O fracasso do modelo de capitalização tem vários motivos. Um deles é a dificuldade de os trabalhadores permanecerem por longo tempo no mercado de trabalho sem interrupções. Em 2018, havia 10,7 milhões de trabalhadores filiados ao sistema das AFP, mas apenas 5,4 contribuíam de forma contínua.

Silvia Barbara*

Em 12 de novembro de 2018, mais de 300 pessoas se reuniram no auditório do Dieese, na região central de São Paulo, para ouvir o chileno Mário Reinaldo Villanueva Olmedo, dirigente da Confederación de Profesionales Universitarios de la Salud (Fenpruss). O evento promovido por oito centrais sindicais também serviu para lançar a Campanha Permanente em Defesa da Previdência e Seguridade.

Mario Villanueva tinha sido convidado a falar sobre o modelo de Previdência Social chileno, cujo sistema — capitalização individual — faz parte da proposta de reforma previdenciária do governo Bolsonaro.

Capitalização X reparticição

Na capitalização individual, cada trabalhador contribui mensalmente para sua aposentadoria numa conta separada dos outros trabalhadores, como se fosse uma poupança. É diferente do sistema atual — de repartição — em que todos contribuem para um fundo que mantém as aposentadorias e demais benefícios previdenciários e assistenciais.

Para trabalhadores da chamada “classe média”, a capitalização individual pode parecer tentadora. Afinal, esse estrato social contribui por mais tempo, já que estão menos vulneráveis à informalidade ou dispõe de recursos para manter a contribuição ao longo dos anos.

Não é tão simples assim. Em primeiro lugar, a capitalização individual elimina o caráter de solidariedade presente no sistema de repartição. Além disso, o fato de um trabalhador contribuir para sua própria aposentadoria não é garantia de que essa estará assegurada mais tarde.

É o que está acontecendo no Chile, segundo Olviedo. Passados 38 anos da adoção do regime de capitalização individual, a experiência chilena revelou-se um enorme fracasso, como se verá a seguir.

A experiência chilena

O Chile foi o primeiro país a privatizar a Previdência. A reforma aconteceu em 1981, durante a ditadura de Pinochet (1973-1990). No modelo chileno, cada trabalhador tem que contribuir com 10% do salário. Os recursos são aplicados no mercado financeiro por empresas privadas, as administradoras de Fundos de Pensão (AFP), que ainda ficam com 1,5% do que é poupado pelos trabalhadores.

Não existe contribuição patronal. Segundo Olviedo, o sistema remunera muito mal os trabalhadores, mas enriquece os bancos. O dirigente chileno afirmou que 78% das aposentadorias pagas pelas AFP são inferiores a 1 salário mínimo e 44% estão abaixo da linha de pobreza, o que levou o governo a criar, em 2008, fundo para completar a renda desse grupo mais pobre.

Quando o modelo foi implantado, havia a promessa de que os aposentados receberiam perto de 70% de seu último salário. Hoje, a situação é muito diferente. O valor do benefício de um trabalhador é, em média, 33% do salário que ele recebia às vésperas da aposentadoria.

Para as trabalhadoras, a situação é ainda pior: em média, elas recebem apenas 25% do salário que tinham antes de se aposentar. Essa diferença existe, em parte, se aposentam mais cedo e usam parte dos recursos para outros fins”, como a licença maternidade.

O grau de penúria levou o governo a criar, em 2008, um fundo para complementar a renda dos grupos mais pobres, com aportes de US$ 98 e de US$ 158.

Por que não deu certo

O fracasso do modelo de capitalização tem vários motivos. Um deles é a dificuldade de os trabalhadores permanecerem por longo tempo no mercado de trabalho sem interrupções. Em 2018, havia 10,7 milhões de trabalhadores filiados ao sistema das AFP, mas apenas 5,4 contribuíam de forma contínua.

O outro motivo é o risco inerente às aplicações financeiras. Em 1981, a rentabilidade era de 12% e hoje é de 4%. A crise de 2008 provocou perdas gigantescas que nunca mais foram recuperadas. Perdas, diga-se de passagem, para os trabalhadores e não para as empresas gestoras, as AFP.

Esse quadro dramático levou ao surgimento do NO+AFP, movimento vigoroso contra o modelo adotado no Chile e que defende uma Previdência universal e solidária, com financiamento tripartite — trabalhadores, empresários e governo — e administrada pelo Estado.

Por este motivo, o NO+AFP está coletando assinaturas para apresentar projeto de lei de iniciativa popular que propõe mudança radical no sistema de pensões e defende a volta do modelo de repartição.

Em novembro de 2018, o governo acabou apresentando projeto de lei para aumentar gradualmente o valor das aposentadorias e tentar frear o movimento do NO+AFP.

A experiência chilena deve servir de alerta aos trabalhadores brasileiros. Paulo Guedes, o banqueiro que hoje atua como ministro da Economia, trabalhou na Universidade do Chile no início dos anos 80, quando a Previdência chilena foi privatizada. Em entrevista ao jornal Financial Times, em 11 de fevereiro, Guedes chegou ao delírio de dizer que o “Chile é agora como a Suíça” ao defender as reformas ultraliberais executadas pela ditadura militar. É isso que ele agora promete para o Brasil.

(*) Professora de Geografia, diretora do Sinpro-SP e colaboradora do Diap

Fonte: Portal CTB

20 fev 2019

CTB: total solidariedade com os operários da Ford

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

A Ford, multinacional estadunidense do automobilismo, acaba de anunciar a decisão de fechar ainda durante este ano a fábrica que instalou em São Bernardo do Campo, o que significa uma séria ameaça de desemprego para seus 2,8 mil trabalhadores e trabalhadoras.

A CTB condena energicamente a intenção da multinacional, que pretende deixar de fabricar vários modelos de automóveis e caminhões na América Latina, e expresssa sua total solidariedade aos operários da empresa.

O fechamento da planta tem um sentido particularmente perverso neste momento da nossa história, quando o mercado de trabalho brasileiro está combalido pelo desemprego em massa e uma crescente precarização dos contratos.

O plano da Ford revela o caráter cruel das relações capitalistas de produção, todas elas estabelecidas para satisfazer os interesses dos proprietários. Os trabalhadores são usados para produzir lucro (mais-valia) e descartados como cascas de laranja no primeiro sinal de crise, sendo jogados no olho da rua e condenados ao desemprego.

A CTB reitera seu apoio à luta do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em defesa do emprego e da dignidade da classe trabalhadora. Esperamos que a multinacional reveja seus planos e leve em conta o sofrimento das famílias operárias.

São Paulo, 19 de fevereiro de 2019

Adilson Araújo, presidente da CTB

Fonte: Portal CTB

20 fev 2019

Governo libera veneno na mesa do brasileiro

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

O governo Bolsonaro começou há apenas 42 dias e os retrocessos são incontáveis. Um é veneno e vai direto para a mesa dos brasileiros. Desde 1º de janeiro, 57 novos produtos elaborados com agrotóxicos foram autorizados. Em média, mais de um por dia. Do total, 12 foram classificados como extremamente tóxicos – maior grau toxicológico possível.

Entre os pesticidas com registros aprovados nesta semana está o Mancozebe, usado em culturas como arroz, banana, feijão, milho e tomate. Além do Piriproxifem, indicado para café, melancia, soja e melão.

Mesmo classificados como extremamente tóxicos, o Ministério da Agricultura aprovou o manuseio dos pesticidas em produtos que fazem parte da dieta diária de quase todo brasileiro. Com isso, o Brasil chega a 2.123 produtos elaborados com agrotóxicos em circulação.

O caminho que o Brasil toma é muito diferente de países da União Europeia, onde a comercialização dos pesticidas considerados muito tóxicos, como o Imazetapir e o Hexazinona, é proibida desde 2004.

Em miúdos, o brasileiro deve ficar bem atento ao que compra para colocar na mesa, pois pode estar levando veneno embalado disfarçado de alimento.

Fonte: O Bancário

20 fev 2019

Banco do Brasil corta 2.272 postos de trabalho

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

O Banco do Brasil obteve lucro líquido de R$ 13,5 bilhões no ano passado. O resultado mostra uma empresa sólida e eficiente. Mesmo assim, o governo continuar a promover desmonte para posteriormente privatizar.

Uma das estratégias é reduzir o quadro de pessoal para desgastar a imagem da instituição perante a sociedade. Tanto que os cortes não param. Em 2018, mais 2.272 postos de trabalho foram eliminados. Desde 2016, quando o processo de desmonte começou, foram mais de 10 mil desligamentos.

Um número que faz muita diferença. Quem vai a uma agência do BB hoje quase não vê funcionários e no início do mês o transtorno é certo, com muita demora para conseguir atendimento.

Nem quem recorre aos terminais eletrônicos tem sorte, pois normalmente muitos estão inoperantes e as filas fazem um verdadeiro caracol. Resultado do descaso.

PLR 

Depois de divulgar o lucro líquido do ano passado, com detalhamento de todos os números, a direção do Banco do Brasil informou que vai pagar a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) no dia 7 de março, portanto, depois do Carnaval.

Fonte: O Bancário

20 fev 2019

Se ligue. Bancos assediam idosos sem pena

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Quando o assunto é serviço bancário, o cidadão deve ficar ligado. Enquanto não entram em vigor regras mais rígidas para a oferta de crédito consignado para aposentados e pensionistas, o assédio de bancos e financeiras a idosos continua a crescer.

As empresas têm conseguido de alguma forma acessar os dados dos idosos, antes mesmo de terem aprovação do pedido de aposentadoria. São inúmeras as denúncias de vazamento de dados e já tem investigação em andamento.

No final de 2018, uma instrução normativa (nº100) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) determinou que os bancos só poderiam procurar aposentados e pensionistas para oferecer crédito consignado depois de seis meses (180 dias) da concessão do benefício.

O INSS acrescenta que a instituição financeira está sujeita a suspensão e até o cancelamento do convênio para fazer empréstimos consignados, caso não cumpra as regras. Caso os aposentados queiram o empréstimo antes do prazo, podem solicitar o desbloqueio, mas somente a partir de 90 dias da data da concessão do benefício.

De acordo com a instrução normativa (nº100), o prazo para as regras entrarem em vigor é de 90 dias, contados a partir de 28 de dezembro de 2018. Os bancos não só assediam os funcionários como também assediam os clientes, principalmente os idosos, considerados uma presa mais fácil. Lamentável.

Fonte: O Bancário

20 fev 2019

Governo quer acabar com vales, férias e 13º

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Em meio a escândalos, o governo Bolsonaro vai seguindo trabalhando para atender a agenda do grande capital, que retira ainda mais direitos do trabalhador, sobretudo o mais jovem. Benefícios como o vale-alimentação, vale-refeição, férias, aviso-prévio e o pagamento do adicional de férias devem acabar, com a criação da carteira de trabalho verde e amarela.

Os direitos estão garantidos na Constituição e não poderiam ser mexidos. O problema é que a reforma trabalhista deixa brechas para o descumprimento, uma vez que prevê o negociado sobre o legislado, abrindo caminho para as empresas negociarem o que quiserem com o trabalhador.

O mais aberrante é que a proposta é preparada pela CNC (Confederação Nacional do Comércio) e deve ser entregue ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nos próximos dias. O projeto também amplia a idade do programa Jovem Aprendiz, que vai sair dos atuais 14 a 18 anos, para até 22 anos.

Desta forma, mais de 4,5 milhões de jovens começarão a trabalhar com menos direitos e salários menores. Uma proposta ineficaz, que não vai reduzir a alta taxa de desemprego para esse grupo, hoje em 25%, maior do que a média nacional, de 11,6%.

Fonte: O Bancário

20 fev 2019

Resgate de 1,8 mil jovens do trabalho infantil

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Mesmo após 29 anos da criação do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), que protege os jovens menores de 18 anos da exploração do trabalho infantil, é possível encontrar crianças e adolescente expostos a situação de emprego irregular. Somente em 2018, foram realizadas 7,6 mil operações no país.

No decorrer das ações, foram encontradas 1.854 crianças e adolescentes que foram retirados da situação de trabalho. Lava-jatos, oficinas mecânicas e borracharias foram os lugares em que mais encontraram crianças e adolescentes em regime de trabalho irregular.

Ainda houve resgate de jovens em lojas do varejo de bebidas alcoólicas. Os meninos formam a maioria dos jovens encontrados, totalizando 79% e 21% de meninas. No total, 54% deles tinham entre 10 a 15 anos, 42% de 16 a 17 anos e 4% tinham de 9 anos de idade para baixo.

De acordo com o IBGE, estima-se que 2,3 milhões de crianças no Brasil estejam no mercado de trabalho, uma taxa de 5,96% de trabalho infantil. Os estados com maior número de crianças e adolescentes explorados foram Pernambuco, Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais.

Nas operações realizadas pelos fiscais, os adolescentes com idade superior a 14 anos são encaminhados para cursos de aprendizagem, já que a lei prevê a contratação de jovens aprendizes por empresas de médio e grande porte. É uma alternativa, que garante o trabalho formalizado e devidamente remunerado, não dispensando a necessidade da freqüência escolar.

Fonte: O Bancário

20 fev 2019

É preciso resistir contra a reforma da Previdência

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Diante da afirmação da supervisora técnica do Dieese, Ana Georgina Dias, de que é questionável o déficit da Previdência, utilizado como argumento pelo governo para impor uma reforma que acaba com a aposentadoria de milhões de brasileiros, as forças progressistas precisam ampliar a resistência para impedir a aprovação da medida, que tem previsão de chegar ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20/02).

Em debate realizado pelo Sindicato dos Bancários da Bahia, nesta segunda-feira (18/02), Ana Georgina Dias detalhou a estrutura do sistema previdenciário brasileiro. Para ela, o tão falado déficit não é verdadeiro, já que as contas consideram apenas as contribuições patronais e dos trabalhadores.

A discussão sobre a reforma não é de agora. Acontece há quase três anos e só não foi aprovada em 2018 por conta da mobilização dos movimentos sindical e social. Se o déficit propagado fosse verídico, não haveria motivo para Bolsonaro retirar R$ 606 bilhões da Previdência pública para cobrir outras rúbricas do orçamento. O valor é quase três vezes maior do que o retirado de 2010 a 2014 – R$ 230,5 bilhões.

Se a reforma for aprovada, o governo vai privar de direitos grande parte da população. Além disso, segundo Ana Georgina Dias, 70% dos municípios quebram ou chegam perto disso. A realidade é que ninguém está disposto a mexer com o mercado financeiro e os grandes empresários. As dívidas de 118,7 mil empresas com a Previdência Social chegam a R$ 935 bilhões. Mas, é mais fácil punir o povo.

Na opinião da supervisora técnica do Dieese, a reforma da Previdência proposta por Bolsonaro “é ampla, profunda e prejudicial, além de muito mais malvada e liberal do que a de Temer. Representa uma mudança de percepção de constituição da sociedade”.

Posicionamento reforçado pelo presidente do Sindicato, Augusto Vasconcelos. “O que está em jogo é uma mudança de paradigma”. Ele aproveitou para convidar a todos para participar da plenária que acontece nesta quarta-feira (20/02), às 9h, em frente à sede da Previdência Social, no Comércio, Salvador. A resistência é o único caminho.

Fonte: O Bancário

20 fev 2019

Reforma é para acabar com aposentadoria. Nada mais

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Na grande mídia e no governo, muito se fala sobre a reforma da Previdência. Mas atenção. As informações nem sempre correspondem a realidade e, na verdade, querem ganhar o apoio da opinião pública.

O presidente Jair Bolsonaro falou algumas vezes que a reforma deve acabar com privilégios. Já os principais jornais dizem que se não acontecer, o “rombo” da Previdência vai aumentar e entrar em colapso. É preciso ter cuidado. Muito do que se diz é para enganar os distraídos.

Na prática, as várias versões apresentadas até aqui não só dificultam o acesso à aposentadoria, como também reduz o valor do benefício. Nenhuma versão da reforma acaba com os privilégios. A exemplo dos militares e parlamentares. Para esses, tudo continua como antes.

O déficit também é outra falácia. O que existe é um financiamento insuficiente da Previdência. O governo adota práticas nada saudáveis à seguridade social. Uma delas é a DRU (Desvinculação das Receitas da União), que retira até 20% de uma área para outra. Um exemplo clássico é a retirada do recurso da seguridade para pagar os juros da dívida pública.

Não é só isso. O governo abre mão de cobrar a contribuição previdenciária de alguns setores, com o falso argumento de redução do custo para estimular a produção.

Mas, na prática, as empresas deixam de pagar e não fazem nada em contrapartida para ajudar no crescimento do país. Sem falar na dívida de R$ 426 bilhões que as empresas não repassam para o INSS. Detalhe: o valor equivale a três vezes o chamado déficit.

Fonte: O Bancário

Como se já não bastassem os retrocessos impostos às estatais, o governo continua a mexer onde não deve. Em nota, a Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil repudiou a possibilidade de investimentos nos fundos vinculados as estatais.

Os fundos de pensão são regulados, fiscalizados e supervisionados com base em legislação específica que estabelece responsabilidades, obrigações e deveres dos  administradores.

Nesse contexto, a declaração do Ministro da Desestatização, Salim Mattar, de que o governo federal vai interferir na gestão de fundos de pensão é um equívoco e revela desconhecimento sobre as leis que os regem.

A Previ é dos funcionários do BB, fundada há 116 anos por iniciativa dos bancários. É uma iniciativa privada, autônoma e sem vínculo com o governo. Atualmente o maior fundo de pensão do país deve o sucesso a capacidade e competência de gerir o patrimônio dos associados e o modelo de governança que garante uma gestão compartilhada entre associados e patrocinador.

Para enfrentar os ataques, será necessário somar forças. As entidades sindicais continuam atuando na construção de estratégias para defender a Previ de ações deletérias de grupos ou interesses externos que possam prejudicar o patrimônio dos associados.

Fonte: O Bancário