Inclusões de novos procedimentos foram positivas, mas ainda ficaram de fora coberturas importantes que sobrecarregam a rede pública

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou nesta terça-feira (2/8) a Resolução Normativa nº 262, que amplia a lista de procedimentos que devem ter cobertura obrigatória dos planos de saúde. O chamado Rol de Coberturas Obrigatórias prevê os exames, consultas, cirurgias e tratamentos que devem, indiscutivelmente, ser custeados pelas operadoras.
A lista contempla mais de 60 novos itens, com 41 tipos de cirurgias por vídeo, entre elas a cirurgia bariátrica (redução do estômago). Foram incluídos também 13 novos exames e ampliado o número de consultas para nutricionistas e terapia ocupacional.
A atualização vale para os contratos novos (firmados a partir de 1999) e a obrigatoriedade de atendimento dos novos procedimentos começa a valer em 1º de janeiro de 2012. Confira aqui a lista completa de procedimentos inclusos.

Exclusões
Apesar das inclusões positivas, permanecem de fora outros procedimentos fundamentais para o restabelecimento da saúde do paciente, em especial os transplantes, que já são cobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) como o de coração, de fígado e de pulmão.
A advogada do Idec, Juliana Ferreira, atenta para a sobrecarga na rede pública causada pela exclusão dos transplantes do rol de coberturas obrigatórias. “O SUS permanecerá com o encargo de atender toda a população brasileira que necessita desses transplantes e em todos os outros casos, geralmente de alta complexidade e mais caros, que não são cobertos pelos planos, seja por não estarem no rol de coberturas obrigatórias, seja pela atuação de má-fé das operadoras”, declara a advogada.
O Idec enviou suas contribuições à ANS por meio da Consulta Pública nº 40 em maio deste ano. No entanto, de uma lista de 85 procedimentos sugeridos por entidades de especialidades médicas durante as reuniões do grupo técnico formado pela agência, apenas 50 foram efetivamente levados em consideração na formulação disponível para a avaliação na consulta.
O Instituto entende que todas as propostas feitas pelas entidades de especialidades médicas de inclusões no rol de procedimentos que não estão previstos no rol mas estão listados na CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos) são positivas e devem ser aprovadas pela ANS.

Problemas no processo de revisão

Durante o processo de revisão do rol, o Idec reivindicou maior transparência na discussão do tema, devido ao fato da proposta feita pela AMB (Associação Médica Brasileira) de inclusão dos transplantes de coração, pulmão, pâncreas e fígado, já cobertos pela rede pública, ter sido excluída sem qualquer explicação da listagem de procedimentos do novo rol disponível para avaliação em consulta pública.
Em junho, o Idec e o Procon-SP encaminharam ofício à Diretoria Colegiada da ANS solicitando que a avaliação das contribuições para revisão do rol fosse feita com base na evolução da medicina e das demais áreas da saúde e no melhor tratamento a ser dado ao paciente/consumidor, razão pela qual critérios relacionados ao custo, demanda e disponibilidade dos procedimentos não seriam válidos para impedir a inclusão de procedimentos.
Além disso, o Idec sugeriu que a nova norma estabelecesse expressamente o procedimento para as revisões do rol, no mínimo a cada dois anos, com a criação e manutenção de um grupo técnico-científico de análise de novos procedimentos introduzidos na área de saúde, a realização de consulta pública e a disponibilização prévia no site da agência de estudos e pareceres que fundamentaram a revisão, bem como de pautas e atas das reuniões. Essa sugestão, no entanto, não foi acatada pela ANS.
O Instiuto sugeriu ainda que a nova norma previsse a necessidade de justificativas técnicas para a inclusão e a exclusão de procedimentos médicos, em garantia do cumprimento pela ANS do dever legal de transparência dos órgãos públicos – o que também não foi aceito pela agência.

O rol
Vale lembrar que o Idec considera a própria existência desse rol de procedimentos questionável, pois a Lei de Planos de Saúde (9.656/98) garante aos consumidores a cobertura de todas as doenças listadas pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
“Da listagem de procedimentos da ANS que entrará em vigor, assim como ocorria com as anteriores, há limitações que, por impedirem que o consumidor tenha acesso ao tratamento adequado para a doença que o acomete, podem acabar, na prática, excluindo a cobertura da própria doença pelo plano de saúde”, explica Juliana Ferreira.

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Geraldo Magela, secretário municipal de Saúde de Itabuna

O secretário de saúde do município de Itabuna, Geraldo Magelaapadrinhado do milionário Augusto Castro, tem sido mais um que não resolve o problema “saúde” em Itabuna.

A questão passa por esferas superiores, como por exemplo, a discussão sobre ESTADUALIZAÇÃO DO HOSPITAL DE BASE, mas Magela “PROMETEU” que com três meses a frente da pasta, resolveria o problema… LEIGO ENGANO… Lá se foram mais de 8 meses e…AS COISAS PIORARAM, falta atadura nos postos de saúde, gaze, seringa, etc… etc… etc…

Teria o nobre secretário se precipitado ao dar declarações? ouserá mais um MENTIROSO de plantão? 

PERGUNTAR NÃO OFENDE.

Por hora o Geraldo, o Magela, vai se adaptando as MAZELASda Saúde em Itabuna…

E a população sofrida aguardando melhorias.

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4 ago 2011

Deputado do PDT ganhou R$ 8,8 milhões da União

Autor: riccardus | Categoria: Não categorizado

Deputado André Figueiredo (PDT-CE)

Duas empresas do deputado André Figueiredo (PDT-CE) receberam pelo menos R$ 8,8 milhões do governo federal entre 2009 e 2011. O parlamentar vende material hospitalar para órgãos vinculados aos Ministérios da Saúde, Educação e Defesa. Segundo informações obtidas pela reportagem, o nome de Figueiredo aparece no relatório sigiloso do Tribunal de Contas da União (TCU) que trata dos contratos firmados entre empresas de parlamentares e o governo federal. Para o TCU, essa relação fere a Constituição.

De acordo com declaração à Justiça Eleitoral, André Figueiredo é dono da Scientific Comércio e Importação Ltda. e da Scientific Dental Ltda. Os contratos com o governo cresceram desde o ano passado. Em 2010, a Scientific Comércio recebeu R$ 4,8 milhões. A empresa já faturou R$ 2,3 milhões só em 2011. Em março, por exemplo, ganhou R$ 247 mil pela venda de um aparelho de ultrassonografia portátil ao hospital universitário da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Por R$ 232 mil, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) comprou equipamento semelhante da empresa do deputado.

Para o TCU, esse tipo de contratação ‘descumpre’ o artigo 54 da Constituição. De acordo com o artigo, deputados e senadores não podem firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público e ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada.

A reportagem procurou a assessoria do deputado, mas não houve resposta até ontem à noite. Outros dois nomes incluídos no mesmo relatório do TCU são os do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) e do deputado Paulo Maluf (PP-SP).

Empresas de Eunício têm contratos com ministérios e a Petrobras. Na semana passada, reportagem mostrou que uma empresa de Maluf, a Maritrad Comercial Ltda, recebe cerca de R$ 1,3 milhão por ano do governo federal pelo aluguel do prédio onde funciona a sede da Procuradoria da Fazenda Nacional, em São Paulo. Maluf já levou $ 5,5 milhões dos cofres do Ministério da Fazenda desde o fim de 2006, quando o contrato foi celebrado com ‘dispensa de licitação’. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte:

"Declarações recentes de Jobim (à dir.) teriam irritado a presidente Dilma" (André Dusek/AE - 02.08.2011)

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff vai avaliar ao longo da manhã desta quinta-feira, 4, se mantém ou não Nelson Jobim no cargo de ministro da Defesa. Em uma entrevista à revista Piauí, Jobim chama o governo Dilma de ‘atrapalhado’, diz que a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, é ‘fraquinha’, e que Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Casa Civil, ‘não conhece Brasília’. Se a presidente decidir mesmo antecipar a demissão de Jobim, um dos nomes cotados é o do atual ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo.

Por conta de outras declarações, Jobim já estava na lista dos auxiliares de Dilma que ela deve tirar do governo na primeira reforma ministerial, no final deste ano ou no início de 2012. Agora, com a entrevista à revista, que chega nesta sexta-feira, 5, às bancas e tem o conteúdo editado no estadão.com.br, a presidente pode decidir pela demissão imediata de Jobim, desistindo da ideia de não mexer no governo enquanto não assentar a poeira da base aliada levantada pela crise política no Ministério dos Transportes, Dnit e Valec.

O ministro viajou na noite desta quarta-feira, 3, para São Gabriel da Cachoeira (AM). Nesta manhã, ele partiu para Tabatinga (AM), onde, ao lado do vice-presidente da República, Michel Temer, assina um plano de vigilância de fronteiras entre Brasil e Colômbia. Pela agenda oficial, Jobim deixa a base do Cachimbo (AM) às 20h30, devendo chegar a Brasília no final do dia.

Em recente entrevista concedida ao programa ‘Poder e Política’, da Folha de S. Paulo e UOL, Jobim criou incomodo no Planalto ao fazer questão de revelar que, nas eleições do ano passado, votou no candidato tucano José Serra, o adversário da candidata vencedora, Dilma Rousseff.

Por conta dessas declarações, houve pressão política para demitir o ministro, mas Dilma preferiu evitar a crise e, como apurou o Estado na manhã desta quinta-feira, a intenção era, ao menos, esperar que Jobim tocasse até ao fim o projeto de aprovação, no Congresso, da criação da Comissão da Verdade – um projeto para o qual a presidente da República, até por ser ex-presa política, que foi torturada no regime militar (1964-1985), pediu empenho especial. A comissão vai tomar depoimentos que ajudem a esclarecer as condições de repressão no período e, principalmente, ajudem a chegar ao paradeiro de corpos de presos políticos que desapareceram em meio à repressão e até hoje não foram localizadas (caso da guerrilha do Araguaia, nos anos 70).

Nessa quarta, Jobim teve uma audiência com a presidente Dilma, na qual, segudo apurou o Estado, ele a informou sobre o conteúdo da entrevista à Piauí, inclusive sobre as críticas feitas a colegas do ministério. Dilma escolheu pessoalmente as ministras Ideli e Gleisi, depois da queda de Antonio Palocci do comando da Casa Civil, no início de junho.

A informação no bastidor do Planalto é que Jobim teria amenizado as críticas aos colegas e dito que a revista contextualizou as declarações de um jeito em que as palavras ganharam uma força especial. A repercussão política e as avaliações e reclamações dos ministros criticados vão decidir o destino de Jobim. Ele não era a opção de Dilma para a Defesa, mas, na formação do ministério, depois de eleita, a presidente acabou por ficar com ele a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: http://estadao.br.msn.com

A situação da saúde pública em Itabuna e a busca de melhorias para que a comunidade regional tenha o atendimento necessário e de qualidade. Estes são os principais temas a serem discutidos em um encontro que pretende reunir, no próximo dia 9, em Itabuna, secretários de Saúde de vários municípios baianos.

A sugestão de reunir representantes dos órgãos de saúde da região e buscar a melhoria para a saúde coletiva surgiu em uma reunião na última segunda-feira (1), entre o presidente da Amurc, Cláudio Dourado e o secretário de Saúde de Itabuna, Geraldo Magela.

Para o Presidente da AMURC Claudio Dourado, o encontro serviu, para discutir a saúde nos campos municipal e regional, onde o mesmo pontuou a importância dos serviços de Itabuna, como centro de atendimento regional, através dos municípios pactuados.

Estamos preocupados e atentos, esta reunião nos permitira buscar melhorias e soluções necessárias ao setor, estamos criando a Câmara Setorial da Saúde no dia 09 deste com a participação dos Secretários de Saúde dos municípios associados que visa identificar oportunidades e dificuldades do setor a serem superadas, fazendo sugestão de atividades e projetos, estudando e estabelecendo providencias prioritárias e de interesse, através de articulações sinérgicas dos diversos agentes públicos e privados envolvidos na cadeia.

O Presidente solicitou do Secretário Magela, que os setores de Saúde que tem contrato com os municípios pactuados sejam restabelecidos, para que não haja sofrimento aos munícipes, o que foi atendido.

“O encontro foi muito importante porque permitiu discutir a relação de Itabuna com outros municípios e, principalmente, pelas sugestões que foram dadas em busca de uma saúde que atenda aos anseios da comunidade regional. Um problema que pode ser resolvido de forma integrada”, declarou o secretário.

Ele disse que Itabuna está sobrecarregada e a crise não atingiu apenas o Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães que recebe pacientes de vários municípios, mas também o Cemepi, o Hospital São Judas, e os laboratórios que não estão realizando exames porque faltam consultas.

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O Movimento pela Implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSULBA) começa a se consolidar como pauta política da Região Sul da Bahia, após a entrega do pleito ao ministro da Educação Fernando Haddad, no mês de maio, pelos deputados federais Daniel Almeida e Alice Portugal, ambos do PCdoB  da Bahia e pelo vereador itabunense

Em maio deste ano, o vereador de Itabuna (BA) Wenceslau Júnior (ao centro entregando documento a Haddad), o deputado Daniel Almeida (à esq., em pé, de terno cinza) e a deputada Alice Portugal (à dir.), ambos baianos e do PCdoB, participaram da entrega do pleito

Wenceslau Júnior, também do PCdoB.

“Agora, mais uma etapa será realizada para que a população regional possa participar desta conquista que é de todos. A CTB  apóia a iniciativa dos parlamentares do PCdoB  e estará participando e divulgando a Sessão Especial para discutir o assunto que acontece no dia 14 de agosto na Câmara de Vereadores de Itabuna”, garante Jorge  Barbosa,  coordenador regional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB /Regional Sul da Bahia).

A CTB convoca os estudantes, trabalhadores e a sociedade civil organizada para participar desta importante luta para a região Sul da Bahia.

A CTB, a UGT, a Força Sindical, a Nova Central e a CGTB, além de diversos movimentos sociais, promoveram, nesta quarta-feira (3), em São Paulo, um ato histórico em defesa da Agenda da Classe Trabalhadora. Mais de 80 mil pessoas participaram da passeata entre o Estádio do Pacaembu e a Assembleia Legislativa, apostando na unidade como elemento fundamental para novas conquistas.

A passeata começou na Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, e seguiu em direção à Assembleia Legislativa, passando pela Avenida Paulista. Para o vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana, o ato foi “uma das maiores demonstrações de unidade dos trabalhadores e uma das maiores passeatas que São Paulo já viu”.

Ao longo do percurso, os dirigentes sindicais expuseram suas reivindicações, em conformidade ao conteúdo da Agenda da Classe Trabalhadora, documento resultante da 2ª Conclat, realizada no ano passado. Temas como a redução da jornada de trabalho para 40 horas, o fim do fator previdenciário e das práticas antissindicais e a regulamentação das terceirizações ganharam destaque.

Desindustrialização e política econômica

Durante o ato, o presidente da CTB, Wagner Gomes, reforçou a necessidade de o país alterar sua política macroeconômica. “Somente com a redução dos juros será possível que o Brasil dê início a uma nova política de desenvolvimento, que valorize o trabalho e a classe trabalhadora”, afirmou.

O dirigente também atacou as medidas anunciadas pelo governo federal um dia antes, a fim de estimular a indústria nacional. “A desoneração da folha de pagamentos proposta pela presidenta Dilma agrada somente aos empresários. Ainda por cima, essas medidas ainda vão agravar futuramente o equilíbrio da Previdência Social”, afirmou Wagner Gomes, que também criticou a ausência das centrais sindicais no processo de elaboração da nova política.

Portal CTB

O governo federal anunciou no dia 02 de agosto, sua nova política industrial, batizada de Plano Brasil Maior, baseada na desoneração da folha de pagamento com a redução da alíquota do INSS para os setores de confecção, calçados, móveis e software.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) considera que tais medidas são equivocadas, pois não resolve os problemas do processo de desindustrialização do país e ainda agrava, futuramente, o equilíbrio da previdência social. Para Wagner Gomes, presidente da CTB, o governo Dilma erra no remédio e anuncia uma política industrial tímida e limitada.

“Só uma nova política econômica poderá auxiliar o desenvolvimento da nação. O correto seria reduzir a taxa de juros, administrar o câmbio e ampliar os investimentos públicos, com essa ação o Brasil permanecerá menor”, enfatiza o presidente da CTB.

Portal CTB

A reunião foi convocada pelo governo e teve a coordenação do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência. Participaram também os ministros, do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, da Fazenda, Guido Mantega, da Previdência, Garibaldi Alves, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, também esteve no encontro.

Nesta segunda-feira (01/08), na véspera de lançar um programa para ajudar o setor industrial, o governo tentou acalmar os ânimos dos sindicalistas. Os dirigentes das centrais sindicais, CTB, CGTB, CUT, Força Sindical, NCST, e UGT, ficaram descontentes por não terem sido convocados para opinar e participar da elaboração do Plano Brasil Maior de Política Industrial.

Presente na reunião, Nivaldo Santana, vice-presidente da CTB, declarou que as centrais protestaram e estranharam muito e registraram duas reclamações básicas. A primeira grande reclamação, é que não houve um debate e sim uma comunicação aos 40 minutos do 2º tempo, isso não é debate de propostas, é uma comunicação sem debate, sem ouvir o movimento sindical, diz Nivaldo.

A segunda grande reclamação dos sindicalistas é que o plano prevê alterar a folha de pagamento das indústrias mexendo no recolhimento da previdência social. Nivaldo ainda acrescenta: “A desoneração da folha não ficou muita clara, e precisamos saber em detalhe o que o plano proposto pelo governo pode alterar no caixa da previdência e se isso vai criar uma defasagem para o trabalhador lá na frente”

Outra preocupação das centrais é que se medidas anunciadas vão frear o encolhimento da indústria nacional, que vem sofrendo com a invasão de produtos importados. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Gaged) do Ministério do Trabalho, em julho ocorreram 58 mil demissões no setor de manufaturados e estima-se que em agosto elas cheguem a 100 mil.

Para o governo a reunião não surtiu efeito esperado aos convocar as centrais sindicais e os representantes das centrais saíram do Palácio do Planalto dizendo que, em protesto, não vão ao lançamento do programa, marcado para hoje, (02/08). A presidenta Dilma, na tarde desta terça-feira, deve anunciar detalhes do plano de proteção à indústria brasileira.

Wagner Gomes, presidente da CTB, afirmou “que as centrais não aceitam essa condição, uma vez que o plano já estava pronto, e que as centrais foram chamadas para opinar e não participar dos debates como deveria”. O dirigente também estranhou que o plano não é claro quanto ao valor dos juros cobrados atualmente e quais serão as medidas para conter o valor do câmbio. Wagner disse ainda que a CTB aguarda o pronunciamento da presidenta Dilma sobre os detalhes do plano para se posicionar.

Celso Jardim – Portal CTB

Quando os extremos se encontram

Por Jorge Barbosa*

 

Jorge Barbosa, coordenador da CTB/Regional Sul da Bahia

O debate a cerca da eleição da APLB – Associação dos Professores Licenciados da Bahia/Sindicato, evidencia a falta de princípios ideológicos e o quanto pesa em quem faz o discurso da pureza esquerdista, o pragmatismo, ou seja, o vale tudo diante da possibilidade do convencimento do eleitor. Um dos slogans mais conhecidos do PSTU/Conlutas, é o de que todos os outros são burgueses, e por isso os trabalhadores devem votar e se aliar em quem de fato defende intransigentemente, da forma mais pseudo-esquerdista possível os seus interesses, contudo, na prática a história é outra, na hora do vamos ver, o PSTU e seus aliados sempre fazem coro com a direita, geralmente eximindo-se do debate central por ser um pecado fazer aliança com partidos, até mesmo de centro-esquerda.

Nesta eleição vemos que todo esse linguajar não passa de oportunismo, uma vez que no afã de combater a Chapa 1 composta por militantes da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, organizou uma chapa (2), em aliança com nada menos que o partido Democratas, organização de direita, remanescente da ARENA, do PDS, e do PFL, que no Congresso Nacional sempre advoga o ataque aos direitos dos trabalhadores. Aqui na Bahia os seus grandes expoentes são: Paulo Souto e ACM Neto.

O único objetivo dessa aliança esdrúxula é a marcação de posição e o combate à aqueles que possuem de fato serviços prestados e que contam com um histórico de lutas a seu favor, inclusive a organização de uma greve prolongada no primeiro mandato do governo Wagner, deixando claro a sua independência frente a partidos, governos e patrões.

Por isso, recomendamos em nome da coerência e da luta: VOTE CHAPA 1 – APLB Classista.

 *Jorge Barbosa de Jesus – Coordenador da CTB/Regional Sul da Bahia