12 abr 2018

Justiça obriga governo a divulgar lista atualizada do trabalho escravo

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

O Ministério do Trabalho divulgou na terça (10/4) “lista suja do trabalho escravo” no Brasil. A lista atualizada tem 165 empregadores – tanto empresas quanto pessoas físicas. No total, 2.264 trabalhadores foram resgatados sob situação análoga à escravidão.

A publicação ocorreu após decisão judicial proferida pela 11ª Vara do Trabalho de Brasília em ação do Ministério Público do Trabalho. A União tinha até o dia 27 deste mês para publicar a lista atualizada. O descumprimento implicaria multa diária de R$ 10 mil.

Dos 37 empregadores incluídos, estão duas construtoras que atuam em obras do Minha Casa Minha Vida, 9 lanchonetes/pastelarias e uma empresa que vendia batata frita no Rock in Rio.

As empresas incluídas no cadastro foram autuadas por trabalho análogo à escravidão e tiveram o direito de recorrer em duas instâncias administrativas no Ministério do Trabalho. A investigação apontou que a empresa Cone Brasil manteve 17 trabalhadores sob a condição de escravidão durante o Rock in Rio do ano passado. A edição de 2017 do festival teve 7 dias de duração.

Duas construtoras que atuam em obras do programa Minha Casa Minha Vida também foram incluídas: JB Construção e Serviços Ltda: flagrada em 2017, mantinha 20 trabalhadores em regime de semi-escravidão em Aparecida de Goiânia (GO); Sertenge S/A: flagrada em maio de 2015, mantinha 5 funcionários em condições análogas à escravidão em Maricá (RJ).

Uma das pastelarias flagradas fica em Copacabana e leve o nome do bairro carioca. Os 3 funcionários resgatados não tinham carteira assinada e trabalhavam todos os 7 dias da semana.

Fonte: Portal CTB – Com informações das agências via Feebbase

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