O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (1º/8), por unanimidade, ser desnecessário que disputas trabalhistas sejam apreciadas por comissão de conciliação prévia, antes que os envolvidos possam recorrer à Justiça do Trabalho.

Desde maio de 2009, a obrigatoriedade das comissões de conciliação prévia formada pelas empresas ou pelos sindicatos – previstas desde 2000 na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – está suspensa, por força de uma liminar (decisão provisória) concedida pelo próprio plenário do STF. Agora, tal entendimento se torna definitivo.

“A comissão de conciliação prévia constitui meio legítimo, mas não obrigatório de solução de conflitos”, afirmou a relatora e presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Acompanharam Cármen Lúcia os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello não participaram do julgamento.

Prevaleceu o entendimento de que o franco acesso à Justiça trabalhista é um direito fundamental previsto na Constituição, não podendo assim ser limitado por lei.

“Não há necessidade de exaurimento de via administrativa, e a comissão de conciliação nada mais é do que uma via administrativa. Estabelecer a necessidade deste exaurimento significaria submeter um direito fundamental a uma instância administrativa, o que seria limitar o acesso ao Poder Judiciário”, disse Fachin.

Pequena divergência

Edson Fachin e Rosa Weber discordaram da relatora em relação a um pequeno trecho da CLT. Para eles, uma vez feita a conciliação por opção das partes, mesmo assim elas não estariam livres de sanções posteriores da Justiça do Trabalho, ainda que por decisões contrárias ao acordado. Esse entendimento, no entanto, ficou vencido, por 7 a 2.

“Não é obrigado [fazer conciliação], mas se fizer, deve-se cumprir a palavra”, disse Barroso em relação ao ponto, acompanhando o entendimento da maioria.

Fonte: Feebbase

Um levantamento do instituto Paraná Pesquisas aponta que a internet e não mais a TV é a principal fonte de informação do eleitorado no país. De acordo com a pesquisa, portais, sites e mídias sociais são utilizados por 42,5% dos eleitores em busca de informações sobre as eleições de 2018. Já a televisão e os jornais tradicionais são citados por 36,7% e 6,3%, respectivamente, como principal meio de informação. O rádio aparece em seguida com 5,6% da preferência. Outros 8,8% disseram não saber ou não fazer uso de nenhum veículo de comunicação.

Segundo o levantamento, a internet e as mídias sociais são utilizados pela maioria das pessoas com idades entre 16 e 59 anos. Na faixa etária compreendida entre 16 e 24 anos, este índice é de 48,9%, contra 34,9% da televisão, 3,4% dos jornais impressos e 3,9% do rádio. Entre os 25 e 34 anos, a internet e as mídias sociais são as ferramentas mais utilizadas na busca por informações políticas, chegando a 49,6%. Em seguida aparecem a televisão, os jornais impressos e o rádio, com 33,8%, 4,3% e 3,4%, respectivamente.

Entre os que possuem 35 e 44 anos, a internet é utilizada por 43,8% dos eleitores, contra 33,8% da televisão, 7,2% dos jornais tradicionais e 5,7% do rádio. Na faixa compreendida entre os 45 e 59 anos, estes percentuais são de 38,7%, 37,5%, 8% e 6,9%, respectivamente. Já entre os que possuem 60 anos ou mais, a televisão é a principal ferramenta, sendo empregada por 44,1%. A internet aparece em seguida com 32,4%. Os jornais tradicionais e o rádio são preferidos por 7,9%, cada.

A utilização da internet em detrimento das mídias tradicionais é maior entre os que possuem o ensino médio ou o ensino superior. Entre os que possuem o ensino médio, 42,1% fazem uso da internet, contra 36,5% dos que preferem a televisão, 6,6% dos jornais tradicionais e 5,8% do rádio. As mídias sociais e a internet são o meio preferido por 50,2% dos que possuem ensino superior. Outros 31,5% preferem buscar informações na televisão e outros 5,3% por meio dos jornais. O rádio é utilizado por apenas 4,5% deste segmento do eleitorado.

O levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas ouviu 2.240 eleitores em 170 municípios de todas as regiões do país entre os dias 25 e 30 de julho. A pesquisa possui um grau de confiança de 95% e a margem de erro é de 2% para os resultados gerais.

Fonte: Brasil 247 via Feebbase

A esquerda deve iniciar a corrida presidencial deste ano apresentando pelo menos quatro concorrentes: Lula, que deve ser confirmado como candidato do PT até o dia 15; Ciro Gomes, pelo PDT; Manuela D´Ávila, que teve sua candidatura oficializada nesta quarta (1/8) em Convenção Nacional do PCdoB e Guilherme Boulos, pelo PSOL.

Este quadro, porém, pode mudar em função de movimentos que objetivam unificar as forças de oposição para garantir um lugar no segundo turno e derrotar as forças conservadoras e de direita, representadas por Alckmin, Bolsonaro e Marina, entre outros presidenciáveis.

Tanto Lula quanto Ciro, Manuela e Boulos defendem a revogação da reforma trabalhista e da Emenda Constitucional 95 que congelou os investimentos públicos por 20 anos, sacrificando a saúde, a educação e o desenvolvimento nacional.

Fonte: Portal CTB via Feebbase

Em entrevista ao Portal Vermelho na terça-feira (31/7), o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Carlos Silva, declarou que “está claro que o governo de Michel Temer trabalha para fazer naufragar a política de combate ao trabalho escravo”. Segundo ele, o conjunto de medidas de Temer, entre eles a reforma trabalhista e a fragilização administrativa da equipe móvel de fiscalização, potencializam as violações à proteção do trabalhador.

Reportagem publicada em O Globo mostra que operações da Equipe Móvel de Fiscalização do trabalho Escravo não ocorrerão em agosto porque o Ministério do Trabalho não tem verba para garantir as passagens aéreas aos fiscais. Não é a primeira vez que isso acontece, segundo Carlos.

Ele também afirmou que a omissão do governo federal, através do Ministério do Trabalho, é deliberada para sufocar a política de combate ao trabalho escravo. “Tem que ser levado às autoridades competentes. Fizemos denúncia na Organização Internacional do Trabalho (OIT) quando houve corte no orçamento, paralisamos a equipe móvel em julho e agosto e estamos estudando nova denúncia para o momento”.

Operações prejudicadas em agosto e setembro

O Ministério do Trabalho anunciou um pregão de urgência para tentar sanar o problema mas, segundo Carlos, pelo menos três operações da equipe móvel de fiscalização para iniciar em agosto foram comprometidas. Uma delas seria na região Norte e duraria três semanas. “Se der tudo certo com o pregão e ocorrer dentro do prazo significa que essas passagens só poderão ser compradas em outubro. Ou seja, a inspeção será paralisada em agosto e setembro”, denunciou o presidente do Sinait.

Na opinião de Carlos, a redução no número de operações e de resgatados no combate ao trabalho escravo resulta do empenho do governo em fazer “naufragar” essa política. De acordo com o Radar da secretaria de Inspeção do Trabalho, houve uma redução no número de resgatados no período de 2014 a 2018, com agravamento em 2017. Neste ano 565 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão. Em 2014 o número de resgatados atingiu 1.752 trabalhadores.

O Golpe e o retrocesso na erradicação do trabalho escravo

“Tem um rol de interessados nesse naufrágio. Quem ganha com isso são os exploradores do trabalho escravo que não são mais apenas os ruralistas porque o trabalho escravo também está nas áreas urbanas, nas indústrias têxteis, construtoras. Quem ganha é quem está na lista suja do Ministério do Trabalho e aqueles parlamentares eleitos por esse grupo da lista”, acrescentou Carlos.

De acordo com o dirigente, do corte no orçamento ao descaso em relação às passagens se soma a Portaria 1129, editada em 2017 pelo ex-ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira que descaracterizou como trabalho escravo condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva ou trabalhos forçados. Após críticas de diversos setores, a Portaria 1.129/2017 voltou atrás na conceituação de trabalho escravo.

Reforma trabalhista fomenta o trabalho escravo

Carlos fez um paralelo com a lógica da reforma trabalhista de Michel Temer. “A reforma converge para colaborar com o naufrágio da política de combate ao trabalho escravo. O negociado pelo legislado permite agora permite jornadas exaustivas, mulheres trabalhando em ambiente insalubre, ou seja, fomenta condições de trabalho em condições degradantes”, comparou.

“O ataque não é isolado à fiscalização do trabalho. Todas as instituições ligadas à erradicação do trabalho escravo estão sob ataque e retaliação como a auditoria fiscal do trabalho, que não tem concurso; O Ministério Público do Trabalho tem sido acusado de estar contaminado de ideologismo; A magistratura do trabalho e o sistema de proteção social do trabalho também estão sob ataque. Nosso desafio é denunciar os retrocessos e reforçar a política de Estado de proteção ao trabalhador”, enfatizou Carlos.

Segundo ele, os trabalhadores da fiscalização do trabalho tem realizado um amplo trabalho no Congresso Nacional ao lado de diversas categorias de trabalhadores e instituições como forma de resistir aos ataques do atual governo. Em outubro será realizado um seminário para marcar os 30 anos da Constituição de 1988. “É um debate de resistência que é um dos papéis que a gente utiliza na perspectiva de como reagir e denunciar aqueles que são contra a proteção aos trabalhadores”.

Fim do Ministério do Trabalho é caos

Ele lembrou que a perspectiva é de agravamento do quadro considerando alguns discursos de candidatos que vão concorrer às eleições para presidente em outubro. “A extinção do Ministério do Trabalho está na boca de dois presidenciáveis. É um cenário de caos no ordenamento jurídico de proteção social do trabalho. Isso tudo vai fomentar a exploração do trabalho escravo no Brasil”. Em entrevista ao programa Roda Viva, o pré-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, sinalizou para extinguir o Ministério do Trabalho.

“O trabalho escravo é a soma de várias irregularidades trabalhistas que no conjunto aviltam a dignidade do trabalhador. Se eu tenho hoje uma legislação (a reforma trabalhista) que tira os direitos eu terei mais trabalhadores nesse trabalho degradante”, alertou Carlos.

Fonte: Portal Vermelho via Feebbase

Entre os muitos retrocessos impostos pela Lei 13.467/17, da Reforma Trabalhista, além da questão do custeio, é o fim da obrigatoriedade da homologação das rescisões nos sindicatos. Uma regra que lesa o trabalhador e ataca direitos conquistados ao longo da luta do movimento sindical.

Estudo do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade de Campinas (Unicamp), a partir de dados consolidados de 2016, mostra que a maioria das ações trabalhistas na Justiça decorre do descumprimento reiterado dos direitos por parte dos empregadores. E mais, cerca de 60% das ações trabalhistas eram referentes a irregularidades no momento da rescisão dos contratos. O Cesit ainda alerta para as demissões por acordo mútuo, modalidade que já soma mais de 10 mil rescisões, na qual o trabalhador tem direito a receber 80% do FGTS e metade da multa dos 40%.

Ao apresentar o estudo do Cesit em audiência pública no Senado, em maio deste ano, professora da Unicamp Marilane Teixeira condenou a reforma trabalhista e explicou que os números de 2016 só pioraram com a nova norma. Segundo ela, as mudanças, além de aumentarem a insegurança com a precariedade do trabalho, vão reduzir o mercado de consumo pela redução da demanda. A professora lembrou que 65% da riqueza nacional é resultado do consumo das famílias, enquanto as exportações participam com apenas 12%.

Na mesma linha, a juíza do Trabalho Luciana Paula Conforti lembrou que as reformas trabalhista e previdenciária realizadas na Espanha e no México já demonstraram “efeitos desastrosos no mercado de trabalho”. No caso do México, segundo a juíza, as medidas resultaram no aumento da informalidade e deixaram fora da Previdência Social 77% dos idosos. “No período de 2008 a 2014, a taxa de pobreza chegou a 39,1% da população e, a de indigência, a 12,1%”, afirmou.

Sindicato forte

Confirmando o alerta das centrais sindicais, a “Reforma” tem como foco desequilibrar as relações de trabalho, beneficiando apenas o empregador, e relegando ao trabalhador uma condição de “quase escravidão”. E para garantir isso a estratégia é esvaziar os sindicatos, e acabar com o seu papel fiscalizador.

Neste contexto, ganha centralidade a luta da CTB em defesa de um sindicato forte. É o sindicato que assume, sobretudo em contextos de mudança, o papel de monitorar as negociações e garantir a manutenção dos direitos. Somente organizada em suas entidades representativas, a classe trabalhadora alcançará novas vitórias.

Fonte: Portal CTB via Feebbase

Não dá para acreditar em promessa de banqueiro. Depois de se comprometer com o Comando Nacional dos Bancários, a Federação dos Bancos não deu respostas para as questões econômicas e muito menos apresentou a proposta global para a minuta de reivindicações da categoria durante a quinta rodada de negociação da campanha salarial 2018, realizada nesta quarta-feira (1º/8), em São Paulo.

Os bancos ficaram de apresentar uma proposta na reunião que acontece na próxima terça-feira, 7 de agosto, às 10h, em São Paulo. Com isso, o Comando orienta que os sindicatos realizem convoquem assembleias de avaliação para o dia 8 de agosto, quarta-feira.

Na mesa, a Fenaban não apresentou nenhuma proposta à reivindicação  dos bancários de aumento real de 5%  no salário e outras verbas com o mesma natureza.  Ficou para a próxima semana também a definição sobre a participação nos lucros e resultados. O Comando ressaltou a diminuição do percentual dos ganhos distribuído desde a conquista da PLR em 1995, quando era de 14% dos resultados. Isto foi caindo com o tempo mesmo com a diminuição do número de bancários e aumento espetacular dos lucros, o que é uma contradição.  Os bancos foram evasivos e disseram que querem dedicar este ano à preservação da clausula, tendo como parâmetro a regra atual.

Na mesa, a Fenaban não deu resposta também sobre o 14º salário. Disse até  que o bancário já tem muitos benefícios e que não tem sentido mais este. Negou-se também a adotar o valor do salário de ingresso sugerido pelos bancários, sob a alegação de que está acima da média do mercado tanto em valor, quanto em jornada. Disseram não também ao plano de cargos e salários, alegando risco à gestão das empresas.

Como se não bastasse tanta enrolação, os bancos agora estão alegando problemas com a Procuradoria da Receita Federal, por causa dos auxílios e das cestas refeição e alimentação. Disseram que estão tendo que pagar muitos tributos também por causa das duas parcelas da PLR, que são pagas em anos fiscais diferentes.  O Comando sugeriu que os bancos usassem a mesma influência que tiveram para ajudar a aprovar  tão rápido a  reforma trabalhista, para mudar a legislação tributária e resolver o problema.

No final, os bancos ficaram de avaliar o parcelamento do adiantamento das férias e o auxílio educação. No caso do vale cultura, eles alegam o fim do programa de incentivo do governo federal para acabar com o benefício, argumento inválido, diante da lucratividade dos bancos.

Não houve avanço também nas questões envolvendo igualdade de oportunidades. A Fenaban prometeu apenas estudar a proposta de fazer um censo sobre o assunto, envolvendo inclusive o problema do assédio sexual no setor bancário.

“O resultado da reunião de hoje só reforça a necessidade de participação dos bancários na campanha. Até o momento os bancos não apresentaram uma resposta satisfatória a nenhuma das nossas reivindicações, ao contrário, na mesa, o que estamos vendo é descaso com as demandas da categoria. Precisamos nos unir e mostrar aos bancos que não aceitaremos a retirada de nenhum direito. Queremos e merecemos aumento real de salário e os lucros obtidos pelos bancos podem facilmente pagar por isso. Os lucros obtidos por eles mostram que estão muito bem”, ressaltou o presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, Hermelino Neto, presente da negociação.

Fonte: Feebbase

É grande a expectativa para a quinta negociação com a Fenaban, nesta quarta-feira (01/08), às 10h, em São Paulo. O Comando Nacional dos Bancários espera que a Federação Nacional dos Bancos avance nos debates e apresente uma proposta que contemple a pauta de reivindicações da categoria.

A rodada deve dar um novo norte à campanha salarial, por isso é fundamental que todos estejam bem ligados. Em pauta, itens da pauta econômica, como reajuste salarial, PLR (Participação nos Lucros e Resultados), piso salarial, vales refeição e alimentação.

Até agora, a Fenaban não garantiu nenhuma das demandas apresentadas pelo Comando. Os bancos não se comprometeram com a geração de emprego, negaram que façam demissão em massa, mesmo os números mostrando o contrário, e ainda que pratiquem o assédio moral.

Sobre o pré-acordo que visa garantir a ultratividade também não houve acordo e as empresas se negaram a assinar. Na prática, quer dizer que os atuais direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho só têm validade até 31 de agosto. Depois, nada mais está garantido. Por isso, o Comando Nacional dos Bancários iniciou os debates mais cedo

Fonte: O Bancário

31 jul 2018

Itaú lucra R$ 12,79 bilhões no primeiro semestre

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

O Itaú, maior banco privado em atividade no país, obteve lucro líquido de R$ 12,79 bilhões no primeiro semestre de 2018. Assim como as demais organizações financeiras, o resultado foi recorde, mesmo em cenário de crise, com centenas de empresas sendo fechadas e o desemprego em alta.

O balanço deixa claro quem são os beneficiados pela política neoliberal colocada em prática pelo governo Temer e quem financiou o golpe de 2016. O Itaú, assim como o Santander e demais bancos, foi um defensor ferrenho da terceirização irrestrita – lei que libera a prática até na atividade fim – e da reforma trabalhista, que retira direitos dos trabalhadores brasileiros. Ainda está na linha de frente pela aprovação da reforma da Previdência.

Internamente, também age como carrasco. Os funcionários convivem com ameaças e se as metas não forem batidas correm risco de demissão. Aliado a isso tem a sobrecarga de trabalho e as doenças decorrentes da pressão e do assédio moral.

Números da bonança

Segundo o balanço, o lucro recorde do Itaú se deve ao aumento das receitas com tarifas, ao passo que a carteira de crédito evoluiu 3,7% em apenas três meses, representando R$ 623,3 bilhões. A margem financeira também cresceu 4,5%, chegando a R$ 15,95 bilhões. Só bonança.

Fonte: O Bancário

31 jul 2018

Brasil é recordista em mortes de ativistas

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Em tempos que o governo neoliberal favorece ao agronegócio, enfraquecendo legislações e dando incentivos aos ruralistas, o Brasil aparece no topo do ranking mundial de assassinatos de pessoas que lutam por terra ou em defesa do meio ambiente.

Em 2017, segundo dados da organização internacional Global Witness, foram 57 pessoas foram assassinadas. Na última década, o Brasil tem uma média de 42 mortes por ano desde 2012.  Nos mais de 20 países pesquisados, foram contabilizados 207 vítimas de conflitos de campo.

A representatividade do atual Congresso Nacional seria uma das justificativas para números tão alarmantes. Com a grande bancada ruralista, fica difícil conter o avanço do agronegócio e os efeitos nocivos. Segundo pesquisa do Estadão/Broadcast, a representação política do agronegócio chega a 210 deputados e 26 senadores.

É bom lembrar que o Estado tem por obrigação garantir, através de políticas públicas, segurança, saúde e educação e por não cumprir essa função dificilmente as pessoas não permanecerão no campo. Além de apoiar os povos indígenas, prevenir conflitos de terra e proteger os defensores dos direitos humanos.

Fonte: O Bancário

31 jul 2018

Vida de bancário não é nada fácil no Brasil

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

O dia a dia nas agências não é nada fácil. Os bancários sofrem com a rotina desgastante. Sem falar na cobrança diária para atender bem, bater metas e ainda ser pressionado ao ponto de adoecer, além de sofrer assédio moral e ser sobrecarregado por falta de funcionário. Por conta disso, a mobilização por garantia de melhorias na campanha salarial está a todo vapor.

Como as negociações com as empresas já começaram, os empregados estão alerta. A conquista do aumento real deveria ser prioridade para 25% da categoria, 23% quer que a manutenção de direitos e 18% o combate ao assédio moral. Na sequência, garantia do emprego (15%) e impedir a terceirização (14%). Foi o que constatou pesquisa feita pelo movimento sindical em maio com funcionários de bancos públicos e privados de todo o Brasil.

O Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) se reúnem nesta quarta-fera (01/08), para debater as cláusulas econômicas. A expectativa é que as empresas apresentem uma proposta global para as reivindicações, como prometeram. A categoria reivindica aumento real para salários, vales, auxílios e piso, PLR maior, além de cobrar respeito à agualdade de oportunidades e de ascensão profissional para todos nos bancos.

Foram extintos 17.905 postos de trabalho em 2017. Somente no primeiro semestre deste ano, 2.846 bancários ficaram sem emprego. Os cortes em grande escala ainda aumenta a sobrecarga de trabalho nas agências.

A realidade da categoria pode mudar. Basta os bancos mostrarem mais disposição para negociar. O BB, Caixa, Itaú, Bradesco e Santander obtiveram crescimento de 33,5% nos lucros no ano passado e mais 20,4% no primeiro trimestre de 2018, se comparado com mesmo período de 2017.

Fonte: O Bancário