Nota divulgada na Coluna Política & Políticos do período 22 a 27 de junho de 2011

“Anônima

A nota defendendo a estadualização do Hospital de Base não é assinada por nenhum dirigente da entidade sindical que se esconde no anonimato. Aliás, o anonimato é a mesma arma utilizada frequentemente pelos covardes que se escondem por trás de instituições, muitas delas sem representatividade e respeitabilidade idem.”

Nota da CTB/Regional Sul da Bahia

Em resposta à coluna Política & Políticos do jornal Agora com título “Anônima”, datada de 22 a 27 do corrente mês, a CTB/Regional Sul da Bahia esclarece que, como central sindical reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e com representação na Bahia, quem responde em seu nome é o presidente da CTB/Bahia, Sr. Adilson Araújo, também diretor do Sindicato dos Bancários da Bahia. Em nossa região quem responde pela entidade é o coordenador regional, Sr. Francisco André da Rocha Vieira.

Com relação a entidades filiadas, em nosso município contamos com: Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região, Sindicato dos Comerciários, Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserv), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Têxteis e Calçadistas do Sul e Extremo Sul da Bahia (Sintratec), Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintracom), Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), Sindicato dos Agentes Comunitários e de Endemias (Sindiacs), Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia – Núcleo de Itabuna (Sindmed), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Chocolate (Sindicacau), Sindicato dos Trabalhadores em Gráficas, além  de representações da Associação dos Professores Licenciados da Bahia (APLB/sindicato), Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe e da Federação dos Trabalhadores na Construção Civil da Bahia.

Esclarecemos também que no final do ano de 2010 foi criado sob o patrocínio da CTB e da CUT o Movimento pela Estadualização do Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães (HBLEM), que tem realizado mobilizações nesse sentido. Outrossim, temos nos posicionado pela estadualização do HBLEM desde dezembro de 2007, assim como pela recuperação da saúde de Itabuna e pelo digno atendimento aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde).

Atentamente,

Wagner Gomes – presidente nacional da CTB

Adilson Araújo – presidente da CTB/Bahia

Francisco André da Rocha Vieira – coordenador regional da CTB Sul da Bahia

Jairo Araújo dos Santos  – diretor regional da CTB/Bahia

Jorge Barbosa de Jesus  –  coordenador adjunto da CTB Sul da Bahia

21 jun 2011

Imprensa se assustou com o Encontro de blogueiros

Autor: riccardus | Categoria: Não categorizado

Por enquanto, só a grande imprensa escrita repercutiu o II Encontro Nacional Nacional de Blogueiros progressistas. O braço televisivo da direita midiática ainda não ousa perscrutar um movimento que a grande maioria dos conservadores não entendeu.

Antes do Encontro, veículo nenhum havia noticiado que ocorreria um evento que reuniria autoridades e celebridades políticas do porte de um ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Havia uma desconfiança de que o ex-presidente talvez não comparecesse.

Lula não só apareceu, mas levou com ele autoridades e políticos importantes. A presença dessas pessoas foi o que deu um choque de realidade nessa grande imprensa que continua achando que pode esconder ou vetar alguma coisa.

A cobertura de Globo, Folha ou Estadão sobre o Encontro de Blogueiros sugere que julgam que podem manter o foco no financiamento do evento e caracterizar como ímpeto censor o questionamento da blogosfera à concentração de propriedade de meios de comunicação.

Mas o que foi que a grande imprensa não entendeu? Basicamente, o interesse de tantos atores políticos de peso pela blogosfera autoproclamada progressista.

Será que políticos como Lula ou José Dirceu, ou ministros, governadores, parlamentares e intelectuais de peso iriam a um evento como aquele por nada?  Claro que não. Quando o ex-presidente disse que a Blogosfera tem conseguido se contrapor à grande mídia, falou sério.

O que tantos ainda não entenderam é que o Encontro de Blogueiros foi um evento de comunicadores, e não do público. Ora, quantos veículos vão aos eventos do Instituto Millenium, por exemplo? Seis, sete, dez empresas jornalísticas?

A força da Blogosfera está nessa teia comunicacional em que se transformou. São milhares de blogs e sites que, juntos, congregam tanto ou mais público do que o dos grandes jornais.

E a cobertura desses veículos, nesta segunda-feira, mostra que eles ainda têm medo de entrar de sola no assunto. Fizeram coberturas laterais através dos repórteres que enviaram ao Encontro de blogueiros.

Tentam caracterizar como ilegalidade alguns milhares de reais que empresas de economia mista, sindicatos, empresas privadas, pessoas físicas e até o governo do Distrito Federal doaram para que o Encontro se realizasse. Ou, então, inventam um ímpeto censor que inexiste.

Abaixo, mais dois exemplos do tom com que a imprensa ligada ao PSDB e ao DEM tratou II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas.

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FOLHA DE SÃO PAULO

20 de junho de 2011

Blogueiros “progressistas” pedem novo marco regulatório da mídia

DE BRASÍLIA - Uma carta aberta redigida por blogueiros que participaram de um encontro em Brasília pede novo marco regulatório dos meios de comunicação (conjunto de leis e diretrizes que regulam o funcionamento do setor) e faz ataques à mídia.

O evento, patrocinado por Petrobras, Fundação Banco do Brasil, Itaipu Binacional e governo do Distrito Federal, terminou ontem, em Brasília, e contou com a presença de cerca de 400 pessoas que apoiaram o governo Lula e a eleição de Dilma Rousseff.

“É a blogosfera que tem garantido de fato maior pluralidade e diversidade informativas”, diz trecho da carta.

Blogueiros pedem divulgação imediata do projeto redigido pelo ex-ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social na gestão Lula), ainda não tornado público.

A abertura contou com a participação de Lula e do ministro Paulo Bernardo (Comunicações). Lula criticou o papel de “falsos formadores de opinião”, e Bernardo disse que os meios de comunicação precisam saber “ouvir críticas”.

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O Estado de São Paulo

18 de junho de 2011

Dirceu convoca blogueiros contra ‘grande mídia’

‘É reserva de mercado, não querem nos dar o direito de informar’, disse o ex-ministro

Andrea Jubé Vianna – O Estado de S. Paulo

Ao participar do Segundo Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, o ex-ministro José Dirceu convocou os blogueiros a se mobilizarem e somarem forças para o embate contra os grandes veículos de comunicação. De acordo com o ex-ministro – que se considera “o grande alvo da mídia” nos últimos dez anos –, existe uma “disputa política do direito de informar” e uma disputa comercial pela verba publicitária do governo.

“É reserva de mercado, não querem nos dar o direito de informar, querem desqualificar os blogs”, afirmou Dirceu a um auditório lotado por cerca de 200 blogueiros. Dirceu defendeu a urgente regulamentação dos meios de comunicação, a concretização do programa nacional de banda larga e a aprovação do projeto de lei 116/10, que institui novas regras para o mercado de tevê por assinatura.

“É uma vergonha que isso (a regulamentação) não seja realidade. Não é de interesse de alguns grupos (de comunicação) que estão sendo contra o progresso, eles querem manter o monopólio da informação”, criticou. Ele ainda desafiou o Congresso a aprovar a nova lei. “Se o Poder Legislativo é soberano e autônomo, ele fará a reforma (dos meios de comunicação)”.

Num tom que lembrava o ex-líder estudantil que lutou contra a ditadura militar, Dirceu prometeu unir-se aos blogueiros no embate contra os grandes meios de comunicação. “Se não travarmos essa batalha, ela não será travada. É hora de dar um grande salto, partir pra mobilização. Estou disposto a travar essa luta junto com vocês”.

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A imprensa se esquiva do ponto central desse movimento de blogueiros, que é a democratização da Comunicação no Brasil – o que seja, um marco regulatório que, entre outras coisas, não permita o atual oligopólio na comunicação por rádio e tevê.

Por conta disso, a mídia corporativa tentará não divulgar o documento final do II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas. Quer fugir da questão da propriedade cruzada. Não quer discuti-la porque sabe que não tem como defendê-la.

Como a mídia vai chamar de censura o que existe até na legislação dos Estados Unidos, da Europa e de vários países da América Latina? Só lhe resta a estratégia ridícula de tentar criminalizar o apoio financeiro ao Evento do último final de semana.

A mídia corporativa e a oposição entendem ainda menos o movimento em curso do que os partidos da base aliada do governo Dilma. Mas essa base tampouco entendeu tudo. Não há um apoio incondicional ao governismo por parte da blogosfera progressista.

Autoridades do governo federal foram duramente inquiridas pelo Encontro a que compareceram. Este blogueiro, particularmente, chegou a bater boca com o ministro Paulo Bernardo, ainda que ele tenha me pedido desculpas por se exaltar.

Apesar disso, o que fiz foi o que o ex-presidente Lula tinha pedido momentos antes, que foi aquilo com que todos nós, do Encontro de blogueiros, concordamos: que aquele público fosse mesmo para cima do ministro das Comunicações.

Cobrar políticas públicas das autoridades, é um direito. Contudo, há, sim, quem, nesse movimento de blogueiros, queira um tom mais suave em relação ao governo. E é legítimo que essas pessoas queiram. São militantes e coerentes com essa militância.

Contudo, foram vencidas em votação ao fim do evento que produzirá um documento final que deve conter um tom legitimamente assertivo em relação ao governo Dilma, pedindo políticas para democratizar a comunicação.

A pluralidade de opiniões dentro do movimento dos blogueiros progressistas, é imensa. Se tivesse que caracterizá-la por viés partidário, diria que há gente do PT, do PSOL, do PMDB, do PDT, do PSB, do PC do B, etc.

Mas também há feministas, sem-terra, donas de casa, aposentados, professores, jornalistas, estudantes, sindicalistas e, até, um representante comercial como este que escreve. Temos ideologia? Sim. Unânime? Não. E é bom que seja assim.

Os blogueiros progressistas continuarão na linha questionadora não só da direita, mas também da própria esquerda e de seus braços políticos na administração pública.

Por muito tempo, a grande mídia conservadora – que ajudou a dar um golpe militar no Brasil – era a única fonte de pressão jornalística sobre o Estado. O poder de falar com as massas dava a às famílias donas de meios de comunicação uma primazia no debate público que vai sumindo.

Isso acontecendo em boa parte da América Latina, que ainda está longe das leis contra oligopólios de comunicação que vigem em países industrializados.  É um processo inexorável que caminha com o desenvolvimento político, econômico e social do Brasil.

A direita midiática está perplexa, assustada e até indignada. Não entende como cidadãos comuns conseguiram erigir um movimento que vai se tornando cada vez mais estridente. Logo, a sua voz se fará ouvir em um tom que será impossível ignorar.

Leia mais: http://www.blogcidadania.com.br

Segundo Informações colhidas junto ao advogado do Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães (HBLEM), a instituição possui em caixa a verba para pagar o salário do mês de junho dos servidores, porém a secretaria de Saúde do Município não repassou nada até o momento. Caso esta situação perdure até a data do pagamento, o HBLEM ficará impossibilitado de repassar o aumento de 6,5% aos seus servidores.
O SINDSERV lembra para o secretário de saúde, Sr. Geraldo Magela, que no dia 09 de Junho de 2011, em Audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) mediada pela promotora Dra. Vanessa Griz Moreira Gil Rodrigues, o mesmo garantiu o reajuste de 6,5% aos servidores no salário de junho de 2011 e que depois pagaria retroativo de abril e maio.
O SINDSERV está acompanhando esta situação e não aceita o descumprimento firmado junto ao MPT, que também será informado pelo sindicato a respeito dessa suspeita de calote da secretária municipal de Saúde contra os funcionários e servidores do Hospital de Base.

SINDSERV – Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna
Filiado à CTB/Regional Sul da Bahia

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), encaminhou ofício ao Ministério Público, solicitando algum posicionamento do órgão com relação à medida adotada pelo Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, de Itabuna, que restringiu os atendimentos de média e alta complexidade aos pacientes nascidos em Itabuna.
A restrição afeta pessoas de outros 120 municípios situados na área de abrangência do Hblem, que poderão recorrer ao hospital somente em casos de emergência.
No ofício dirigido ao MP, a Central sustenta que a limitação dos atendimentos desrespeita o princípio constitucional da universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS), “colocando em risco a vida de dezenas de seres humanos”.
A entidade, que reúne diversos sindicatos, aponta falha na gestão do Hblem e defende a transferência do hospital para o controle do Estado.

Fonte: http://www.pimenta.blog.br/

Leia a nota da CTB/Regional Sul da Bahia sobre a situação do Hospital de Base de Itabuna:

A situação administrativa e financeira do HBLEM é de grande dificuldade, diga-se de passagem, não é de hoje que faltam medicamentos, utensílios, equipamentos e acima de tudo uma gestão autônoma e independente com poderes para tomar atitudes que levem a competência e a eficiência na gestão dos instrumentos e recursos da saúde. Foi buscando uma solução para tais problemas que a CTB e a CUT criaram o Movimento Pela Estadualização do Hospital de Base, movimento que faz coro com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e que encontra forte oposição da Secretaria Municipal de Saúde, assim como, da Prefeitura do Município, que insistem em solicitar mais verbas enquanto os serviços prestados pelo hospital deterioram-se dia a dia. Faltam recursos para a recuperação do patrimônio, a manutenção dos serviços e a construção e instalação de novas unidades para prestação de mais serviços.

Contudo, não é suspendendo a prestação de serviços aos cidadãos oriundos dos 120 municípios pactuados com o Hospital de Base, uma clara afronta ao sagrado principio da Universalidade do Sistema Único de Saúde, colocando em risco a vida de dezenas de seres humanos, que encontraremos a solução para os problemas do Hospital de Base. Assim exigimos providencias por parte do Ministério Público do Estado da Bahia, do Conselho Estadual de Saúde e das Secretarias de Saúde do Estado e do Município. Ao mesmo tempo reafirmamos a necessidade de medidas que possam definitivamente tirar o nosso hospital do caos que se encontra, nesse sentido ratificamos a luta pela Estadualização do Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães.

Itabuna(BA), 21 de maio de 2011.

CTB Regional Sul da Bahia

 

Fonte:

Sindicalistas vinculados a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) realizaram um ato na Praça Adami, hoje, a partir das  10horas,  manifestando-se pela reafirmação da luta em defesa da estadualização do Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães. O movimento volta às ruas no momento em que a crise se agrava e é claro o desentendimento entre a SESAB e a Secretaria de Saúde do Município,o que gerou uma insegurança quanto aos valores repassados e em contra-partida um movimento dirigido pelos médicos que prestam serviços na referida Instituição, no sentido suspender o atendimento dos pacientes oriundos dos 120 municípios pactuados, essa medida rompe com o princípio da universalidade do Sistema Único de Saúde e põe em risco a vida de centenas de cidadãos.

A CTB entende que é justa a luta por verbas e condições dignas de trabalho e atendimento no HBLEM, contudo que é necessário também um novo modelo de gestão, não são novas as denúncias de malversação de verbas e desmandos administrativos. A presente crise precisa ser enfrentada e cabe as devidas providências por parte do Ministério Público e do Conselho Municipal de Saúde.  Outrossim, urge a necessidade do entendimento político entre o município e o estado, no sentido de restabelecer o atendimento pleno. É fundamental também a mobilização dos diversos segmentos organizados de nossa cidade e região em busca de uma solução definitiva.

Toda essa crise só reforça a nossa convicção de que os problemas enfrentados pelo hospital, como; dívidas, falta de medicamentos, equipamentos e utensílios passa pela imediata estadualização.  

Basta!

Temos direito a saúde e a vida!

Exigimos respeito.

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – Regional Sul da Bahia

 

Acontece nesta terça-feira, 21 de junho, na Praça Adami, manifestação de lideranças estudantis, políticas, dos sindicatos e dos movimentos sociais em prol da estadualização do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM). O ato de protesto organizado pelo Movimento pela Estadualização do HBLEM conta com apoio da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/Regional Sul da Bahia.

O Hospital de Base de Itabuna vive uma crise sem precedentes há muito tempo, principalmente pela má gerência dos recursos governamentais que recebe todo mês via Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) e do Ministério da Saúde.

Segundo o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, quando esteve em visita a Itabuna para assinar termo aditivo para o hospital, afirmou que o governo do Estado, via Sesab, repassa R$ 2 milhões por mês para o HBLEM. A solução apresentada para conter a crise foi anunciada pelo próprio Jorge Solla quando informou que o desejo do governador Jacques Wagner é pela estadualização do HBLEM.

Na semana passada, os médicos que prestam serviço no HBLEM anunciaram que só irão atender os habitantes de Itabuna, ou seja, os demais pacientes oriundos dos 120 municípios pactuados não terão atendimento naquele hospital.

Diante disso, o Movimento pela Estadualização do Hospital de Base estará nas ruas novamente, convocando a população de Itabuna e da  região para apoiar a estatização do HBLEM, como forma de resolver essa eterna crise de gestão que só gera imensos prejuízos para o povo baiano.

21 jun 2011

Tempo de Resistência

Autor: riccardus | Categoria: Não categorizado

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Baseado no livro “Tempo de Resistência” de Leopoldo Paulino, o documentário homônimo é o mais completo sobre a luta do povo brasileiro contra a ditadura militar. A partir do depoimento de pessoas diretamente envolvidas na resistência à ditadura, e impactantes imagens de arquivos, Tempo de Resistência revela a História deste longo e nebuloso período, que se estendeu por 21 anos, resgatando a memória do nosso país. Embalado pelas músicas de Chico Buarque, Francis Hime e Geraldo Vandré entre outras, o filme revela todo o processo do golpe militar, desde o Comício das Reformas até o final da ditadura. Depoimentos, entre outros, de José Dirceu, Aloysio Nunes, Franklin Martins, Leopoldo Paulino, Denize Crispim, Vanderlei Caixe, Don Angélico Bernardino, Carlos Russo, são esclarecedores para que se possa compreender aquele momento da História do Brasil. A realização da obra foi possível graças ao apoio e patrocínio de pessoas físicas e jurídicas em atitudes daqueles que compreendem a importância de retratar a realidade brasileira e incentivar a cultura de nosso país, a extrema dedicação do diretor André Ristum e do produtor Edgard de Castro foram cruciais para a realização deste filme. Através do Projeto Tempo de Resistência, Leopoldo Paulino tem apresentado o documentário em escolas, e realizado debates sobre o tema atingindo milhares de estudantes em todo o país.

Fonte: http://www.tempoderesistencia.com.br/

Neste sábado(18) foi formado o primeiro Conselho Municipal de Juventude de Itabuna e eleita sua primeira presidente, Héllade Xavier, que é presidente da União da Juventude Socialista. A eleição ocorreu no Auditório da Guarda na Vila Olímpica, estiveram presentes membros representantes da sociedade civil organizada, do legislativo municipal e membros representantes do governo municipal.

“Este Conselho é um marco histórico para juventude de Itabuna, me orgulho em ter participado da luta pela sua criação. Um Conselho que tratará de assuntos diretamente ligados aos índices sociais de nossa cidade, como educação, saúde, cultura, esporte e segurança, pois as políticas públicas para juventude tem um caráter de transversalidade, merece valorização e apoio de toda sociedade grapiúna”, comentou a presidente Héllade Xavier.

Os membros do Conselho já tem reunião marcada para esta semana, pois o Conselho participará da comissão de organização da Conferência Municipal de Juventude e já tem muito trabalho a fazer.

 

19 jun 2011

OAB contesta juiz goiano que anula união estável

Autor: riccardus | Categoria: Não categorizado

Leandro Colon, de Brasília

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contestou neste domingo a decisão de um juiz de Goiânia, tomada na última sexta-feira, que mandou anular todas as uniões estáveis entre homossexuais. A determinação do juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, contraria o Supremo Tribunal Federal (STF).

O juiz Villas Boas determinou ainda que todos os cartórios de Goiânia recusem pedidos de contratos de união estável entre gays. Em nota, o presidente em exercício da OAB nacional, Miguel Cançado, afirmou que a decisão do juiz de Goiânia é ‘um retrocesso moralista’.

‘As relações homoafetivas compõem uma realidade social que merecem a proteção legal’, afirmou.

Na sexta-feira, o juiz de Goiânia anulou, de ofício (sem ter sido provocado), a união estável do casal Liorcino Mendes e Odílio Torres, celebrada em contrato no dia 9 de maio passado. Foi o primeiro casal de Goiânia a tomar essa iniciativa após o STF aprovar a união estável entre homossexuais no dia 5 de maio.

A decisão do Supremo é vinculante e tem de ser acatada pelas demais instâncias do Judiciário. Ao tomar a decisão, o magistrado alegou que o STF mudou a Constituição ao definir que casais gays podem registrar em cartório uniões estáveis. Na avaliação do juiz, esse tipo de mudança caberia apenas ao Congresso. O casal Liorcino Mendes e Odílio Torres promete recorrer e ir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a decisão de Villas Boas.

Fonte:  http://estadao.br.msn.com

As entidades que compõem a campanha “Banda Larga é um Direito Seu!” criticaram o discurso feito pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, no 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas. Em nota divulgada neste sábado (18) no site da iniciativa (campanhabandalarga.org.br), as organizações se basearam na fala de Bernardo para acusar o governo federal de ter aberto mão do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Por André Cintra

O ponto central das críticas diz respeito à participação das teles no projeto do governo para a popularização da internet. O ministro sustenta que é o governo quem estabelece os termos da parceria, enquanto as entidades denunciam o “recuo” do Ministério das Comunicações.

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“As teles não impuseram nada. Fomos nós que as obrigamos a fornecer a banda larga de 1 megabyte a R$ 35 a partir do segundo semestre, subindo para 4 ou 5 megabyte até 2014 ”, afirmou Paulo Bernardo na sexta-feira (17), na abertura do encontro dos blogueiros, em Brasília. Segundo o ministro, “a atuação da Telebrás será no atacado. Uma empresa de apenas 200 funcionários vai fazer o quê? Ela não pode ir de porta em porta para fazer ligação nas casas”.

As entidades protestaram. “As teles têm sim de ser usadas para o plano, mas só é possível impor metas de longo prazo e garantir qualidade e preço baixo por meio do regime público. E essa não tem sido a opção do governo”, disparam as organizações.

“Da mesma forma, não se espera que a Telebrás substitua as teles, mas sem garantir recursos não há como ela cumprir nenhum papel de fato relevante no PNBL. E a opção do governo tem sido deixá-la mesmo no papel de figurante”, emendam.

As entidades também cobram a “retomada imediata das discussões públicas das propostas do PNBL” e a “definição de um plano robusto e condizente com a dimensão e com as necessidades do país”. Segundo a campanha, é preciso estabelecer “o serviço de banda larga em regime público, com metas de universalização, controle de tarifas e garantia de continuidade”, além de “metas de qualidade que vão além de preço e velocidade”.

Confira abaixo a íntegra da nota.

Esclarecimentos + 10 questionamentos + 6 reivindicações

Durante a abertura do II Encontro de Blogueiros Progressistas, o ministro Paulo Bernardo disse que não há como a Telebrás prestar o serviço de casa em casa; disse também que é normal o governo buscar acordo com as teles. A campanha Banda Larga é um direito seu vem dizendo que as teles têm sim de ser usadas para o plano, mas que só é possível impor metas de longo prazo e garantir qualidade e preço baixo por meio do regime público. E essa não tem sido a opção do governo. Da mesma forma, não se espera que a Telebrás substitua as teles, mas sem garantir recursos não há como ela cumprir nenhum papel de fato relevante no PNBL. E a opção do governo tem sido deixá-la mesmo no papel de figurante.

Para deixar claras as críticas e as propostas, listamos abaixo 10 questionamentos e 6 reivindicações.

Questionamentos centrais:

1. O Governo Federal abriu mão de ter um Plano. Estabeleceu metas genéricas e modestas e negocia no varejo com as empresas de telecomunicações, que respondem com propostas de venda casada. Inexiste uma estratégia de longo prazo.

2. Os espaços de discussão pública sobre o plano, como o Fórum Brasil Conectado, foram descontinuados. A sociedade civil não empresarial foi recebida e ouvida pelo Ministério das Comunicações, mas não tem participação nos espaços de diálogo sobre o PNBL.

3. O texto do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU-III) desconsidera todas as propostas que destacavam a necessidade da definição de metas regionais, diminui as obrigações das empresas e estabelece a possibilidade de elas descontarem das obrigações financeiras com o Governo Federal o valor que precisarem para retornar os investimentos com universalização.

4. Na definição do PGMU-III, o governo negociou apenas com as teles. O texto aprovado pelo Conselho Diretor é bem diferente do texto posto em consulta pública. Nem o Conselho Consultivo da Anatel teve tempo de analisá-lo propriamente.

5. O governo não aprofundou a obrigação de metas sobre banda larga de nenhuma forma: nem estabeleceu o regime público para impor metas aos operadores desse serviço nem impôs novas metas às empresas que já prestam telefonia fixa.

6. A Telebrás, que poderia apoiar na gestão pública do PNBL, foi deixada de lado, teve enormes cortes orçamentários e passa a ser simplesmente uma competidora no mercado de venda de capacidade de tráfego no atacado.

7. O PNBL quer aumentar o mercado consumidor de um serviço com muitos problemas (qualquer consumidor tem experiências para relatar) sem ter avançado para resolver estes problemas.

8. A demissão de Rogério Santanna e de Nelson Fujimoto indica inclinação do governo a tocar o projeto unicamente com as teles, em especial com a Oi.

9. A Anatel acaba de aprovar uma proposta de novo regulamento para a TV por assinatura feita para beneficiar as teles, em especial a Oi

10. Conselheiros da Anatel têm dado declarações propondo o fim de instrumentos históricos da política de telecomunicações, como a reversibilidade de bens nas concessões e a obrigação de compartilhamento de redes.

Os pleitos centrais

1. Retomada imediata das discussões públicas das propostas do PNBL. O governo precisa garantir a interlocução com outros setores além das próprias empresas.

2. Definição de um plano robusto e condizente com a dimensão e com as necessidades do país. Um programa dessa importância não pode ser feito a partir da negociação no varejo e sem estratégia de longo prazo.

3. O PGMU-III deve ser modificado para retirar a possibilidade de as empresas descontarem os custos das metas de universalização e para fortalecer as metas regionais.

4. Estabelecimento do serviço de banda larga em regime público, com metas de universalização, controle de tarifas e garantia de continuidade.

5. Garantir à Telebrás as condições financeiras e estruturais para exercer a gestão pública do PNBL.

6. Estabelecer metas de qualidade que vão além de preço e velocidade, já que a prestação de serviço hoje tem sérios problemas que não podem continuar.

Leia mais: http://www.baraodeitarare.org.br/