29 set 2017

STF decide liberar aulas de ensino religioso em escolas

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na quarta feira (27), por seis votos a cinco, que representantes religiosos poderão dar aula e professar fé nas salas de aula. Assim, padres, pastores, rabinos ou ateus poderão ministrar aulas, desde que sejam aprovados em concurso público.

Entre os ministros que votaram contra a medida estão Celso de Mello e Marco Aurélio. Para eles, o ensino religioso deve ser neutro e conter informações de várias crenças. Eles defendem ainda que o ensino confessional pode permitir que grupos religiosos imponham crenças específicas às pessoas.

Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux também votaram contra a medida, com base no princípio de Estado laico.

Os que votaram a favor foram Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e a presidenta Cármen Lúcia, que deu o voto de desempate.

A defesa dos que votaram a favor é de que o ensino religioso é facultativo, o que não configura desrespeito à outras crenças e que, por não poder ser considerado como ciência, somente religiosos teriam propriedade para lecionar a disciplina.

Fonte: Brasil de Fato via Feebbase

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