8 jun 2011

Medidas não impedem ação de bandidos

Autor: riccardus | Categoria: Não categorizado
Uma revelação bombástica vai obrigar os bancos a rever o sistema de segurança que mancha notas de dinheiro para evitar furtos em caixas eletrônicos  A polícia descobriu uma técnica usada pelos bandidos para lavar as cédulas manchadas.
Em São Paulo, dentro de um filtro, policiais encontraram 50 notas com a tintura rosa, imersa em um produto que, supostamente, remove a tintura. O solvente deve passar por perícia para identificar a composição. No local foram detidos três suspeitos.
Uma contradição imensa para os banqueiros que, de certa forma, quiseram jogar o prejuízo para a população. As empresas que operam caixas eletrônicos para os bancos, afirmam que as tintas usadas para manchar as cédulas, amplamente testadas, são impossíveis de serem lavadas.
O fato é que, duvidar da ousadia e inteligência dos bandidos é um erro absurdo para quem trabalha com dinheiro. Assim como existe um químico que criou a tintura para manchar as notas, há um outro que encontrou uma maneira de tirar as manchas do dinheiro.
Sistema
Quando um bandido destrói um caixa eletrônico, um sistema de segurança mancha com tinta rosa as notas. O dinheiro manchado, segundo as atuais regras do BC, passa a não ter mais valor. Se um cliente sacar numa agência bancária o dinheiro manchado, é preciso imprimir na mesma hora um extrato e levá-lo, junto com a nota, ao gerente da agência ou à delegacia mais próxima.
Fonte: http://www.bancariosbahia.org.br
8 jun 2011

Insegurança nos bancos: um problema nacional

Autor: riccardus | Categoria: Não categorizado

Por Luis Sena

Virou mania, tornou-se praxe, é um fato comum. Todos os dias somos informados que uma agencia bancaria foi assaltada, bancário ou cliente levado como refém, saidinhas bancarias e a nova modalidade: explosão dos  caixas eletrônicos.

O setor mais lucrativo da economia nacional, os bancos, acostumados e sempre assegurados da garantia dos lucros, através dos altos juros e das exorbitantes cobranças de taxas, nadam  de braçadas na omissão em  qualificar e aperfeiçoar um plano estratégico e eficiente nos bancos, que garantam  principalmente aos bancários e clientes, as mínimas condições de segurança.

Os banqueiros colocam seus departamentos jurídicos afiados para derrubar qualquer iniciativa legislativa, tanto estadual como municipal, que tentam nortear a defesa dos clientes, seja na segurança ou até mesmo no tempo de atendimento, lembrando aqui as leis que determinam 20 minutos como tempo regulador de atendimento nas agencias bancarias. Mas no tocante a segurança os investimentos são mínimos. Até  a colocação das portas giratórias tem sido alvo de extinção por parte da FEBRABAN /FENABAN, representações dos bancos no Brasil.

A insegurança  no meio bancário toma corpo também, nas pequenas cidades, alvo das quadrilhas, que verificam  o diminuto contingente policial e seus  desatualizados aparatos, para impor , aos clientes e bancários ,  suas ações de roubos, violência e terror.O governo do estado, através da Sec.  de Segurança publica, precisa imediatamente  repensar formas de dotação  dos seus efetivos e ao mesmo tempo  , ações de forma qualificada e estratégica,  no combate a estes crimes. A sociedade civil deve estar organizada para cobrar, tanto dos banqueiros, como do  governo do Estado, ações que possam coibir e até a acabar com estes atos , que  no dia-dia , tem carregado nosso cotidiano com tristezas, violência e terror. NÃO PODEMOS ACEITAR A BANALIZAÇÃO DA VIOLENCIA!!.

Luis Sena- professor e bancário.

8 jun 2011

Bancos não investem em humanização

Autor: riccardus | Categoria: Não categorizado
Os bancos investem milhões em infraestrutura, mas esquecem da humanização no atendimento. Um bom exemplo é o Banco do Brasil. Somente na Bahia são pouco mais de 2 milhões de clientes e apenas 356 agências em 354 municípios.
A quantidade de terminais de autoatendimento também está aquém de atender as necessidades da população. No total são 3.041. Mesmo com a contratação recente de 750 funcionários, os números são baixíssimos. Resultado: filas, insatisfação de todos os lados e atendimento precário.
Para mudar o atual cenário, o BB diz que investiu R$ 250 milhões nos últimos anos em infraestrutura, R$ 62 milhões somente em 2010. Para este ano, a previsão é de R$ 32 milhões. Todos os dados foram apresentados pelo superintendente do BB, Edson Pascoal Cardoso, na sessão da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (08/06).
“Os valores parecem alto. Mas, para um banco que no primeiro trimestre lucrou R$ 2,9 bilhões, estão longe do ideal”, explica o presidente do Sindicato da Bahia, Euclides Fagundes, presente na sessão. Outro dado importante diz respeito ao número de correspondente bancário. O BB mantém no Estado 738 postos. Quer dizer, muito maior do que o de agências.
Problemas estão em todos os bancos
Os problemas enfrentados nas agências não é um privilégio do BB. No Bradesco, a situação é a mesma. A organização financeira diz estar presente em todos os 417 municípios da Bahia, com pouco mais de 220 agências.
Pelos dados, apresentados pelo gerente Regional do Bradesco, José Valter, também na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, nesta quarta-feira (08/06), percebe-se facilmente como é o caos nas unidades bancárias. A empresa é, inclusive, velha conhecida por cometer assédio moral.
Outro fato abordado pelo gerente e que deve ser levado em consideração é a informatização. Hoje, a empresa incentiva o uso da internet para a maioria dos serviços bancários. O problema é o cliente acaba fazendo o trabalho do bancário e ainda paga por isso.
Lei 
Presente na sessão, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB), chamou a atenção para o descaso com relação ao cumprimento da Lei dos 15 Minutos. “A norma, de iniciativa do Sindicato da Bahia, e hoje presente em outros estados, é desprezada pelos bancos, que acham mais fácil mandar o cliente para um correspondente ou pagar multa do que investir em melhorias efetivas”.
Fonte: Sindicato dos Bancários da Bahia http://www.bancariosbahia.org.br
8 jun 2011

BNB de Andaraí fechado a partir de sexta

Autor: riccardus | Categoria: Não categorizado
Inconformados com o anúncio de fechamento do Bando do Nordeste (BNB), moradores de Andaraí realizaram manifestação, na manhã desta quarta-feira (08/06).
Não faltam motivos para a revolta. A unidade que será fechada é a única agência bancária da cidade localizada na Chapada Diamantina. A decisão é decorrente da onda de assaltos e explosões a caixas eletrônicos no Estado. Na última segunda-feira (06/06) a agência foi alvo dos bandidos.
A direção do BNB nem se deu ao trabalho de consultar a população sobre o fechamento. Apenas solicitou aos clientes que sacassem toda a quantia depositada. A perspectiva é de que o banco encerre as atividades no município já nesta sexta-feira (10/06).
Mais uma vez a população terá de pagar pela ineficiência do sistema de segurança oferecido pelo banco. Ao invés de solucionar o problema, a instituição escolhe a medida mais fácil: fechar as agências.

A Receita Federal libera às 9 horas desta quarta-feira, 8, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física 2011, o qual também inclui devoluções residuais de 2010, 2009 e 2008. Ao todo, serão sete lotes neste ano.

Os valores serão creditados na próxima quarta-feira, dia 15, mediante depósito bancário, para cerca de 1,5 milhão de contribuintes, totalizando R$ 2 bilhões.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita ou ligar para o Receitafone 146 e informar o número do CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

Para o exercício de 2011 (ano-calendário 2010), serão creditados R$ 1,9 bilhão, já acrescidos da taxa básica de juros, a Selic, de 1,99% (referente ao período de maio a junho de 2011). Cerca de 1,3 milhão de idosos foram beneficiados neste primeiro lote do IR 2011, somando cerca de R$ 1,6 bilhão.

O contribuinte pode acompanhar online o processamento da declaração, além de verificar pendências e corrigir dados incorretos. Para isso, é necessário fazer um código de acesso ao e-cac (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). Também é possível receber pelo celular, via mensagem de texto, um aviso sobre o depósito da restituição (faça o cadastro aqui).

CALENDÁRIO

1º lote 15 de junho de 2011

2º lote 15 de julho de 2011

3º lote 15 de agosto de 2011

4º lote 15 de setembro de 2011

5º lote 17 de outubro de 2011

6º lote 16 de novembro de 2011

7º lote 15 de dezembro de 2011

As práticas antissindicais, tema de audiência pública conjunta entre a Comissão de Trabalho e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (7), são ameaça à democracia. Os sindicalistas destacaram que a Constituição de 1988 garante a liberdade de organização e atuação sindical, mas que ela não é cumprida. A luta de classes, entre capital e trabalho, se revelou nas discussões que reuniu centrais sindicais, entidades patronais e o Ministério Público do Trabalho. 

O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que solicitou o debate, diz que a prática de ações antissindicais afronta o direito da organização sindical e que, embora condenável, vem sendo reiteradamente praticada por diversas empresas. E citou como exemplos as discriminações a trabalhadores sindicalizados, pressões para de sindicalização, demissão de participantes de ações sindicais e restrições a reuniões.

“Esses são direitos tão importantes que estão igualmente protegidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, que estabelece o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, à remuneração justa e satisfatória e o direito de organizar sindicatos e neles ingressar para proteção de seus interesses”, acrescenta Assis.

Os líderes sindicais se alternaram na citação de exemplos frequentes de práticas antissindicais. E foram ajudados, em seus argumentos, pelo procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, Ricardo Garcia e por parlamentares como a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força.
Paz social
Jô Moraes admitiu que na relação entre capital e trabalho existem interesses conflitantes e que a luta deve ser pela paz social, que só se alcança com a democracia, destacou. Disse ainda que concorda com o dirigente patronal que não se quer violência nessa relação. Mas lembrou ao representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Osmani Teixeira de Abreu, que acusou os trabalhadores de violência com a prática de greve, que é inimaginável que a polícia seja chamada para atuar em um movimento de mobilização dos trabalhadores.

Os líderes sindicais também destacaram que não são só as empresas privadas que praticam atos antissindicais. Os poderes Executivo e Judiciário também promovem atos antissindicais. O deputado Paulo Pereira da Silva citou o caso mais recente da prisão dos bombeiros pelo Governo do Rio de Janeiro durante movimento reivindicatório. “Só viram quando eles invadiram o prédio da corporação, mas ninguém falou antes sobre o salário de R$950,00 que eles recebem”, destacou o parlamentar.

A Justiça também foi cobrada por atos antissindicais, entre eles a decisão judicial que estabelece, em movimentos grevistas, uma distância mínima de aproximação dos trabalhadores do local de trabalho. A medida, conhecida como interstício proibitório, segundo os líderes sindicais, é inclusive uma violação ao direito de ir e vir do cidadão garantido na Constituição.
Tratados como bandidos
Ricardo Wagner Garcia, procurador do trabalho do Rio Grande Sul, parabenizou a promoção da discussão sobre o tema, alertando que o debate é fundamental para a democracia e não só para promoção sindical. Para ele, os gestores públicos e os empregadores ainda não entenderam a situação criada pela constituição de 1988.

O novo cenário de liberdade de organização, expressão e atuação sindical ainda não se concretizou. “Ainda não estamos na verdadeira autonomia sindical”, disse, destacando que “em regime de liberdade, o Ministério do Trabalho não se meteria na organização sindical. Quem tem que definir as ações sindicais é a assembleia de trabalhadores”.

Para ele, constituem prática antissindical as decisões que atrelam a vontade do sindicato a quem está no poder. Viola autonomia financeira quando se apropria de parte da contribuição sindical. O procurador, que foi muito aplaudido pelos sindicalistas que lotaram o auditório, disse que “os poderes públicos também praticam atos antissindicais assim como as empresas. Os trabalhadores são tratados como bandidos”, enfatizou.

Descumprimento da Constituição
Nivaldo Santana, da CTB, disse que a constituição daria conta de resolver o assunto, citando todos os artigos que garantem a autonomia dos sindicatos e proíbem as práticas antissindicais. E citou como exemplo de descumprimento da Constituição a decisão da Justiça do Trabalho que garante estabilidade no trabalho somente os membros da Executiva do Sindicato.

“A nossa luta é para fazer valer, de fato e de direito, o que está garantindo na constituição”, destacando nessa luta a garantia da sustentação financeira dos sindicatos e centrais sindicais e garantia da estabilidade dos dirigentes sindical.

Ruth Monteiro, da Força Sindical, também se queixou de que “o direito de organização não é exercido de maneira plena enquanto não tiver organização nos locais de trabalho”.

Já Isau Joaquim, da UGT e Francisco Calasans, da NCST, citou como exemplo de prática antissindical as decisões da Justiça. As interpretações (da Constituição) feitas pela Justiça são restritivas e prejudiciais ao movimento sindical, citando a posição do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de decidir que somente sete líderes sindicais tem estabilidade e do Supremo Tribunal Federal (STF) restringindo aos sindicalizados a contribuição sindical.

“O próprio Estado promove a desindicalização, porque cria obrigações para os sindicalizados e os não sindicalizados tem direitos, mas não tem deveres”, diz Joaquim, destacado que não são aceitas as decisões das assembleias.

Calasans lembrou que a contribuição sindical é devida por todos, segundo decisão aprovada pela Assembleia nacional Constituinte de 1988. E lembrou que a tese de que só os associados deveriam contribuir foi derrotada na assembleia. E o STF, que é o guardião da Constituição, ressuscitou a tese que perdeu.

Herança maldita

Para Pedro Armengol, da CUT, as divergências nas relações de trabalho no Brasil vêm do seu passado escravocrata e da visão conservadora e autoritária que trata os movimentos reivindicatórios dos trabalhadores como caso de polícia. “Mais de um século depois (do fim da escravidão) essas práticas são comuns”, disse Armengol, destacando ainda que “essa é uma herança maldita do capital que sempre impediu acesso do sindicato nos locais de trabalho”.

Ele destacou ainda a existência ainda do trabalho escravo e contratação de jagunço para assassinar trabalhadores rurais que são militantes sindicais. “Esse é o ambiente que ainda temos, principalmente no campo brasileiro”, disse, acrescentando que “mesmo no setor público, as práticas não são saudáveis”.

Os representantes patronais – da Confederação Nacional do Comércio (CNC) Antônio Lisboa, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Osmani Teixeira de Abreu e da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) Magnus Ribas Apostólico, concordaram que a prática antissindical é nefasta, mas garantiram que os casos são poucos e que as condições ilegais devem ser encaminhadas à Justiça.

E ele também fizeram queixas de práticas antissindicais dos líderes sindicais contra as empresas, citando o caso de um líder sindical que abandonou o posto de trabalho para desenvolver atividade sindical e que foi levado à Justiça.

A presidenta Dilma Rousseff convidou a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) para ocupar a Casa Civil, no lugar de Antonio Palocci. A informação foi confirmada no início da noite desta terça-feira (7) pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) é filiada ao partido desde 1989 e, em 2002, compôs a equipe de transição do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela é mulher do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e assumiu a presidência do PT no Paraná em 2008.

Gleisi disputou uma vaga para o Senado em 2006 e concorreu à prefeitura de Curitiba em 2008, mas só no ano passado conquistou a primeira vitória nas urnas. Foi diretora financeira da Itaipu Binacional e secretária de Gestão Pública de Londrina (PR) e de Reestruturação Administrativa de Mato Grosso do Sul. É advogada e tem 45 anos.

Em nota oficial divulgada agora há pouco, sobre o pedido de demissão de Palocci, a presidenta “lamenta a perda de tão importante colaborador”. Ela também destacou a “valiosa participação” de Palocci em seu governo e agradeceu os serviços que ele prestou ao governo e ao país.

Fonte: Agência Brasil

7 jun 2011

Depois de três semanas de crise, Palocci cai

Autor: riccardus | Categoria: Não categorizado

Palloci deixa Casa Civil

Antonio Palocci não é mais o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República. De condestável do governo Dilma, passou a ser nas últimas três semanas fator de desestabilização, com as acusações de enriquecimento ilícito e tráfico de influência formuladas a partir de uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, revelando o meteórico aumento do seu patrimônio.

Palocci entregou na tarde desta terça (7) carta à presidente Dilma Rousseff solicitando o seu afastamento do governo.
Leia também:

Ele considera que a manifestação do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, que arquivou o pedido de investigação sobre as acusações, confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente, bem como a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre sua conduta.
Entretanto, chegou à conclusão de que a continuidade do embate político com o crescimento do clamor pela sua demissão poderia prejudicar suas atribuições no governo. Diante disso, preferiu solicitar seu afastamento.
Palocci coordenou a campanha eleitoral de Dilma à presidência e em seguida assumiu a equipe de transição. É a primeira baixa do alto escalão do governo da presidente. É a segunda vez que Palocci é afastado do governo depois de se envolver em crises políticas. Em 2006, ele deixou o cargo de ministro da Fazenda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após o escândalo da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, que havia testemunhado sobre a frequência de Palocci a uma casa em que se faziam rumorosas festas às margens do Lago Paranoá, na capital federal.
Efetivamente, a permanência de Palocci à frente da Casa Civil tornou-se insustentável. Primeiro porque demorou a se pronunciar sobre o assunto. Segundo, quando o fez, nada esclareceu. Em duas longas entrevistas, uma ao Jornal Nacional, outra à Folha de S.Paulo, na sexta-feira passada (3), não deu explicações satisfatórias sobre o seu rápido enriquecimento. Recusou-se a revelar os nomes da clientela da sua próspera consultoria. Disse apenas que realizava atividade privada e prestava serviços de consultoria a empresas de diversos segmentos da indústria, de serviços, bancos e financeiras.
A oposição em crise, sem bandeiras e dividida, encontrou no caso Palocci a oportunidade de se relançar na cena política.
Mas o que tornou insustentável a sua permanência foi a falta de apoio entre as forças que compõem o governo Dilma.
Até mesmo o seu próprio partido, o PT, negou-lhe uma nota oficial de apoio. A reunião da semana passada da Comissão Executiva nacional petista foi palco de enorme celeuma, com alguns de seus membros pedindo a demissão do ministro. Figuras renomadas do petismo, como o ex-prefeito de Porto Alegre, Raul Pont, foram a público exigir a sua saída do importante posto que ocupava no centro do governo. O presidente do diretório estadual de Minas Gerais, Reginaldo Lopes, embora em termos mais amenos, foi na mesma direção.
Entre outros partidos de esquerda da base do governo, desde a semana passada era grande a preocupação com os prejuízos que a atitude de Palocci acarretava para o governo. Eduardo Campos (PSB) e Renato Rabelo (PCdoB) pediam explicações. Na 7ª reunião plenária do Comitê Central, realizada no último fim de semana (4 e 5), o PCdoB emitiu nota pública propondo uma solução rápida para a crise.
A Força Sindical, central de trabalhadores dirigida pelo PDT do deputado federal Paulinho e do ministro do Trabalho Carlos Lupi, fez pronunciamento enfático pedindo a demissão do ministro petista.
Nesta terça, apesar do arquivamento do pedido de investigação pela Procuradoria Geral da República, a situação de Palocci agravou-se com o crescimento de adesões à criação da CPI no Senado.

Leia mais: www.vermelho.org.br

Mesmo com a mudança patrocinada pelo prefeito José Nilton Azevedo (DEM), que demitiu o vice-prefeito Antonio Vieira e nomeou o técnico Geraldo Magela, a secretaria de Saúde de Itabuna continua desgovernada, um barco à deriva numa tempestade de problemas. Essa má administração dos recursos federais e estaduais destinados à saúde tem prejudicado a população não só de Itabuna, mas também de todos os pacientes dos municípios vizinhos que aqui se dirigem na tentativa de obter atendimento de qualidade e não encontram.

Além dos pacientes e seus familiares, os trabalhadores do setor sofrem com os baixos e atrasados salários assim como as péssimas condições para desenvolver suas atividades, o que torna o meio ambiente de trabalho insuportável.

Denúncias chegadas ao nosso sindicato (Sindserv) dão conta de que a situação da secretaria de Saúde do município se agrava a cada dia. Continua a falta de remédios e materiais hospitalares nos hospitais e postos de saúde, além de produtos básicos como papel toalha, lençóis descartáveis, água potável, material de escritório como requisição para exames, atestados, fichários, material de limpeza, dentre outros.

O Sindserv já denunciou mais uma vez esta situação caótica da Saúde aos órgãos competentes como Conselho Municipal de Saúde e Ministério Público do Trabalho (MPT). A entidade sindical também formulará queixa junto à secretaria estadual de Saúde (Sesab) e ao Ministério da Saúde, além da Organização Mundial de Saúde (OMS).

SINDSERV – SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABUNA

CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL- CTB 

7 jun 2011

Emir Sader: A vitória de Ollanta

Autor: riccardus | Categoria: Não categorizado

“Quando se estrepou o Peru?”, pergunta um personagem ao amigo, na notável novela de Vargas Llosa, Conversas na Catedral. Os dois dão por estabelecido que o Peru tinha se estrepado. Se tratava somente de saber quando. Embora escrito há mais de quatro décadas (1969), na fase melhor da obra do Nobel peruano, poderia incluir o que o país viveu até agora.

Por Emir Sader, em seu blog

A vitória de Ollanta Humala para a presidência do Peru fecha um longo ciclo de governos neoliberais e abre novas perspectivas para o país, ao mesmo tempo que fortalece o campo dos processos de integração regional e enfraquece a precipitada operação de construção de um eixo neoliberal, com o México, a Colômbia e o Chile, em contraposição aos governos pós-neoliberais.
O governo nacionalista de Velasco Alvarado (1968-1975) foi seguido de uma série de governos que buscaram desarticular os avanços do governo de Velasco, tanto no plano da reforma agrária, quanto na construção de um projeto nacional no Peru. Foi derrubado por um golpe militar dado por um ministro seu, Morales Bermudez, que governou até 1980.
Foi sucedido por Alan Garcia (1985-1990), do partido mais estruturado do Peru, o Apra, que tentou uma moratória da dívida externa peruana, não recebeu sequer apoio de governos da região, não conseguiu controlar a inflação e caiu, sem apoio interno. Na sua sucessão se digladiaram Vargas Llosa, com um programa claramente neoliberal, e o desconhecido Alberto Fujimori, que se valeu da rejeição ao estilo aristocrático do escritor para triunfar.
No governo, Alberto Fujimori (1990-2000) assumiu um projeto de contrainsurgência que, ao mesmo tempo que combatia a guerrilha do Sendero Luminoso, destruía a espinha dorsal do forte movimento popular peruano, tanto no campo quanto na cidade.
Entre as ações do Sendero – que atacaram também as forças populares que não se submetiam à sua ação – e as ações do Exército, o movimento popular peruano sofreu, sob um fogo cruzado, ações demolidoras, que o reduziu a uma expressão mínima. Fujimori deu um golpe, fechou o Congresso e interveio na Justiça (para o que recebeu, vergonhosamente para nós, o apoio de FHC), estendeu seu mandato, mas terminou caindo por processos de corrupção e violência, pelo que, depois de fugir para o Japão, foi condenado a 23 anos de prisão, cumprindo atualmente a pena.
Foi a partir dessa destruição da capacidade de defesa e resistência do movimento popular que se erigiu o projeto neoliberal no Peru, mediante os governos de Fujimori, Toledo (2001-2006) e Alan Garcia (2006-2011) cobrindo um período de mais de 20 anos, em que a economia peruana voltou a crescer, em base a uma extensa exploração extrativista exportadora das riquezas do país, centrada no ingresso maciço de empresas estrangeiras. As condições não poderiam ser melhores para essas empresas, dado que a tributação geral no país gira em torno de 15% do PIB, sem recursos para que os governos fizessem políticas sociais.
Repetiu-se assim com Fujimori, Toledo e Alan Garcia o mesmo padrão de governo: continuidade do alto crescimento do PIB, centrado na exportação de minerais – ouro, zinco, cobre, gás, basicamente –, sem políticas sociais, com governos que, eleitos, perdiam popularidade de forma estrepitosa, seja pela corrupção que os envolveu a todos, seja pela falta de políticas sociais redistributivas.
Na eleição anterior se enfrentaram o projeto nacionalista de Ollanta Humala e Alan Garcia. Valendo-se de forte campanha de medo, depois que Ollanta havia triunfado no primeiro turno, com o apoio explícito de Hugo Chávez, Garcia triunfou por pequena margem e voltou ao governo, desta vez para dar continuidade aos programas neoliberais de seus antecessores e sofrer o mesmo tipo de desgaste.
No final do seu governo, já com menos de 10% de apoio, Toledo havia assinado um Tratado de Livre Comércio com os EUA. Apesar de não se comprometer explicitamente em mantê-lo durante a campanha, Garcia assumiu o TLC e consolidou a abertura neoliberal da economia peruana. Com a recessão norte-americana, no entanto, o Peru passou a ter na China o seu principal parceiro e no Brasil um sócio muito importante, ambos com crescentes investimentos no país.
A invasão de terras indígenas na região amazônica por empresas transnacionais para explorar suas riquezas minerais levou ao despertar de importantes movimentos indígenas, o que ocasionou, entre outros conflitos, um massacre chamado de Baguazo, em junho de 2009, que teve 34 mortos, pela resistência indígena à ocupação de terras para exploração mineral. O Congresso peruano aprovou nesse momento uma legislação que contemplava a consulta aos movimentos indígenas sobre os investimentos.
Essa legislação passou a se constituir em um obstáculo a investimentos já existentes e a outros programados, mas o governo nunca a regulamentou, promovendo situações de incerteza, tanto para os investimentos como para os movimentos indígenas. Dias antes do segundo turno das eleições desta semana, um movimento parou a região de Cuzco, só aceitando suspendê-lo pela intervenção de Ollanta, mas com a perspectiva de retomá-lo em seguida, se não houver solução para suas reivindicações.
Movimentos deste tipo fizeram com que o país tivesse que reconhecer a região amazônica como região importante para o Peru e despertaram movimentos antes pouco conhecidos no país, promovendo os conflitos sociais mais importantes, que devem se prolongar no novo governo.
O desprestigio de Garcia fez com que seu partido praticamente desaparecesse – elegeu apenas 4 parlamentares –, deixando aberta a sucessão, para a qual se apresentaram vários candidatos neoliberais – entre eles Toledo, um ex-ministro de economia de Garcia, um ex-prefeito de Lima, a filha de Fujimori, diante do único candidato que criticava o modelo, Ollanta Humala. O Apra nem sequer conseguiu apresentar um candidato próprio, com Garcia apoiando o candidato neoliberal que chegasse ao segundo turno.
Humala reciclou suas posições para um modelo de continuidade do desenvolvimento, mas com redistribuição de renda mediante elevação da taxação dos investimentos mineiros e políticas sociais, modelo próximo ao de Lula. Conseguiu, com base de apoio popular, especialmente no interior do país, chegar de novo em primeiro lugar no segundo turno, desta vez contra Keiko, a filha de Fujimori, que gozava também de apoio popular, baseado nas políticas assistencialistas do seu pai na luta contra o Sendero Luminoso.
Em viagem oficial ao Peru, quando se encontrou com Garcia, Lula recebeu publicamente também a Ollanta, com quem trocou opiniões sobre experiências brasileiras na construção de alternativas ao neoliberalismo. Desde então Ollanta veio ao Brasil, tanto na eleição de Dilma, quanto na sua posse, consolidando laços com Lula, Dilma e o PT, o que se traduziu, inclusive, em apoio político à campanha de Ollanta. (enquanto os tucanos, envergonhados, torciam por Keiko, filha do amigo de FHC.)
O segundo turno foi muito acirrado, tanto na disputa de votos, quanto nas acusações. O apoio da velha mídia peruana, fortemente alinhada com Keiko e as campanhas, conhecidas por nós, de calunias e terror contra Ollanta – a ponto de chegar a revoltar a Vargas Llosa, que rompeu com o jornal tradicional, El Comercio, no qual historicamente publicava suas colunas –, incluindo falsas declarações e telefonemas de Ollanta e, horas antes da abertura da votação, uma suspeita ação, atribuída ao Sendero Luminoso.
Na fase final da campanha, os movimentos de rua e pela internet de rejeição a Keiko, pelos riscos de retorno da camarilha do governo do seu pai – governo de que ela participou como primeira dama –, contribuíram para a vitória apertada de Ollanta. Isso, apesar do apoio maciço da classe média e da oligarquia peruanas em Lima e em regiões do norte do país, além do apoio do governo de Garcia e dos dois candidatos neoliberais derrotados – Toledo, que havia se elegido no bojo das mobilizações populares que derrubaram Fujimori, ficou em quarto lugar e apoiou Ollanta.
Ollanta soube, no segundo turno, estabelecer as alianças para conseguir triunfar, renunciando a algumas propostas do seu programa inicial, como nacionalizações de empresas e convocação de Assembleia Constituinte.
Seu triunfo fecha o ciclo de 20 anos de governos neoliberais no Peru, e o mesmo se dá no marco de compromissos já estabelecidos, como o TLC com os EUA. Mas mesmo nesse marco, haverá uma clara aproximação com o Mercosul e, em particular com o Brasil, seja por afinidades políticas, seja pelos interesses econômicos mútuos entre os dois países e distanciamento do polo neoliberal que o México, a Colômbia e o Chile pretendiam construir, como alternativa aos processos de integração regional que envolvem a grande maioria dos países da região.
Abre-se para o Peru o caminho de colocar em prática políticas sociais redistributivas – apelo forte da campanha de Humala e, de alguma forma, também de Keiko – e nova inserção internacional do país, que passa a se somar aos governos pós-neoliberais da região. Não se pode definir precisamente quando o Peru se havia estrepado, mas certamente seguiu por esse caminho nas duas últimas décadas e 2011 marca o momento em que o país, sob a liderança de Ollanta e com forte respaldo popular, começa a ser resgatado para um projeto de ampla democratização econômica, social, política e cultural.