11 jan 2019

Afastamento por doença pode sair da aposentadoria

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

O trabalhador continua a levar rasteira do governo. Quem se afastar por doença pode ter o período retirado do cálculo da aposentadoria, tornando o benefício praticamente impossível.

O argumento apresentado pela equipe econômica é que durante o auxílio-doença não há pagamento ao INSS e, por isso, esse tempo não pode ser considerado como forma de alcançar os requisitos mínimos. Quer dizer, o trabalhador não pode nem ficar doente.

Porém a justificativa fere questões básicas da seguridade social. O trabalhador não escolhe ficar doente, e neste momento ele estaria desamparado pelo sistema.

A mudança seria na forma de calcular o chamado tempo de carência: o número mínimo de meses pagos ao INSS para ter direito a benefícios como a aposentadoria. É necessário ter no mínimo 180 meses para se aposentar por idade. Se a pessoa nesse período tiver algum problema de saúde e ficar afastada por um ano, por exemplo, recebendo auxílio-doença, não poderá contar na carência. Terá de trabalhar mais um ano para compensar.

Quem mais sofre com a medida são as pessoas de baixa renda, já que a faixa da população que mais se aposenta por idade no Brasil, por não permanecer no mercado formal de trabalho por muitos anos. Atualmente, para obter o benefício é necessário contribuir por 15 anos e ter a idade mínima de 65 anos para os homens e 60 para mulheres. Para trabalhadores rurais, são cinco anos a menos para ambos os sexos.

Fonte: O Bancário

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