15 mar 2019

Previdência: apenas 95 deputados apoiam incondicionalmente a reforma de Bolsonaro

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

A aprovação da reforma da Previdência encaminhada por Jair Bolsonaro à Câmara Federal está longe de ser favas contadas no Congresso Nacional, ao contrário do que alardeia o governo. De acordo com levantamento do jornal Valor em parceria com a empresa de consultoria Atlas Político, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) tem, hoje, o apoio incondicional de apenas 95 deputados.

Outros 54 parlamentares declaram apoio condicional, ou seja, não concordam com todo o texto e exigem alterações para votarem favoravelmente. De outro lado, 144 deputados são totalmente contra, um pouco mais do que a bancada total de oposição, que reúne 134 votos. A maioria, por enqanto, é composta de indecisos, que somam 220 nomes. É este contingente que vai decidir a parada.

Para sair vitorioso no Congresso o governo precisa assegurar maioria qualificada, requerida para emendas à Constituição, o que significa pelo menos 308 votos. Ou seja, os governistas terão de conquistar 213 votos até o momento em que o texto, depois de aprovado nas comissões, for submetido à votação do plenário. Resta evidente que a batalha em torno da Previdência está ainda longe de um desfecho e que os movimentos sociais, com apoio dos partidos de oposição, podem acabar impondo uma derrota à dupla Bolsonaro/Guedes.

Para angariar votos, o governo já está recorrendo ao famoso toma-lá-dá-cá que tanto criticou antes da possse, esquecendo e contrariando as demagógicas promessas de campanha, de que realizaria uma administração pautada pela moralidade e o combate implacável a todas as formas de corrupção.

Bolsonaro mal começou o governo e já liberou R$ 1 bilhão em emendas para satisfazer os deputados. As emendas são uma das mais clássicas moedas de troca usadas entre Executivo e Legislativo, e a gestão de extrema direita vinha sendo cobrada por parlamentares insatisfeitos com a demora para acenar com a liberação de verbas para estados e municípios.

Este e outros fatos indicam que o governo considera a aprovação da Previdência uma batalha vital e que não medirá esforços para conseguir o apoio do Congresso Nacional. A reforma endurece as regras do INSS, reduz benefícios conquistados pela classe trabalhadora, acaba progressivamente com a aposentadoria pública e abre caminho à privatização do sistema através do regime de capitalização, razão pela qual transformou-se numa exigência dos banqueiros e grandes capitalistas.

O movimento sindical, em parceria com os parlamentares de oposição e o conjunto dos movimentos sociais, já está preparando a musculatura para o combate e a defesa do maior programa de distribuição de renda do Brasil. Sexta-feira, 22 de março, Dia Nacional de Lutas e Paralisações contra a reforma de Bolsonaro, será apenas o início. As centrais estão convencidas da necessidade de deflagrar uma greve geral para impedir este novo golpe que estão armando contra a classe trabalhadora brasileira. 

Umberto Martins
Fonte: Valor/Atlas Político 

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