6 jun 2019

Jair Bolsonaro corta mais 2.274 bolsas de pesquisa

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
[Jair Bolsonaro corta mais 2.274 bolsas de pesquisa]

O novo corte da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior) reforça o que muitos já sabem. O governo Bolsonaro considera a educação e a ciência como gastos e não investimentos.

Agora, foram cortadas mais 2.724 bolsas de pós-graduação. Vale lembrar que outras 3.474 já estavam bloqueadas desde maio, totalizando 6.198. Com a medida, o congelamento de recursos na Capes ultrapassa os R$ 300 milhões. 

O governo não se dá conta, ou melhor, não se importa com os resultados dos estudos para o país. Com o corte, pesquisas ficam paralisadas por meses e dificilmente serão retomadas em um intervalo de um ano. Um atraso. 

A medida impactou 330 cursos e vai prejudicar 2.331 pesquisadores que cursam mestrado, 335 doutorado e 58 pós-doutorandos. Vale destacar que a partir deste mês eles perdem as bolsas, que não poderão ser repassadas a outros estudantes.

Fonte: O Bancário

6 jun 2019

Maioria das vítimas de homicídio no Brasil é negra

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
[Maioria das vítimas de homicídio no Brasil é negra]

Apesar de o presidente Jair Bolsonaro (PSL) dizer que “o racismo é coisa rara no Brasil”, os dados do Atlas da Violência, estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram o que qualquer negro, sobretudo, periférico do Brasil sabe e sente.

Segundo a pesquisa, que tomou como base o ano de 2017, 75,5% das vítimas de homicídio no país eram negras, a maior proporção da última década. Foram 49,5 mil homicídios. A taxa de mortes é de 43,1 por 100 mil habitantes. Para não negros, chega a 16. Discrepância.

Em 2007, entre os assassinados, 63,3% ou 16 mil eram negros. Daquele ano até 2017, a taxa de negros assassinados subiu 33,1%, já a de não negros teve alta de 3,3%.

Ao longo de 2017, aconteceram 65,6 mil homicídios, o equivalente a 179 casos por dia. Um nível histórico. Os números mostram que é preciso haver efetivo investimento em segurança pública. Ao invés de ações preventivas, o que se nota são orientações punitivas.

Fonte: O Bancário

Fotos: Reuters

Em parecer encaminhando nesta quarta-feira (5) aos parlamentares que analisam a proposta de reforma da Previdência, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, é taxativa ao afirmar a inconstitucionalidade da proposta de Paulo Guedes; “O estabelecimento de um novo regime com base em um modelo de capitalização altera o princípio da solidariedade estabelecido como núcleo central da Constituição de 1988”, diz o órgão

247 – A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, é taxativa ao afirmar a inconstitucionalidade da proposta de reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo parecer encaminhando nesta quarta-feira (5) aos parlamentares que analisam a proposta, “o estabelecimento de um novo regime com base em um modelo de capitalização altera o princípio da solidariedade estabelecido como núcleo central da Constituição Federal de 1988”.

A mudança do regime proposto pelo governo é um dos pontos mais criticados, justamente porque altera o modelo de solidariedade.

Para o MPF, a proposta “acaba por retirar do âmbito constitucional o tratamento de questões relativas à Previdência, visto que aspectos como rol de benefícios e beneficiários, idade mínima, tempo de contribuição, regras de cálculo dos benefícios, tempo de duração da pensão por morte e condições para acumulação de benefícios, por exemplo, passarão a ser disciplinados por lei complementar – e ‘cujo conteúdo é ainda desconhecido”.

A Procuradoria adverte ao parlamentares que a Constituição de 1988 traz, espalhadas em seu corpo, normas que traduzem políticas públicas tendentes a superar a desigualdade histórica que marca a sociedade brasileira.

“O dispositivo que mais densifica esse princípio é o artigo 195, segundo o qual a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como de contribuições sociais”, enfatiza.

A Procuradoria classifica a proposta de capitalização como “máximo egoísmo” e “incompatível” com o princípio estabelecido pela Constituição, que é cláusula pétrea, ou seja, não pode ser alterado.

“A ideia força da capitalização proposta pela reforma da previdência – comumente chamada de ‘poupança individual’ – é a do máximo egoísmo, em que cada qual orienta o seu destino a partir de si, exclusivamente. Nada mais incompatível, portanto, com o princípio regulativo da sociedade brasileira, inscrito no art. 3º da Constituição Federal, que é o da solidariedade”, diz a Procuradoria.

E acrescenta: “E não há como negar que os temas atinentes à capitalização e à desconstitucionalização dos principais vetores da Previdência alteram o núcleo essencial da Constituição de 1988”.

A procuradoria lembra ainda que a capitalização,fracassou onde foi aplicada, citando o relatória da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“O estudo aponta o absoluto fracasso dessas medidas, em razão do acúmulo de evidências sobre os impactos sociais e econômicos”, diz a Procuradoria.

Fonte: 247

4 jun 2019

Empregados em defesa da Caixa e contra desmonte

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
[Empregados em defesa da Caixa e contra desmonte]

Reunidos no último sábado (1/6), durante a 21ª Conferência Bahia e Sergipe, em Salvador, os empregados da Caixa debateram os principais problemas que atingem o funcionalismo e definiram ampliar a campanha em defesa do banco, com ações para impedir o seu desmonte e garantir a manutenção da Caixa 100% pública.

Ficou definido ainda que os sindicatos vão acompanhar de perto o processo de reestruturação no banco, além de fazerem uma campanha de enfrentamento ao assédio na cobrança por metas e contra o adoecimento dos funcionários. 

Os trabalhadores vão cobrar também o fim da utilização da GDP como critério para promoção por mérito, além da redução do equacionamento na Funcef, participando da campanha no site da Fenae. 

Os bancários definiram ainda os delegados e delegadas que participarão do 35º Congresso Nacional dos Empregados da Caixa – CONECEF, que acontecerá nos dias 1 e 2 de agosto, em São Paulo.

Fonte: O Bancário

4 jun 2019

Funcionários em defesa do Banco do Brasil e da Cassi

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
[Funcionários em defesa do Banco do Brasil e da Cassi]

A defesa dos bancos públicos e da Cassi foram os principais eixos discutidos no encontro dos funcionários do Banco do Brasil na 21ª Conferência Interestadual dos Bancários da Bahia e Sergipe. Resultado do desmonte, a instituição eliminou 17.913 postos de trabalho, entre setembro de 2012 e março de 2017. Além de ter fechado 808 agências entre dezembro de 2014 e março deste ano.

O encontro aconteceu dentro da programação do 13º Congresso do Sindicato dos Bancários da Bahia, realizado no sábado (01/06). Os funcionários do BB aprovaram mobilização em defesa da Caixa de Assistência. Embora a proposta estatutária da Cassi tenha obtido a maioria dos votos, não atingiu a quantidade necessária para a mudança do estatuto, que é de 2/3.

Para o diretor Jurídico do Sindicato da Bahia, Fábio Lédo, independentemente do resultado da eleição anterior, “agora é hora de todos se mobilizarem para pressionar o banco a reabrir as negociações com as entidades representativas a fim de construir uma proposta que atenda aos interesses dos funcionários”.

Inclusive, com foco na reabertura das negociações sobre a Caixa de Assistência, também foi aprovada a participação dos funcionários do BB na greve geral do dia 14.  Além disso, foram aprovadas campanhas para esclarecer as condições financeiras da Cassi.  

A diretora de Planejamento da Previ, Paula Goto, compareceu ao evento. Na oportunidade, ela prestou esclarecimentos e apresentou panorama geral sobre da entidade. Também foram discutidas as denúncias de coação dos caixas para aderirem ao banco de horas, uma vez que a adesão é facultativa, conforme previso no Acordo Coletivo de Trabalho. 

Ainda foram eleitos 11 delegados que vão participar do 30º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, nos dias 1º e 2 de agosto, em São Paulo. O evento será realizado em conjunto com a Conferência Nacional dos Bancários.

Fonte: O Bancário

4 jun 2019

Bancários do BNB avaliam conjuntura nacional

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
[Bancários do BNB avaliam conjuntura nacional]

Diante do cenário nacional de ataques aos bancos públicos, os bancários veem com grande preocupação o rumo das instituições que garantem o desenvolvimento do país. Assim os funcionários do BNB discutiram o futuro da empresa e pautas especificas.

Os cortes na educação, que atingem toda a sociedade, e a reforma da Previdência, que irá onerar todos os trabalhadores, também estiveram no centro dos debates, assim como a luta pelo fortalecimento do BNB, a defesa do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) além das questões internas e organização.

Fonte: O Bancário

4 jun 2019

Funcionários dos bancos privados priorizam saúde

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
[Funcionários dos privados priorizam saúde ]

Os funcionários dos bancos privados também sofrem com as consequências das reformas neoliberais. Para enfrentar os desafios que apontam pela frente, os bancários traçaram planos de luta durante a Conferência da Bahia e Sergipe. 

No caso do Santander ficou decidido o enfrentamento contra a direção do banco espanhol que vêm tentando abrir algumas agências aos sábados, um desrespeito ao acordo coletivo da categoria. 

No Bradesco, a luta é pela manutenção do plano de saúde para os aposentados. No Itaú, os funcionários também querem respeito ao convênio médico e a ampliação das especialidades oferecidas pela assistência de saúde, para ter acesso a mais exames médicos. 

O debate foi amplo e unificado entre os três bancos privados ( Itaú, Bradesco e Santander), afinal, os ataques têm a mesma origem, o governo Bolsonaro a a agenda neoliberal. 

O Sindicato e a Federação da Bahia e Sergipe alinharam a possibilidade de um dia de luta pela saúde no ambiente bancário e contra a abertura das agências aos finais de semana.

Fonte: O Bancário

4 jun 2019

Trabalhadores sofrem com a lentidão do INSS

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
[Trabalhadores sofrem com a lentidão do INSS]

O INSS tem um prazo legal de 30 dias para analisar solicitações de benefícios, podendo prorrogar por mais 30 dias, segundo previsto em Lei 9.784/99. Entretanto, em Salvador e região o prazo médio chega a 150 dias. Há casos em que os solicitantes já aguardam 240 dias. Um descaso com a população pobre e carente de recursos do governo. 

Os mais de 100 mil pedidos na Bahia com status “em análise” deixam a todos com a cabeça quente e desalentados com a lentidão. Os líderes em número de requerimentos são as aposentadorias, especialmente por tempo de contribuição, pensões e os benefícios assistenciais. 

Como se não bastasse o processo a passos de tartaruga, a população enfrenta um pente-fino do governo, que visa cortar auxílios previdenciários e assistenciais.

Fonte: O Bancário

4 jun 2019

Manifesto contra redução das NRs do trabalho

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
[Manifesto contra redução das NRs do trabalho]

Para reagir à iniciativa do governo de reduzir as normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho, dezenas de entidades representativas de juízes, auditores, procuradores, advogados, pesquisadores, estudantes, e diversos profissionais da área de saúde do trabalho de todo o país divulgou neste o manifesto “Normal que Salvam Vidas – em defesa das NR de saúde e segurança do trabalho”. 

Além das entidades citadas, o Sindicato dos Bancários da Bahia, as principais Centrais Sindicais brasileiras, o Instituto Trabalho Digno, Anamatra, ANPT, Sinait e o Dieese também encabeçam a iniciativa.

As normas que o governo quer reduzir foram editadas pelo extinto ministério do Trabalho. O manifesto será entregue ainda para a OIT (Organização Internacional do Trabalho), e às autoridades brasileiras. 

De acordo dados apurados, entre 2012 e 2018 já morreram 16 mil trabalhadores vítimas de acidente de trabalho. No Brasil, é um acidente a cada 49 segundos e uma morte a cada intervalo superior a três horas. 

Fantasiado de modernização, o ambiente trabalhista retrocede décadas no âmbito da proteção, da saúde, da segurança e dos direitos do trabalhador.  A cada dia que Bolsonaro passa no poder, o brasileiro fica mais vulnerável e desprotegido.

Fonte: O Bancário

4 jun 2019

Categoria bancária aprova o plano de lutas para 2019

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
[Categoria aprova o plano de lutas para 2019]

O Plano de Lutas dos bancários da Bahia foi aprovado para o ano de 2019. A unanimidade    e o espirito de unidade da categoria está alinhada às pautas de lutas do Sindicato no enfrentamento ao governo ultraliberal de Jair Bolsonaro.

Os itens definidos são:

– Resistir ao governo Bolsonaro e sua agenda ultraliberal, conservadora e antidemocrática;

– Construir uma Frente ampla que lute em defesa do Estado, da democracia e dos direitos;

– Em defesa da educação Pública gratuita, laica e de qualidade;

– Defender os bancos públicos para um projeto de soberania;

– Lutar pelo emprego e pelas conquistas da CCT;

– Não à reforma da Previdência. Por uma Previdência pública que garanta aposentadoria, assistência social e o Sistema Único de Saúde;

– Reforçar a campanha ANFIP e FENAFISCO por uma reforma Tributária Solidária que reduza a cobrança sobre a classe trabalhadora e aumente a tributação sobre os mais ricos;

– Participar da Campanha Lula Livre;

– Combater toda forma de discriminação religiosa e/ou preconceito de raça, de gênero e de orientação sexual;

– Contra a precarização da atividade bancária, seja na jornada ou no funcionamento aos finais de semana;

– Estimular candidaturas no campo democrático-popular no processo eletivo;

– Combater o desemprego tecnológico.

As pautas serão o foco do Sindicato e de todos os bancários pelos próximos meses. O plano de luta é essencial para unificar a categoria.

Fonte: O Bancário