7 nov 2019

Caixa continua com gestão exclusiva do FGTS

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
[Caixa continua com gestão exclusiva do FGTS ]

Diante da ofensiva do governo federal em querer entregar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) à iniciativa privada, a Comissão Mista da Medida Provisória N° 889 aprovou com unanimidade a Caixa como única gestora do Fundo. O texto original previa a saída do banco como gestora única.


Sindicatos e entidades que defendem o banco acompanharam as negociações em defesa da Caixa forte para todos os brasileiros. Os prejuízos com a retirada da gestão do banco seriam irreparáveis e atingiria toda a sociedade.


Para proteger a poupança que ajuda muitos trabalhadores brasileiros, foi feito um acordo com a Caixa para reduzir pela metade a taxa de administração de 1%. Na versão final do relatório, foram atendidos os pedidos defendidos pelas entidades, trabalhadores, centrais sindicais e setores da construção civil. 


A próxima fase é passar pelos plenários da Câmara Federal, Senado. Em seguida, segue para sanção do presidente. Enquanto isso, o Sindicato continua acompanhando todo o processo, para garantir e guardar a Caixa como patrimônio de todos os brasileiros, fugindo da pulverização proposta pelo governo.

Fonte: O Bancário

[Sem muitas surpresas, a PEC Paralela é aprovada]

Como já era de se esperar, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (06/11), o parecer do senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE) à chamada PEC Paralela, que permite a inclusão de estados, Distrito Federal e municípios na nova Previdência. 


Pelo texto, estados, Distrito Federal e municípios podem “delegar à União a competência legislativa” para definir os critérios de aposentadoria dos servidores locais — como tempo de contribuição e a idade mínima. Essa delegação pode ser revogada “a qualquer tempo”, através de lei de iniciativa de governadores ou prefeitos.
 

Em relação aos profissionais da segurança, a proposta contém a possibilidade de regra diferente (idade e tempo de contribuição) para peritos criminais, guardas municipais e oficiais e agentes de inteligência.
 

A cobrança de contribuição previdenciária das entidades filantrópicas ficou fora da PEC Paralela. O texto aprovado prevê a edição de lei complementar para tratar da imunidade de entidades beneficentes.
 

A PEC também traz a possibilidade de criação do Benefício Universal Infantil, faz mudanças para possibilitar a manutenção do piso de um salário mínimo para a pensão de servidores e eleva a cota de pensão por morte por dependente menor de idade. Mães com dois filhos menores receberão em vez de 80% do benefício do marido (60% mais 10% para cada criança), o valor integral, uma vez que cada filho receberia uma cota de 20%.

Fonte: O Bancário

São três propostas de emendas à Constituição (PECs). A primeira delas flexibiliza a regra de ouro e diminui os gastos obrigatórios do governo em áreas como saúde e educação. A segunda leva esse mesmo critérios aos estados e, a terceira, propõe revisão dos fundos constitucionais e infraconstitucionais, que atualmente somam 260.

Os servidores são um dos principais alvos do chamado Pacto Federativo, que prevê possibilidade de redução da jornada em até 25%, com corte proporcional no salário.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, antecipou que vai atacar a estabilidade deles por conta de perseguição política.

“Servidor público filiado a partido não pode ter estabilidade (…) [Quem] tem filiação partidária, não é funcionário do estado brasileiro, é militante”, disse ele durante lançamento do pacote.

O deputado Orlando Silva diz que as consequências das medidas na vida dos brasileiros podem ser avassaladoras.

“Isso é um absurdo! O Brasil vive a maior crise social em décadas, o injusto teto de gastos já congelou os investimentos sociais por 20 anos, fazer manobra contábil para cortar mais dinheiro da educação e da saúde vai levar o país ao caos. Não permitiremos”, protestou.

Ele também criticou a visão de que as medidas estão no caminho do crescimento econômico: “A economia vai crescer, se crescer, 0,8%, o desemprego não cede e afeta 12 milhões, os subocupados são quase 30 milhões, o trabalho informal superou a carteira assinada. Se essa é a direção correta, marchamos alegremente para o abismo, o caos social.”

Para a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), o pacote representa mais arrocho para a população brasileira.

“Pacote de Bolsonaro e Guedes entregue ao Congresso hoje traz mais arrocho para o povo. Inclui despesas com inativos e pensionistas no já limitado gasto com saúde e educação e permite reduzir salário dos servidores públicos para ajustar o orçamento. Não mexe em nada no pagamento de juros”, avaliou.

O economista Marcio Pochmann diz que mais de 2/3 do funcionalismo se concentra nas atividades de segurança, educação e seguridade pública que serão negativamente afetadas com mais um pacote do governo Bolsonaro para inviabilizar a vida da população. “Se já são áreas com problemas, imagina-se como ficarão”, lamentou.

Veja o que diz Pacote Bolsonaro:

PEC da emergência fiscal

Esta PEC flexibiliza a regra de ouro e diminui os gastos obrigatórios do governo federal. As medidas do governo tem a duração de dois anos e adotam, entre outras regras, a diminuição dos salários e número de servidores comissionados.

Outra ideia prevista na proposta é a criação do Estado de Emergência Fiscal, réplica do modelo americano de shutdown. Será considerada uma emergência fiscal quando a União descumprir a regra de ouro do orçamento federal com a autorização do Congresso Nacional e quando a despesa corrente do estado superar 95% da receita corrente.

Nos Estados Unidos esse dispositivo permite a paralisação total de pagamentos de salários e de alguns serviços públicos por falta de verbas.

Também há redução temporária da jornada de trabalho para permitir que os salários dos servidores sejam diminuídos em 25%.

Outra medida que impactará no serviço público suspenderá temporariamente a progressão e promoção funcional.

Para impedir os governantes de deixarem despesas para seus sucessores, a PEC proíbe que sejam contratadas novas no último ano de mandato ou que comecem a valer em período após o fim do mandato.

A PEC diminui os gastos públicos obrigatórios com saúde e educação. O texto prevê a inclusão dos valores de aposentadorias e pensões no cálculo do mínimo constitucional que a União é obrigada a gastar nas duas áreas. Atualmente, essa conta leva em consideração somente os gastos com pessoal ativo.

Outra PEC foi feita para que regra de ouro também seja relaxada no âmbito dos governos estaduais.

Leia a seguir alguns itens da proposta mencionados por Guedes:

– Município com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho. Paulo Guedes justificou que municípios precisam ter um “tamanho ótimo” para cumprir as contas públicas;

– Criação de um marco institucional por meio de um conselho fiscal, a ser formado pelos presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, da Câmara, do Senado, do Tribunal de Contas da União e da associação dos tribunais de contas estaduais. O conselho se reunirá a cada três meses para avaliar a situação financeira dos entes federativos;

– Redistribuição dos recursos do pré-sal, conforme proposta já aprovada pelo Congresso;

– Criação de gatilhos para permitir o equilíbrio de despesas de estados, municípios e União, como o fim de algumas despesas obrigatórias. Reajustes de benefícios previdenciários e do Benefício de Prestação Continuada continuarão a ser feitos com base na inflação;

– Desvinculação do Orçamento, com a proposta de soma do gasto obrigatório com saúde e educação.

– A receita pública não terá valores vinculados a fundos de financiamento. As exceções são taxas, doações, fundo de participação de estados e municípios e vinculações definidas na Constituição.
É criada a possibilidade de contingenciar, ou seja, bloquear temporariamente o orçamento de estados e municípios temporariamente a exemplo do que já acontece na União.

Fundos constitucionais

Já a terceira proposta vai propor revisão dos fundos constitucionais e infraconstitucionais, que atualmente somam 260. De acordo com o líder do governo no Senado, apenas os fundos infraconstitucionais representam mais de R$ 20 bilhões por ano. A ideia, ressaltou, é preservar os fundos constitucionais.

– Será exigida uma lei complementar para a criação de novos fundos;
– Os novos recursos serão destinados prioritariamente para programas de erradicação da pobreza e reconstrução nacional.;
– A maior parte dos fundos acabará no fim do segundo de vigência da PEC.

Fonte: Portal CTB

7 nov 2019

Mais de 13 milhões vivem na extrema pobreza

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
[Mais de 13 milhões vivem na extrema pobreza]

A política de austeridade imposta aos brasileiros depois do golpe jurídico-midiático-parlamentar joga milhões de pessoas na extrema pobreza. No ano passado, 13,5 milhões de pessoas sobrevivam com apenas R$ 145,00 por mês. O número é o maior já registrado desde 2012, aponta pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).


O número de miseráveis no país apresenta crescimento desde 2014, com a articulação do golpe para derrubar a presidenta Dilma Rousseff. Desde então, o cenário nacional vem se agravando e 4,5 milhões de pessoas voltaram a viver na extrema pobreza.  


O desemprego recorde, os cortes nos programas sociais e a falta de reajuste no Bolsa Família aumentam o fosso dos mais pobres. As perspectivas não são nada boas com o aprofundamento da política de austeridade imposta pelo governo Bolsonaro. 


A agenda colocada em prática em 11 meses se mostra incapaz de superar a grave crise enfrentada pelo país. Só o mercado ganha, enquanto milhões de pessoas perdem direitos e têm a renda reduzida. As regiões Norte e Nordeste são as mais afetadas, em especial a população preta e parda.  

  
O estudo também analisa os impactos no aumento da desigualdade. Entre 2012 e 2014, o grupo dos 40% mais pobres teve um crescimento de R$ 50,00 no rendimento doméstico. A partir de 2015, o número voltou a cair. A situação inversa aconteceu para a fatia mais rica: no fim de 2018, a renda média atingiu R$ 5.764,00, a maior da série histórica.

Fonte: O Bancário

7 nov 2019

Reformas do governo retiram mais direitos

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
[Reformas do governo retiram mais direitos  ]

O governo federal rosna para o povo e mia para as elites. O pacote de reformas apresentado ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (05/11), pelo presidente Jair Bolsonaro aprofunda a política de austeridade e corta novamente a carne do trabalhador enquanto a parte de cima da pirâmide social segue intocável. 


Foram apresentadas três PECs. Boa parte prevê a redução de investimentos sociais, atingindo em cheio a população carente. Uma proposta incompatível para um país com tantas desigualdades. 


Uma das PEC – a Plano Mais Brasil – flexibiliza os percentuais fixos da receita destinados a saúde e educação, permitindo ainda a inclusão dos custos com inativos na conta. Na prática, reduz ainda mais os recursos para as duas áreas, fundamentais para o crescimento de uma nação.
Pelas regras atuais, garantidas pela Constituição, os estados destinam 12% da receita à saúde e 25% à educação. Já os municípios, 15% e 25%, respectivamente.


Outro ponto prevê o corte de 25% nas jornadas dos servidores públicos, com redução de salário por até 12 meses e suspensão de promoções e progressões na carreira, por até dois anos. Isso em caso crise fiscal da União, estados e municípios. 


Na real, as medidas não propõem saída para a crise. Pior. Ainda podem agravar o desemprego, uma vez que a redução da renda contribui para uma queda do consumo e, consequentemente, uma queda da geração de empregos, que já não está lá essas coisas toda.

Fonte: O Bancário

7 nov 2019

As estatais ajudam a girar economia nacional

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Privatizar as estatais é acabar com políticas que contribuem para a economia, o desenvolvimento do país e a redução das desigualdades sociais. São os bancos públicos que ofertam crédito mais barato. Para relembrar, em 2008, graças à política de juros adotada pelo governo federal junto a essas instituições públicas foi possível reduzir os efeitos da crise financeira internacional.Até 2016, os bancos públicos eram responsáveis por 56% do crédito no Brasil. 

De 2008 a 2016, o financiamento ofertado pelo BNDES aumentou 76,2% em termos reais, somando R$ 601 bilhões. Do montante, R$ 522 bilhões foram destinados ao investimento de empresas na economia.

O BNB, por exemplo, possui o “Crediamigo”, que ajuda a diminuir desigualdades através da inclusão financeira. Entre 50% e 60% dos beneficiários superaram as linhas de pobreza. Pessoas com mais de cinco anos de programa aumentaram entre 36% e 41% as chances de sair da difícil situação. 

São os bancos da rede oficial que atendem maior parte de municípios no país. Estão presentes, sobretudo, em regiões mais carentes em termos de atendimento bancário. Na região Norte, 63,3% do total de agências são de bancos públicos e na Região Nordeste, 59,3%”.

Via Sindicato dos Bancários da Bahia via CTB

7 nov 2019

Bancos empurram serviços para os clientes

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
[Bancos empurram serviços para os clientes ]

Utilizar a tecnologia para agilizar o atendimento nas agências não é problema. Mas, com desculpa de modernização, os bancos demitem e o cliente é obrigado a realizar os serviços sozinho na máquina ou através dos aplicativos no celular. 


O Brasil possui 242 milhões de celulares, quer dizer mais de um aparelho por habitante, incluindo smartphones, computadores, notebooks e tablets. Em 2018, segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), 40% das transações bancárias foram realizadas via celular e 20% via internet. Mais da metade (60%) foi feita por canais virtuais. Nos caixas automáticos, foram realizadas 12% das operações. 


No ano passado, as unidades foram responsáveis por apenas 5% dos negócios. Com isto, o papel das agências muda. A digitalização das operações bancárias ameaça a manutenção de agências e postos de atendimento e coloca para escanteio o cliente que não tem internet ou que prefere o atendimento humanizado. 


Ao digitalizar as transações, como depósito, transferência e saque, mais funcionários são colocados para fora. Com o caixa eletrônico reciclador, que consiste no depósito inteligente, os bancos extinguiram a função de retaguarda, pois não é necessário envelope e a máquina reconhece a nota que cai automaticamente na conta. 


As empresas também utilizam ferramentas que incentivam que o cliente deixe de ir às agências. É o caso da BIA do Bradesco, assistente digital que responde dúvidas da clientela através do aplicativo do banco. Somente com propaganda do robô foram investidos milhões.

Fonte: O Bancário

7 nov 2019

Privatizar bancos prejudica a vida do cidadão

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
[Privatizar bancos prejudica a vida do cidadão]

Não dá para o cidadão brasileiro cair na conversa do governo Bolsonaro, de que vender as estatais vai render muito dinheiro para o país. Quem vai pagar a conta pela privatização dos bancos públicos é a população.


A venda dos bancos públicos vai provocar a elevação dos juros em todos os setores e dificultar o acesso ao crédito. Sem falar que o governo repassaria para a iniciativa privada ganhos que formam o patrimônio nacional. 


Entre 2002 e 2016, os bancos públicos distribuíram R$ 203 bilhões em dividendos à União. Nem de longe parece um prejuízo. Com o mercado nas mãos dos privados, tudo ficará mais caro e difícil. Comida, moradia, comércio, desenvolvimento de indústrias e pequenos negócios. 


O reflexo vai ser sentido até mesmo na mesa do cidadão. Está sob a responsabilidade do BB e BNB, o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar), que fornece cerca de 70% do volume de crédito concedido à agricultura familiar, responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros.


Outro prejuízo da privatização é que a casa própria ficaria mais cara. Os bancos públicos têm participação de 75% e 82,1% do mercado do crédito rural e imobiliário. A Caixa, por exemplo, financia 69% da habitação no país, com juros menores do que os praticados pelos privados.


Enquanto a Caixa destinou mais de R$ 370 bilhões para financiamentos em 2015, Itaú, Santander, Bradesco e HSBC responderam por R$ 86 bilhões. Dá nem para comparar.

Fonte: O Bancário

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comemorou o fracasso da venda da Cessão Onerosa, disse que “a Petrobrás salvou o leilão” e que o fato “deveria servir de reflexão para quem acredita que o setor privado puxará investimentos”

O “megaleilão” da área excedente da Cessão Onerosa do Pré-Sal, badalado como “grande acontecimento” pelo ministro Paulo Guedes e por Jair Bolsonaro, fracassou. A expectativa do governo era arrecadar R$ 106 bilhões com a venda dos quatro campos de petróleo, Búzios, Itapu, Sépia e Atapu, mas apenas os dois primeiros foram adquiridos.

Búzios foi adquirido pelo consórcio formado pela Petrobrás, com 90% das ações, e duas empresas chinesas, CNOOC e CNODC, cada uma com 5% de participação, e o segundo, pela Petrobrás sozinha. Sépia e Atapu nem receberam ofertas.

Fonte: Hora do povo via CTB

5 nov 2019

Novembro Azul: vergonha é não se cuidar

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
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Sai o Outubro Rosa e começa o Novembro Azul, mês de reforçar a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata. A doença é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens brasileiros, perdendo apenas para o câncer de pele.

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), foram estimados mais de 68 mil novos casos de câncer de próstata em 2018. É de extrema importância a divulgação e apoio a campanha, já que para muitos homens a consulta com o urologista é motivo de medo ou preconceito.

Na fase inicial, a doença pode apresentar poucos sintomas e até mesmo não apresentar, por isso a relevância do exame. Nos estágios mais avançado são comuns a dificuldade e aumento da necessidade em urinar, também pode ocorrer dor nos ossos, sangue na urina, infecção generalizada e insuficiência renal.

O diagnóstico é feito a partir de exames: o toque retal, exame de PSA no sangue e ultrassom transretal para biópsia da região. Três etapas que quando feitas logo no estágio inicial da doença, pode melhorar significativamente as estatística da cura.

Assim como outros tipos de câncer, adotar práticas saudáveis é extremamente importante para a prevenção, entre elas estão a preferência por uma alimentação saudável, evitar o consumo de álcool e cigarro e praticar atividades físicas.

Por: Carolina Portela via Feebbase