16 ago 2019

Reforma pode entregar os fundos ao mercado

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
[Reforma pode entregar os fundos ao mercado]

O víeis entreguista do governo não é novidade. A reforma da Previdência é mais uma demonstração de que Bolsonaro e a equipe econômica pretendem entregar os recursos do sistema de Previdência complementar ao mercado financeiro. 


Pelo texto aprovado na Câmara Federal, a obrigatoriedade da natureza fechada dos fundos de previdência complementar dos governos, das autarquias, fundações e empresas de economia mista, como é o caso da Petros. A FUNCEF ainda não entrou na lista, pois a Caixa, como banco público, não se enquadra no texto. 


O plano de Paulo Guedes é claro. Engordar os bolsos dos banqueiros. Os bancos privados estão de olho na gestão do patrimônio da previdência complementar fechada. Em novembro de 2018, representava 13,4% de todo o PIB nacional.


A intenção do governo é permitir que os recursos dos planos de benefícios patrocinados pelo governo ou seus órgãos sejam administrados por entidades privadas para distribuir o lucro entre os acionistas. Medida que não é permitida, pois os fundos de pensão foram criados para previdência complementar dos trabalhadores. 


Além da reforma Previdência, o governo também ameaçou os fundos de pensão com a implementação da CGPAR 25 e com a iminente fusão da Previc com a Susep (Superintendência de Seguros Privados).

Fonte: O Bancário

Aprovada na calada da noite pela Câmara dos Deputados, a “MP da Liberdade Econômica” é mais um duro golpe contra a classe trabalhadora do nosso país, apelidada de “Nova Reforma Trabalhista” pelos congressistas, o texto da medida provisória prevê ainda mais precarização do trabalho aos setores já precarizados de trabalhadores e também ao funcionalismo público, atingindo em cheio categorias como a de professores e bancários. Saiba tudo sobre a MP aqui.

O que o Governo chama de descentralização, redução de gastos governamental e revisão do tamanho do papel do Estado, nada mais é do que seus planos de fazer com que a classe trabalhadora pague pela Crise económica que está instalada desde 2008 não só no Brasil, mas em todo o mundo.

A lógica do ajuste fiscal do governo Bolsonaro pode ser sintetizada nos seguintes e principais pontos:

1) no enxugamento máximo das estruturas e do gasto com servidores, com extinção de órgãos, entidades, carreiras e cargos;

2) na redução do quadro de pessoal, evitando a contratação via cargo público efetivo;

3) na redução de jornada com redução de salário;

4) na instituição de um carreirão horizontal e transversal, com mobilidade plena dos servidores;

5) na adoção de critérios de avaliação para efeito de dispensa por insuficiência de desempenho;

6) na ampliação da contratação temporária; e

7) na autorização para a União criar fundações privadas, organizações sociais e serviço social autônomo – cujos empregados são contratados pela CLT –para, mediante delegação legislativa, contrato de gestão ou mesmo convênio, prestar serviço ao Estado, especialmente nas áreas de Seguridade (Saúde, Previdência e Assistência Social), Educação, Cultura e Desporto, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Turismo e Comunicação Social, entre outros.

E esse ataque vem acompanhado da segunda etapa de votação da Reforma da Previdência, já tramitando no Senado, para roubar anos de vida dos trabalhadores do nosso país e impedir que possamos nos aposentar. Uma Reforma que combinada à mais esse ataque, cujo texto teve edição direta do Presidente Jair Bolsonaro (PSL), mantém intactos os políticos e os empresários, que são os únicos e verdadeiros privilegiados deste país.

No alvo dos setores atingidos estão os professores e os bancários, duas categorias que são parte do funcionalismo público à quem Bolsonaro declarou guerra, e que agora junto aos já castigados trabalhadores de telemarketing, também incluídos na MP, passarão à poder trabalhar inclusive aos domingos – no caso dos professores e aos sábados no caso dos trabalhadores bancários.

Tanto a categoria de professores como os postos de trabalho no telemarketing hoje são ocupados majoritariamente por mulheres, muitas vezes negras e até terceirizadas, no caso dos telemarketing e são essas mesmas trabalhadoras que serão as principais atingidas por esse presente de Bolsonaro aos patrões, o que escancara a realidade brasileira, onde a precarização tem rosto de mulher.

E não à toa Bolsonaro ataca especialmente os e as servidoras públicas e sem deixar de “agraciar” com mais essa maldade a categoria de professores, pois são também os setores onde mais se expressa resistência aos planos do governo, na medida em que são os setores que mais compõem as greves e paralisações em defesa de seus direitos e condições de trabalho.

E são exatamente estes servidores que vivem hoje condições de trabalho cada vez mais precárias no funcionalismo. Vale ressaltar a situação dos professores das redes públicas, dos estados e municípios, que hoje tem como parte de sua realidade gastar seus próprios salários com material para suas aulas, e vê a precarização do ensino público refletida cada vez mais na qualidade e na condição do ensino que o estado oferece.

Pode interessar: Câmara aprova liberação do trabalho aos domingos e feriados e mais ataques a trabalhadores

Nem as centrais sindicais como CUT e CTB, nem partidos que possuem mandatos ligados aos sindicatos de servidores, se ergueram ou batalharam contra este ataque brutal. Um exemplo é o partido Cidadania, antigo PPL, cujo um dos membros conhecidos em São Paulo é o Deputado Claudio Fonseca, dirigente do Simpeem, o sindicato dos professores municipais de SP, categoria que nos últimos anos vem sendo uma vanguarda na luta pelas suas condições de trabalho e contra os ataques dos governos. Foram oito deputados do partido de Claudio Fonseca, que se diz um defensor dos servidores, que votaram a favor da MP de Bolsonaro, mostrando a face real destes partidos e burocratas sindicais que estão prontos para entregar os direitos e o suor da classe trabalhadora para este governo ultra reacionário e seu projeto.

Veja também: PDT e PSB votam a favor de que trabalhemos aos domingos e feriados sem adicional

Fonte: Esquerda Diário

14 ago 2019

Falta de segurança preocupa no Santander

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
Resultado de imagem para Falta de segurança preocupa no Santander

A insegurança em algumas agências do Santander preocupa. O banco espanhol tem retirado portas giratórias e vigilantes das unidades pelo país, colocando em risco a vida de bancários e clientes. A justificativa é que foram transformadas em PAs (Postos de Atendimentos). É o caso da localizada no Corredor da Vitória, em Salvador. 


Para cobrar atitude eficiente do Santander em relação aos equipamentos de segurança, diretores do Sindicato e da Federação da Bahia e Sergipe mantiveram a agência do Corredor da Vitória fechada por quatro dias na semana passada. No entanto, no quinto dia a unidade foi reaberta depois de a empresa recorrer à Justiça.


Sempre atento às condições de trabalho e bem estar dos correntistas, o Sindicato da Bahia prestou denúncia à Polícia Federal contra o Santander. O banco não possui plano de segurança bancária e deixa todos expostos, além de descumprir a lei nº 7.102/93. A norma proíbe o funcionamento de qualquer estabelecimento financeiro com guarda de valores ou movimentação de numerário sem um sistema de segurança.


Como o banco também ignora a lei municipal nº 4759/1993, o SBBA o à SEMOP (Secretaria Municipal de Ordem Pública da Prefeitura Municipal de Salvador). A legislação determina a instalação de portas giratórias nas agências e nos postos de serviços bancários. O Santander alcançou lucro de R$ 7,12 bilhões apenas no primeiro semestre de 2019 e, mesmo assim, não investe em segurança e não demonstra mínima preocupação.

Fonte: O Bancário

14 ago 2019

Negociação com Bradesco, em 20 de agosto

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
[Negociação com Bradesco, em 20 de agosto]

A COE (Comissão de Organização dos Empregados) e a direção do Bradesco voltam à mesa de negociações, na próxima terça-feira (20/08), a partir das 10h, em Osasco (SP). O diretor do Sindicato dos Bancários da Bahia, Élder Perez, marca presença.


Em debate, a participação nos lucros e resultados para os funcionários que eram do HSBC, o PDE (Prêmio de Desenvolvimento Extraordinário) e a revisão dos acordos aditivos para renovação. 
 

Depois de solicitação feita pela Bahia, a direção do banco incluiu na pauta a questão sobre o plano de saúde do cônjuge. A reivindicação é para retirar a obrigatoriedade do registro de dependente no Imposto de Renda para que o parceiro (a) tenha direito ao convênio médico.
 

A COE também vai cobrar, novamente, a continuidade do plano de saúde para os aposentados. Para traçar as estratégias de debates, a Comissão de Organização dos Empregados se reúne na segunda-feira (19/08), um dia antes da negociação com o Bradesco.

Fonte: O Bancário

14 ago 2019

O Banco do Brasil censura a arte brasileira

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
[O Banco do Brasil censura a arte brasileira]

O governo Bolsonaro aos poucos vai revelando as reais intenções para o país. O alvo agora é a arte. O presidente disse que não vai admitir filmes como “Bruna Surfistinha” serem financiados com o dinheiro público, nem mesmo qualquer outro que fuja da tradição judaico-cristã do chefe do Estado.


Seguindo os interesses de censura do presidente, o Banco do Brasil divulgou, nesta segunda-feira (12/08), um novo edital para seleção de longa-metragem que receberão investimentos do BB DTVM (Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários) via Lei do Audiovisual. 
 

O formulário de inscrição questiona se a obra tem cunho político ou religioso, se faz referência a crimes e prostituição, ou ainda, se há cenas de nudez. 
 

O que Bolsonaro não sabe é que, o filme “Bruna Surfistinha” gerou um lucro de R$ R$ 16 milhões, trazendo um retorno não só financeiro para o país, como também fomentando a indústria e preservando o patrimônio cultural.
 

Ou seja, apesar de o Estado ser laico, todos devem, obrigatoriamente, assistir apenas o que convém ao chefe do Estado, levando até a arte brasileira a dar um passo para traz, com imposições preconceituosas, machistas e ainda incitando a intolerância e a violência.

Fonte: O Bancário

14 ago 2019

Vem mais arrocho. Câmara aprova MP 881

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
[Vem mais arrocho. Câmara aprova MP 881]

Não há nada tão ruim que não possa piorar. Fim do pagamento dobrado e das folgas aos domingos, trabalhadores que não batem ponto e, portanto, não têm direito a hora extra nem a controle de jornada. Essas são algumas das falsas melhorias contidas na Medida Provisória 881 editada pelo governo em abril e aprovada na noite desta terça-feira (13/08), pela Câmara Federal.   


Muito comemorada pelas empresas e pela grande mídia, a proposta, chamada de “MP da Liberdade Econômica”, abre caminho para a impunidade, facilitando ainda mais o desrespeito à legislação. Na prática, piora as alterações feitas por Michel Temer na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), com a promessa de retomar o crescimento com geração de emprego. Pura balela. 


O desemprego continua em níveis altíssimos. O Brasil tem quase 13 milhões de pessoas sem trabalho e outras 24 milhões em subempregos, com salário muito baixo e sem direitos. Um cenário que tende a piorar, mesmo com a retirada de alguns itens da MP 881.


O texto aprovado mantém, por exemplo, o corte do pagamento em dobro para o trabalho aos domingos, que pode ser escalonado em 1 folga a cada quatro trabalhados. Outro problema está no registro do ponto, que comprova a hora-extra. Agora só é obrigatório para empresas com mais de 20 funcionários. Antes, tinha de ter pelo menos 10 trabalhadores.


Não é só isso. A proposta libera empresas de “baixo risco” a operarem sem licença prévia dos órgãos fiscalizadores. A definição de baixo risco contempla, por exemplo, depósito e o armazenamento de produtos não explosivos. 


A MP, que segue para a votação dos destaques nesta quarta-feira (14/08) antes de ir ao Senado, ainda permite que as empresas funcionem em qualquer horário ou dia da semana, inclusive feriados.

Fonte: O Bancário

O ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu transformar o movimento sindical brasileiro em alvo de suas infâmias, insultos e mentiras. Durante a abertura do seminário “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica” promovido pelo STJ, segunda-feira (11), ele chegou ao ponto de afirmar que as organizações sindicais foram parceiras da ditadura militar brasileira.

Além de ofender a memória de trabalhadores perseguidos, presos, torturados e assassinados por aquele regime, ele mostrou, com esta declaração, que não conhece a história do Brasil.

O que ocorreu foi o inverso do que sugerem as infâmias vomitadas pelo senhor Guedes. Na ditadura de 1964, os sindicatos foram vítimas de intervenções, com seus dirigentes mais combativos afastados compulsoriamente e colocados no limbo pelo regime.

Basta consultar os arquivos históricos, que ele parece desconhecer, para saber que o movimento sindical lutou contra o arrocho salarial e o alto custo de vida e por isso foi violentamente reprimido.

Não foi à toa que a decadência daquele famigerado regime se refletiu nas memoráveis greves iniciadas no ABC ao final dos anos 1970 e início da década de 1980. Greves que, vale ressaltar, começaram a partir da denúncia do falseamento de índices econômicos, feito pela equipe econômica do ditador Emílio Garrastazu Médici.

Ao contrário do que afirmou Guedes, o movimento sindical não apenas não se aliou ao regime como lutou bravamente pela redemocratização e pela Constituinte.

O senhor Paulo Guedes se comporta como um porta-voz do mercado financeiro e revela-se agora um eloquente mentiroso. Ele se diz liberal, mas serviu ao ditador sanguinário Augusto Pinochet, no Chile, e agora serve a um governo de extrema direita, autoritário, retrógrado, que defende a tortura e os torturadores.

Como funcionário de um governo que está levando o país ao abismo, com a volta da recessão e altos índices de desemprego, um governo que enlameou a imagem do Brasil no exterior e atenta diuturnamente contra a soberania nacional, o meio ambiente e os direitos sociais, Paulo Guedes não tem qualquer moral para falar mal do movimento sindical brasileiro.

São Paulo, 13 de agosto de 2019

Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Miguel Eduardo Torres, presidente da Força Sindical Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT)

Adilson Araújo, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)

Antônio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)

Fonte: Portal CTB

100 mil pessoas se concentraram no Masp, na Avenida Paulista, e saíram em passeata até a Praça da República

100 mil pessoas se concentraram no Masp, na Avenida Paulista, e saíram em passeata até a Praça da RepúblicaPelo Brasil afora, a terça-feira – o #13A – foi de repúdio aos seguidos cortes anunciados pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) no Ministério da Educação (MEC), bem como à gestão privatista e autoritária do ministro Abraham Weintraub. Projetos obscurantistas, como o “Escola sem Partido” e o “Future-se”, foram alvos de críticas. 

“Estamos nos mobilizando porque não vamos aceitar a privatização da universidade pública. O Future-se não vai passar. Não há futuro com Bolsonaro”, declarou, no carro-de-som na Avenida Paulista, o presidente da UNE, Iago Montalvão. “Não sairemos das ruas! Devolvam nosso futuro”, emendou Pedro Gorki, presidente da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas). 

Os retrocessos e as polêmicas mais recentes do governo Bolsonaro ajudaram a ampliar a pauta – e a turbinar a mobilização. Os atos do #13A abraçaram também a defesa da democracia e da soberania nacional, da aposentadoria e da Previdência Social, do trabalho e do salário, além do meio ambiente e da saúde pública. Foram, portanto, ainda mais abrangentes e politizados do que as grandes manifestações de 15 e 30 de maio

Na capital paulista, sobressaiu um bandeirão com a imagem de Fernando Santa Cruz, um dos mortos e desaparecidos políticos do regime militar (1964-1985). No começo de agosto, o presidente Jair Bolsonaro desonrou a memória de Fernando, ao difamá-lo por sua atuação na resistência à ditadura e por mentir sobre as circunstâncias de seu assassinato. “Oferecemos a luta de hoje em homenagem ao herói Fernando Santa Cruz”, discursou Iago Montalvão.

Os presidentes da Ubes, Pedro Gorki, e da UNE, Iago Montalvão, no ato na Avenida Paulista
 Ao lado das entidades estudantis, as manifestações contaram com o engajamento de centrais sindicais, movimentos sociais e partidos políticos. As Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo também apoiaram os protestos. Onofre Gonçalves, dirigente da CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), atacou a reforma da Previdência do governo Bolsonaro – que, na prática, desmonta a Previdência Social e inviabiliza a aposentadoria da maioria dos brasileiros: “Vamos continuar nos mobilizando para que a reforma não tire dinheiro de quem precisa. Somos a favor de uma reforma que corrija as distorções da Previdência”.

Em nota, ao fim desta terça-feira, UNE, Ubes e ANPG (Associação Nacional dos Pós-Graduandos) anunciaram 7 de setembro como a data do 4º Grande Ato em Defesa da Educação. “Essa foi a retomada do ‘tsunami da educação’ e das lutas do mês de maio que tomaram conta de todo o Brasil”, diz o texto. “Voltamos e foi apenas o começo!”

Leia também:
– Estudantes realizam protestos em todo o país em defesa da Educação

Da Redação, com agências – Vermelho

13 ago 2019

Ato em defesa da Educação e da Previdência

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
[Ato em defesa da Educação e da Previdência]

Com o Bolsonaro, não dá para vacilar. O brasileiro deve ocupar as ruas para enfrentar o governo e impedir mais retrocesso. As grandes manifestações do primeiro semestre, que reuniram mais de um milhão de pessoas, devem ganhar mais força e ampliar a agenda.


E é o que milhares de cidadãos prometem fazer nesta terça-feira (13/08) nos quatro cantos do país, com atividades contra os cortes no orçamento da educação, o projeto “Future-se”, que, na prática, privatiza o ensino superior público e a reforma da Previdência, aprovada na semana passada pela Câmara Federal.


Em Salvador, acontece passeata saindo do Campo Grande, a partir das 9h. As aulas também devem ser suspensas em diversas escolas. O contingenciamento nas universidades e institutos federais já soma R$ 6,1 bilhões. Algumas instituições correm risco de suspender as atividades nos próximos meses devido à falta de recurso.


O que muita gente não sabe é que a educação continua a perder verba, para atender a agenda do grande capital. Dos R$ 3 bilhões liberados por Bolsonaro a parlamentares para conseguir aprovar a reforma da Previdência, R$ 1 bilhão sairam do orçamento do MEC (Ministério da Educação).

Fonte: O Bancário

Os geógrafos explicam as tsunamis como ondas descomunais, com grande volume de energia, que ocorrem nos oceanos pela movimentação das placas tectônicas. Tal qual um terremoto, o maremoto tem seu epicentro — isto é, o ponto da superfície terrestre, nesse caso sob o oceano, a partir do qual se irradia — atingido em primeiro lugar e com maior intensidade pelo abalo sísmico.

Não é em vão que o 13 de agosto foi batizado como tsunami da educação. Neste momento de estremecimento — das políticas públicas, dos direitos sociais fundamentais e do próprio Estado Democrático de Direito —, a educação tem sido, de fato, um ponto fulcral a absorver os primeiros impactos que prenunciam a catástrofe. A onda gigantesca de estudantes, professores, técnicos administrativos e defensores da educação pública, gratuita, democrática e de qualidade socialmente referenciada é, portanto, consequência. Mais: é uma força da natureza, que não se pode conter.

No Congresso Extraordinário da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), realizado no fim de julho em São Paulo, apontamos a participação na mobilização do dia 13 como uma das prioridades de nosso plano de lutas. Se mantivéssemos a metáfora das ondas do mar e seu potencial cataclísmico, poderíamos dizer que, nesse volume de reação popular que se levanta, os professores e auxiliares de administração escolar das instituições privadas, que compõem a base da Contee, adensam tanto a base da onda que inundará as ruas quanto fazem crescer sua crista.

Por um lado, o da base, porque fazem parte da ampla parcela da sociedade civil organizada, sobretudo nas entidades educacionais, que defende a educação pública como basilar para um projeto soberano de nação, o qual está sendo fendido pelos tremores — e terrores — postos em prática pelo atual governo. Por outro, o da crista, porque é justamente uma antiga bandeira da Contee que precisa estar no auge das mobilizações para enfrentar os atuais ataques: a luta contra a mercantilização, financeirização, oligopolização e desnacionalização do ensino, visando a atender os interesses privatistas — que, não por acaso, estão dentro do próprio Ministério da Educação.

Faz-se imprescindível, como se vê, que inundemos as ruas, a exemplo das grandes mobilizações que realizamos nos dias 15 de maio (na greve nacional da educação), 30 de maio (com os atos convocados pelo movimento estudantil em defesa da educação pública) e 14 de junho (na greve geral da classe trabalhadora contra a reforma da Previdência). Que seja, sim, uma tsunami a destruir o atual cenário de ataques e que, depois dela, um outro projeto de educação (pública, gratuita, laica, inclusiva, crítica, de qualidade, acompanhada da regulamentação do ensino privado) se construa.

Por José de Ribamar Virgolino Barroso: coordenador da Secretaria de Finanças da Contee

Fonte: Contee via Portal CTB