16 jul 2011

Centrais querem Piso Salarial Regional na Bahia

Autor: riccardus | Categoria: Não categorizado

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) regional Bahia e mais quatro centrais protocolaram juntas, nessa sexta-feira (15), solicitação na governadoria para audiência com o governador Jaques Wagner e a Carta Bahia, que apresenta a reivindicação pelo piso salarial regional de R$650. A CTB convocou as outras centrais para que em unidade, iniciem o processo de diálogo sobre a implantação do piso salarial regional no estado da Bahia.

Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do ano 2009, a Bahia possui aproximadamente 39,7% de trabalhadores ocupados com renda total de até um Salário Mínimo. “Sendo assim, precisamos criar no estado mecanismos de valorização deste piso, a exemplo do que vem acontecendo nos últimos anos em esfera nacional”, ressalta Adilson Araújo, presidente da CTB-Bahia.

“O Salário Mínimo sofreu uma valorização real de mais de 53% nos últimos dez anos, então, se faz necessária uma política regional de valorização do mesmo no Estado da Bahia”, argumenta Adilson Araújo, explicando que apesar de todos os avanços, ainda temos um estado bastante desigual, que vem apresentando melhoras nos níveis de desemprego, nos últimos quatro anos, mas o rendimento dos trabalhadores não tem acompanhado o mesmo ritmo de recuperação.

Os pisos salariais estaduais (ou pisos regionais) foram instituídos no país através da Lei Complementar Federal nº 103 de julho de 2000, esta por sua vez valendo-se do inciso V do artigo 7º da Constituição Federal. A lei complementar foi uma medida do governo federal em relação aos governos estaduais facultando a estes o envio de projetos de lei às suas respectivas assembleias estaduais instituindo pisos salariais estaduais em patamares superiores ao valor do salário mínimo nacional.

21 de Julho 

As centrais também pretendem, neste mês, organizadas pelo Fórum das Centrais Sindicais – Bahia, composto pela CTB, CGTB, Força Sindical, NCST e UGT, realizar mobilizações em todas as regiões no estado em defesa da redução da jornada de trabalho sem redução de salários, do fim do fator previdenciário, do combate às práticas antis­sindicais, da reforma ágraria e da ratificação das convenções 158 e 151 da OIT (Organiza­ção Internacional do Trabalho), efetivação da Reforma Agrária e o fortalecimento da agricultura Familiar, sobretudo, pela imediata implantação do Piso Salarial no Estado da Bahia de R$ 650,00. O ato, em Salvador, será no dia 21 de julho, no Campo Grande, às 09h. Os trabalhadores, organizados pelas centrais sairão do Campo Grande, num grande ato, para dialogar a defesa da Agenda dos Trabalhadores com a população.

Fonte: CTB

Os trabalhadores do Centro Médico Pediátrico de Itabuna, que estão com os salários atrasados há três meses organizaram uma caminhada pela Avenida do Cinquentenário, exigindo mais verbas para instituição que está atendendo apenas casos de urgência e emergência e na iminência de fechamento.

A manifestação contou com a participação de dirigentes sindicais ligados à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/Regional Sul da Bahia, Lyons Club e de políticos da cidade que fizeram coro exigindo providências por parte dos vereadores, deputados, prefeito e secretário de Saúde do estado no sentido de buscar uma solução que garanta a permanência do funcionamento do CEMEPI.

Segundo os administradores da clínica são atendidas cerca de 5 mil crianças, sendo que 98% dos atendimentos são pelo SUS e recebem apenas 55 mil reais por remuneração. À primeira vista, a chave do problema está na baixa remuneração da tabela SUS que é um deficiência estrutural. Contudo, cabe um estudo mais profundo da situação, uma vez que o Centro Médico está em funcionamento há 43 anos.

Segundo o Presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna Jorge Barbosa, urge a necessidade de uma reestruturação profunda na saúde em nosso país, não são novas as denúncias de falta de verbas, corrupção e desmandos na gestão do Sistema Único de Saúde. Em nossa cidade a saúde está em crise há um bom tempo, tanto é que o município perdeu a gestão da média e alta complexidade desde 2007, por falta de pagamento aos fornecedores, até a baixa complexidade
funciona mal e agora correm o risco de fechar o CEMEPI e a Maternidade Ester Gomes. “denuncia Jorge.

Não há como saber se a corrupção aumentou no Brasil nos últimos anos. A avaliação é do cientista político Ricardo Caldas e do antropólogo Marcos Otávio Bezerra, que participaram, nesta segunda-feira (11), de uma mesa redonda sobre o custo da corrupção para o Estado brasileiro, programada para a primeira tarde de discussões da 63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorre em Goiânia.
Ricardo Caldas, que é professor da Universidade de Brasília (UnB), ressaltou que a corrupção é um fenômeno global e que instituições multilaterais como o Banco Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) não registram nenhuma variação da incidência da corrupção no Brasil.
Caldas disse que esse tipo de informação não é precisa, mas, segundo ele, baseada na percepção da população e na cobertura da imprensa.
A cobertura da imprensa pode eventualmente “aumentar a sensação de que estamos diante de uma situação catastrófica”, disse Marcos Bezerra, que é professor da Universidade Federal Fluminense (UFF).
O efeito disso é o tratamento moralista da política, “como se o único problema fosse a corrupção” e aí questões como a execução do programa de governo não entram em discussão pública. “Faz-se um uso social e político da corrupção”, alertou o antropólogo.
Bezerra defende que em vez do apelo moral, a questão seja vista sob o aspecto institucional. O exemplo que usou foi o das relações dos parlamentares do Congresso Nacional.
Segundo ele, o desempenho do político é avaliado pela capacidade de trazer benefícios para a localidade de sua base eleitoral, por meio da apresentação de emendas no Legislativo e, posteriormente, da liberação do Orçamento pelo Executivo.
O antropólogo lembra que as empresas privadas reforçam essas relações ao incluir projetos de seus interesses na formulação das demandas, apresentação de projetos e liberação de recursos.
Ele assinala, no entanto, que o Estado brasileiro tem instituições que atuam para evitar e combater a corrupção como a Controladoria-Geral da União, a Polícia Federal e o Ministério Público.
Para Ricardo Caldas, “as instituições de combate à corrupção ainda não funcionam perfeitamente” e o país sofre com uma herança cultural dos tempos de colonização.
“Temos um Estado patrimonial. Não conseguimos separar o público do privado”, disse referindo-se aos textos clássicos sobre a formação do país como Raízes do Brasil (Sérgio Buarque), Os Donos do Poder (Raymundo Faoro) e Carnavais, Malandros e Heróis (Roberto DaMatta).

Fonte: http://feebbase.com.br

Dentro dos preparativos da Campanha Salarial 2011, a 13a Conferência Interestadual dos Bancários da Bahia e Sergipe acontecerá nos dias 23 e 24 de julho, sábado e domingo, no Hotel Vitória Marina, em Salvador.
O encontro, que terá como tema “Valorização dos bancários/bancárias e respeito aos clientes”, discutirá várias questões, tais como: conjuntura, emprego e remuneração, segurança bancária, saúde e condições de trabalho, sistema financeiro e terceirização.
Para debater a conjuntura nacional e internacional, teremos a presença de Marcos Verlaine, jornalista, analista político e assessor parlamentar do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).
A Conferência, além de definir as propostas de estratégia e de reivindicações dos bancários baianos e sergipanos, escolherá os delegados que representarão a base na Conferência Nacional dos Bancários, marcada para os dias 29 a 31 de julho, em São Paulo.

Leia mais: http://feebbase.com.br

15 jul 2011

Salário mínimo pode ir a R$ 616 em 2012

Autor: riccardus | Categoria: Não categorizado
Tudo indica que o governo vai ser mais “generoso” com o trabalhador no próximo ano. É que o Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (13/07), o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012 e o valor do salário mínimo previsto é de R$ 616,34, aumento de 13% em relação aos atuais R$ 545,00.
A boa notícia vale também para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Pelo aprovado, o Orçamento da União deve reservar um fundo para oferecer aumento real às pessoas que já contribuíram e agora descansam.
Outra garantia é o reajuste do auxílio-alimentação e assistência pré-escolar, médica e odontológica. Havia uma proposta de excluir o aumento quando o valor do benefício superasse o valor médio da União praticado em março de 2011. O PL leva em consideração o crescimento previsto para a economia neste ano (4,5%) e em 2012 (5%).
Pressão
O movimento sindical vem pressionando o governo a oferecer um salário mínimo justo aos trabalhadores, principalmente depois da decepção deste ano. As centrais sindicais defenderam salário de R$ 580,00. O governo federal, no entanto, reajustou o mínimo em 6,8%, que passou de R$ 510,00 para R$ 545,00.

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Manuela D'Ávila afirmou que será interlocutora com a sociedade e movimentos sociais Foto: Elton Bomfim/Agência Câmara

A deputada federal Manuela D’Avila (PCdoB-RS), 29 anos, afirmou nesta quarta-feira que aceitou o convite do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), líder da base aliada, para ser a nova vice-líder do governo na Câmara. Apesar de ser jovem, ela se considera pronta e experiente para a tarefa. “Eu tenho sete anos de mandato parlamentar e 13 anos de partido. Presido uma comissão (de Direitos Humanos e Minorias da Câmara), já relatei diversos projetos e não me considero inexperiente. Aliás, tenho mais experiência do que muita gente aqui”, disse.

No mês passado, Mendes foi indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para assumir a função de dialogar com os parlamentares em nome do Palácio do Planalto. Segundo Manuela D’Ávila, esse trabalho será dividido com ela a partir desta quinta-feira. “Tenho uma boa relação com a sociedade e os movimentos sociais, portanto, pretendo ajudar especialmente nisso. Vamos dividir os projetos mas, obviamente, sou a reserva de Mendes”, afirmou a parlamentar.

“A presidente Dilma me pediu paciência para ouvir muito e para trabalhar muito. A prioridade é desarmar espíritos, mostrar que mau humor não é mau humor, mostrar que o ‘não’ não é querer dizer ‘não’, mas uma impossibilidade de dizer o ‘sim’, que não existe obra individual, existe obra de todos”, havia afirmado Mendes, ao ser escolhido.

Manuela foi a deputada mais votada pelos eleitores do Rio Grande do Sul nas eleições passadas. Com 8% dos votos, ou 482.590 mil, ela encabeçou a lista de 31 deputados escolhidos para representar o Estado.

Formada em jornalismo pela PUC-RS, ela havia sido eleita em 2004 a vereadora mais jovem da história de Porto Algre. Focando sua campanha no público jovem com o bordão “e ai, beleza?”, a candidata conquistou a primeira cadeira do PCdoB gaúcho na Câmara em Brasília. Em 2006, concorrendo ao mesmo cargo, Manuela já havia sido a mais votada entre os candidatos.

O brasileiro já se acostumou à cantilena de que qualquer questionamento aos métodos cada vez mais desesperados da mídia local em busca de audiência ou de influir no jogo do poder seria “tentativa de censura”.
Em países “marxistas” como a Inglaterra, porém, liberdade de imprensa não se confunde com liberdade para delinquir.
O Comitê de Cultura, Mídia e Esportes do Parlamento britânico “convidou” Rupert Murdoch, uma espécie de Roberto Marinho gringo, seu filho James Murdoch e a diretora do império de mídia deles, Rebekah Brooks, para darem explicações sobre grampos ilegais utilizados pelo tablóide The News of the World para obter informações (clique aqui).
Mas a “fúria censora” inglesa não pára por aí. Novos documentos e gravações apontam que os jornais Sunday Times e The Sun, do mesmo Murdoch, teriam tido acesso a dados financeiros privados do ex-premiê Gordon Brown e ao histórico médico do seu filho.
Como a Grã-Bretanha entende que não se pode confundir liberdade de imprensa com práticas criminosas, o governo, pressionado pela sociedade, passou a impor obstáculos a Rupert Murdoch para adquirir a plataforma televisiva “BSkyB”. Por conta disso, aliás, é provável que a operação nem saia.
Alguém imagina coisa similar acontecendo no Brasil?
Em sua edição de 25 de abril de 2009, o jornal Folha de S.Paulo reconheceu que publicou em sua primeira página, sem checar a veracidade, uma reprodução de ficha policial da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que recebera por e-mail (!!) de um site de ultradireita (clique aqui).
A reportagem que acompanhava a falsificação acusava Dilma de ter participado de complô para sequestrar o ministro da ditadura militar Delfim Neto. A ficha continha informações forjadas. E, apesar dos laudos mostrando a falsidade do “documento”, alguns dias depois o jornal manteve a mentira dizendo que não poderia confirmá-la ou desmenti-la.
As razões da Folha eram óbvias. O Brasil estava às portas da campanha eleitoral que escolheria o sucessor – ou a sucessora – de Lula e o jornal, partidário da candidatura de José Serra, tratava de tentar destruir a imagem da principal adversária do tucano.
Se tivéssemos a sorte de viver em um país civilizado em que o conceito “liberdade de imprensa” não serve de desculpa para a prática de falcatruas “jornalísticas” desse porte, e que entende que denunciá-las e puni-las não é censura coisa nenhuma, hoje o filho do baba-ovo da ditadura Otavio Frias de Oliveira, estaria frito.
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15 jul 2011

É necessário comemorar um Dia do Homem?

Autor: riccardus | Categoria: Não categorizado

Por *Leonardo Sakamoto


Recebi ontem um educado pedido de um dos meus leitores (“Aê, seu panaca comunista, quero ver se tem coragem de…”) para que escrevesse algo sobre o Dia do Homem no Brasil, comemorado neste 15 de julho.

Antes de mais nada, devo confessar que não fazia a mínima idéia da existência de tal data. Até porque, como todos sabemos, hoje também é o aniversário da primeira conquista de Jerusalém pelos cruzados, da adoção da Marseillaise como hino francês, da criação da primeira unidade do Alcoólicos Anônimos e, é claro, da fundação do glorioso Uberaba Sport Club.

E de início estranhei, acostumado à importância histórica do 8 de março, dia simbólico de resistência feminina contra os nossos desmandos (e dia de despejar comerciais de TV para comprar cosméticos e afins). Celebrar um dia de orgulho gay faz sentido, de orgulho hétero não muito (com exceção do que pensam fanáticos religiosos e desocupados em geral), pois o segundo grupo – detentor do poder – não sofre a opressão que o sofre primeiro no momento de se afirmar como possuidor de direitos. Pelo contrário, a opressão parte dele. O homem precisa de uma data sendo que já puxou para si todo o calendário?

Uma das principais justificativas para o Dia do Homem (que internacionalmente é celebrado em 19 de novembro) é boa, contudo: alertar para os riscos à nossa saúde. Lembremos que o sentimento de invencibilidade masculino encurta a vida (“Eu sou fodão! Nada me atinge!”) e o orgulho de macho besta (“Prefiro morrer do que deixar alguém enfiar o dedo onde não é bem-vindo!”) leva mais cedo à sepultura. Então, campanhas nesse sentido nunca são demais e, por esse viés, a data faz sentido.

Mas também há um componente deste dia que diz respeito a promover uma relação justa entre gêneros. Dessa forma, a data torna-se momento de reflexão sobre o que temos feito para encurtar as distâncias entre os direitos das mulheres no papel e o que elas conseguem realmente conquistar na prática após transpor as barreiras impostas por nós.

Da adoção do nome de família do companheiro (escrevi um texto sobre isso nesta semana e choveram mensagens de gente que passou pelo constrangimento de mudar seus nomes para não gerar um crise), passando por não sofrer violência sexual num vagão de trem, vestir-se como quiser sem ser chamada de vadia, ganhar a mesma remuneração que o homem ao exercer função equivalente até ter autonomia para decidir o que fazer com seu próprio corpo.

Muitas mulheres são vítimas de violência doméstica, enfrentam jornadas triplas (trabalhadora, mãe e esposa), não têm a mesma liberdade que os meninos quando pequenas – que dirá conduzir livremente sua vida, pressionadas não só por pais e companheiros ignorantes mas também por uma sociedade que vive com um pé no futuro e o corpo no passado. A qual todos nós pertencemos e, portanto, somos atores da perpetuação de suas bizarrices. Discutimos muito sobre as mudanças estruturais pelas quais o país tem que passar, citando saúde, educação, transporte, segurança, mas esquecemos dos problemas ligados aos grupos que sofrem com o desrespeito aos seus direitos fundamentais. Que não conhecem classe social, cor ou idade. Como as mulheres que são maioria – e minoria.

Mas alguém pode reclamar: Pô, japa, mas é Dia do Homem ou Dia da Mulher? Considerando que o causador de determinado problema também pode ser parte da solução, eu é que pergunto: faz diferença?

*Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Já foi professor de jornalismo na USP e, hoje, ministra aulas na pós-graduação da PUC-SP. Trabalhou em diversos veículos de comunicação, cobrindo os problemas sociais brasileiros. É coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.

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Por sugestão do diretor do Sindicato dos Bancários e ex-vereador, Luis Sena, o movimento social de Itabuna, tendo a frente a CTB convida a todos os cidadãos de Itabuna, para a reativação do Comitê em Defesa da Água, Contra a Privatização da EMASA, na próxima segunda-feira (18), às 18 horas, no auditório da Câmara de Vereadores.

Segundo Sena, será apresentado um plano de trabalho em prol da mobilização pela melhoria dos serviços de água e saneamento e contra qualquer tentativa de privatização da EMASA.

 

CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS!

14 jul 2011

Greve no SAMU de Ilhéus

Autor: riccardus | Categoria: Não categorizado

Momento da assembléia dos trabalhadores do SAMU de Ilhéus

O SAMU, serviço de saúde pública de extrema importância para a vida da coletividade ilheense exerce uma intensa e contínua participação na vida da cidade, minimizando a dor e salvando vidas, sem privilégios nem discriminações. Mais uma vez está sendo desrespeitado pela prefeitura de Ilhéus, sobretudo os funcionários de saúde que lá trabalham.

No dia 06 de julho deste corrente ano foi publicado edital pela Secretaria de Saúde Municipal para nova seleção de profissionais do SAMU, edital que foi recebido com surpresa e indignação por parte dos trabalhadores do SAMU, pois o edital contradiz ao acordo firmado com a prefeitura, após intensa mobilização em 04 de março deste ano.

 O movimento unificado de Médicos, enfermeiros, condutores, operadores de rádio detectaram em assembléia convocada pelo Sindicato dos Médicos e Sindicato do Servidores Públicos de Ilhéus os erros deste edital. O problema não é a nova seleção, mas como está se dando este processo.

O edital se quer foi submetido a uma regulamentação técnica dos sistemas estaduais de urgência e emergência; estabelece função que não existe; há distorção de pontuação; para condutores da motolância não é exigido curso de técnico de enfermagem; omissão do Médico Regulador na tabela de avaliação de títulos; não menciona, para médicos e enfermeiros, a participação em Simpósios e Congressos de emergência e Participação como monitor ou instrutor em cursos de emergência ou APH.

Portanto a assembléia aprovou a greve com início da próxima semana, dia 18, contra todas essas questões específicas do Edital, com também contra o não cumprimento do acordo firmado pelo prefeito, secretaria de saúde e procurador, que, entre outras decisões, registra a manutenção de todas as condições pactuadas “até o provimento dos cargos do SAMU, a serem criados por lei, por meio de concurso público”.

“Essa é uma demonstração do total descaso para com estes profissionais que cotidianamente salvam as vidas da população de Ilhéus, não há alternativa senão greve, pois o governo municipal tem demonstrado que o diálogo e até a assinatura em punho não tem valido muita coisa”, denuncia o diretor do SINDIMED, Dr. Teobaldo.

SINDMED