O Psol, da senadora Marinor Brito, queria que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) sofresse processo no Conselho de Ética da Câmara Foto: Márcia Kalume/Agência Senado

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara rejeitou, por 10 votos a 7, a abertura de processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O processo foi instaurado há duas semanas. O colegiado derrubou hoje o parecer preliminar de Sérgio Brito (PSC-BA) que defendia a abertura de investigação.

A decisão dos conselheiros foi de que não se poderia aceitar a representação feita pelo PSOL. O partido pediu a abertura de um processo contra Bolsonaro por ele ter discutido com a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e por ter classificado de ‘promiscuidade’ a possibilidade de um filho seu ter relacionamento com uma mulher negra, em entrevista ao programa CQC, da TV Bandeirantes.

Em seu relatório, Sérgio Brito defendia a abertura de processo para que se investigasse se Bolsonaro cometeu ‘abuso de prerrogativa parlamentar’. Os deputados do Conselho, no entanto, entenderam que não se pode punir um parlamentar com base em suas opiniões.

Bolsonaro participou da reunião. Ele classificou como ‘lixo’ a acusação contra ele. ‘É revoltante e me dá asco ser representado por questões como essa.’ O deputado voltou a fazer ataques contra o kit anti-homofobia, que foi preparado pelo Ministério da Educação porém nem chegou a ser distribuído. O parlamentar concluiu sua exposição fazendo novo ataque a homossexuais. ‘Sou parlamentar com pê maiúsculo e não com agá minúsculo de homossexual.’

O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), rebateu as críticas de Bolsonaro. ‘Ele tem verdadeira obsessão com homoafetivos’, disse. Alencar afirmou que Bolsonaro tem ‘ódio à diferença’. O deputado Jean Willys (PSOL-RJ), homossexual assumido, também discursou. Ele afirmou que a liberdade de expressão não pode ser usada para ferir a dignidade alheia e também atacou Bolsonaro por ele evitar comentar a acusação de racismo devido à entrevista ao CQC. ‘Sou homossexual com agá maiúsculo de homem, mais homem que o senhor, que fugiu da acusação de racismo porque racismo é crime e se refugiou na homofobia.’

O deputado do PP reafirmou que não entendeu a pergunta sobre racismo. Ele destacou que a entrevista foi feita por meio de uma tela de computador. Bolsonaro destacou que a pergunta foi feita por Preta Gil. ‘Ela é promíscua, foi isso que eu respondi.’

Fonte: http://estadao.br.msn.com

Jair Stangler, do estadão.com.br

Carlos Araújo ao lado de Reynaldo Boury, diretor de Amor e Revolução. Foto: Divulgação/SBT

O ex-marido da presidente Dilma Rousseff, Carlos Araújo, afirmou em depoimento gravado para a novela ‘Amor e Revolução’, do SBT, que sua ex-mulher sente orgulho do que fez durante a ditadura. O depoimento foi dividido em cinco capítulos e vai ao ar entre a segunda-feira, 4 de julho, e a sexta-feira, 8.

‘A Dilma sente muito orgulho do que fez! Ela não ficou com sequelas. Felizmente. Ela entrou na cadeia nova e saiu nova…’, afirma ele no capítulo previsto para ir ao ar na próxima terça-feira, 5.

Araújo reitera que Dilma não participou de nenhuma ação armada, no depoimento previsto para a sexta-feira, 8. ‘A Dilma não participou de ação nenhuma. Não existe nenhum processo. Ela não participou de nenhuma ação armada porque não era o setor dela’, diz.

No mesmo episódio, Araújo afirma que os dois tinham ‘uma visão idealista que entrava em choque com a realidade. Mas não renunciamos nada; temos muito orgulho do que fizemos. Mesmo agindo incorretamente às vezes.’

Logo no primeiro capítulo, ele revela ainda manter o companheirismo com Dilma, com quem teve uma filha, Paula. ‘Sempre nos identificamos. O nosso bom companheirismo persiste até hoje. Eu sempre fui advogado de gente pobre. Sempre fui uma pessoa de esquerda. Com a ditadura não vi outra saída a não ser partir para a luta armada’, explica

Ao longo dos cinco capítulos, Araújo relata ainda detalhes sobre o roubo do cofre de Adhemar de Barros, as torturas que sofreu, sua tentativa de suicídio e também a prisão de Dilma – ocorrida em frente ao antigo prédio do ‘Estadão’, que à época ainda ficava na rua Major Quedinho, centro de São Paulo.

Além do depoimento de Araújo, a novela, ambientada no período da ditadura, exibiu ao depoimentos de outras pessoas que lutaram de um lado ou de outro, como Waldir Pires, que era Consultor-Geral da República no governo João Goulart, e José Dirceu, líder estudantil durante a ditadura, o coronel Sebastião Curió, que foi agente da repressão, e Jarbas Passarinho, ministro nos governos Costa e Silva e Médici.

29 jun 2011

1° Arraiá da Juventude

Autor: riccardus | Categoria: Não categorizado

Nesta sexta-feira a Praça Camacan vai ficar pequena! Vai acontecer o 1° Arraiá da Juventude, com a Quadrilha Califórnia Elétrica! A banda Xote Bom e DJ. Junior! Venha arrasta-pé você também. Vai ser na Praça. Camacan, 01 de Julho a partir das 19h00minh.

            Devido à carência de festas voltadas para Juventude em nossa cidade, a UJS com apoio da CTB, o Instituto de Ação e Estudo pela PAZ e Secretaria de Ind. e Comércio, tomou a iniciativa de promover uma festa com a cara dos Jovens, misturando a tradição do forró, da quadrilha e músicas eletrônicas.

Nossa festa promete ser a primeira de muitas, valorizando o espaço da Praça Camacan que já é bastante freqüentado pelos JOVENS.

Héllade Xavier

Presidente UJS – Itabuna

Presidente do Conselho Municipal de Juventude

Covarde porque só atenta contra os pobres, os usuários do Sistema Único de Saúde que não possuem alternativa de atendimento através de planos de saúde e muito menos particular. Além disso, é uma jogada muito bem pensada as vésperas de eleições municipais, ou seja, não se indispõe com o eleitorado de Itabuna, justamente quando ninguém está fazendo campanha para candidatos a deputado. Por outro lado, é justo o governo do Estado aumentar o repasse de verbas para o HBLEM, sem cobrar por produção? É correto o Estado investir numa estrutura que ele não dispõe de nenhum mecanismo de participação e controle administrativo? Sem meias palavras o gestor municipal não quer a estadualização porque não admite perder o controle sobre uma estrutura que pode render muito do ponto de vista eleitoral. Quem está assumindo esta bandeira não tem nada a temer, uma vez que os gestores municipais são simpáticos e favoráveis a tais medidas, principalmente porque não assumem o ônus da suspensão do atendimento aos pacientes dos 120 municípios pactuados. Tudo muito cômodo para todos é claro, menos para quem está privado do atendimento hospitalar. Nada mais pusilânime do que ir ao campo de batalha usando os braços e corpos alheios como armas de ataque e defesa. É o que todo fraco deseja, ser herói manipulando o semelhante, ser guerreiro sem nunca ter lutado.

 

Irresponsável, sem dúvida, uma vez que recusa o atendimento médico a um ser humano que o seu dever primordial deveria ser o de ajudar e socorrer. Existe triagem, os casos graves, os emergenciais estão sendo atendidos. Parece uma medida séria e responsável. Pois bem faço um desafio: Quero ver se acaso chegar ao HBLEM o pai, a mãe, ou o filho dos que estão negando o principio da universalidade aos humildes dos municípios vizinhos, se mesmo não sendo emergência eles deixariam de atender. É irresponsável sim, porque a saúde e a vida, de quem tem o atendimento negado, está em jogo e está em perigo.

 

Além disso, é bom saber! Qual a posição dos prefeitos, vereadores e Deputados Estaduais da região, diante de tal situação?  Será que vão permanecer inertes diante do desrespeito a cidadania dos seus cidadãos e eleitores?

O Hospital de Base nunca funcionou condignamente e sua situação se agravou desde os anos de 2007 e 2008, por isso, defendemos firmemente a estadualização, não como uma panacéia, mas, como um caminho para a saída da crise, uma vez que o município de Itabuna não tem condições financeiras de manter o hospital, nem pagando suas dívidas, nem mantendo o seu funcionamento e muito menos realizando novos investimentos.

Juramento de Hipócrates

 

“Eu juro, por Apolo médico, por Esculápio, Hígia e Panacea, e tomo por testemunhas todos os deuses e todas as deusas, cumprir, segundo meu poder e minha razão, a promessa que se segue:

Estimar, tanto quanto a meus pais, aquele que me ensinou esta arte; fazer vida comum e, se necessário for, com ele partilhar meus bens; ter seus filhos por meus próprios irmãos; ensinar-lhes esta arte, se eles tiverem necessidade de aprendê-la, sem remuneração e nem compromisso escrito; fazer participar dos preceitos, das lições e de todo o resto do ensino, meus filhos, os de meu mestre e os discípulos inscritos segundo os regulamentos da profissão, porém, só a estes.

Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar dano ou mal a alguém.

A ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda. Do mesmo modo não darei a nenhuma mulher uma substância abortiva.

Conservarei imaculada minha vida e minha arte.

Não praticarei a talha, mesmo sobre um calculoso confirmado; deixarei essa operação aos práticos que disso cuidam.

Em toda casa, aí entrarei para o bem dos doentes, mantendo-me longe de todo o dano voluntário e de toda a sedução, sobretudo dos prazeres do amor, com as mulheres ou com os homens livres ou escravizados.

Àquilo que no exercício ou fora do exercício da profissão e no convívio da sociedade, eu tiver visto ou ouvido, que não seja preciso divulgar, eu conservarei inteiramente secreto.

Se eu cumprir este juramento com fidelidade, que me seja dado gozar felizmente da vida e da minha profissão, honrado para sempre entre os homens; se eu dele me afastar ou infringir, o contrário aconteça.”

 

Jorge Barbosa de Jesus – Coordenador Adjunto da CTB Regional Sul da Bahia

 

Está no ar, desde a tarde desta terça-feira (28), o site especial (ou hot site) criado para o 1º Conselho Nacional da CTB. A nova página pode ser acessada a partir do endereço portalctb.org.br/conselho ou então pelo banner em destaque no Portal CTB.

hot site vai ao ar a exatamente um mês da realização do Conselho, marcado para os dias 28, 29 e 30 de julho, na cidade de Atibaia, em São Paulo. Desde maio já estão ocorrendo plenárias estaduais com vistas à definição dos delegados que participarão do Conselho, com uma ampla participação de centenas de sindicatos.

As últimas plenárias estão agendadas para o começo de julho. Segundo o presidente da CTB, Wagner Gomes, o 1º Conselho, mais do que uma obrigação estatutária, é uma oportunidade para se fazer um balanço da atuação da Central em sua curta trajetória. “Iremos analisar se as diretrizes do último Congresso foram cumpridas e, a partir disso, traçarmos um plano para a condução de nossos trabalhos até 2013, quando será realizado um novo Congresso”, explicou.

Consolidação e eficiência

Para a direção executiva da CTB, a realização do 1º Conselho Nacional marcará uma nova etapa da Central, que trará para seus dirigentes e filiados uma série de novos desafios, reunidos nas palavras de ordem “consolidação” e “eficiência”, que nortearão os trabalhos dos delegados.

Para o secretário-geral da CTB, Pascoal Carneiro, o Conselho tem importância organizativa e política para todos os cetebistas. “Estamos chamando todos os filiados para um novo tempo, no qual buscaremos nos organizar e crescer para aumentar nossa representatividade no movimento sindical do pais”, afirmou.

Pascoal também espera que a criação do hot site seja uma ferramenta de mão dupla, de modo a beneficiar a direção da CTB e todos os seus filiados. “Esperamos que os participantes do Conselho utilizem esta ferramenta constantemente para dar contribuições que nos permitam aprimorar os trabalhos que serão realizados”, disse.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O HOT SITE

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O DOCUMENTO DE ORIENTAÇÃO PARA AS CTB’S ESTADUAIS

Fonte: Portal CTB

 

 

 

 

 

 

 

 

Humilhações, constrangimentos e violência psicológica. Uma pesquisa realizada com mais de 1200 bancários em todo o país revelou que oito em cada dez funcionários são vitimas de assedio moral no ambiente de trabalho. Em abril do ano passado, a bancária Marcia Libano, 28 anos, foi demitida pelo gerente-geral de uma dos maiores agências bancárias de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, por manter uma conta conjunta com a sua companheira, a comissária de bordo Fernanda Serpa de Oliveira, 34 anos.
Segundo a ex-funcionária, a perseguição do chefe durou cincos meses. “O gerente me chamou num canto longe de todos e disse que tinha descoberto que eu era homossexual. Desse dia em diante começou a me humilhar constantemente. Perguntou até quem era o homem da relação. Como eu utilizava a conta junto com a Fernanda, ele me acusou de movimentar quantias incompatíveis com o meu salário”, lembra Márcia, que chegou a ser chamada na inspetoria do banco para se defender das acusações. “Foi humilhante demais. Tive que dizer para uma pessoa que eu não conhecia tudo sobre a minha vida. Que morava com outra mulher e que usávamos a mesma conta”, diz.
A bancária chegou a solicitar a inclusão da companheira como dependente no plano de saúde oferecido polo banco, mas teve o pedido negado. “Alegaram que não faria a inclusão porque faltava o contrato de união estável registrado em cartório”, conta. Alguns dias depois, foi chamada pelo gerente e mandada embora sob a justificativa de contenção de despesas. Casos como esses são cada vez mais comuns pela falta de leis especificas. Marcia denunciou o assedio moral e entrou com duas ações na Justiça. Uma na 8º Vara do Trabalho contra o banco, solicitando sua reintegração na função e outra, criminal, contra o gerente par injuria e danos morais. A próxima audiência esta marcada para o dia 28 de setembro.

Fonte: O Globo

Dirigentes do PCdoB e familiares do diretor do Sindicato dos Rodoviários, Paulo Colombiano, e de Catarina Galindo, secretária do PCdoB, se reuniram com o governador da Bahia, Jaques Wagner, e o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, na tarde desta segunda-feira (27/6) para cobrar informações sobre o andamento das investigações sobre o assassinato do casal, ocorrido no dia 29 de junho de 2010, em Salvador. Na quarta-feira, às 10h, um protesto na Praça da Piedade, vai marcar a data.

Na reunião, os familiares e a direção do PCdoB cobraram mais uma vez maior agilidade nas investigações do duplo assassinato, para que os responsáveis possam ser identificados e punidos exemplarmente. Lembraram ainda, que na próxima quarta-feira se completará um ano do crime e que um ano é tempo demais para que não se tenha nenhum indicativo sobre os mentores dos assassinatos.
Tanto o governador, quanto o secretário de Segurança Pública reafirmaram a disposição do governo de elucidar o crime e prender os responsáveis. Wagner disse ainda que o governo vem utilizando toda a estrutura da inteligência da Polícia para chegar aos culpados e puni-los. A orientação dele é de que se façam todos os esforços para que a investigação chegue à elucidação do crime, reconhecendo que existe um perfil profissional na execução do mesmo, por isso, a dificuldade na elucidação.

Esforços do governo

“Os familiares e a direção do PCdoB reafirmam a confiança na postura do governo e em seu desejo de encontrar os culpados pelas mortes de Catarina e Colombiano”, afirmou Geraldo Galindo, presidente do PCdoB em Salvador e irmão de Catarina.
O presidente do PCdoB na Bahia, deputado federal Daniel Almeida, também se disse satisfeito com o resultado da reunião. “Nós saímos com a convicção de que o governo está fazendo o esforço para a elucidação do crime e mantivemos a nossa cobrança de que faça mais do que tem sido feito, que façam todos os esforços e não se economize nenhuma ação neste sentido e o governador reafirmou que esta tem sido a orientação dele em relação ao caso. Para os familiares, a sociedade e o PCdoB mais importante que especular, é criar as condições para a elucidação do crime e isto está sendo feito”, avaliou.
Também participaram da reunião com o governador, Éder Galindo, filho de Catarina; Luiz Paulo Colombiano, filho de Colombiano; Hélio Ferreira, diretor do Sindicato dos Rodoviários; Adilson Araújo, presidente da CTB Bahia, e o deputado estadual Álvaro Gomes (PCdoB-BA), além do secretário estadual de Relações Institucionais, César Lisboa.

Protesto na quarta

Desde as mortes, familiares, diretores do Sindicato dos Rodoviários e companheiros de Colombiano e Catarina no PCdoB fizeram diversas manifestações cobrando das autoridades competentes a elucidação dos assassinatos. Até o momento, a única informação fornecida pela Polícia foi de que os dois foram mortos em um crime de mando, mas hoje um depois do ocorrido, não foram esclarecidos ainda as motivações, mandantes e executores do duplo assassinato.
Para cobrar maior agilidade nas apurações, o PCdoB está organizando uma grande manifestação na praça da Piedade, a partir das 10h desta quarta-feira, 29 de junho, data que marca o primeiro ano do assassinato de casal de comunistas. Antes, familiares e amigos participam de uma missa na Igreja de São Pedro, também na Piedade, às 9h30.

De Salvador,
Eliane Costa

Na madrugada desta segunda-feira, dia 27, foi encontrado morto em sua residência o funcionário do Bradesco e diretor do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista (SEEB-VC), Leandro Alves Neres, 56 anos. As investigações apontam que Neres foi vítima de latrocínio. O veículo e os documentos da vítima foram levados.

A Diretoria do SEEB-VC divulgou nota lamentando o fato e manifestando imensa consternação. “Estamos de luto pelo nosso companheiro e indignados com a violência generalizada que afeta toda a nossa sociedade”, desabafou o presidente do Sindicato, Delson Coêlho.

Bancário por mais de 30 anos, Leandro Neres esteve presente no movimento sindical bancário desde 1986. O seu corpo será velado na Paróquia de Santa Luzia, no Bairro da Urbis V. Ainda não há informações sobre o sepultamento. Leandro deixa dois filhos e uma viúva.

O presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, Emanoel Souza, entrou em contato com o deputado estadual Álvaro Gomes, que se comprometeu pedir ainda hoje uma audiência com o governador da Bahia Jaques Wagner para solicitar a apuração imediata do crime e a punição dos criminosos. Emanoel transmitiu sua solidariedade aos familiares e companheiros do Sindicato de Conquista neste momento de dor e sofrimento.

A Diretoria da CTB e os bancários de Vitória da Conquista lamentam o falecimento do combatente companheiro que dedicou sua vida em defesa dos direitos dos trabalhadores do setor e se prestam solidariedade à familiares e amigos nesse momento de dor.

Nota de falecimento

Por Laércio Góes

28 jun 2011

Classe C ganha 39,5 milhões de pessoas, diz FGV

Autor: riccardus | Categoria: Não categorizado

Do início de 2003 até maio deste ano, aumento foi de 46,57%.
Nas classes A, B e C, 48,7 milhões foram incluídos no mesmo período.

Do início de 2003 até maio deste ano, 48,7 milhões de pessoas entraram nas classes A, B e C no Brasil, quase a população da Espanha, um crescimento de 47,94%, aponta pesquisa divulgada nesta segunda-feira (27) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Somente na classe C foram 39,5 milhões de novos integrantes no período, um aumento de 46,57%. Paralelamente, 24,6 milhões de pessoas deixaram a classe E, queda de 54,18%, e 7,9 milhões, a classe D, recuo de 24,03%, o que mostra que a desigualdade no país vem caindo, afirma o professor Marcelo Cortes Neri, coordenador da pesquisa.

“Você está falando de crescimento em cima de crescimento (…). Ela [classe C] já cresceu porque a renda do brasileiro vem crescendo desde o fim de 2003, e a desigualdade vem caindo há 10 anos. Esses são fatores fundamentais para este cenário de crescimento. O terceiro fator é a estabilidade, seja a inflacionária, seja o choque de confiança que foi dado aos mercados.”

De acordo com Neri, além do crescimento da renda e da queda da desigualdade, a educação é outro fator que colabora para o aumento da classe C. “A nossa pesquisa mostra que, só pelo efeito da educação, se tudo se mantiver constante, a renda do brasileiro cresceria 2,2 pontos percentuais por ano, o que é bastante”. Ele citou ainda programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, que foi importante para a classe E, e o aumento do salário mínimo, importante para a classe C.

Do total de novos integrantes das classes A, B e C, 13,3 milhões passaram a fazer parte dessas fatias sociais nos últimos 21 meses encerrados em maio, salienta o professor, o que mostra que o crescimento continua.

Crescimento do PIB versus alta da renda
A pesquisa revela ainda que a renda do brasileiro cresce em proporções maiores que o Produto Interno Bruto do país, o que diferencia o Brasil de outros países dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

De 2003 a 2009, a taxa de crescimento do PIB per capita foi, em média, de 2,88% ao ano, sendo superada em 1,83 ponto percentual ao ano pela renda da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), que foi de 4,71% ao ano.

Entre as duas últimas Pnads, essa relação quase dobra, diz a pesquisa. O PIB per capita recúa 1,5% em 2009, contra um crescimento de 2,04% na renda da Pnad.

Na China e na Índia, o movimento foi oposto, disse o professor, pois o PIB cresceu mais do que as pesquisas domiciliares daqueles países.

Desigualdade
As desigualdade de renda no Brasil vem caindo desde 2001, aponta o estudo. Entre 2001 e 2009, a renda per capita dos 10% mais ricos, aumentou em 1,52% ao ano, enquanto a renda dos mais pobres cresceu a uma taxa de 6,79% ao ano. De acordo com o Neri, esse cenário é outro fator que reflete a diferença do Brasil em relação aos demais países dos Brics, onde a desigualdade, embora mais baixa, segue subindo, diz o estudo.

O estudo mostra que a cidade brasileira com mais integrantes da classe A (30,7%) é Niterói, no Rio de Janeiro. Em segundo lugar vem, vêm Florianópolis (27,7%), Vitória (26,9%), São Caetano (26,5%), Porto Alegre (25,3%), Brasília (24,3%) e Santos (24,1%).

Na outra ponta, a cidade com menos integrantes da classe A está Água Nova (RN) e Assunção do Piauí (PI), ambas com 0%, Quixaba (PE), com 0,03%, Logradouro (PB) e Venha-Ver (RN), ambas com 0,05%.

Otimismo brasileiro
De acordo com Neri, o Brasil é recordista mundial no que diz respeito à felicidade futura.Segundo pesquisa da FGV realizada com dados do Gallup World Poll, de 0 a 10, o brasileiro tem a média de 8,7 no que diz respeito à satisfação com a vida para 2014, superando todos os demais 140 países da amostra, cuja mediana é 5,6.

O professor ressalta ainda que o Brasil também se destaca nesse quesito em relação aos outros países dos Brics, no que diz respeito à felicidade futura em 2014: a África do Sul ficou na 46ª colocação, com 7,2; a China na 92ª colocação, com 6,4; a Rússia, no 119º lugar, com 6, e a Índia, na 128ª colocação, com 5,7.

Fonte: G1.com

Os dois homens pediram a conversão em Jacareí. Segundo associação ABGLT e TJ, é o primeiro casamento do tipo no país.

Sérgio Kauffman e Luiz André Moresi durante a cerimônia de união estável (Foto: Reprodução/TV Vanguarda)

A Justiça de São Paulo converteu nesta segunda-feira (27) uma união estável no primeiro casamento civil gay do Brasil. De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ) do estado, o juiz da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí, Fernando Henrique Pinto, converteu a união estável entre o cabeleireiro Sérgio Kauffman Sousa e o comerciante Luiz André Moresi em casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Segundo o TJ e a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), é o primeiro caso de casamento civil homoafetivo no país.

Com a decisão, os dois se tornaram oficialmente casados e passarão a usar o mesmo sobrenome: Sousa Moresi. “É uma felicidade imensa. Ainda estou tentando compreender esse momento histórico. A ficha precisa cair que esse é um momento que vai ficar na história. A gente luta por tantos anos e quando acontece, a gente entra em êxtase. É por isso que eu divido e dedico essa vitória a todos os militantes”, contou ao G1 Luiz André.

Segundo Kauffman, o casamento civil chega após oito anos de união estável. No dia 17 de maio, eles foram ao cartório oficializar a união. No dia 6 de junho, pediram a conversão da união em casamento civil. Segundo o TJ, o Ministério Público deu parecer favorável ao pedido, que “foi instruído com declaração de duas testemunhas, que confirmaram que os dois ‘mantêm convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituir família’.”

Na manhã desta terça-feira (28), coincidentemente Dia Mundial do Orgulho LGBT, os dois irão ao Cartório de Registro Civil, em Jacareí, para buscar a certidão de casamento. “Vai ser só o protocolo porque nós já estamos casados. O casamento já existe. A única demora era o trâmite para ele ser lavrado no livro do cartório”, disse Luiz André.

De acordo com o TJ, a decisão do juiz Fernando Henrique Pinto tem como principal fundamento o julgamento do Supremo Tribunal Federal, de 5 de maio, que reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.

Ao G1 o juiz disse que com o casamento os dois passam a ter os direitos garantidos após a morte de um deles. “Quando há a união estável, você tem de provar quando um falece que esta união valia na data da morte. Com o casamento, basta apresentar a certidão. É uma garantia. Tanto que faço a recomendação a todos os casais, homossexuais ou heterossexuais, que vivam em união estável que se casem.”

(Ao ser publicada, esta reportagem tinha como título “Justiça autoriza casamento gay no interior de SP”, que foi alterado para “Justiça converte união estável em casamento gay no interior de SP” após entrevista com o juiz. Segundo ele, os termos “converter” ou “decretar” são mais precisos para definir a decisão tomada nesta segunda.)

Anulação
Questionado pelo G1 sobre uma possível anulação do casamento civil gay por parte de outro juiz, tanto Luiz André quanto Kauffman se mostraram cientes de que isso pode acontecer, mas afirmaram que irão recorrer até o fim. “Se precisar, a gente leva o caso até o Supremo Tribunal Federal”, disse Luiz André.

A preocupação do casal existe porque o juiz da 1º Vara da Fazenda Pública de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, determinou no dia 18 deste mês a anulação do primeiro contrato de união estável entre homossexuais firmado em Goiás, após decisão do STF reconhecer a união entre casais do mesmo sexo como entidade familiar.

Para Villas Boas, o Supremo “alterou” a Constituição, que, segundo ele, aponta apenas a união entre homem e mulher como núcleo familiar.

“É por isso que nós vamos continuar essa luta. O que nós esperamos é que o Congresso Nacional aprove a união estável porque, uma coisa é a decisão da Justiça, outra coisa é o que está na lei”, disse Luiz André.

Leia mais e assista ao vídeo com a reportagem do Jornal Nacional no link abaixo:

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/06/justica-autoriza-casamento-gay-em-sp.html