20 fev 2019

Reforma da Previdência atinge quem se aposentou

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Os eleitores de Bolsonaro não foram enganados. Apostaram em um candidato que nem sequer mostrou o plano de governo ou como trataria a reforma da Previdência. Agora, todos vão pagar por um erro grave.

O regime de capitalização proposto pela equipe econômica do governo pode levar o INSS à falência e atingir, inclusive, aqueles que já estão aposentados. O órgão é responsável por 70% das aposentadorias no Brasil.

A capitalização propõe que cada trabalhador se torne responsável por poupar para a aposentadoria, o que resulta em uma desidratação da Previdência. O trabalhador de hoje paga o benefício do aposentado, mas se a reforma passar, a Previdência não terá como se sustentar.

O RGPS (Regime Geral da Previdência) foi responsável por 93,5% dos benefícios concedidos em 2017. Desse total, 68,4% correspondem a aposentadorias do INSS.
Esse é um mercado muito cobiçado pelos banqueiros e vendedores de previdência privada. Estão ávidos por este público, mas o governo precisa levar em consideração que o modelo afundou a economia de muitos países e empurrou idosos para o limbo financeiro.

Fonte: O Bancário

20 fev 2019

Funcionários do Bradesco podem usar barba

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Alguns funcionários do Bradesco têm se queixado a respeito de uma exigência sem cabimento de alguns gestores da empresa, como, por exemplo, a proibição do uso de barba. Entretanto, na última reunião da COE (Comissão de Organização dos Empregados), em dezembro, o banco foi categórico e disse que nunca houve a proibição.

Tendo em vista algumas reclamações, o Sindicato dos Bancários da Bahia entrou em contato com as Relações Sindicais do Bradesco que reafirmou que nunca houve nem sequer um documento que obrigasse os funcionários a fazerem a barba como norma de conduta nas agências.

Até porque, o formato de barba, o uso ou não, não interfere na responsabilidade profissional ou capacidade de cada bancário. Portanto, fica claro que não está na alçada dos gerentes exigirem dos funcionários que façam a barba. Qualquer tipo de atitude contrária, os bancários devem denunciar ao Sindicato.

Fonte: O Bancário

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou por unanimidade recurso do Banco Santander Brasil S.A. contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) que, em mandado de segurança, havia determinado a reintegração de uma bancária dispensada durante licença médica. A SDI-2 constatou tanto a probabilidade do direito à estabilidade provisória quanto o risco de dano irreparável à bancária, em razão da natureza alimentar do salário e da possibilidade de dificuldades no tratamento com a suspensão do plano de saúde.

A cooporação multinacional (espanhola) obteve um lucro líquido de R$ 12,166 bilhões em 2018, com alta de 52% em relação a 2017, mas costuma tratar seus funcionários (demagogicamente chamados de “colaboradores”) como meros escravos e é useira e vezeira na arte de fraudar direitos trabalhistas. Além disto, cobra dos clientes brasileiros tarifas 20 vezes maiores do que aqueles impostas aos espanhóis. Pratica por aqui, como outros bancos deste paraíso das finanças, uma agiotagem descarada.

Reintegração

Na reclamação trabalhista ajuizada pela bancária, o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista (BA) indeferiu o pedido de antecipação de tutela. Ela então impetrou mandado de segurança no TRT, que deferiu liminar para determinar a reintegração, com o pagamento dos salários e das demais vantagens. No julgamento do mérito, a liminar foi confirmada.

Segundo o TRT, confirmada a concessão do benefício previdenciário acidentário por mais de 15 dias, o segurado do INSS tem direito à estabilidade provisória, nos termos do artigo 118 da Lei 8.213/91 e da Súmula 378 do TST.

Em relação ao plano de saúde, o Tribunal Regional considerou que o cancelamento do benefício se deu num momento de necessidade e urgência e que a supressão da assistência médica comprometeria o tratamento e poderia até excluir a oportunidade de a bancária se recuperar. Com isso, concluiu que não seria possível esperar o julgamento da reclamação trabalhista.

Requisitos

A relatora, ministra Maria Helena Mallmann, explicou que estão presentes, no caso, os dois requisitos para a concessão da segurança: a probabilidade do direito e o risco ao resultado útil do processo. Nesse contexto, concluiu que não há ilegalidade ou abuso de direito na decisão do TRT. “Ao contrário, o Tribunal Regional convenceu-se de que havia respaldo fático-jurídico a embasar o pedido feito pela trabalhadora e, com base na documentação contida nos autos, concedeu a segurança, ao cotejar com os elementos que lhe foram apresentados”, afirmou.

Com informações do TST via Feebbase

O Brasil possui 64 milhões de pessoas negativadas, com o nome “sujo”. Milhões de pequenas e médias empresas também estão endividadas. O sistema financeiro tira das famílias e das empresas o equivalente a 16% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o economista Ladislau Dowbor, enquanto na Europa o máximo cobrado do consumidor, nas compras a prazo, é 13% ao ano, no Brasil a média está em 129%.

Com empresas paralisadas e famílias endividadas, consequentemente os impostos arrecadados sobre consumo e produção caem violentamente. “E quebra o Estado, pois famílias, empresas, além do próprio Estado, são os motores da economia”.

Só de juros sobre a dívida pública, o Estado brasileiro paga 6% do PIB, cerca de R$ 370 bilhões, considerando o PIB brasileiro, hoje, em R$ 6,3 trilhões. “Esse dinheiro, que deveria servir para infraestrutura e políticas sociais – em saúde e educação ou investimento público no desenvolvimento –, se transforma apenas em fluxo de juros”, diz.

“Assim, nossos impostos são desviados dos investimentos para os lucros do sistema bancário. Juntando 6% de impostos que vão para a divida pública, mais o 16% tirados das famílias e das empresas, são 22% só de juros, sem reduzir o estoque da dívida. Nenhuma economia pode funcionar assim.”

Dowbor lembra que o Brasil ainda tem o deletério problema da evasão fiscal, que somava R$ 570 bilhões em 2016, o equivalente a 9,1% do PIB, segundo estimativa do Sindicato Nacional de Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).

Como se os dados acima não bastassem, o sistema tributário regressivo (quem tem menos paga proporcionalmente mais), em vez de corrigir, agrava as injustiças e a incapacidade crescente do Estado investir. “E ainda por cima querem agora se apropriar também da Previdência.”

Esses são alguns dos tópicos abordados pelo economista no debate “O Brasil e o capital improdutivo – Conversa com Ladislau Dowbor”, na livraria Tapera Taperá, no centro de São Paulo, a partir do livro de sua autoria A era do capital improdutivo. A obra, de acordo com ele, é escrita em linguagem que o leitor comum possa entender.

Para ele, a luz no fim do túnel que aponta para a superação desse sistema no qual “os bancos praticam a agiotagem legal” é evidente, embora de difícil implementação. “É preciso taxar os capitais improdutivos, fazer a reforma tributária, reduzir as taxas de juros para pessoas físicas (nos crediários, cheque especial e no rotativo do cartão), reduzir os juros sobre pessoa jurídica”, defende. “No mundo, as taxas de juros pra pessoa física estão na faixa de 4 a 6% ao ano. Aqui, é isso por mês.”

Em seu livro, Dowbor lembra que nos dois governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e no primeiro de Dilma Rousseff, a base popular de consumo foi fortemente incentivada, com políticas como os programas de distribuição de renda (Bolsa Família, por exemplo), elevação do salário mínimo e outras.

Na época, o chamado “círculo virtuoso” era baseado em uma dinâmica de crescimento que, por sua vez permitia financiar as próprias políticas sociais. Mas a partir de 2013 esse processo entrou em crise. “A realidade é que os bancos e outros intermediários financeiros demoraram pouco para aprender a drenar o aumento da capacidade de compra do andar de baixo da economia, esterilizando em grande parte o processo redistributivo e a dinâmica de crescimento”, escreve Dowbor no livro.

Segundo ele, “trata-se da esterilização dos recursos do país pelo sistema de intermediação financeira, que drena em volumes impressionantes recursos que deveriam servir ao fomento produtivo”.

“Não à toa a publicidade dos agentes financeiros é tão repleta de imagens de ternura e segurança. Uma moça sorridente, velhinhas que brincam com o seu celular, uma mãe com crianças ou bebê: tudo para implicar tranquilidade e segurança. No entanto, poucos setores de atividade são tão truculentos nos seus impactos, como se vê nos milhões de americanos que perderam as suas casas, gregos que perderam as suas poupanças ou a massa de brasileiros do andar de baixo que se veem enforcados sem sequer entender o mecanismo que os priva dos recursos. Os sistemas dominantes de informação não ajudam (…)

“Por toda parte no Brasil vemos sofisticados sistemas de informação qualificados de “impostômetros”. Isto repercute com força nas emoções da população, que se sente esmagada pelos impostos e esquece dos juros. E sequer entende que os próprios impostos são tão elevados porque são em grande parte transferidos para os bancos.”

Fonte: Rede Brasil Atual via Feebbase

15 fev 2019

TST anula acordo trabalhista feito sob coação

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que anulou a homologação de acordo entre a Service Itororó, de Belém (PA), e cinco empregados que quiseram rescindir judicialmente o contrato. Ficou comprovado que a empresa havia incentivado o grupo a entrar na Justiça e realizar acordo para receber verbas rescisórias em valor menor do que o devido em troca da sua contratação pela empresa que a sucederia na prestação de serviços de limpeza à Universidade Federal do Pará.

O processo é emblemático da conduta usual do patronato, que no caso estava se apropriando indevida e ilegalmente de R$ 70 mil em direitos dos trabalhadores. Fenômenos do gênero cresceram à sombra da reforma trabalhista imposta pelo governo Temer, que subraiu dos sindicatos a competência de fiscalizar as rescisões contratuais após um ano de trabalho. Burlar a legislação ficou muito mais fácil para os empregadores.

Acordo sob coação

A decisão mantida é do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que julgou procedente ação rescisória do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a sentença que havia homologado o acordo. Conforme o ajuste, os ex-empregados receberiam R$ 500 cada a título de verbas rescisórias e sacariam o saldo do FGTS sem a multa de 40%. Segundo o MPT, a solução foi prejudicial aos ex-empregados, que, juntos, pediam cerca de R$ 70 mil, mas teriam aceitado a proposta do empregador mediante coação.

Em outro processo, o MPT, com base em denúncias de fraude, apresentou ação civil pública contra a Itororó para que ela se abstivesse de usar a Justiça do Trabalho para homologar as rescisões contratuais. A ação resultou em acordo no qual a empresa se comprometeu a adequar sua conduta e a pagar indenização a título de danos morais coletivos.

Fraude

Ao julgar procedente a ação rescisória no caso dos cinco empregados, o TRT fundamentou sua decisão no artigo 966, inciso III, do Código de Processo Civil. O dispositivo prevê que a decisão transitada em julgado pode ser rescindida, entre outras hipóteses, nos casos de coação entre as partes e de simulação para fraudar a lei.

A coação ocorreu porque a empresa apresentou um ultimato aos trabalhadores: não receber nenhuma parcela rescisória ou sacar o FGTS mediante acordo na Justiça. A simulação consistiu na abertura de processo para fraudar a legislação trabalhista e sonegar direitos aos empregados.

No recurso ordinário ao TST, a Service defendeu a inexistência de vício de consentimento na formação do acordo e negou as acusações do Ministério Público do Trabalho. No entanto, o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, entendeu que o fato de a empresa ter feito acordo na ação civil pública evidenciou a veracidade da denúncia do MPT.

Em vista do fato não contestado de que cada empregado teria direito a cerca de R$ 10 mil em razão da rescisão, o ministro afirmou que a quantia acertada (R$ 500) “ficou muito abaixo de qualquer estimativa razoável que se poderia esperar de um acordo válido e eficaz, resultando em verdadeira renúncia de direitos, favorável exclusivamente à empresa”. Segundo ele, não há dúvidas quanto à caracterização de típica coação dos empregados.

A decisão foi unânime.

Com informações do TST

Fonte: Feebbase

15 fev 2019

Debate sobre adoecimento nos bancos

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

O aumento do afastamento por problemas de saúde tem gerado muita preocupação no setor bancário. Para debater o problema, a Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe vai promover o debate “ Estratégia de enfrentamento ao adoecimento nos bancos”, que acontece no dia 23 de fevereiro, às 9h, na sede do Sindicato da Bahia, em Salvador. O evento será aberto a todos dos trabalhadores que quiserem participar da discussão.

No encontro, a médica do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cesat) Suerda Fortaleza e a psicóloga Tereza Cristina falarão sobre as principais causas das doenças ocupacionais e das consequências do adoecimento na vida do trabalhador.

“Este é um assunto muito importante e que precisa ser debatido com urgência. A cada dia que passa, cresce o número de bancários afastados por problemas físicos e mentais, sem nenhuma ação para combater o problema. Além disso, agora o INSS está cassando a aposentadoria de trabalhadores afastados, determinando a volta ao mesmo ambiente em que adoeceram, mesmo que não tenham condições para isso. É preciso debater formas de enfrentar este problema e dar apoio a estes trabalhadores”, ressaltou a diretora de Saúde da Feebbase, Andreia Sabino.

O evento será promovido em parceria entre as diretorias de Saúde da Federação e do Sindicato da Bahia, como parte de um debate nacional sobre a questão.

Fonte: Feebbase

A luta pela manutenção da agência Grapíúna do Banco do Brasil, em Itabuna, ganhou mais um aliado importante. Nesta quinta-feira, 14 de fevereiro, o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, João Leão, recebeu representantes da sociedade local e da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe para discutir a questão.

Os participantes solicitaram que Leão interceda junto ao prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM). para que ele volte atrás na decisão de expulsar a agência do BB do prédio da prefeitura, onde funciona desde 1998. A unidade tem 14 funcionários, 12.500 contas ativas e atende a população de São Caetano, um dos bairros mais populosos da cidade. O contrato do aluguel do espaço tem vigência até janeiro de 2021, mas o prefeito simplesmente decidiu pedir o prédio de volta.

“Estamos aqui em mais uma tentativa de intermediação junto ao prefeito municipal de Itabuna, para garantir a permanência de um importante instrumento de desenvolvimento econômico, que é uma agência bancária, ainda mais sendo de um banco como o Banco do Brasil, em uma região muito importante da cidade. Uma área de confluência dos principais bairros de Itabuna e de localização estratégica”, afirmou o vice-presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna, Paulo Eduardo Silva.

O vereador Jairo Araújo (PCdoB) também falou da importância da agência. “Estamos em um esforço imenso, reunindo Câmara de Vereadores, igrejas, segmentos patronais, Associação Comercial e toda a sociedade para tentar sensibilizar o prefeito, para que o banco fique para cumprir ao menos os dois anos que restam de contrato. Com isso haveria tempo hábil para o banco instalar uma nova agência. Se o prefeito não se sensibilizar, o prejuízo para a sociedade e para os trabalhadores será muito grande. Mesmo que haja uma construção em dois anos, o prejuízo será imenso com a interrupção dos serviços à população”, concluiu.

Na reunião, o presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, Hermelino Neto, solicitou o auxílio do governador para a manutenção não apenas do BB Grapiúna, mas das agências bancárias nas cidades do interior do estado, onde são essenciais para o comércio e a economia local.

O vice-governador João Leão se mostrou preocupado e atento à situação e prometeu se empenhar para a manutenção BB na prefeitura de Itabuna e também das agências de bancos públicos e privados nas cidades do interior.

Participaram também da audiência o diretor Jurídico do Sindicato da Bahia, Fábio Lêdo; o representante do PCdoB Wenceslau Júnior e o gerente de Administração do Banco do Brasil Romeu Teles Júnior.

Fonte: Feebbase

15 fev 2019

Governo dificulta acesso a benefícios do INSS

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

O governo Bolsonaro restringe ainda mais o acesso dos trabalhadores aos benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), alterando as regras de concessão do auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural.

A medida provisória também prevê a revisão dos benefícios pagos atualmente pelo INSS. Pelo texto, serão criados os programas de Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e de Revisão de Benefícios por Incapacidade.

As mudanças na concessão dos direitos dos trabalhadores acontece desde o golpe jurídico-midiático-parlamentar, em 2016. Todas as medidas tiveram como objetivo restringir direitos.

O pente-fino, como o governo chama, não tem nenhuma relação com combate à fraude, propriamente, por que essas medidas de prevenção já faziam parte da rotina do processo de reconhecimento de direito.

Fonte: O Bancário

15 fev 2019

Reunião pela manutenção das agências do interior

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Muitas agências bancárias do interior encerram as atividades por contas das explosões. Mas, além disso, há outro problema. Em alguns municípios do interior da Bahia, a unidade está localizada em prédio público, via contrato de aluguel. O problema é que pode ser pedido de volta. É o caso do Banco do Brasil de Grapiúna, em Itabuna.

A manutenção das agências do interior, inclusive de Grapiúna, foi objeto de reunião, nesta quinta-feira (14/02), com o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, João Leão, que teve a participação do Sindicato dos Bancários da Bahia, da Federação da Bahia e Sergipe e de outros atores da sociedade civil.

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), decidiu pedir de volta o prédio pertencente à Prefeitura, expulsando a agência do BB, que funciona no local desde 1998. A unidade possui 14 funcionários, 12.500 contas ativas e atende a população de São Caetano, um dos bairros mais populosos da cidade.

A decisão deixa desassistida toda uma população, que terá de se deslocar para cidades vizinhas a fim de realizar transações bancárias. O vice-governador se comprometeu com a manutenção do BB na Prefeitura de Itabuna e também das agências de bancos públicos e privados nas cidades do interior.

Fonte: O Bancário

Em reunião realizada na sede do Dieese na quinta (14), as centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central, CGTB, CSB, Intersindical e CSP-Conlutas) debateram a mobilização para a Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, convocada para o próximo dia 20, e acenaram com a organização de uma greve geral no país contra a proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro e em defesa das aposentadorias e da Previdência Pública.

“Consideramos que a reunião dos sindicalistas deve apontar para uma jornada nacional de luta em defesa da Previdência Pública e preparar o caminho para a realização de uma nova greve geral, a exemplo da que foi feita com sucesso no dia 28 de abril de 2017”, comentou o presidente da CTB, Adilson Araújo.

Democracia, soberania e direitos sociais

“Nossa luta”, prosseguiu o sindicalista, “é não só em defesa das aposentadorias, agora sob o risco de extinção para os mais pobres com a privatização do sistema previdenciário. Batalhamos também em defesa da soberania nacional, da democracia e dos direitos sociais, alvos da agenda ultraliberal do governo Bolsonaro, que radicalizou a receita golpista de Michel Temer”.

O dirigente criticou duramente o ministro da Economia, Paulo Guedes, que em sua opinião “tem forte interesse particular na reforma, é diretamente ligado a empresas que exploram o sistema previdenciário e está sendo investigado por suspeita de desvio de R$ 1 bilhão na administração de fundos de pensão. Além disto, é um  dos ´Chicago Boys´ que assessorou a fracassada reforma previdenciário do ditador Augusto Pinochet no Chile, que instituiu o malfadado sistema de capitalização e condena os idosos à miséria, com aposentadorias que não chegam à metade do valor do salário mínimo daquele país”.

Ampliar a mobilização

Araújo também ressaltou a necessidade de promover “um amplo debate na sociedade, buscar o apoio dos movimentos sociais, da CNBB, da OAB e atuar intensamente também nos espaços institucionais. Vamos atrás dos parlamentares sabendo que no Congresso Nacional há muita resistência a apoiar os pontos mais polêmicos da reforma”.

Os líderes das centrais prometem conversar com prefeitos e governadores. “Sabemos que em cerca de 4 mil municípios os recursos canalizados para o pagamento das aposentadorias são maiores e mais significativos para a sobrevivência da economia do que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A reforma proposta por Bolsonaro e Guedes será desastrosa para muitos prefeitos e governadores”.

Outro ponto destacado é “a realização de uma ampla campanha de esclarecimento da opinião pública, que vem sendo bombardeada com alarmes falsos e meias verdades por uma mídia que omite o fato de que as despesas financeiras do Estado, com o pagamento dos juros da dívida pública, consomem mais de 50% do orçamento. Há poucos dias Bolsonaro desviou cerca de R$ 600 bilhões da Seguridade Social, em nome da DRU, para o pagamento de juros e outras despesas. É nisto e na política de desonerações e conivência com o calote dos débitos contraídos pelos empresários com a Previdência que devemos mexer, é imperioso onerar os banqueiros e as empresas sonegadoras do INSS. Os ricos devem pagar a conta do ajuste fiscal e não mais os pobres”.

Greve em São Paulo

Durante a reunião os dirigentes das centrais reiteraram o apoio à greve dos servidores paulistanos contra a reforma da Previdência do governo Bruno Covas, que ampliou para 14% da folha a contribuição dos trabalhadores e trabalhadoras e investiu na privatização do sistema com a criação do Sampaprev, um fundo complementar de previdência privado. Os servidores querem a revogação do que chamam de “confisco salarial” e do Sampaprev.

De acordo com o presidente da CTB “a greve do funcionalismo municipal de São Paulo, que por sinal está a cada dia mais forte, dá novo ânimo à luta nacional das centrais, dos movimentos sociais e da classe trabalhadora em defesa da Previdência Pública e dos direitos e conquistas da nossa classe trabalhadora. É só com muita luta que lograremos barrar a agenda reacionária de restauração neoliberal, defender a democracia, a soberania e resgatar no Brasil um projeto nacional de desenvolvimento capaz de garantir a retomada do crescimento econômico e o bem-estar do povo brasileiro”, concluiu.

Fonte: Portal CTB