30 out 2019

Convocação ilegal de porteiro pode levar a impeachment de Bolsonaro, afirma jurista

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

247 – Após um porteiro do Condomínio Vivendas da Barra citar Jair Bolsonaro nas investigações sobre o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL), o jurista e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano, considera que, se o ocupante do Planalto insistir em pedir ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, acione a Polícia Federal para ouvir o porteiro que o envolveu no caso ele estará sujeito a impeachment. Em entrevista à Forum, Serrano afirmou que Bolsonaro estaria incorrendo em “crime de responsabilidade, além dos crimes comuns da conduta, o que significa que ele vai estar sujeito a impeachment, isso porque a conduta é grave e dolosa”. Políticos, juristas e jornalistas advertem: ação é ilegal e representa coação de testemunha e obstrução de justiça.

“O que me preocupou”, disse Serrano, “foi o fato de Bolsonaro ter declarado hoje (30) que pediria ao Moro que acionasse a Polícia Federal para ouvir o porteiro, porque ele, obviamente, estaria enganado”. Para o jurista, o fato demonstra, “primeiro a tentativa de usar a Polícia Federal para fins privados de defesa e, segundo, para obstaculizar a investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro”.

“Se ele realmente fizer isso, sair da cogitação e passar a realizar isso, acho que pela primeira vez, desde do começo do mandato, nós vamos ter, plenamente caracterizado, um crime de responsabilidade, além dos crimes comuns da conduta, o que significa que ele vai estar sujeito a impeachment, isso porque a conduta é grave e dolosa”, afirmou, para quem a revelação da denúncia do porteiro “não é caso para prisão preventiva. Este é um tipo de instituto que deve ser usado para situações muito radicais”.

De acordo com revelações feitas pelo Jornal Nacional, na terça (29), o porteiro contou à polícia que horas antes do crime, em 14 de março, o ex-militar Elcio Queiroz chegou de carro ao condomínio e disse que iria para a casa do então deputado Jair Bolsonaro. Depois Queiroz e o policial militar reformado Ronnie Lessa saíram juntos do local. Os dois, que estão presos, foram apontados pelo Ministério Público (MP-RJ) e pela Polícia Civil como os assassinos de Marielle.

Confira as reações à iniciativa de Bolsonaro de acionar Sérgio Moro:

Juliano Medeiros@julianopsol50

Como assim? O presidente vai acionar Ministro da Justiça para tomar um depoimento do porteiro? Mas desde quando o MJ tem poderes para isso? Aparelhamento descarado, tentativa de intimidação. Apoiamos a continuidade das investigações por parte do MP/RJ sem interferências externas.3.26308:09 – 30 de out de 2019Informações e privacidade no Twitter Ads773 pessoas estão falando sobre isso

Paulo Teixeira@pauloteixeira13

OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA @jairbolsonaro comete novo crime ao tentar intervir em investigação e chamar o super ministro para limpar sua barra no caso da morte de Marielle Franco. E @SF_Moro hein? Que papel ridículo: de juiz justiceiro, a advogado de presidentehttps://www.bbc.com/portuguese/brasil-50232712?ocid=socialflow_facebook …Bolsonaro aciona Moro para ouvir porteiro que o associou a suspeito de morte de Marielle”Estou conversando com o ministro da Justiça para a gente tomar, via Polícia Federal, um novo depoimento desse porteiro pela PF para esclarecer de vez esse fato, de modo que esse fantasma que querem…bbc.com2.63308:12 – 30 de out de 2019 · Brasília, BrazilInformações e privacidade no Twitter Ads1.022 pessoas estão falando sobre isso

Marcelo D2@Marcelodedois

Bolsonaro e Moro vão sentar com o porteiro pra resolver esse “mal entendido”! Muito mafioso isso pqp

Bolsonaro aciona Moro para ouvir porteiro que o associou a suspeito de morte de Marielle – BBC News Brasil https://www.bbc.com/portuguese/brasil-50232712 …Bolsonaro aciona Moro para ouvir porteiro que o associou a suspeito de morte de Marielle”Estou conversando com o ministro da Justiça para a gente tomar, via Polícia Federal, um novo depoimento desse porteiro pela PF para esclarecer de vez esse fato, de modo que esse fantasma que querem…bbc.com11,2 mil07:25 – 30 de out de 2019Informações e privacidade no Twitter Ads2.995 pessoas estão falando sobre isso

Chico Alencar@50ChicoAlencar

Bolsonaro pede a Moro que PF ouça porteiro do condomínio onde ele e suposto assassino de Marielle e Anderson moram. Pressão? Só em ditaduras há esse tipo de ordem, atropelando a Justiça. O homem tá tresloucado!2.43007:14 – 30 de out de 2019Informações e privacidade no Twitter Ads502 pessoas estão falando sobre isso

Talíria Petrone@taliriapetrone

Bolsonaro disse que acionará Moro para a Polícia Federal tomar novo depoimento do porteiro.

O presidente quer influenciar as investigações e intimidar uma testemunha? Naquela ocasião ele não era presidente e precisa dar respostas objetivas à justiça.

#QuemEstavaNaCasa583.15508:23 – 30 de out de 2019Informações e privacidade no Twitter Ads802 pessoas estão falando sobre isso

Kennedy Alencar@KennedyAlencar

Bolsonaro e Moro não podem acionar a PF como se ela fosse uma polícia política. É assim que o presidente quer usar a Polícia Federal quando diz estar conversando com o ministro da Justiça sobre tomar um depoimento do porteiro.4.77508:19 – 30 de out de 2019Informações e privacidade no Twitter Ads1.247 pessoas estão falando sobre isso

Marcelo Semer@marcelo_semer

O suspeito determinando passos da investigação. Por muito menos, autoridades foram afastadas de seus cargos: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/10/30/bolsonaro-quer-ir-ao-jn-e-volta-a-criticar-witzel-por-suposto-vazamento.htm …Bolsonaro aciona Moro para porteiro prestar depoimento à Polícia FederalO presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou hoje estar conversando com o ministro da Justiça…noticias.uol.com.br2.11808:23 – 30 de out de 2019Informações e privacidade no Twitter Ads820 pessoas estão falando sobre isso

Paulo Pimenta@DeputadoFederal

Bolsonaro aciona Moro para porteiro prestar depoimento à Polícia Federal – 30/10/2019 – UOL Notícias – Escárnio https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/10/30/bolsonaro-quer-ir-ao-jn-e-volta-a-criticar-witzel-por-suposto-vazamento.htm …Bolsonaro aciona Moro para porteiro prestar depoimento à Polícia FederalO presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou hoje estar conversando com o ministro da Justiça…noticias.uol.com.br

Fonte: Brasil 247

Deixe uma Resposta