31 mar 2012

STF julga perdas em planos econômicos

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
Em abril, o STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar os processos que envolvem os planos econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. Os bancos mudaram algumas correções das cadernetas, passando assim a aplicar índices novos que foram determinados nos planos econômicos. Por isso, quem possuía com conta poupança aberta entre os anos de 1987 e 1991 moveram ações contra as organizações financeiras.
A data do julgamento ainda não foi definida, mas será marcada para a semana logo depois da Páscoa. Agora, os ministros devem decidir se os índices aplicados foram corretos ou não. Desde 2010 os processos estavam suspensos por decisão do Supremo.
De acordo com o STJ (Superior Tribunal de Justiça), a quantidade de processos que ainda precisam ser executados está entre 500 mil e 700 mil. Quando o STF fez a suspensão das ações, apenas uma pequena parte delas estava na fase de execução. Ou seja, os valores das perdas tinham sido devidamente calculados e estavam para ser pagos e estes processos não foram suspensos e não serão afetados por uma nova decisão diferente.
O STJ determinou, ano passado, que os índices de correção das cadernetas prejudicadas pelos planos seriam de 26,06%, no caso do Plano Bresser; de 42,72%, no caso do Plano Verão; de 44,80% para o Collor 1 e de 21,87% no caso do plano Collor 2.
Fonte: O Bancário

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