27 jun 2018

CTB faz vigília em defesa dos sindicatos no STF

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

O julgamento das ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) no STF contra o fim da cobrança da contribuição sindical, imposto pela reforma trabalhista está previsto para esta quinta-feira (28/06). Por isso, na data, a CTB convoca vigília na porta do Supremo Tribunal Federal, às 10h, em defesa dos sindicatos.

A mudança na contribuição visa enfraquecer as entidades sindicais, que agem também como fiscalizadoras e defensoras dos direitos dos trabalhadores. O fim da obrigatoriedade do repasse às entidades tem sido questionado na Justiça.

Recentemente, o ministro Luiz Edson Fachin, em despacho em resposta à ADI 5794, defendeu a obrigatoriedade da contribuição sindical. O entendimento é que direitos garantidos pela Constituição Federal estão em risco, além de trazer graves consequências para a garantia da sobrevivência do movimento sindical.

Fonte: O Bancário

Deixe uma Resposta