outra fraude recorrente, grandes empresas transferem funcionários para subsidiárias optantes pelo Simples, onde as contribuições sobre a folha têm alíquotas menores, sem, na verdade, poder fazer isso.

Por fim, há ainda empresas que descontam a contribuição previdenciária do salário do trabalhador e não a repassam ao INSS – o que é crime de apropriação indébita.

Redução da fiscalização

Os valores desviados seriam ainda maiores se não fosse a ação de fiscalização e cobrança da Receita Federal, órgão responsável por evitar a sonegação e cobrar devedores. Essa fiscalização, porém, tem reduzido nos últimos dois anos. O valor cobrado caiu 19% desde 2014, segundo conta da Receita Federal que inclui a fiscalização previdenciária e a cobrança automática (cruzamento de dados). Em 2014, foram cobrados R$ 27,4 bilhões e, em 2016, essa cobrança foi de R$ 22,1 bilhões.

Enquanto as fiscalizações minguam, a inadimplência relacionada às contribuições previdenciárias é crescente no Brasil. “A inadimplência referente a essas contribuições apresentou tendência de elevação, saindo da faixa de 7% [em 2010] para alcançar 10,5% em 2016”, afirma o relatório final do TCU, publicado no dia 22 de junho.

Segundo a Receita informou ao TCU, dos R$ 313 bilhões declarados em 2016, R$ 32,78 bilhões não foram recolhidos por inadimplência (empresas que assumem a dívida mas não pagam).

As contribuições previdenciárias sonegadas são ainda maiores do que apontam os auditores fiscais do trabalho. O levantamento só leva em conta a contribuição previdenciária do trabalhador. Mas, além dela, existe a contribuição patronal e a contribuição sobre a comercialização de produtos agrícolas. Segundo relatório do TCU, a sonegação do regime rural chega a 70%.

O problema da sonegação e da inadimplência ganha atenção neste momento em que, sob o argumento do déficit, o Congresso discute a reforma da Previdência, que dificulta o acesso à aposentadoria e estabelece uma idade mínima para ter direito ao benefício.

Fonte: Feebbase