23 jan 2019

Michel Temer perdoou R$ 47 bilhões em dívidas

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Com objetivo de levar a reforma da Previdência à reta final, Temer cedeu à diversas pressões nos dois anos de governo que assumiu após o golpe. Uma das maiores perdas para os cofres públicos foi o perdão de R$ 47,4 bilhões em dívidas de empresas, a maior anistia em 10 anos. Outros R$ 59,5 bilhões também foram perdoados através de parcelamento: 175 prestações.

O raio-x dos últimos grandes Refis revelou que os contribuintes que aderiram a três parcelamentos ou mais detêm uma dívida superior a R$ 160 bilhões. Desse valor, quase 70% são de empresas que têm faturamento anual de R$ 150 milhões e recebem acompanhamento diferenciado no fisco. Para piorar, a metade dos contribuintes se torna inadimplentes após adesão ao programa.

Parlamentares em dívidas com o fisco também fizeram pressão para ampliar as condições do Refis e o governo cedeu. Para Temer, os fins justificariam os meios. Em meio à tensão, os descontos chegaram até 70% multas e 90% em juros. E no fim das contas, a reforma foi engavetada.

Fonte: O Bancário

23 jan 2019

Caixa retira patrocínio dos times de futebol

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Segundo reportagem publicada na grande mídia, a Caixa quer que os times de futebol retirem dos uniformes a marca da instituição financeira. A orientação foi dada aos 24 clubes patrocinados pela empresa até o ano passado.

Em 2018, de acordo com a matéria, o banco destinou R$ 191,7 milhões em patrocínios aos times e campeonatos brasileiros. Desde 2012, quando o banco ampliou o patrocínio, foram R$ 663,6 milhões. O TCU (Tribunal de Contas da União) aponta que o valor representa 25% da verba publicitária da empresa.

Fonte: O Bancário

O desmonte dos bancos públicos avança, assim como a mudança na política das instituições. BB e Caixa vão reduzir a participação em empréstimos e aplicar as taxas de mercado, deixando ainda mais com cara de empresas privadas. Uma visão meramente mercadológica.

Segundo os presidentes Pedro Guimarães (Caixa) e de Rubem Novaes (BB), é necessário ampliar a concorrência no mercado de crédito. Custe o que custar. Não interessa mais investir em moradias, obras de saneamento básico e em programas de inclusão social. Apenas aumentar o lucro.

E não para por aí. Na Caixa, Guimarães sinalizou o fatiamento do banco. Quer vender participações em áreas, como cartões, seguros, asset e loterias.

Já Novaes, quer deixar o BB mais compatível com o interesse de acionistas minoritários por ser uma instituição de capital aberto. Para isso, vai vender ativos e sinaliza que vai diminuir o financiamento do setor agrícola.

Fonte: O Bancário

23 jan 2019

As relações perigosas dos Bolsonaros com a milícia

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Na medida em que avançam as investigações sobre as atividades das milícias no Rio de Janeiro vão surgindo indícios de uma estranha e perigosa relação da família Bolsonaro com criminosos milicianos.

Indicado como chefe de milícia e que já foi homenageado por Bolsonaro, Ronald Paulo Alves Pereira, preso na manhã desta terça (22) durante operação que reuniu quase 150 agentes das polícias civil e militar do Rio estão cumprindo mandados de prisão contra milicianos que atuam em bairros pobres da Zona Oeste da cidade. A Operação foi batizada de “Os Intocáveis”. Até aí, a única relação com o presidente seria morarem todos na mesma cidade.

Mãe e mulher do principal suspeito do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (Psol), o ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega, foragido da Justiça, eram (até o último novembro) funcionários do gabinete do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL),  o mesmo que está enrolado até o pescoço com as nebulosas transações financeiras de Fabrício Queiroz, seu ex-assessor.

A máscara de combatente da corrupção usada por Bolsonaro durante a campanha já caiu por terra, mas as notícias que surgem agora dizem respeito a algo bem mais sério e nefasto. São sinais de envolvimento com o crime organizado.

O foragido Nóbrega, tido pelo MP-RJ como chefe da milícia Escritório do Crime, já foi homenageado na Assembleia Legislativa por Bolsonaro, por sinal o único parlamentar a votar contra a concessão da Medalha Tiradentes a Marielle Franco e também a homenagear outros chefes da milícia. Não é sem razão que crescem as apostas de que o atual governo não vai durar muito.

Homicídios

As informações divulgadas pelo Ministério Público sustentam que alguns dos integrantes do grupo também respondem pelo homicídio de Júlio de Araújo, em 24 de setembro de 2015. Araújo foi executado a queima roupa com disparos de arma de fogo desferido em sua cabeça, no que o MP acredita ter sido um crime de queima de arquivo.

Na denúncia, o MPRJ requer a condenação dos denunciados, incursos, com variações conforme a atuação de cada um, em penas que vão desde acusações de promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, com pena de reclusão de três a oito anos, e multa; até acusações de assassinatos.

Fonte: Portal CTB

Dados do relatório “Bem público ou riqueza privada?”, produzido pela Oxfam, organização global combate a pobreza e a desigualdade, divulgado nesta esta segunda (21), revela que a desigualdade nada de braçada no mundo.

A Oxfam indica que o fosso entre os super-ricos e o resto do mundo nunca foi tão grande como hoje, com 26 indivíduos possuindo a mesma quantidade de riqueza que 3,8 bilhões de pessoas menos privilegiadas, informou a organização Oxfam em um novo relatório anual.

Ou seja, enquanto a renda dos bilionários do mundo –  que fazem parte dos 1% mais rico do mundo – cresceu em US$ 900 bilhões em 2018, cerca de 3,8 bilhões de pessoas – os 50% mais pobres do planeta – tiveram sua renda reduzida em 11%. Segundo a Oxfam, o Brasil tinha 42 bilionários em 2018, com riqueza total de US$ 176,4 bilhões.

O relatório foi lançado no Fórum Econômico Mundial de Davos, que começou nesta terça (22), na Suíça, e se encerra na sexta-feira (25).

“As pessoas em todo o mundo estão zangadas e frustradas. Os governos devem agora promover mudanças reais, garantindo que corporações e indivíduos ricos paguem sua parte justa de impostos e invistam esse dinheiro em saúde e educação gratuitas que atendam às necessidades de todos”, declarou Winnie Byanyima, diretora executiva da Oxfam International.

Fazendo uma conta rápida a partir de uma proposta de taxação de 0,5% sobre as fortunas desses bilionários, garantiríamos o acesso à educação de 262 milhões de crianças excluídas da educação formal hoje no mundo.

Portal CTB – Com informações das agências

 

Em nota, centrais indicam oposição a MP de Bolsonaro que atinge rurais

O tema tratado na MP 871/19, publicada no Diário Oficial da União, em edição extra de sexta (18), vai além do “pente-fino” nos direitos. A MP muda regras para concessão de benefícios. O programa tem previsão de duração até 31 de dezembro de 2020 e poderá ser prorrogado até 31 de dezembro de 2022.

A pensão por morte agora exige prova documental de união estável e de dependência econômica. Para o recebimento desde a data da morte do segurado, filhos menores de 16 anos precisarão requerer o benefício em até 180 dias após o falecimento.

Por meio da MP promoveu-se mudanças no auxílio reclusão, que estabelece carência de contribuição de pelo menos 24 meses para concessão do benefício. Somente presos do regime fechado terão o direito; aqueles em regime semiaberto não terão o benefício.

A aposentadoria rural também tem regras novas. Foi criado cadastro de segurados especiais para abastecer o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). A partir de 2020, o CNIS será a única forma de comprovar o tempo de contribuição para o trabalhador rural. A declaração fundamentada de sindicato que represente o trabalhador rural emitida por sindicatos não serão mais aceitos.

Antes de 2020, o trabalhador rural comprovará período de contribuição por meio de auto declaração. Nos próximos 60 dias, bastará entregar a auto declaração. A partir de março, a auto declaração terá de ser homologada por entidades do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater).

Fraudes e irregularidades

A MP trouxe como novidade, a possiblidade de suspensão cautelar do pagamento de benefícios em casos de suspeita de irregularidades com provas pré-constituída, até que o beneficiário apresente defesa. Atualmente, o benefício é pago até que o trabalhador seja localizado.

O combate à fraudes será feito no âmbito dos programas especiais para análise de benefícios com indícios de irregularidade e de revisão de benefícios por Incapacidade.

Serão revisados os benefícios por incapacidade mantidos sem perícia pelo INSS, por período superior a 6 meses, e que não possuam data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional.

Para compreender melhor as mudanças, o DIAP elaborou quadro comparativo com os 34 artigos e os principais pontos da MP.

Fonte: DIAP via Portal CTB

Diante das ameaças feitas pelo governo de Jair Bolsonaro, que estuda acabar com a Justiça do Trabalho, diversas entidades sindicais e da sociedade civil realizaram manifestações em defesa da Justiça do Trabalho  em todo o Brasil.

O objetivo é fomentar o diálogo de esclarecimento com a sociedade brasileira para a conscientização sobre a importância da instituição como instrumento de garantia da justiça social.

A Justiça do Trabalho está prevista no artigo 92 da Constituição Federal e sua supressão não guarda lastro na frágil argumentação do governo que defende o seu fim e é imprescindível para coibir os abusos cometidos pelas empresas e garantir os direitos dos trabalhadores. Mas, o governo Bolsonaro, a serviço das grandes empresas, quer extinguir justamente o fórum específico para tratar as questões trabalhistas.

Em Itabuna, houve manifestação em frente a sede da insitiuição no bairro São Caetano. Em Salvador, o ato aconteceu no prédio da Justiça do Trabalho, no Comércio.

O vice-presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna, Paulinho Silva, afirmou que “os direitos dos trabalhadores são resguardados e garantidos pela Justiça do Trabalho e por isso o movimento sindical é uma trincheira fundamental na luta em defesa desta insitituição”.

Já o presidente da OAB-BA (Ordem dos Advogados do Brasil – Bahia), Fabrício de Castro Oliveira, presente ao ato em Salvador, pontuou que é preciso estar atento a esse movimento e lutar pela sobrevivência da Justiça. Fabrício ainda acrescenta que o órgão pode ser extinto de duas formas, por lei ou por inanição, devido a redução drástica do número de processos.

A queda é um resultado da reforma trabalhista, que dificulta a procura por direitos no caso de o trabalhador se sentir lesado pela empresa. O funcionário pode ser multado e até pagar os honorários da outra parte, caso perca a ação. Um dispositivo da legislação que enfraquece a busca por correções.

Com informações do Portal CTB e Seeb Bahia

21 jan 2019

Banco do Brasil reinaugura agência em Buerarema

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Enquanto o prefeito de Itabuna quer expulsar a agência Grapiúna do município, o edil de Buerarema, Sr. Vinícius fez exatamente o contrário. Há mais de um ano, a agência do BB daquele município teve seus terminais eletrônicos explodidos por bandidos, a gestão municipal prestou grande apoio em sua reabertura, que aconteceu na quinta feira, 17 de janeiro. Exatamente, porque sabe da importância que tem uma agência bancária do porte do Banco do Brasil no município.

Além do prefeito municipal de Buerarema, também participaram do ato inaugural, os edis dos municípios de Jussari e São José da Vitória, além de várias personalidades de ambos municípios.

Nosso Sindicato acompanhou o processo deste sinistro, envidando esforços no sentido de ter aquela dependência seu pronto restabelecimento. Presentes ao evento, os diretores Lívia Franco e Paulo Eduardo – presidente em exercício, que saudou a todos, parabenizou os colegas e externou a importância do BB para a micro região, funcionários e sociedade local.

Fonte: Seeb Itabuna

Triste fim pode ter as atividades da agência Grapiúna do Banco do Brasil, unidade lotada no prédio da prefeitura municipal, no bairro São Caetano.

Por birra pessoal, o prefeito Fernando Gomes notificou a agência no dia 9 de janeiro, revogando a permissão onerosa do uso daquele espaço, alegando motivo de relevante interesse público, (sem apresentar argumentos que comprove a alegação), pedindo a desocupação da área em 60 dias. Vale ressaltar que a vigência do contrato entre as partes vale até o dia 6 de janeiro de 2021.

Em defesa da instituição, dos trabalhadores, moradores e comerciantes do São Caetano e bairros adjacentes, o Sindicato dos Bancários, CTB/Bahia Sul e sindicatos coirmãos realizaram uma grande manifestação, hoje pela manhã na porta da prefeitura, reivindicando a permanência daquela unidade bancária, importantíssima para a população e comerciantes da região sul da nossa cidade.

A agência gera 22 empregos diretos, sendo 10 funcionários, 4 vigilantes e 8 contratados para serviços diversos. Destes , apenas os funcionários poderão ser remanejados, sabe Deus para onde, os demais podem ser demitidos. E a culpa será de quem? O senhor prefeito não se sensibiliza com esses pais de família?

Fonte: Seeb Itabuna

21 jan 2019

Trabalhador mal representado no Congresso

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Os direitos trabalhistas sofrem ataques por todos os lados e quem os defende também. Entre 2010 e 2014, havia, pelo menos, 83 deputados federais vinculados aos trabalhadores. Na atual legislatura, que começa as atividades em fevereiro, a Câmara Federal terá apenas 35 parlamentares com origem ou ainda ligados aos trabalhadores.

No Senado, a bancada ligada às pautas dos trabalhadores caiu de nove para cinco parlamentares. A menor bancada em 30 anos, de acordo com o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

As decisões que envolvem os direitos dos brasileiros estão diretamente ligadas à intenção de aprofundar a reforma trabalhista. Quanto menos agentes defendendo a classe trabalhadora, melhor para os interesses do grande capital.

Se o trabalhador está enfraquecido, a bancada patronal sai muito fortalecida. Os dados 234 representantes, sendo 196 na Câmara e 38 no Senado. Para cada deputado defendendo os direitos do trabalhador, haverá mais cinco com os empresários. No Senado, a proporção é de sete para um. A agenda patronal tem passagem livre no governo.

Fonte: O Bancário