6 nov 2018

Movimentos sociais vão resistir a ataques

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Vitória para quem defende o direito a livre manifestação e a democracia. Foi adiada a votação, no Senado, do projeto de lei que possibilitaria o enquadramento de ações feitas por movimentos sociais como atos de terrorismo. A pauta seria votada nesta quarta-feira (31/10), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Com a votação, o senador Magno Malta (PR-ES) pretendia alterar a Lei Antiterrorismo, sancionada em 2016. Para evitar a criminalização dos manifestantes, a ex-presidente Dilma Rousseff vetou partes dos trechos incluídos.

O aliado do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) também quer adicionar na definição deste tipo de crime atos para coagir governo a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, por motivação política, ideológica ou social. Absurdo.

Malta é relator da proposta apresentada pelo senador Lasier Martins (PSD-RS). O projeto prevê ainda a inclusão como atos condenados como terrorismo incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado e interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados.

Fonte: O Bancário

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