O pano de fundo da batalha política em curso sobre o novo valor do salário mínimo é a política econômica conservadora, na opinião do presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes. “É em nome dela que se nega o aumento real”, argumenta o sindicalista em entrevista concedida na semana passada (9) ao “Vermelho”.
O dirigente sustenta que as centrais não vão recuar. “Já que a presidente Dilma fechou as portas à negociação do tema vamos pressionar o Congresso e intensificar a mobilização das bases”, afirmou. Hoje (15), os sindicalistas prometem realizar uma concentração no auditório Nereu Ramos da Câmara Federal, em Brasília, pelo mínimo de R$ 580 (o governo propõe R$ 545). No mesmo dia, o presidente da CTB vai se reunir com as bancadas do PSB e PCdoB no Congresso para esclarecer a posição das centrais e pleitear a solidariedade dos parlamentares à luta dos trabalhadores.

Confira a entrevista:

O que levou o governo a encerrar as negociações com as centrais sobre o salário mínimo?
Wagner Gomes: A avaliação que a CTB e também as outras centrais fazem é que a equipe econômica do governo Dilma prioriza o pagamento de juros em vez de investir na produção, no crescimento e na valorização do salário mínimo. Nós estamos convencidos de que a raiz do problema é este, ou seja, é a política econômica baseada no superávit primário, câmbio flutuante e juros altos que colide com as demandas dos sindicatos. Os juros consomem mais de um terço do orçamento público e como a verba é limitada o governo corta outras despesas para encher o bolso dos rentistas. O salário mínimo entra nesta conta, mas os problemas não ficam aí. A política econômica conservadora joga contra o desenvolvimento nacional e pode levar o país à estagnação.

E existe alternativa? Qual a proposta do movimento sindical?
WG: O governo, os economistas ligados ao sistema financeiro e a mídia dizem que não há alternativa, é este o pensamento dominante, a ideologia do mercado apresentada como verdade absoluta. Nós não concordamos. Sabemos que existem alternativas. É notório, por exemplo, que em muitos países a taxa de juros é bem mais baixa que no Brasil, que pratica os juros reais mais altos do mundo. A China e outras nações controlam o câmbio e o fluxo de capitais. A atual política econômica ainda tem um forte viés neoliberal e não é racional. A única explicação plausível para sua manutenção são os interesses da oligarquia financeira, pois ela privilegia os credores. Defendemos a mudança da política econômica, com redução das taxas de juros, fim do superávit primário, controle do câmbio e do fluxo de capitais, incluindo remessas de lucros e dividendos. Entendemos que a valorização do trabalho, e especialmente do salário mínimo, é essencial. A experiência dos últimos dois anos evidenciou o papel notoriamente positivo do aumento real do salário mínimo para o crescimento econômico. Todos reconhecem hoje que a valorização do mínimo contribuiu decisivamente para amortecer os impactos da crise mundial do capitalismo no Brasil, pois fortaleceu o mercado interno e compensou, em grande medida, a dramática queda das exportações.

Representantes do governo alegam que as centrais estão rompendo o acordo em torno da política de valorização do mínimo, que reajusta o salário de acordo com a evolução do PIB de dois anos atrás. Uma vez que não teve crescimento em 2009 não se justificaria aumento real.
WG: É uma cortina de fumaça. O problema não é o acordo, mesmo porque o ex-presidente Lula e a presidente Dilma prometeram pessoalmente às seis centrais que em 2011 haveria um aumento real do mínimo, apesar da estagnação do PIB em 2009. Este acordo verbal ocorreu durante a campanha, em São Paulo, no dia 13 de outubro de 2010, em São Miguel Paulista. A verdade é outra. É a política econômica conservadora que impõe cortes no orçamento e impede a valorização do salário mínimo [o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje redução de R$ 50 bilhões nos gastos públicos].
A política econômica conservadora não começou com Dilma, mas imaginávamos que o novo governo seria mais sensível à necessidade de mudança neste terreno. Infelizmente, não é o que se verifica.

Quais os próximos passos nesta luta?
WG: Uma vez que o governo fechou as portas à negociação vamos para o Congresso fazer a disputa política. Acredito que o salário mínimo é um divisor d´água e que não é apenas um problema sindical. A peleja em torno do seu valor em 2011 revela o caminho que o governo pretende seguir e com o qual não concordamos, somos contra. Nossa luta não se resume ao mínimo. Queremos uma política econômica que prioriza a produção, o desenvolvimento e a distribuição de renda. Batalhamos por um novo projeto nacional de desenvolvimento, com soberania, democracia e valorização do trabalho.
Hoje (15), a convite da deputada Ana Arraes (PSB-PE), debaterei o tema com a bancada do Partido Socialista na Câmara Federal. Depois pretendo conversar com os deputados do PCdoB. No mesmo dia, as seis centrais realizarão uma concentração no auditório Nereu Ramos para pressionar os parlamentares. Vamos intensificar o processo de mobilização e conscientização das bases, que já foi deflagrado com as paralisações promovidas pelos metalúrgicos de São Paulo. Uma coisa é certa. A luta continua. Não vamos capitular à pressão do Planalto.

Fonte: www.ctb.org.br

No 18º dia de protestos, o chefe do regime ditatorial do Egito, Hosni Mubarak, declarou a renúncia ao cargo de presidente, após 30 anos de permanência no cargo. O anúncio foi feito pelo vice-presidente do Egito, Omar Suleiman, que também apresentou sua renúncia.

O povo está em festa nas ruas do Cairo e em todo o país. As gigantescas manifestações populares abriram o caminho à democratização do país e mudanças sociais e políticas mais profundas.

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O desfecho é uma derrota não só do ditador como também, e principalmente, do imperialismo estadunidense e de Israel, que até ontem clamava ao mundo por apoio a Mubarak.

Os Estados Unidos se comportaram feito barata tonta ao longo dos últimos dias, com sinalizações contraditórias, mas sem nunca colocar em questão o apoio ao ditador, um velho e fiel aliado do império e de Israel.

Renúncia surpreende

Os milhares de manifestantes que estavam reunidos na praça Tahrir, no centro da cidade do Cairo, comemoraram a decisão. Uma multidão foi às ruas de várias cidades do Egito no início da noite no país, para festejar a decisão.

A surpreendente renúncia do ditador, que na noite de quinta-feira em um discurso à nação assegurava que se manteria no cargo até as eleições de setembro próximo, ocorreu no momento em que se encontrava com sua família no balneário de Sharm El-Sheikh, na costa do Mar Vermelho.

Até a semana passada, a repressão policial às manifestações causou a morte de pelo menos 300 pessoas — segundo um relatório não confirmado da ONU — e milhares de feridos, de acordo com fontes oficiais e médicas do país.

Uma explosão de protestos nesta sexta-feira (11) em rejeição ao “fico” do chefe do regime aparentemente fez com que os militares agissem e forçassem a queda de Mubarak e de seu vice-presidente.

Centenas de milhares de pessoas saíram às ruas ao longo do dia em várias cidades do país em protesto pela permanência de Mubarak na presidência. Manifestantes cercaram o palácio presidencial no Cairo e em Alexandria e cercaram também o edifício da TV estatal. Um governador de uma província do sul foi pbrigado a fugir diante das manifestações realizadas contra o poder vigente.

Este foi o dia das maiores manifestações do levante iniciado em 25 de janeiro, quando todos os setores da sociedade civil se uniram para ir às ruas em protesto contra a permanência de Mubarak.

“Diante das graves circunstâncias que o país atravessa, o presidente Mubarak decidiu deixar o cargo de presidente da república”, anunciou em tom grave na TV estatal o ex vice-presidente Suleiman. “Ele designou as o Conselho Supremo das Forças Armadas para dirigir de agora em diante o Estado”.

Com agências

Secretário Municipal de Saúde defende gestão participativa do Hospital de Base

O Movimento pela Estadualização do Hospital de Base de Itabuna promoveu audiência com o novo secretário municipal de Saúde, o técnico e professor de história, Geraldo Magela, no dia 09 de fevereiro, com o objetivo de tratar da situação do hospital. A reunião ocorreu no auditório Luis Sena, do Sindicato dos Bancários e contou com a participação de diversas entidades sindicais e do vereador Wenceslau Júnior (PCdoB).

Na audiência o secretário Magela discorreu sobre o plano de ação e revitalização do Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães (HBLEM) com metas traçadas pela secretaria para o saneamento e correção dos desmandos administrativos verificadas nas gestões do HBLEM. O secretário não apóia a estadualização do Hospital e aposta no faturamento correto dos serviços prestados, principalmente as AIHs (Autorização de Internação Hospitalar) para que o aporte necessário seja garantido e o funcionamento adequado e manutenção do HBLEM sejam restabelecidos.

De acordo com o levantamento apresentado pelo secretário não é possível administrar o HBLEM tendo em vista o repasse de R$ 1,5 milhão do Governo do Estado. Segundo Magela, é preciso um aporte maior e significativo de recursos por parte da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) para que o hospital ofereça as mínimas condições de funcionamento.

Atendimento digno aos usuários do SUS

O Movimento pela Estadualização do HBLEM apóia a iniciativa do novo secretário municipal de saúde no que diz respeito ao levantamento da situação do hospital e do plano de ação proposto. No entanto continua na luta pela estadualização, haja vista que os desmandos administrativos e gestões temerárias são a causa do sucateamento do HBLEM. Além disso, o município de Itabuna não vem repassando o valor que lhe é devido, o que contribui ainda mais para o caos instalado naquele hospital.

Segundo Jorge Barbosa, presidente do Sindicato dos Bancários e membro do Movimento pela Estadualização do HBLEM é imprescindível  a recuperação do Hospital de Base com atendimento digno aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), o pleno funcionamento da atenção básica, a recuperação da média e alta complexidade e que os hospitais contratados cumpram seu papel assim como os municípios pactuados também estejam integrados ao sistema. “Para que o Hospital de Base possa oferecer um serviço de excelência e funcionar condignamente é preciso trabalhar em sintonia com os municípios pactuados”, defende Jorge.

úde defende gestão participativa do Hospital de Base O Movimento pela Estadualização do Hospital de Base de Itabuna promoveu audiência com o novo secretário municipal de Saúde, o técnico e professor de história, Geraldo Magela, no dia 09 de fevereiro, com o objetivo de tratar da situação do hospital. A reunião ocorreu no auditório Luis Sena, do Sindicato dos Bancários e contou com a participação de diversas entidades sindicais e do vereador Wenceslau Júnior (PCdoB). Na audiência o secretário Magela discorreu sobre o plano de ação e revitalização do Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães (HBLEM) com metas traçadas pela secretaria para o saneamento e correção dos desmandos administrativos verificadas nas gestões do HBLEM. O secretário não apóia a estadualização do Hospital e aposta no faturamento correto dos serviços prestados, principalmente as AIHs (Autorização de Internação Hospitalar) para que o aporte necessário seja garantido e o funcionamento adequado e manutenção do HBLEM sejam restabelecidos. De acordo com o levantamento apresentado pelo secretário não é possível administrar o HBLEM tendo em vista o repasse de R$ 1,5 milhão do Governo do Estado. Segundo Magela, é preciso um aporte maior e significativo de recursos por parte da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) para que o hospital ofereça as mínimas condições de funcionamento. (ESSA PARTE AQUI SE FICAR MELHOR COMO COLUNA PODE COLOCAR) Atendimento digno aos usuários do SUS O Movimento pela Estadualização do HBLEM apóia a iniciativa do novo secretário municipal de saúde no que diz respeito ao levantamento da situação do hospital e do plano de ação proposto. No entanto continua na luta pela estadualização, haja vista que os desmandos administrativos e gestões temerárias são a causa do sucateamento do HBLEM. Além disso, o município de Itabuna não vem repassando o valor que lhe é devido, o que contribui ainda mais para o caos instalado naquele hospital. Segundo Jorge Barbosa, presidente do Sindicato dos Bancários e membro do Movimento pela Estadualização do HBLEM é imprescindível a recuperação do Hospital de Base com atendimento digno aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), o pleno funcionamento da atenção básica, a recuperação da média e alta complexidade e que os hospitais contratados cumpram seu papel assim como os municípios pactuados também estejam integrados ao sistema. “Para que o Hospital de Base possa oferecer um serviço de excelência e funcionar condignamente é preciso trabalhar em sintonia com os municípios pactuados”, defende Jorge.

Demonstrando mais uma vez descompromisso com os trabalhadores da área de saúde, a Prefeitura não cumpriu acordo firmado em reunião com o Sindserv para pagamento dos salários atrasados da categoria.

O gestor do HBLEM enviou no fim do mês de janeiro, comunicado ao Sindserv no qual se comprometia a pagar os salários atrasados referente ao mês de janeiro tão logo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) depositasse o valor devido, que segundo o ofício do HBLEM seria no dia 07 de fevereiro. Até agora nada. Além disso, os trabalhadores do setor não receberam o vale transporte, o que tem gerando revolta e insatisfação no meio ambiente de trabalho.

“Esperamos que a Prefeitura pague imediatamente os salários dos servidores. A categoria não agüenta mais tanta mentira desse governo que a cada dia se afunda na crise de credibilidade perante a sociedade itabunense”, afirma Wilmaci Oliveira, diretora do Sindserv

De acordo com o Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2011, o Sindserv- Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de Itabuna recebeu o Registro Sindical concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O Registro Sindical assegura ao Sindserv o direito de estabelecer dissídios coletivos e de assinar acordos com validade jurídica na data base. Além disso, a entidade sindical poderá utilizar a prerrogativa do substituto processual, que lhe garante o poder para entrar com ações judiciais em nome da categoria sem precisar de procurações e/ou mandatos, expediente fundamental na defesa dos interesses coletivos, ou seja, outorga poder ao sindicato para proteger direitos dos seus representados.

Para Karla Lúcia, presidenta do Sindserv, o registro sindical concedido pelo Ministério do Trabalho é uma das maiores vitórias conseguidas nesses dois anos de luta na defesa dos direitos dos funcionários e servidores municipais. “Essa medida vem reforçar na diretoria do sindicato a combatividade, a coragem e a imensa vontade de continuar lutando pela consolidação dos direitos já conquistados e ampliação de mais direitos para a categoria”, comemorou.

Leia abaixo trecho do Diário Oficial da União onde consta o registro sindical do Sindserv:

Ministério do Trabalho e Emprego

GABINETE DO MINISTRO

DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE

Em 26 de janeiro de 2011

Registro Sindical

O Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e Emprego, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Portaria 186, publicada em 14 de abril de 2008, e na Nota Técnica RES Nº.216/2010/DICNES/CGRS/SRT/MTE, resolve conceder o registro ao Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de Itabuna -SINDSERV – BA, n°. 46204.002799/2010-63, CNPJ 16.428.781/0001-50, para representar a categoria profissional dos servidores públicos municipais do poder Executivo e do poder Legislativo, servidores do quadro permanente ou temporário da administração pública direta e Indireta, suas autarquias e fundações, com abrangência municipal e base territorial no município de Itabuna – BA. Para fins de anotação no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais – CNES, resolve excluir a categoria profissional dos servidores públicos municipais do poder Executivo e do poder Legislativo, servidores do quadro permanente ou temporário da administração pública direta e Indireta, suas autarquias e fundações de Itabuna – BA da representação do UNSP-SINDICATO NACIONAL – Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Civil do Brasil, n°. 4000.004348/89-11, CNPJ 33.721.911/0001-67, conforme determina o art. 25 da portaria 186/2008.

Karla Lúcia presidenta do Sindserv comemora registro sindical

Após duas reuniões frustradas com Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da República, presidentes e representantes das centrais sindicais CTB, CUT, CTB, FORÇA, NSCT e UGT e técnicos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) se reuniram na manhã desta segunda-feira (07), na sede da CTB Nacional, para debater e traçar as estratégias de mobilização em defesa do salário mínimo de R$ 580, reajuste da Tabela do Imposto de Renda de 6,46% e aumento das aposentadorias de 10%.

Diante das dificuldades de diálogo com o governo federal, a estratégia das centrais agora é intensificar a mobilização na tentativa de abrir as negociações acerca dos valores.

Prioridades

Em suas intervenções, os sindicalistas deixaram clara a necessidade de reafirmar a unidade do movimento sindical em torno do tema e de conscientizar o governo para a questão, que está diretamente atrelada ao desenvolvimento do país, um dos motes da Agenda da Classe Trabalhadora, referendada na 2ª Conclat, em junho de 2010.

Para o presidente da CTB, é inaceitável que prevaleça apenas o ponto de vista da equipe econômica, deixando de lado o apelo das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros e do movimento sindical. “O governo precisa priorizar os trabalhadores, ao invés de optar por uma política macroeconômica para segurar a inflação. Precisa investir em desenvolvimento, investindo na classe trabalhadora”, destacou Wagner Gomes, presidente da CTB que frisando que o governo precisa estabelecer prioridades.

“O salário mínimo não tem aumento porque tem que poupar dinheiro para o pagamento dos juros. Para os aposentados, acontece o mesmo. E a correção da tabela do Imposto de Renda fica atrelada a essa indefinição. Precisamos defender a Agenda da Classe Trabalhadora e o tipo de desenvolvimento que ela propõe!”, reafirmou Gomes.

Pela valorização do trabalhador

Agora, os sindicalistas pretendem agendar audiências com os presidentes da Câmara e do Senado para discutir do tema.  Outra definição da reunião foi a proposta da realização de uma grande manifestação unitária das centrais, com o apoio dos movimentos sociais, na segunda quinzena do mês de abril, em São Paulo, para reforçar as reivindicações contidas na Agenda da Classe Trabalhadora.

A principal preocupação é que a presidenta Dilma Rousseff coloque um freio nessa política econômica equivocada que vai na contramão do desenvolvimento e dê prosseguimento ao trabalho iniciado no governo Lula, que desde seu início abriu as portas e dialogou com o movimento sindical.

Na opinião da CTB, o que não faz nenhum sentido é logo no primeiro ano de governo da presidenta Dilma não ter aumento real, interrompendo uma série de seis anos seguidos de recuperação do salário mínimo. O aumento do mínimo estimula o crescimento de todos os outros salários. É a garantia da continuidade do crescimento econômico e, portanto, de mais empregos.

Cinthia Ribas – Portal CTB

 

 

 

O Sindicato dos Médicos da Bahia – SINDIMED filiado à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB informa à imprensa que a avaliação do movimento reivindicatório dos médicos do SAMU de Ilhéus foi positiva.

O SINDIMED – CTB após anunciar a greve que teria início no dia 1° de fevereiro de 11 e fazer manifestação na porta da Prefeitura conseguiu realizar duas negociações com o prefeito Newton Lima e na segunda negociação ocorrida na última terça-feira (01.02.11) o Sindicato fechou acordo com os seguintes ganhos:

- Gratificação de 20% sobre salário base;

- Regulamentação do pagamento da Insalubridade;

- Resolução de todos os problemas de condições de Trabalho como compra de material e chegada de mais três ambulâncias novas;

- Resolução da questão de segurança policial;

- Pagamento de todas as férias atrasadas.

Para o diretor do Sindicato Dr. Teobaldo Magalhães, todos os médicos e médicas que participaram do movimento estão de parabéns, pela unidade, perseverança e por acreditarem na força da luta dos trabalhadores.

Fonte: Sindmed

 

A partir de março deste ano, 3.100 trabalhadores de 76 municípios baianos serão capacitados pelo Plano Territorial de Qualificação (PlanTeQ). A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (1º), após homologação do Processo de Seleção e Contratação das 16 instituições executoras do programa na Bahia, em reunião realizada na sede da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em Salvador.
“A execução do PlanTeQ 2010 vai atender às demandas dos municípios nas suas mais diversas cadeias produtivas, preenchendo algumas lacunas existentes”, explicou o titular da Setre Nilton Vasconcelos.
Parte de um acordo de cooperação técnica e financeira entre o Estado da Bahia e o Governo Federal, o PlanTeQ oferece, gratuitamente, cursos de formação inicial e qualificou 21.621 trabalhadores em todo estado, entre janeiro de 2007 e dezembro de 2010.

Direito do trabalhador – Para complementar o plano referente a 2010, serão investidos R$ 2,5 milhões, sendo R$2,2 milhões oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT/ Ministério do Trabalho e Emprego-MTE) e R$ 261 mil do Governo do Estado.
As ações do PlanTeQ visam contribuir com a promoção do direito dos trabalhadores à qualificação social e profissional, respeitando as especificidades locais e regionais, ao tempo em que estabelece uma articulação entre o trabalho, a educação e o desenvolvimento.
Na sequência da reunião foi eleito para presidir o Conselho Triparte e Paritário, Adílson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB– BA), substituindo o secretário Nilton Vasconcelos, que cumpriu mandato de um ano. O novo presidente do Conselho será empossado na próxima reunião. Apesar de ainda não ocupar oficialmente o cargo, Araújo falou sobre a sua expectativa na direção. “Uma vez eleito, assumo o compromisso de dar continuidade, com muita dedicação, ao trabalho até aqui desenvolvido”.

A primeira reunião do Conselho este ano também escolheu o representante que irá votar nos candidatos à lista tríplice para Ouvidor Geral da Defensoria Pública da Bahia. Adilson Araújo, da CTB, será o titular e Moacir Vidal, da Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Bahia (Femicro-BA), o suplente.

A pedido do governo, a reunião, que havia sido agendada para esta quarta-feira (02), acontecerá na sexta-feira (04), às 10h, no Escritório da Presidência da República em São Paulo (Avenida Paulista, 2163 – Ed. Banco do Brasil, 3º andar). Representando o governo, estarão presentes os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República), Guido Mantega (Fazenda) e Carlos Lupi (Trabalho e Emprego).

Representando os trabalhadores, estarão presentes os presidentes e lideranças das seis Centrais Sindicais – Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).
Além do aumento do mínimo, as centrais pedem a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 6,47%, que foi a taxa de inflação de 2010 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O INPC, que não é o índice oficial de inflação, mede a variação de preços para as famílias de baixa renda, que ganham entre um e seis salários mínimos.
As centrais sindicais também pedem para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo aumento equivalente a 80% do índice de reajuste do mínimo.
“As centrais que vão participar da reunião certamente buscarão um entendimento para haver um aumento real do salário mínimo. E que seja enviado ao Congresso Nacional a proposta de tornar lei a medida provisória [que define as regras permanentes] de reajuste do salário mínimo pela inflação do período mais [a variação do] PIB [Produto Interno Bruto] de dois anos antes”, disse à Agência Brasil o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves.
“O que a presidenta [Dilma Rousseff] coloca é que o PIB de 2009 foi negativo, mas, na realidade, nenhuma categoria teve prejuízo com isso. A maioria conseguiu aumento real mesmo com o PIB negativo”, disse ele para justificar a opção das centrais de não apoiar a regra de reajuste do salário mínimo este ano.
Sobre a correção da tabela do imposto de renda, Gonçalves reafirmou que essa é a questão que recebe a maior pressão da sociedade. “Se houve inflação, tem que haver correção da tabela. [Sem a correção] Quem teve aumento de salário acaba sendo prejudicado no imposto de renda”, observou.

Fonte: Agência Brasil

 

1 fev 2011

Projeto para combater práticas antissindicais

Autor: riccardus | Categoria: Não categorizado

As seis maiores centrais sindicais do país (CUT, CGTB, CTB, Força Sindical, NCST e UGT) estão construindo conjuntamente uma proposta de anteprojeto de lei para coibir as práticas antissindicais no Brasil.
A proposta vem sendo discutida em reuniões com representantes das centrais a fim de estabelecer um texto que garanta a liberdade e o pleno exercício da atividade sindical e que coíba as manobras antissindicais praticadas pelas empresas, pelos sindicatos patronais e pelo poder público.

O anteprojeto visa impedir, por exemplo, que os bancos usem o interdito proibitório- um instrumento da Justiça Cível, que trata do direito e de proteção à propriedade privada- para proibir que os funcionários façam manifestações em frente ás agências e piquetes na greve. (Seeb/BA)