As respostas estão no livro Os segredos das pessoas que nunca ficam doentes, recém-lançado nos EUA. Em suas andanças, Stone percebeu que cinco povos eram os mais saudáveis: a Barbagia, na Itália; Okinawa, no Japão; a comunidade dos Adventistas do Sétimo Dia, na Califórnia; a Península deNicoya, na Costa Rica; e a ilha grega de Ikaria.
Outro americano, Dan Buettner, escreveu sobre o tema em um livro que virou best-seller: Blue Zones: lições de pessoas que viveram muito para quem quer viver mais. Ambos os autores nos ajudaram a traduzir as experiências dessas pessoas. Confira 50 dicas eficazes, comentadas por 21 especialistas brasileiros.

1. Beber água mesmo sem ter sede
A água está para o corpo humano assim como o combustível para o carro. Isso porque, sem manter os nossos níveis hídricos sempre abastecidos, todo o organismo sofre. O líquido ajuda a aumentar a saciedade, evitando compulsões que podem levar ao sobrepeso e ao aparecimento de diversas doenças, ao mesmo tempo que mantém a saúde do sistema renal. “É o baixo consumo de água que resulta em urina concentrada e na maior precipitação de cristais, justamente o que leva à formação das pedras nos rins”, adverte a nutricionista amanda epifânio Pereira, do Centro Integrado de Terapia Nutricional. sucos naturais, chás e água de coco também podem ser usados.

2. Ir ao dentista regularmente
A boca é como um espelho a refletir a saúde do organismo. Daí a importância de permitir que um profissional a examine a cada seis meses. “Muitas doenças sistêmicas, como diabetes, alterações hormonais e lesões cancerígenas podem ser detectadas numa consulta de rotina”, diz o periodontista Cesário Antonio Duarte, professor da Universidade de São Paulo (USP). Além disso, o tratamento das cáries deixa o organismo protegido contra inúmeras doenças.
“Cáries não tratadas podem se tornar a porta de entrada para micro-organismos, que poderão atingir órgãos nobres como coração, rins e pulmões”, alerta o especialista.

3. Ingerir mais nozes
Bateu aquela fome de fim de tarde? Experimente comer duas unidades de nozes todos os dias. Esse é um dos segredos dos Adventistas da Califórnia. Cerca de 25% deles comem nozes cinco vezes por semana. E diminuíram pela metade o risco de problemas cardíacos.
4. Temperar com alho

“Ele melhora a saúde do coração, diminui os níveis de colesterol, a pressão arterial e potencializa as nossas defesas”, afirma a nutricionista funcional Gabriela Soares Maia.

5. Comprar alimentos regionais
Se puder privilegiar alimentos produzidos na sua região, sua saúde sairá ganhando. Isso porque os produtos da safra, que não recebem uma grande quantidade de conservantes, em geral, são muito mais ricos em nutrientes. Agora, se você puder ir pessoalmente à feira ou à quitanda do bairro, tanto melhor.

6. Comer mais frutas
Aumentar o consumo de produtos de origem vegetal é uma das medidas mais significativas na prevenção de doenças crônicas. A prática foi observada em pelo menos quatro das cinco Blue Zones e é fácil entender o porquê. “Frutas, legumes e verduras possuem uma quantidade de vitaminas antioxidantes, boas gorduras e fibras que supera em muito a dos alimentos industrializados”, diz Isis Tande da Silva, do Ganep Nutrição Humana.

7. Aprender a planejar
A tensão constante é extremamente prejudicial à saúde. “Ela afeta o funcionamento do sistema nervoso, hormonal e imunológico”, alerta o psicólogo Armando Ribeiro das Neves Neto, professor da USP. Uma boa maneira de controlar essas reações é não deixar todos os compromissos para a última hora. “Acostume-se a anotar suas pendências em uma lista”, diz o especialista em produtividade pessoal Christian Barbosa.

8. Fracionar a dieta

Comer mais vezes ao dia e optar por porções menores é um jeito inteligente de manter o peso estável. “Os jejuns prolongados desencadeiam uma fome tão intensa que é fácil se exceder nas refeições”, explica a endocrinologista Ellen
Simone Paiva, do Centro Integrado de Terapia Nutricional. Quando dividimos a nossa alimentação diária em cinco ou seis refeições, também estamos dando uma forcinha ao processo de digestão e ao intestino, evitando sobrecargas.

9. Aproveitar o contato com a natureza
Sinta o cheiro da grama molhada, escute os pássaros, sente-se na sombra de uma árvore… Pratique essa terapia sempre que possível, já que ela é altamente relaxante. “A vegetação transfere umidade ao ar e, portanto, o ambiente fica ionizado negativamente. Isso provoca uma reação química no organismo, gerando uma sensação de muita calma”, explica a arquiteta Pérola Felipetti Brocanelli, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A psicóloga
Solange Martins Ferreira, do Hospital Santa Catarina, garante que as atividades ao ar livre também contribuem para recuperação de pacientes: “Quando observam a natureza, eles tiram a atenção da doença”.

10. Levantar peso
A ideia não é apenas ficar forte. “Um dos principais benefícios é o aumento da densidade óssea, auxiliando na prevenção da osteoporose e na reversão da sarcopenia (diminuição no número de sarcômero, a unidade do músculo esquelético). Isso evita a incapacidade funcional, muito comum em idades avançadas”, diz Ricardo Zanuto, fisiologista e professor de Educação Física das Faculdades Integradas de Santo André.
11. Ser um voluntário

Se você ainda não conseguiu um tempo para isso, é bem provável que não tenha encontrado a causa certa.
“Quando se apaixonar de verdade por um trabalho social, acabará colocando-o na lista de prioridades”, garante o especialista em produtividade pessoal Christian Barbosa. “Dedicar uma noite por semana já é um bom começo”, diz Dan Buettner.
12. Celebrar a vida

Não espere algo de extraordinário acontecer, mas acostume-se a comemorar as pequenas vitórias. Essa é a receita
de longevidade dos italianos que vivem na Sardenha, uma das Blue Zones. Eles chamam a atenção pela disposição que têm para festejar tudo e todos.

13. Cultivar a sua fé
“A religião empresta sentido às buscas e conquistas do ser humano, dá uma nova dimensão às vitórias e também às perdas. Além disso, orienta e ajuda as pessoas a tomar decisões difíceis”, explica Jorge Claudio Ribeiro, professor de Teologia da PUC-SP.

14. Trocar o café pelo chá-verde

Ainda que você precise do café para acordar, faça a substituição. Afinal, o cháverde também contém cafeína, que funciona como estimulante. O bom é que ele oferece outros extras. “Diversos estudos mostram que a bebida atua na prevenção e no tratamento de doenças como Alzheimer e Parkinson”, afirma a nutricionista Andréia Naves.
15. Pegar leve com as carnes vermelhas

Embora sejam importantes fontes de ferro, são alimentos de difícil digestão e, portanto, retardam o funcionamento intestinal. Então, se você é do tipo que não pode viver sem um bifinho, contente-se com um filé médio por dia.

16. Praticar mais atividade aeróbica
Pode ser uma caminhada ou uma corrida. Esse tipo de exercício tem impacto direto sobre os fatores de risco associados à hipertensão, ao diabetes e à obesidade. “A prática regular melhora a força e a flexibilidade, fortalece ossos e articulações, facilita a perda de peso e diminui o colesterol”, afirma Zanuto.

17. Encontrar a sua tribo

Se você gosta de esportes, certamente irá sentir-se bem com amigos que também gostam. Portanto, faça um esforço para encontrar pessoas com quem possa compartilhar e trocar ideias. “Uma das atitudes mais importantes para garantir a longevidade é cercar-se de pessoas que vão lhe dar suporte e que conectam ou reconectam você com o sentido maior que você dá à sua vida”, diz Dan Buettner.
18. Ser agradável

Facilita a convivência social e cria vínculos com pessoas que poderão apoiá-lo quando necessário. Mas como
tornar-se uma pessoa agradável? O autor Dan Buettner é quem responde: “Para isso, é preciso ser interessado e não apenas interessante. Pessoas simpáticas perguntam a você como está em vez de falarem apenas de si mesmas”.
19. Definir seus objetivos

É o que os moradores de Okinawa chamam de ikigai e os habitantes de Nicoya nomeiam de plano de vida. Seja como

for, o fato é que eles têm muito bem definidas as suas razões de viver e investem nesses propósitos.

20. Conhecer melhor a ioga
Ela une princípios da meditação, exercícios para o equilíbrio, alongamento e o treinamento de força, com foco na
respiração. Tudo isso graças à execução de movimentos sequenciados. “A ioga é ótima para a longevidade, porque fortalece os músculos e ligamentos. Então, os movimentos tornam-se mais fluidos e seguros. A prática tem ainda um efeito importante na redução do estresse”, diz Dan Buettner.

21. Guardar o despertador na gaveta
Dormir bem significa dar ao corpo a chance de se recompor totalmente. ”Se você se deita, dorme logo e acorda bem disposto, pode dizer que tem um sono de qualidade”, ensina o neurofisiologista Flavio Alóe, do Centro de Estudos do Sono do Hospital das Clínicas (SP). Quem não tem, corre um risco muito maior de adoecer. “Aqueles que dormem pouco podem ter um aumento do colesterol e dos triglicérides”, complementa Alóe.

22. Apostar nos integrais

Não basta comer pão integral. Com um pouco de criatividade, é possível incluir a farinha e aveia integrais na preparação de inúmeros pratos. Quer um bom motivo para fazer isso? Pois saiba que os alimentos não processados oferecem um aporte muito maior de nutrientes. “No processo de refinamento, o germe dos grãos são retirados, restando praticamente o amido”, explica a nutricionista Patrícia Morais de Oliveira, do Ganep.
23. Pensar na sua vocação

Fazer o que gosta é uma forma eficiente de afastar o estresse. Além disso, é interessante que o seu tipo de trabalho seja capaz de fazê-lo sentir-se realizado. Por último, saiba que aquele que se empenha em uma carreira para a qual
há um sentido profundo, além da manutenção da renda, se sente mais motivado a investir na atualização dos conhecimentos. E estudar, como já vimos, é um santo remédio para o cérebro.

24. Doar seus pratos grandes

A população de Okinawa descobriu um jeito de comer 30% menos: eles utilizam pratos de apenas 23 cm de diâmetro. “Há experiências promissoras sendo realizadas por meio da restrição calórica orientada, que já se mostrou capaz
de aumentar o tempo de vida de animais de laboratório em 60%”, afirma Ellen Paiva.

25. Ter atitudes positivas
“As emoções fazem parte daquilo que somos e, portanto, são capazes de provocar reações físicas muito claras. As positivas curam e determinam uma maior e melhor qualidade de vida”, diz Armando Ribeiro das Neves Neto.

26. Emagrecer a despensa


Na hora da compra, elimine os alimentos que possuem qualquer quantidade de gordura trans e evite os que contêm gorduras saturadas. E por um motivo simples: as chamadas gorduras ruins têm relação com o aumento dos níveis de colesterol LDL e triglicérides, fazendo crescer o risco de infarto e de acidente vascular cerebral. “Além dos
industrializados, convém tomar cuidado com os alimentos de origem animal, como carnes gordas”, alerta a nutricionista Andréia Naves, da VP Consultoria Nutricional.
27. Saber como usar a soja

Em Okinawa, no Japão, o consumo de produtos da soja é o maior de todo o mundo. O resultado? Dos cerca de
1 milhão de habitantes locais, mais de 900 pessoas já passaram dos 100 anos. “O consumo frequente reduz os riscos de doenças cardiovasculares”, afirma a nutricionista Renata C. C. Gonçalves, do Ganep.

28. Estudar sempre
Manter as atividades intelectuais é uma maneira de garantir anos extras de vida e muito mais saúde, principalmente nas idades avançadas. “Exercitar o cérebro vai deixá-lo mais protegido contra doenças. Na prática, isso significa um risco menor de limitações físicas, mesmo se algo der errado porque, nesse caso, a recuperação será muito melhor”, explica o neurologista André Gustavo Lima, do Hospital Barra D´or.
29. Ter um dia só para você

Os Adventistas do Sétimo Dia que vivem em Loma Linda, na Califórnia, recolhem-se em suas casas aos sábados e aproveitam a ocasião para meditar e orar. E esse parece ser mais um bom hábito que poderíamos nos esforçar em copiar.  Afinal, essas pessoas vivem de cinco a dez anos mais que o resto da população americana. “Se for impossível fazer isso, tente conseguir pelo menos 15 a 20 minutos por dia para não fazer nada, ou melhor, para pensar apenas. É como marcar uma reunião consigo mesmo”, diz Christian Barbosa

30. Apagar o cigarro
Quem tem menos 40 anos e fuma até 20 cigarros por dia tem quatro vezes mais chances de infartar. Agora, se o consumo for maior, o risco sobe 20 vezes. A explicação é simples: as substâncias do cigarro levam à contração dos vasos sanguíneos, à aceleração dos batimentos cardíacos, além abaixar o HDL, que age como um protetor das artérias.

31. Ouvir a sua música
A musicoterapeuta Maristela Smith, das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), tem uma receita interessante para quem quer tirar proveito da terapia da música. “Faça um CD com as músicas que marcaram positivamente a sua vida para criar a sua identidade sonora musical. Escute-o regularmente, principalmente quando estiver precisando melhorar o astral”, ensina a especialista.
32. Respirar com consciência

Quando estiver precisando relaxar ou desacelerar seu ritmo, faça a respiração completa. “Inspire calmamente o ar pelo nariz, contando três segundos. Então, bloqueie a respiração por um tempo, retendo o ar, e expire pela boca em seis segundos. Assim, você estará atuando diretamente sobre o sistema nervoso autônomo”, ensina o educador físico Estélio Dantas, professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

33. Curtir os animais
Mesmo que não possa ter um em casa, descubra aqueles com os quais possui mais afinidades e dê a si mesmo a oportunidade de tocá-los.  Para a veterinária Maria de Fátima Martins, professora de Zooterapia da USP, a convivência com os bichos é uma rica fonte de benefícios psicológicos, físicos e sociais. Ela coordena uma experiência de terapia assistida com animais em asilos. “O contato com os animais tem melhorado a vida dessas pessoas. Para alguns idosos,
a experiência foi tão positiva que eles chegaram a diminuir o número de medicamentos que tomavam”, conta.
34. Ser muito mais ativo

Comece descendo alguns pontos antes do ônibus. Fazer mais atividades a pé ou de bicicleta, cozinhar, cuidar do jardim, brincar com o seu cachorro, todas essas maneiras de se mexer são válidas. “Um dos segredos da longevidade é encontrar meios de se manter sempre em movimento. De preferência, concentre-se em atividades que também lhe dão prazer, e os benefícios serão maiores”, sugere Dan Buettner.

35. Desacelerar o ritmo
“Se você não cria um tempo para estar bem, terá que ter tempo para se cuidar quando ficar doente”, alerta Dan Buettner. O primeiro estágio do estresse é a fase de alerta. Ele nos permite realizar muitas tarefas em pouco tempo e aí nos sentimos bem. Porém, quando persistimos na tensão, o organismo entra em fadiga.
36. Comer mais iogurtes

“Eles reforçam a nossa imunidade”, explica a nutricionista Gabriela Maia, da Clínica Patricia Davidson Haiat. O que as bactérias vivas contidas nesses potinhos também fazem é melhorar o nosso humor. Afinal, é o intestino que responde pela produção de 95% da serotonina de todo o corpo.

37. Investir no ômega-3
Peixes de água fria (salmão, arenque, sardinha, atum), sementes de linhaça moídas e óleos de peixe, de soja e de canola são ótimas fontes desse nutriente, que tem ação comprovada na  redução dos níveis de colesterol e de triglicérides, além de ajudar no controle da pressão e de prevenir o risco de tromboses, que danificam os vasos sanguíneos. O composto ainda é coadjuvante em tratamentos neurológicos e de osteoporose.

38. Controlar o álcool

A curto e médio prazos, o álcool pode engordar, acelerar o processo de envelhecimento e ainda aumentar a
pressão arterial. A longo prazo, causa dependência e ainda compromete o funcionamento de todos os sistemas do corpo, com danos mais sérios para o fígado.

39. Brincar com as crianças

É uma excelente estratégia para tirar o foco das preocupações, aproximar a família ou amigos e facilitar o contato intergeracional. E todos esses aspectos estão associados à longevidade. Porém, para funcionar, é preciso que
se tenha um mínimo de afinidade com os pequenos.
40. Construir o próprio jardim

Mexer com plantas e flores pode ser um hobby interessante e saudável, desde que você realmente consiga tirar prazer da atividade. “Esse tipo de passatempo é muito válido para prevenir o estresse, tanto quanto fazer trabalhos manuais ou cozinhar. Só não pode virar rotina e obrigação. Se a pessoa tem que cozinhar ou cortar a grama todos os dias, por exemplo, isso passará a representar, na vida dela, mais uma fonte de tensão. E aí os benefícios não virão”, explica Armando Ribeiro Neto.

41. Desfrutar do sol
Sentir na pele o calor dos raios solares não é somente uma receita para adquirir disposição e ânimo. Com cerca de 15 minutos de exposição, oferecemos ao corpo algo que só o sol pode dar: a energia necessária para a síntese de vitamina D. “O composto é importantíssimo na fixação de cálcio no organismo, prevenindo a osteoporose, além de fortalecer o sistema imunológico”, afirma a endocrinologista Bárbara Carvalho Silva, da Universidade Federal de Minas Gerais.

42. Perdoar mais
“Para envelhecer bem, é preciso olhar para a nossa trajetória de vida aceitando os erros cometidos e desculpando-se por eles. Da mesma forma, é interessante perdoar aos outros, percebendo que não fomos apenas vítimas”, diz a psicóloga Dorli Kamkhagi, colaboradora do Laboratório dos Estudos do Envelhecimento do Hospital das Clínicas
(SP). “Perdoar é retirar objetos pesados de uma mochila que carregamos”, compara.

43. Dar uma chance à laranja

Uma única unidade é capaz de prover a necessidade que o nosso corpo tem de vitamina C a cada dia. ”Protege contra o câncer, afasta aquela gripe chata e até ajuda a  pele a se recuperar mais rapidamente dos estragos promovidos pelo sol”,
diz a nutricionista Gabriela Soares Maia.
44. Alongar o corpo todo

Os problemas mais frequentes do aparelho locomotor, e que estão relacionados ao envelhecimento, são a perda da mobilidade e a osteoporose. “O alongamento, enquanto um treinamento da flexibilidade, é um dos principais fatores de manutenção da autonomia funcional em idosos”, garante o educador físico Estélio Dantas.
45. Cochilar após o almoço

Na Península de Nicoya, na Costa Rica, a sesta é um costume institucionalizado. E, em muitas outras partes do mundo, as pausas para um cochilo também são comuns. ”Para quem dorme pouco, essa pode ser uma estratégia compensatória”, diz o neurofisiologista Flavio Alóe. É como renovar as energias, antes de recomeçar a jornada.
46. Priorizar as pessoas amadas

Este é outro ponto comum dos que vivem nas chamadas Blue Zones. “Eles contam com famílias fortes e se apoiam mutuamente”, conta Dan Buettner. Relações verdadeiras nos protegem de situações adversas.

47. Esquecer do sal
A redução de seu consumo é imprescindível para prevenir e controlar a hipertensão que, por sua vez, oferecem as condições favoráveis para que inúmeros problemas de saúde progridam rapidamente, tais como a insuficiência renal e as complicações cardíacas. “O sal em excesso faz o corpo reter mais líquido, o que, além de causar inchaço, também aumenta o volume sanguíneo, elevando a pressão nas artérias”, explica a nutricionista Andréia Naves. Para passar bem longe desse drama, vale cortar o sal de cozinha que adicionamos aos pratos durante a preparação, para colocá-lo apenas no momento de consumir, e sempre usando o bom senso. Outra dica é reduzir o consumo de condimentos,
pratos prontos, embutidos ou enlatados.

48. Praticar sexo com prazer
A atividade sexual ajuda a aliviar as tensões, já que, durante a relação, ocorre a liberação de endorfinas, substâncias que melhoram o humor. O sexo ainda faz bem para a circulação. Por fim, vale como um excelente exercício e ajuda a reforçar vínculos de afeto.
49. Criar um tempo para a família

A união e o apoio mútuo entre cônjuges, pais e filhos precisam certo investimento de tempo e atenção. Mas como encontrar períodos livres para dedicar a essas pessoas todo o carinho que merecem? “Vale programar um jogo que possam fazer juntos, que permita confraternizar e trocar ideias”, diz Christian Barbosa.

50. Usar as dicas diariamente
Caminhar só aos finais de semana ou encontrar mais tempo para os amigos apenas nos períodos em que a rotina de trabalho sossega um pouco podem ser um bom começo, na tentativa de transformar a sua vida para melhor. É preciso, porém, garantir que mudanças pontuais se transformem em hábitos, para colher resultados significativos no
que diz respeito à saúde e à longevidade. “As pessoas que eu conheci enquanto preparava o livro possuem diferentes segredos, mas uma coisa que todas elas têm em comum é a disciplina; elas usam seus segredos diariamente, ou seja, fazem da boa saúde uma prioridade, um hábito mesmo”, finaliza Gene Stone.

Fonte: Revista Viva Saúde – por Rita Trevisan e Giovana Pessoa


Engajado na luta pela democratização da comunicação, o jurista e professor Fábio Konder Comparato decidiu provocar o governo, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal a tratarem do tema. Ele é autor de três ações diretas de inconstitucionalidade por omissão (ADO), contra o Congresso Nacional, que até hoje não regulamentou os artigos da Constituição de 1988 que tratam da comunicação.

Por Joana Rozowykwiat

“Nossa Constituição é uma brilhante fachada, por trás da qual se abre um enorme terreno baldio”, diz Comparato, em entrevista ao Vermelho. Segundo ele, ao longo desses 22 anos, grande parte dos parlamentares tem cedido à pressão do que ele chama de “oligopólio empresarial que domina o mercado de comunicação”, sempre interessado em perpetuar a falta de rédeas no setor.

Com as ADOs, o jurista pretende que os parlamentares se pronunciem sobre temas ainda em aberto na legislação brasileira, como a garantia do direito de resposta nos meios de comunicação; a proibição do monopólio e do oligopólio no setor; e o cumprimento, pelas emissoras de Rádio e TV, de alguns princípios que devem reger a programação.

Mais que conseguir uma posição favorável no Judiciário, a ideia é trazer o tema a debate na sociedade e pressionar o governo federal, para que ele proponha ao Congresso projetos para regulamentar e, assim, democratizar as comunicações brasileiras.

Em muitos momentos um crítico do governo Lula, Fábio Konder Comparato expõe suas expectativas em relação à nova gestão: “Espero que o governo da presidente Dilma Rousseff não se acovarde, nem diante do oligopólio empresarial de comunicação de massa, nem perante os chefes militares, que continuam a defender abertamente os assassinos, torturadores e estupradores” da ditadura.

Segundo ele, para que o Brasil ingresse em uma verdadeira democracia, os meios de comunicação precisam ser “utilizados pelo povo como seus canais de comunicação, e não apropriados por grandes empresários, que deles se utilizam exclusivamente em seu próprio interesse e benefício”.

Para aprofundar as discussões sobre o assunto, o professor participa, nesta terça-feira (11), às 19h, do debate “O panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil”, ao lado do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, e do jornalista Paulo Henrique Amorim. O evento, promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, acontece no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e é aberto ao público.

Veja abaixo a entrevista completa de Comparato ao Vermelho:

Portal Vermelho: Qual o contexto que motivou essas ações e quais os seus objetivos?
Fábio Konder Comparato: A razão da propositura de ações de inconstitucionalidade por omissão é o fato de que há mais de duas décadas, ou seja, desde que a Constituição foi promulgada, em outubro de 1988, vários dos seus dispositivos da maior importância, relativos à organização e ao funcionamento dos meios de comunicação de massa, permanecem inaplicados, porque não foram regulamentados por lei. Vale dizer, a nossa Constituição é uma brilhante fachada, por trás da qual se abre um enorme terreno baldio.

Vermelho: O senhor pode dar exemplos de casos recentes em que essa falta de regulamentação causou prejuízos?
Comparato: Como exemplo do malefício causado pela omissão do Con-gresso Nacional em legislar a respeito dessa matéria, cito o descumprimento da proibição constitucional da existência de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social. É fato notório que o setor de televisão no Brasil, por exemplo, dominado por empresas privadas, é um dos mais concentrados do mundo. A Globo controla 340 empresas; o SBT, 195; a Bandeirantes, 166; e a Record, 142.

Outro exemplo é a não-regulamentação do art. 220, § 3º, II da Constituição, por força do qual a lei deve estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.

Em 15 de junho de 2010, a Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária baixou resolução, regulamentado “a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas, cujo objetivo seja a divulgação e a promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional”.

Como sabido, desde 2005 a Organização Mundial da Saúde tem lançado advertências sobre os efeitos nocivos à saúde, provocados pela obesidade, sobretudo entre crianças e adolescentes. Pois bem, a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação – Abia ingressou com ação na Justiça Federal de Brasília contra a Anvisa, pedindo que esta se abstivesse de aplicar aos associados da autora os dispositivos de dita resolução, pois somente a lei pode regulamentar a Constituição, e, no caso, tal lei ainda não foi votada.

A Justiça decidiu suspender os efeitos da resolução. Ou seja, o interesse econômico das empresas de alimentos foi mais forte do que o dever do Estado de proteger a saúde da população.

Vermelho: Que efeitos práticos podem ter essas ações, caso alguma seja acatada pelo STF? Como garantir que o Congresso analisará de fato a questão?
Comparato: O objetivo prático das ações judiciais já intentadas é de fazer pressão sobre o governo federal, a fim de que ele tome a iniciativa de apresentar ao Congresso um ou vários projetos de lei para regulamentar a Constituição nessa parte; sabendo-se que, no Congresso, os projetos de lei de iniciativa do Executivo têm muito mais probabilidade de serem apreciados e votados rapidamente, do que os apresentados pelos parlamentares.

Sob esse aspecto, aliás, a propositura das ações de inconstitucionalidade por omissão já começou a surtir efeito. Logo depois de proposta a primeira ação, Franklin Martins, então chefe da assessoria de comunicação social da presidência da República no governo anterior, declarou ser “um absurdo” a falta de regulamentação legal da Constituição no capítulo dos meios de comunicação social. E fez elaborar um anteprojeto de lei regulamentadora, que está atualmente em mãos do ministro da comunicação do governo Dilma Rousseff.

É indispensável continuar a fazer pressão sobre o governo e o Congresso, a fim de levantar o bloqueio orquestrado pelo oligopólio empresarial dos meios de comunicação de massa.

Vermelho: O senhor está na terceira tentativa de que o Supremo analise esse assunto. O que houve com as primeiras ações?
Comparato: A primeira ação foi proposta em nome da Fenaj – Federação Nacional dos Jornalistas e da Fitert – Federação Interestadual de Rádio e Televisão. A relatora no Supremo Tribunal Federal, a ministra Ellen Gracie, no entanto, não autorizou o seu processamento, declarando que somente as confederações sindicais, e não as federações, podem propor tais ações.

Ora, o art. 103, IX da Constituição é claro: são legitimadas a propor ações diretas de inconstitucionalidade, não só as confederações sindicais, mas também as “entidades de classe de âmbito nacional”.

Diante disso, entrei em contato com o PSOL e a Contcop – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Propaganda, e ambos decidiram ingressar no Supremo com ações da mesma natureza, as quais já estão sendo processadas.

Vermelho: Por que os parlamentares têm feito vista grossa para essas lacunas?
Comparato: Na verdade, a maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, nas diferentes legislaturas, tem cedido à pressão do oligopólio empresarial que domina o mercado de comunicação de massa no Brasil.

Vermelho: Hoje há um movimento que desponta para combater distorções nas comunicações brasileiras. Como o senhor vê esse movimento? Que poder de pressão ele tem em prol dessa regulamentação e da democratização da mídia?
Comparato: A resistência à dominação do citado oligopólio privado dos meios de comunicação de massa é um trabalho que está apenas no começo, e vai exigir grande esforço de organização e de esclarecimento público, sobretudo por meio da internet.

Nesse sentido, deve ser saudada a recente criação do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, que reúne os principais sites e blogs não comprometidos com o mencionado oligopólio.

Vermelho: Que avaliação o senhor faz da mídia brasileira?
Comparato: A Constituição brasileira dispõe que os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens devem ser explorados pela União Federal, diretamente ou mediante concessão administrativa. Trata-se, portanto, de um serviço público, e não de atividades de livre iniciativa privada.

Na prática, porém, como todos sabem, tais setores são dominados por grandes empresas no seu interesse particular. Chegou-se mesmo ao extremo de uma concessionária de televisão arrendar a terceiro o canal cuja exploração lhe foi concedida.

Quanto à imprensa, os donos de grandes jornais e revistas agem como verdadeiros patrões irresponsáveis, perante jornalistas submissos e um público leitor, tradicionalmente mantido na ignorância, ou vergonhosamente enganado.

Antigamente, os órgãos de imprensa eram valorosos instrumentos de controle do poder e de defesa das liberdades públicas. Hoje, a maioria deles, em nosso país, integra o bloco oligárquico que defende os interesses dos grupos dominantes.

Vermelho: E em outros países? Que comprações podem ser feitas com a regulamentação e a democratização da comunicação pelo mundo?
Comparato: A experiência dos Estados Unidos a respeito da não-regulamentação do setor de comunicação de massa é muito instrutiva. Em 1934, uma lei federal criou uma agência reguladora do setor (Federal Communications Commission) e estabeleceu regras rígidas para impedir a formação de conglomerados.

Em 1996, por força da pressão neoliberal, essa legislação foi revogada, e em 2003 a citada agencia reguladora levantou todas as restrições a participações cruzadas, na formação de grupos empresariais que exploram meios de comunicação de massa.

Os efeitos dessa mudança regulatória não se fizeram esperar. Até então, havia nos Estados Unidos 50 grupos médios de imprensa, rádio ou televisão, não interligados entre si. Agora, o mercado norte-americano de comunicações é dominado por apenas cinco macro-empresas, que controlam promiscuamente veículos de imprensa, redes de TV, emissoras de rádio e produtoras cinematográficas.

Vermelho: Que expectativa o senhor tem em relação ao novo governo, no que diz respeito às comunicações?
Comparato: Eu espero que o governo da presidente Dilma Rousseff não se acovarde, nem diante do oligopólio empresarial de comunicação de massa, nem perante os chefes militares, que continuam a defender abertamente os assassinos, torturadores e estupradores de oponentes políticos, durante o regime castrense de 1964 a 1985.

Vermelho: O que o senhor aponta como essencial para que a comunicação ajude a democracia brasileira?
Comparato: O sentido original da palavra comunicação é de pôr em comum. No mundo inteiro percebe-se, hoje, que a verdadeira democracia é o regime político em que o povo toma, diretamente, as grandes decisões que dizem respeito ao bem comum, e não se limita a eleger os governantes, incumbidos de decidir em lugar dele.

Ora, para que o povo possa tomar, ele próprio, as grandes decisões nacionais, é indispensável, primeiro, que ele seja corretamente informado sobre as questões a serem decididas; segundo, que as diferentes parcelas do povo possam se comunicar entre si, isto é, pôr em comum suas dúvidas, sugestões e propostas; e, terceiro, que os governantes possam ser questionados diretamente pelo povo.

Para que tudo isso aconteça, é indispensável que os meios de comunicação de massa – imprensa, rádio e televisão, sobretudo – sejam normalmente utilizados pelo povo como seus canais de comunicação, e não apropriados por grandes empresários, que deles se utilizam exclusivamente em seu próprio interesse e benefício.

Leia mais: www.vermelho.org.br



Reunião hoje com o novo secretário municipal de Saúde garantiu para os servidores do Hospital de Base o pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro de 2010

A luta incansável do Sindserv mobilizando a categoria na defesa intransigente de seus direitos tem surtido efeito para os servidores municipais. Durante todo o ano de 2010 a bandeira da mobilização e da unidade dos trabalhadores para garantir os salários e consolidar direitos foi levantada diversas vezes pela categoria em protestos, paralisações e até mesmo deflagração de greves em diversos setores da Prefeitura.

A batalha do Sindserv para garantir o pagamento de salário, que irresponsavelmente, por determinação da administração municipal tem atrasado constantemente, vem mobilizando os servidores e algumas vitórias são comemoradas, principalmente para os trabalhadores do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM).

Diversas vezes o sindicato tem instado a nova administração da Prefeitura na busca da solução para essa angustiante situação. Finalmente, em reunião hoje pela manhã com o novo secretário de Saúde, foi garantido o pagamento dos salários de todos os servidores que ganham até R$ 1.000,00 (um mil reais), o que na realidade é a grande maioria dos trabalhadores. Segundo o secretário, Geraldo Magela, a Prefeitura realizou um repasse de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para o Hospital de Base, viabilizando o pagamento.

“Temos consciência de que lutamos contra gigantes, mas a determinação dos servidores mobilizados e organizados pelo Sindserv tem garantido vitórias importantes para toda categoria”, afirma Karla Lúcia, presidente do sindicato.

Segundo Karla, é lamentável que os trabalhadores da área de Saúde em Itabuna vêm sofrendo há muito tempo por conta de irresponsabilidades administrativas de seus gestores. Na Santa Casa até agora os funcionários não receberam os salários referentes ao mês de dezembro do ano passado. “Deixo aqui a solidariedade classista do Sindserv aos trabalhadores da Santa Casa”, finalizou.

SINDISERV – SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABUNA

FILIADO À CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL – CTB

 

20 jan 2011

O preço de não escutar a natureza

Autor: riccardus | Categoria: Não categorizado

por Leonardo Boff

O cataclisma ambiental, social e humano que se abateu sobre as três cidades serranas do Estado do Rio de Janeiro, Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, na segunda semana de janeiro, com centenas de mortos, destruição de regiões inteiras e um incomensurável sofrimento dos que perderam familiares, casas e todos os haveres tem como causa mais imediata as chuvas torrenciais, próprias do verão, a configuração geofísica das montanhas, com pouca capa de solo sobre o qual cresce exuberante floresta subtropical, assentada sobre  imensas rochas lisas que por causa da infiltração das águas e o peso da vegetação provocam  frequentemente deslizamentos fatais.

Culpam-se pessoas que ocuparam áreas de risco, incriminam-se políticos corruptos que destribuíram terrenos perigosos a pobres, critica-se o poder público que se mostrou leniente e não fez obras de prevenção, por não serem visíveis e não angariarem votos. Nisso tudo há muita verdade. Mas nisso não reside a causa principal desta tragédia avassaladora.

A causa principal deriva do modo como costumamos tratar  a natureza. Ela é generosa para conosco pois nos oferece tudo o que precisamos para viver. Mas nós, em contrapartida, a consideramos como um objeto qualquer, entregue ao nosso bel-prazer, sem nenhum sentido de responsabilidade pela sua preservação nem lhe damos alguma retribuição. Ao contrário, tratamo-la com violência, depredamo-la, arrancando tudo o que podemos dela para nosso benefício. E ainda a transformamos numa imensa lixeira de nossos dejetos.

Pior ainda: nós não conhecemos sua natureza e sua história. Somos analfabetos e ignorantes da história que se realizou nos nossos lugares no percurso de milhares e milhares de anos. Não nos preocupamos em conhecer a flora e a fauna, as montanhas, os rios, as paisagens, as pessoas significativas que ai viveram, artistas, poetas, governantes, sábios e construtores.

Somos, em grande parte, ainda devedores do espírito científico moderno que identifica a realidade com seus aspectos  meramente materiais e mecanicistas sem incluir nela, a vida, a consciência e a comunhão íntima com as coisas que os poetas, músicos e artistas nos evocam em suas magníficas obras. O universo e a natureza possuem história. Ela está sendo contada pelas estrelas, pela Terra, pelo afloramento e elevação das montanhas, pelos animais, pelas florestas e pelos rios. Nossa tarefa é saber escutar e interpretar as mensagens que eles nos mandam.

Os povos originários sabiam captar cada movimento das nuvens, o sentido dos ventos e sabiam quando vinham ou não trombas d’água.  Chico Mendes com quem participei de longas penetrações na floresta amazônica do Acre sabia interpretar cada ruído da selva, ler sinais da passagem de onças nas folhas do chão e, com o ouvido colado ao chão, sabia a direção em que ia a manada de perigosos porcos selvagens. Nós desaprendemos tudo isso. Com o recurso das ciências lemos a história inscrita nas camadas de cada ser. Mas esse conhecimento não entrou nos currículos escolares nem  se transformou em cultura geral. Antes, virou técnica para dominar a natureza e acumular.

No caso das cidades serranas: é natural que haja chuvas torrenciais no verão. Sempre podem ocorrer desmoronamentos de encostas.  Sabemos que já se instalou o aquecimento global que torna os eventos extremos mais freqüentes e mais densos. Conhecemos os vales profundos e os riachos que correm neles. Mas não escutamos a mensagem que eles nos enviam que é: não construir casas nas encostas; não morar perto do rio e preservar zelosamente a mata ciliar. O rio possui dois leitos: um normal, menor, pelo qual fluem as águas correntes e outro maior que dá vazão às grandes águas das chuvas torrenciais. Nesta parte não se pode construir e  morar.

Estamos pagando alto preço pelo nosso descaso e pela dizimação da mata atlântica que equilibrava o regime das chuvas. O que se impõe agora é escutar a natureza e fazer obras preventivas que respeitem o modo de ser  de cada encosta, de cada vale e de cada rio.

Só controlamos a natureza na medida em que lhe obedecemos e soubermos escutar suas mensagens e ler seus sinais. Caso contrário  teremos que contar com tragédias fatais evitáveis.

Leonardo Boff é filósofo/teólogo


O presidente da China, Hu Jintao, enfatizou a necessidade de cooperação com os EUA em áreas que vão de novas fontes de energia à exploração espacial, em preparação de sua visita a Washington esta semana, mas chamou “de produto do passado” o atual sistema monetário mundial dominado pelo dólar e citou medidas recentes para fazer do yuan uma moeda global.

“Nós dois temos a ganhar com as boas relações entre a China e os EUA, e também a perder com confrontos”, disse Hu em resposta por escrito a perguntas do “Wall Street Journal” e do “Washington Post”.

Hu reconheceu que existem “algumas diferenças e questões sensíveis” entre nós, mas seu tom em geral foi conciliador e ele evitou mencionar especificamente algumas das questões polêmicas que atrapalharam as relações entre os dois países no último ano – como a venda de armas americanas para Taiwan, que motivou o congelamento da cooperação militar entre os EUA, considerados a única superpotência do mundo, e seu concorrente asiático em ascensão.

Na frente econômica, Hu rejeitou um dos principais argumentos dos EUA para pressionar a China a valorizar sua moeda – o de que vai ajudar o país a baixar a inflação. Isso provavelmente deve decepcionar Washington, que acusa a China de impulsionar injustamente suas exportações com a desvalorização do yuan, que barateia seus produtos. O tópico deve ser um dos mais importantes na agenda do presidente americano Barack Obama quando ele se reunir com Hu na Casa Branca na quarta-feira.

Hu também criticou implicitamente os esforços do Federal Reserve, o bc americano, para estimular o crescimento da economia com gigantescas aquisições de títulos para baixar os juros de longo prazo, uma estratégia que a China já criticou publicamente antes, acusando-a de causar inflação em economias emergentes como a sua. Ele disse que a política monetária americana “tem um grande impacto na liquidez mundial e no fluxo de capital e, portanto, a liquidez do dólar deve ser mantida a um nível razoável e estável”.

As respostas de Hu refletem uma China que se tornou mais confiante nos últimos anos – especialmente depois da crise financeira mundial, da qual o país emergiu relativamente incólume.

Hu reiterou a crença da China de que a crise espelhou “a ausência de regulamentação das inovações do setor financeiro” e mostrou que as instituições financeiras internacionais “não refletem totalmente a posição em mutação dos países desenvolvidos na economia e nas finanças mundiais”.

Hu, que também comanda o Partido Comunista da China, raramente interage com a imprensa internacional. O “WSJ” enviou uma série de questões a Hu por meio do Ministério das Relações Exteriores da China. O “Washington Post” também enviou suas perguntas. O ministério devolveu respostas de Hu a sete perguntas – mas não respondeu aos questionamentos sobre o ganhador do Nobel da Paz Liu Xiaobo, que está preso no país, ou o poderio naval crescente da China, ou as denúncias de supostos ataques cibernéticos chineses, entre outras questões.

O criticismo velado de Hu ao Fed reflete a sensação nos países em desenvolvimento, também expressada pelo Brasil, de que a política monetária dos EUA está desvalorizando o dólar, motivando fluxos de capital no exterior e gerando inflação. A China e outros países em desenvolvimento gostariam que o Fed levasse em conta as consequências de suas decisões. As autoridades do Fed respondem que o dever do banco é impulsionar a economia americana, cuja saúde é do interesse da China e de outros países, que dependem muito do comércio e do investimento dos EUA.

Isso pode se tornar um confronto entre Hu e Obama. Os EUA culpam a desvalorização da moeda chinesa, e não as políticas do Fed, por piorar a competitividade e criar inflação em outros países.

Alguns dos comentários mais significativos de Hu têm a ver com o futuro do dólar e das taxas de câmbio. “O atual sistema monetário mundial é um produto do passado”, disse ele, citando a primazia do dólar como principal moeda de reserva, do comércio e do investimento.

O comentário é o mais recente indício de que o futuro do dólar continua a ser uma preocupação nos mais altos escalões do governo chinês. Pequim teme que a relaxada política monetária dos EUA não apenas esteja alimentando a inflação, como vá corroer o valor das aplicações em dólar das vastas reservas internacionais chinesas, que chegaram a US$ 2,85 trilhões no fim de 2010.

O presidente do banco central da China, Zhou Xiaochuan, gerou uma polêmica internacional em março de 2009, quando sugeriu a criação de uma nova moeda sintética de reserva como alternativa ao dólar. Os comentários de Hu aumentam a impressão de que a China pretende desafiar a ordem financeira mundial criada após a Segunda Guerra principalmente pelos EUA, e dominada pelo dólar.

Hu chamou a atenção para o esforço cada vez maior da China de expandir o papel de sua própria moeda na economia mundial, descrevendo medidas recentes para expandir o uso do yuan no comércio e no investimento internacional – mas também admitiu que torná-lo uma moeda totalmente internacionalizada “será um processo relativamente demorado”.

As medidas adotadas pela China já motivaram a criação de um próspero mercado cambial em Hong Kong de operações internacionais com o yuan, e são vistas como os primeiros passos para internacionalizar a moeda, em linha com a nova importância da China como a segunda maior economia mundial. Hu endossou com entusiasmo o que é descrito oficialmente como “programas pilotos”. Eles “se encaixam bem na demanda do mercado, uma prova da rápida expansão na escala dessas transações”, disse ele.

Hu não indicou mudanças no aspecto mais polêmico da política monetária da China: o câmbio.

O secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, reiterou semana passada a posição americana de que o yuan forte é algo benéfico para a China, porque a ajudaria a conter a inflação, que se tornou um dos maiores riscos ao rápido crescimento da China, que é a base da recuperação da economia mundial. O yuan forte reduziria o preço das importações na moeda local chinesa.

Mas Hu descartou o argumento americano, afirmando que a China está combatendo a inflação com um pacote inteiro de medidas, como elevações nos juros, e dizendo também que “a inflação não pode ser o principal fator na determinação da política cambial”.

Hu sugeriu ainda por cima que a inflação não é uma grande preocupação, afirmando que os preços estão “em geral moderados e controláveis”. Ele acrescentou: “Temos a confiança, as condições e a capacidade de estabilizar o índice geral de preços”.

Os EUA dizem que o câmbio real do yuan – a taxa de câmbio que leva em conta a inflação maior na China que nos EUA – está subindo a um ritmo anual de 10%. As autoridades do Tesouro americano já argumentaram para a China que suas opções são limitadas – ou ela valoriza a moeda para combater a inflação, ou a inflação vai efetivamente impulsionar o valor da moeda chinesa. (Colaboraram Jason Dean e Bob Davis)

Fonte:http://www.valoronline.com.br

 

20 jan 2011

PARA QUE SERVE, MESMO, UMA CONSTITUIÇÃO ?

Autor: riccardus | Categoria: Não categorizado
Fábio Konder Comparato

Em todas as religiões, o ingresso de neófitos exige um período de instrução mais ou menos longa do candidato sobre os dogmas da fé. No
período da minha infância (e já lá se vão várias dezenas de anos),toda criança católica, para receber a primeira comunhão, devia saber
de cor o catecismo.
Penso que hoje, analogamente, nenhum agente público, sobretudo do alto escalão estatal, deveria tomar posse do seu cargo, sem comprovar um
mínimo conhecimento daquele conjunto de verdades que, embora não sobrenaturais, situam-se no mais elevado escalão ético: o sistema de
direitos humanos.
Receio que o atual ministro das comunicações, Paulo Bernardo, não tenha sido instruído nos rudimentos dessa matéria, pois o seu
conhecimento dos direitos humanos, para dizer o mínimo, deixa muito a desejar.
Em entrevista realizada ao vivo na TV Brasil, sua excelência reconheceu que o setor de comunicação social acha-se muito concentrado
no Brasil, e que é preciso desconcentrá-lo. “Mas não vamos fazer isso por lei”, advertiu. “Não dá para fazer uma lei que diga que vai
desconcentrar, até porque não haveria mecanismos para isso.”
O recado foi assim dado. Ao que parece, o governo da presidente Dilma Roussef considera sem importância as ações de inconstitucionalidade
por omissão, já propostas no Supremo Tribunal Federal, para exigir que o Congresso Nacional vote uma legislação regulamentadora de vários
dispositivos constitucionais sobre comunicação social, ações essas que tenho a honra de patrocinar como advogado.
Vejo-me, portanto, com grande constrangimento, obrigado a expor ao ministro e, quiçá, à própria presidente que o escolheu, o b-a-ba dos
direitos humanos.
É preciso começar pela distinção básica entre direitos humanos,deveres humanos e garantias fundamentais.
Os direitos humanos são inatos a todos os componentes da espécie humana, porque dizem respeito à sua dignidade de pessoas; isto é, dos
únicos seres da biosfera dotados de razão e consciência, como enfatiza o artigo primeiro da Declaração Universal de 1948. Por isso mesmo,
tais direitos não são criados pela autoridade estatal, mas por ela simplesmente reconhecidos. Em doutrina, faz-se, em conseqüência, a
distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais. Estes últimos são os direitos humanos reconhecidos nas Constituições ou nos
tratados internacionais.
Em estrita correspondência com os direitos humanos, existem os deveres humanos. Para ilustração, basta lembrar que todos têm direito à vida,
direito esse que, em conseqüência, deve ser por todos respeitado. Os Estados, por não serem pessoas humanas, não possuem obviamente
direitos humanos. Não obstante, todos os Estados têm deveres humanos, quando mais não seja o de criar os meios ou instrumentos legais de
proteção dos direitos, vale dizer, de estabelecer as garantias fundamentais.
Ao contrário dos direitos e dos deveres humanos, as garantias somente existem quando criadas e reguladas pela autoridade competente; ou
seja, os Estados, no plano nacional ou internacional, e as organizações internacionais, como a ONU e a OEA. Daí porque tais
garantias são ditas fundamentais e não simplesmente humanas, como os direitos.
Pois bem, ministro Paulo Bernardo, a Constituição Brasileira reconhece o direito à comunicação como fundamental, no art. 5°, incisos IV, IX e
XIV, e no art. 220 caput, os quais me abstenho de transcrever, mas cuja leitura me permito recomendar-lhe vivamente.
Mas o que significa, afinal, comunicação?
Atentemos para a semântica. O sentido original e básico de comunicar é de pôr em comum. A comunicação, por conseguinte, não é absolutamente
aquilo que fazem os nossos grandes veículos de imprensa, rádio e televisão; a saber, a difusão em mão única de informações e
comentários, por eles arbitrariamente escolhidos, sem admitir réplica ou indagação por parte do público a quem são dirigidos.
Tecnicamente, o direito à comunicação compreende a liberdade de pôr em comum, vale dizer, de dar a público a expressão de quaisquer opiniões,
a liberdade de criação artística ou científica, e a liberdade de informação nos dois sentidos: o de informar e o de ser informado.
Para cumprimento do dever fundamental do Estado Brasileiro de respeitar o direito à comunicação, a Constituição Federal em vigor
estabeleceu um certo número de garantias fundamentais; as quais, frise-se, só se tornam praticáveis, quando adequadamente reguladas em
lei.
Exemplo: “É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”
(Constituição, art. 5°, inciso V). Como pode ser exercida essa garantia de proteção à identidade ou à honra individual? Somente em
juízo, ou também fora dele? Há ou não há limites de extensão ou duração da resposta? Recebido o pedido extrajudicial, em quanto tempo
deve o veículo de comunicação social dar a público a resposta do ofendido? Esta deve ser publicada na mesma seção do jornal e no mesmo
programa de rádio ou televisão, em que foi divulgada a ofensa, ou a informação incorreta? Tudo isso, senhor ministro, somente a lei pode e
deve estabelecer.
Outro exemplo, para retomar o comentário do ministro Paulo Bernardo, acima transcrito. A Constituição proíbe o monopólio e o oligopólio,
diretos ou indiretos, no setor de comunicação social (art. 220, § 5°).
Quem deve definir a existência de monopólio ou oligopólio, de forma direta ou indireta, no mercado? O ministro das comunicações? A sua
chefe, a presidente da República? O deus onipotente dos tempos modernos, o Mercado? Ou deveremos, talvez, deixar essa definição para
os preclaros ministros do Supremo Tribunal Federal que, por sinal, não tiveram constrangimento algum em considerar revogada a lei de
imprensa, que regulamentava o direito de resposta?
Quem sabe, o ministro Paulo Bernardo já ouviu a citação do art. 5°, inciso II, da Constituição Federal: “Ninguém será obrigado a fazer ou
deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.
Ora, há mais de duas décadas, exatamente há 22 anos e três meses, aguardamos todos que o Congresso Nacional cumpra o seu dever
fundamental de legislar, definindo as condições em que será reconhecida a existência de monopólio ou oligopólio, no campo da
comunicação social. Nesse tempo todo, o espírito empresarial não ficou passivo, a esperar, apalermado, que as autoridades da República se
decidissem, enfim, a cumprir a Constituição. Só no setor de televisão, a Globo passou a controlar 342 empresas; a SBT, 195; a Bandeirantes,
166; e a Record, 142.
Pois bem, senhor ministro Paulo Bernardo, ainda que mal lhe pergunte: 
– Para que serve, mesmo, uma Constituição?

 

O número de mestres e doutores titulados no Brasil dobrou nos últimos dez anos. Segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de 2001 a 2010, a quantidade de pesquisadores formados por ano no país passou de 26 mil para cerca de 53 mil.

Apenas em 2010, 12 mil pesquisadores receberam o título de doutor e 41 mil o de mestre. Os dados constam do balanço final do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação divulgado pelo governo federal no fim do ano passado.

O documento compila informações de vários órgãos ligados à pesquisa no país e avalia o resultado de um plano de investimento lançado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia em 2007.

Ainda segundo o texto, só em 2009, 161 mil estudantes estavam matriculados em programas de mestrado e doutorado de universidades brasileiras. O número equivale a 90% da soma dos mestres e doutores titulados no país de 2003 até 2009.

“Esses números são extremamente significativos”, afirmou o pró-reitor de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo (USP), Vahan Agopyan. “Para padrões latino-americanos, é um crescimento muito grande. Mas ainda temos que avançar”.

Agopyan disse que o aumento na titulação de pesquisadores deve-se principalmente ao investimento governamental. Segundo ele, os governos federal e de alguns estados como São Paulo, Paraná e Bahia entenderam a importância da pesquisa para o desenvolvimento do país e passaram a dar mais atenção ao setor.

Cursos

O número de cursos de pós-graduação ofertados no país também cresceu nos últimos dez anos. Em 2001, eles eram 1,5 mil. Já em 2009, subiram para 2,7 mil. Só as universidades federais têm quase 1,5 mil programas de mestrado ou doutorado.

Bolsas

Além disso, cresceu o número de bolsas de estudo concedidas a estudantes. Em 2001, a Capes e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) concederam 80 mil bolsas de mestrado e doutorado. Em 2010, foram 160 mil.

Investimentos

Todo esse investimento, quase atingiu as previsões do Ministério. No lançamento do plano de ação, a expectativa era de que o Brasil passasse a investir o equivalente a 1,5% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em pesquisas até 2010. O montante chegou a 1,25%.

“Empresas também precisam investir em pesquisa”, complementou Agopyan, apontando uma das falhas que o país precisa resolver. “O Brasil é grande. Precisamos formar pelo menos 20 mil doutores por ano”.

A China, por exemplo, investiu 1,44% do seu PIB em 2007. Com isso, formou 36 mil doutores. Já o Japão, um dos países mais inovadores do mundo, investiu 3,44% e formou 17 mil doutores em um ano.

Informações da Agência Brasil

Na manhã desta terça-feira (18), trabalhadores brasileiros convocados pelas centrais sindicais CTB, CUT, CGTB, NCST, FS e UGT tomaram as ruas em diversas capitais brasileiras no Dia de Luta em defesa do Salário Mínimo de R$ 580,00, correção da Tabela do Imposto de Renda e aumento das aposentadorias.

Em São Paulo, o ato que reuniu centenas de participantes, começou no vão livre do Masp e seguiu até o prédio do TRF (Tribunal Regional Federal).

Pressão e unidade das centrais

Wagner Gomes, presidente da CTB Nacional, explica que o ato é uma estratégia unificada para brigar pela manutenção da política de valorização do salário, responsável por melhorar a distribuição de renda, combater as desigualdades sociais e fazer com que mais de 30 milhões de pessoas melhorassem de classe social. “Estamos aqui para defender os direitos dos trabalhadores que são os que mais sofrem. Nossa expectativa é que quando abrir o congresso esses problemas estejam resolvidos, porque senão, iremos para Brasília pressioná-los”.

Para o dirigente, outro ponto importante é a correção da tabela do imposto de renda, sem a qual os acordos conquistados pelas categorias durante as campanhas salariais são anulados, já que o trabalhador mudará de alíquota de contribuição e pagará mais.

Os sindicalistas aproveitaram a oportunidade para protocolar no TRF uma ação civil pública – com pedido de liminar – pedindo o reajuste da tabela que serve como base de cálculo da alíquota do IR de acordo com o índice do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor/IBGE) acumulado em 2010, que foi de 6,47%.

Em defesa do trabalhador

A tabela do IR – que, desde 2007, é corrigida pela meta de inflação, de 4,5% – não teve mudança para 2011. “É bom ressaltar que milhares de trabalhadores passarão a pagar Imposto de Renda após os reajustes salariais do ano passado”, afirma o presidente da Força, deputado Paulo Pereira da Silva (Paulinho). Ele explica que a correção pelo INPC elevaria a primeira faixa de cobrança de R$ 1.499,16 para R$ 1.595,99.

O sindicalista completa dizendo que será um erro a presidente Dilma Rousseff se deixar influenciar pelos burocratas. “Se ela ouvi-los, vai ter muito trabalho com o movimento sindical. Não concordamos com esse valor que não contempla sequer a inflação do período”, garantiu Paulinho reforçando a unidade consolidada entre as centrais.

“As centrais estão mais unidas do que nunca para colocar pressão sobre os parlamentares e o governo a fim de consolidar o salário mínimo de R$ 580 e a política permanente de valorização”, completou Canindé Pegado em sua intervenção.

Abertura das negociações

As centrais também definiram o envio de um pedido de audiência com a presidenta Dilma Roussef para tratar emergencialmente da questão do mínimo. Conforme as centrais, valor previsto no Orçamento de 2011 e estabelecido na Medida Provisória 516 representam uma variação nominal de apenas 5,88% em relação ao valor anterior de R$ 510, sendo inferiores até mesmo aos 6,47% apontados pelo INPC, jogando um balde de água fria na política de valorização.Na última sexta-feira, o governo subiu para R$ 545 o salário mínimo a partir de 1º de fevereiro. valor ainda insuficiente para os sindicalistas.

Para Artur Henrique, presidente da CUT, a aprovação do mínimo de R$ 545,00 representa um retrocesso para a classe trabalhadora. “Não vamos deixar de lutar contra qualquer retrocesso na política de valorização permanente que conquistamos após muitas marchas e muita pressão. Mais do que valores, estamos falando de um projeto de país, de desenvolvimento com justiça social e distribuição de renda. A política de recuperação do salário mínimo é essencial para o combate à miséria, elencada como prioridade pelo novo governo”, ressaltou.

Antonio Neto, presidente da CGTB, lembrou que “a recuperação do mínimo foi determinante para o enfrentamento da crise de origem externa e necessita ser mantida. Quando a oposição apresentou uma proposta eleitoreira para aumentar o mínimo para R$ 600,00 e acabar com a política de recuperação, as Centrais Sindicais que apoiaram Dilma se posicionaram contra a demagogia. No mesmo período, a nossa presidente assegurou que concederia aumento real para o mínimo neste ano. Agora precisamos debater qual será este patamar. Nós temos convicção de que é possível chegar aos R$ 580,00, valor justo e que será fator fundamental para a política de erradicar a miséria no país”, completou Neto.

“O aumento do salário mínimo vai gerar maior dinamismo na economia e evidentemente maior arrecadação de impostos gerando receitas para os cofres públicos. Não aceitamos qualquer política de arrocho. Todo mundo ganha quando o Brasil cresce.”, concluiu o presidente estadual da Nova Central/SP, Luiz Gonçalves.

Cinthia Ribas – Portal CTB

 

 

 

 

18 jan 2011

Dilma tira crucifixo do gabinete!

Autor: riccardus | Categoria: Não categorizado
A Folha de S. Paulo, deste domingo, traz a informação de que a presidenta Dilma Rousseff, em sua primeira semana de trabalho, retirou o crucifixo da
parede de seu gabinete e a bíblia de sua mesa. Foi uma medida simples, mas carregada de um simbolismo que surpreende.
Defendo fortemente que o exemplo seja seguido por todos os que ocupam cargos públicos no país. Dilma afirmou ser católica durante as eleições (ok, como
disse na época, eu ainda aposto que ela e José Serra são, no limite,agnósticos – mas vá lá), mas não foi eleita para representar apenas cristãos
e sim cidadãos de todas as crenças – inclusive os que acreditam em nada.
A questão da retirada de crucifixos, imagens e afins de repartições públicas gerou polêmicas ao longo da história a partir do momento em que um Estado se
afirma laico (e não desde o lançamento do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, como querem fazer crer o pessoal do “não li, mas não gostei”). A
França retirou os símbolos religiosos de sedes de governos, tribunais e escolas públicas no final do século 19. Nossa primeira Constituição
republicana já contemplava a separação entre Estado e Igreja, mas estamos 120 anos atrasados em cumprir a promessas dos legisladores de então.
Em janeiro do ano passado, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil lançou uma nota em que rejeitou “a criação de ‘mecanismos para impeder a
ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União’, pois considera que tal medida intolerante pretende ignorar nossas raízes
históricas”.
Adoro quando alguém apela para as “raízes históricas” para discutir algo. Na época, lembrei que a escravidão está em nossas raízes históricas. A
sociedade patriarcal está em nossas raízes históricas. A desigualdade social estrutural está em nossas raízes históricas. A exploração irracional dos
recursos naturais está em nossas raízes históricas. A submissão da mulher como reprodutora e objeto sexual está em nossas raízes históricas. As
decisões de Estado serem tomadas por meia dúzia de iluminados ignorando a participação popular estão em nossas raízes históricas. Lavar a honra com
sangue está em nossas raízes históricas. Caçar índios no mato está em nossas raízes históricas. E isso para falar apenas de Brasil. Até porque queimar
pessoas por intolerância de pensamento está nas raízes históricas de muita gente.
Quando o ser humano consegue caminhar a ponto de ver no horizonte a possibilidade de se livrar das amarras de suas “raízes históricas”, obtendo
a liberdade para acreditar ou não, fazer ou não fazer, ser o que quiser ser, instituições importantes trazem justificativas fracas como essa, que fariam
São Tomás de Aquino corar de vergonha intelectual. Por outro lado, o pessoal ultraconservador tem delírios de alegria.
A ação da presidenta não foi a única. Em 2009, o Ministério Público do Piauí solicitou a retirada de símbolos religiosos dos prédios públicos, atendendo
a uma representação feita por entidades da sociedade civil e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou recolher os crucifixos que
adornavam o prédio e converteu a capela católica em local de culto ecumênico. Algumas dessas ações têm vida curta, mas o que importa é que
percebe-se um processo em defesa de um Estado que proteja e acolha todas as religiões, mas não seja atrelado a nenhuma delas.
É necessário que se retirem adornos e referência religiosas de edifícios públicos, como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Não é
porque o país tem uma maioria de católicos que espíritas, judeus, muçulmanos, enfim, minorias, precisem aceitar um símbolo cristão em um
espaço do Estado. Além disso, as denominações cristãs são parte interessada em várias polêmicas judiciais – de pesquisas com célula-tronco ao direito ao
aborto. Se esses elementos estão escancaradamente presentes nos locais onde são tomadas as decisões sem que ninguém se mexa para retirá-las, como
garantir que as decisões serão isentas?
Como já disse aqui antes, o Estado deve garantir que todas as religiões tenham liberdade para exercer seus cultos, tenham seus templos, igrejas e
terreiros e ostentem seus símbolos (tem uma turma dodói da cabeça que diz que isso significaria a retirada do Cristo Redentor do morro do Corcovado –
afe… por Nossa Senhora!). Mas não pode se envolver, positiva ou negativamente, em nenhuma delas. Estado é Estado. Religião é religião.
Como é difícil uma democracia respeitar suas minorias.

Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política.

Fonte: www.http://correionago.ning.com

18 jan 2011

Saia Justa

Autor: riccardus | Categoria: Não categorizado

Por Walter Hupsel

A atriz, apresentadora e pretensamente feminista Maitê Proença (aquela que conclamou os “machos selvagens” para que salvassem o Brasil de Dilma Rouseff) tem uma pensão vitalícia de 13 mil reais por ser filha de funcionário público e
solteira. Está na lei, e, friamente, ela tem direito ao nosso dinheiro de contribuinte.
A SPPrev, autarquia vinculada à Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, tentou suspender o benefício em 2009, com base em um trecho de um livro de Maitê dizendo que tinha vivido em relação estável por 12 anos. A declaração deveria ser suficiente para excluí-la da categoria “solteira”, no entendimento da SPPrev. Numa decisão em meados do ano passado, a Justiça brasileira suspendeu a decisão da autarquia e concedeu o direito à pensão para a Srta. Proença.
A lei complementar de 1978 garante o direito à pensão paras as filhas solteiras de servidores públicos, desde que não se casem nunca; em se unindo em matrimônio, perdem a pensão. Não há outra palavra exceto “absurdo” para
qualificar a aplicação dessa lei, mais ainda no caso específico.
Surgida num contexto diferente, e mesmo assim já atrasada, a ideia da lei era garantir o sustento de pessoas que não conseguiriam sozinhas, desde que sejam filhas de funcionários públicos. Além disso, o anacronismo da pensão é evidente. A necessidade de ser mulher e solteira é porque, preconceituosamente, assume que a uma mulher não resta outra opção que não a de ser sustentada pelo “macho selvagem”, pai ou marido.
Que as mulheres são minoria – no sentido de representação social e participação econômica, e não numérico do termo –, não há dúvida alguma. Tampouco de que merecem atenção especial de leis contra a discriminação no ambiente de trabalho ou a agressão doméstica que as vitimiza. No Brasil, dez mulheres são mortas por dia, a esmagadora maioria pelos seus companheiros. Mas isso em nada tem relação com a pensão para filhas solteiras de servidores públicos. Não é esta uma ação afirmativa, de caráter social, apenas um privilégio.
Se há a intenção de proteger as vidas daqueles incapazes de cuidar de si mesmo por seu próprio sustento, por que o benefício é restrito a algumas categorias, em especial de funcionários públicos? Por que ela não é estendida a todos
aqueles que, por qualquer motivo, não conseguem meio de subsistência? Por que Maitê tem direito, enquanto pessoas realmente excluídas, alijadas da sociedade de consumo não são contempladas?
É por demais óbvio que a atriz e apresentadora está entre os 5% mais ricos do país, por mérito próprio. Ainda assim, a Justiça brasileira, e os brilhantes e caríssimos advogados, garantiram uma “pequena” quantia mensal para Maitê, o
suficiente para seus alfinetes. É este o nosso Estado e nossa justiça, cheios de privilégios para uma pequena casta, enquanto o resto da população sequer tem acesso aos direitos básicos.
Para aqueles que lutam pela igualdade de direitos civis,  que acham que o Direito deve reconhecer um fato, deve se adaptar aos tempos, a insistência e o recurso dos advogados de Maitê Proença e a consequente decisão a favor da
manutenção da pensão são um enorme desserviço. Ao achar que filhas solteiras de servidores públicos têm direito à pensão, que sai do bolso da população, a Justiça zomba mais uma vez de todos nós. E a Srta.
Proença prova que é uma excelente atriz, pelo menos na encenação do papel de feminista.

Fonte: Yahoo