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Acidentes de trajeto passam a não contar como acidente de trabalho; modalidade corresponde a quase um terço das comunicações por acidente de trabalho (CAT) da categoria em São Paulo

Mudanças recentes nas leis trabalhistas que passaram desapercebidas por parte dos bancários tornaram a vida de quem sofre acidente no caminho para o trabalho mais difícil. Graças a Medida Provisória 905, editada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro em 2019, acidentes que acontecem entre a casa do trabalhador e o início do expediente deixam de contar como acidentes de trabalho, não geram CAT (Comunicação por Acidente de Trabalho) e fazem com que o trabalhador não cobertura previdenciária em situações como esta.

A mudança é alarmante para os bancários, já que, em 2019, 187 CATs foram enviadas pelos bancos para o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, referentes a este tipo de acidente. Isso representa quase um acidente de percurso por dia útil (0,73 por dia). Em 10 anos, dos 9.883 comunicados por acidente de trabalho registradas no Sindicato, 2.919 são registradas como acidente de trajeto, representando 29,54% do total. Sem a emissão da CAT, eles ficarão desassistidos.

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“Na prática, o trabalhador passa a estar sozinho quando se acidenta, sem contar com apoio da empresa ou do Governo. Se você sair de casa e sofrer um acidente, seja na rua, no transporte público ou até mesmo dentro da empresa, antes de bater o ponto de entrada, você não terá sofrido um acidente de trabalho, de acordo com o entendimento dado pela MP 905. Antes, a empresa tinha de emitir a CAT e o trabalhador tinha mais facilidade em acessar seus direitos previdenciários e se afastar em caso de sequelas”, explica o diretor da saúde do sindicato e dirigente executivo da entidade, Carlos Damarindo.

O dirigente reforça que a medida é mais um dos ataques promovidos pela gestão de Bolsonaro e, anteriormente, de Michel Temer, aos direitos dos trabalhadores, tirando a responsabilidade do Estado e também das empresas em casos como este.

“Os sindicatos, que podiam agir em casos como os acidentes de trajeto, passam a não ter acesso a estes dados, que eram comunicados obrigatoriamente a entidade. Assim, governo e empresas se unem em uma atuação não só contra os próprios funcionários, mas também contra a atuação sindical em defesa da saúde e dos direitos dos trabalhadores”, completa Damarindo.

Fonte: SPBancários

5 mar 2020

O que você tem a ver com os bancos públicos?

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Instituições financeiras sob controle do governo têm o dever de atuar em benefício de toda a sociedade, mas esta função vem sendo abandonada nos últimos anos

O artigo 192 da Constituição Federal determina que o sistema financeiro nacional seja “estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e servir aos interesses da coletividade”. Os bancos privados raramente respeitam essa determinação, porque visam primordialmente o lucro. Caberia, portanto, aos bancos públicos cumprirem com o que está escrito na lei maior do país. 

Contudo, sob os governos Temer e Bolsonaro, empresas como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, dentre outros, vêm abandonando a sua função pública e social. 

Por meio de reestruturações, fechamento de agências, eliminação de milhares de postos de trabalho e, principalmente, redução da oferta de crédito e aumento de juros, essas instituições financeiras contribuem cada vez menos para auxiliar o país a retomar o crescimento econômico. 

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Um exemplo que constata a importância dos bancos públicos ocorreu durante a crise financeira de 2008. Num cenário de redução da oferta de crédito dos bancos privados, Banco do Brasil, Caixa e BNDES ampliaram a concessão de empréstimos, garantindo o consumo para as famílias, e auxiliaram a estimular o setor produtivo. Essa atuação permitiu que o país não sentisse com tanta gravidade os efeitos da crise financeira mundial e continuasse a trajetória de crescimento econômico. 

Alimentos seriam bem mais caros sem os bancos públicos

É da produção familiar – e não do agronegócio – que vêm a maior parte dos alimentos (70% do total) consumidos pelos brasileiros. Mais de 12 milhões de pessoas estão ocupadas na agricultura familiar, enquanto que os grandes produtores agrícolas empregam quatro milhões. 

Hoje, o Banco do Brasil responde por 60% do crédito agrícola. É responsável por financiar a agricultura familiar por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que representa 70% da produção de alimento consumido pelos brasileiros, a juros módicos, que variam entre 2,5% e 5,5% ao ano. Sem o Pronaf, os agricultores teriam de pagar até 70% a mais de juros nos bancos privados. 

Crédito imobiliário ainda depende dos bancos públicos

No terceiro trimestre de 2019, a Caixa representava 68,9% do crédito imobiliário do país, enquanto BB tinha participação de 7,8% do total. Ou seja, somente essas duas instituições financeiras representam 76,7% do total de crédito imobiliário do país. 

O gráfico mostra que os bancos privados estão ocupando o espaço deixado pelos públicos, no entanto, com taxas de juros e tarifas bancárias mais elevadas

O gráfico acima mostra a taxa de variação real acumulada dos doze meses do saldo de crédito por controle de capital e indica a mudança de política econômica adotada para a concessão de crédito dos bancos públicos (principalmente no Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) em detrimento aos bancos privados.

Antes de 2016, as variações na carteira de crédito eram mais altas nos bancos públicos do que nos privados, devido a uma orientação do governo federal de buscar alavancar a economia no pós-crise financeira por meio da ampliação da oferta de crédito na economia. Após 2016, houve uma inversão de postura do governo federal a partir da posse de Michel Temer e se mantém no governo Bolsonaro, quando as variações do saldo de crédito passaram a ser negativas nos bancos públicos e, principalmente, no BNDES.

Se em janeiro de 2010, a variação acumulada era de 32,1% nos bancos públicos e 35% no BNDES, nos bancos privados a taxa era de apenas 1,8%. Em dezembro de 2019, os percentuais se invertem: queda de 15,7% no BNDES, 2,2% nos bancos públicos, e crescimento de 11% nos bancos privados.

“O encolhimento dos bancos públicos resultará em menos estudantes de baixa renda nas universidades, no encarecimento do alimento consumido pelas famílias, no aumento da desigualdade regional, no encarecimento do crédito imobiliário e na redução dos investimentos no setor produtivo. Por isso, defender os bancos públicos é defender não só a economia do país, mas uma sociedade mais justa e o próprio bem estar de todos os brasileiros. Por isso, o Sindicato intensificará os atos em defesa dessas empresas fundamentais para a sociedade e a economia”, afirma Ivone Silva, presidenta do Sindicato.

Fonte: SPBancários

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Os primeiros números sobre o emprego no Brasil em 2020, divulgados na sexta-feira (28/2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam uma realidade ainda desesperadora para a maioria dos trabalhadores. De acordo com o IBGE, passados 13 meses de governo Jair Bolsonaro, o Brasil tem hoje 11,9 milhões desempregados, 38,3 milhões de pessoas na informalidade e 4,7 milhões de desalentados (trabalhadores que desistiram de procurar trabalho e já não são computados como desocupados).

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua e se referem ao trimestre móvel encerrado em janeiro de 2020. A taxa de desemprego, hoje, é de 11,2%. No mesmo período do ano passado, a desocupação estava em 12%. A redução do desemprego, além de lenta, é frágil – os novos postos de trabalho são, invariavelmente, informais. Entre os desocupados, o IBGE abrange “pessoas que procuraram emprego sem encontrar”.

A população ocupada no País – empregados, empregadores, servidores públicos, etc. – é de 94,2 milhões de trabalhadores. Desse total, nada menos que 40,7% estão na informalidade. A taxa é 0,5 ponto percentual abaixo da registrada do trimestre encerrado em outubro, mas praticamente corresponde a população de um país do porte da Polônia, que tem 38,4 milhões de habitantes.

Conforme o IBGE, o número de desalentados, na faixa dos 4,7 milhões, equivale a 4,2% da força de trabalho. São 83 mil pessoas a mais na comparação ao trimestre móvel anterior – uma alta de 1,8 ponto percentual. Além disso, 26,4 milhões de trabalhadores estão subutilizados. Trata-se dos brasileiros desempregados, desalentados ou empregados que gostariam e poderiam trabalhar mais horas.

Fonte: Vermelho via Feebbase

5 mar 2020

Lamentável. Bolsonaro trata PIB como piada

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
[Lamentável. Bolsonaro trata PIB como piada ]

Diante de um cenário de incertezas e estagnação na economia brasileira, o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu apenas 1,1% em 2019. De acordo com dados divulgados pelo IBGE, nesta quarta-feira (04/03), o valor per capita subiu só 0,3% em termos reais. Mas o presidente Jair Bolsonaro acha graça e colocou um humorista para comentar o assunto com os jornalistas.


Segundo o levantamento, o responsável pelo crescimento pífio do índice foi a agropecuária e o setor de serviços que, juntas, registraram alta de 1,3%. Já a indústria avançou apenas 0,5%. 


Depois de sucessivas e frustradas tentativas de retomada do crescimento econômico, o resultado de um PIB baixo já era previsível. A produção industrial oscila, e no mercado de trabalho, o único emprego criado é o informal. 


Mas o assunto é piada para Bolsonaro. Na saída do presidente do Palácio da Alvorada, em Brasília, ao invés de responder as perguntas dos jornalistas, um humorista com a faixa presidencial desceu do carro oficial, e distribuiu bananas para quem o aguardava para coletiva. Logo depois Bolsonaro apareceu, se recusou a responder as perguntas, indicando que procurassem o ministro da Economia, Paulo Guedes. Lamentável. 

Fonte: O Bancário

5 mar 2020

País vai perder R$ 10,6 bilhões com a MP 905

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
[País vai perder R$ 10,6 bilhões com a MP 905]

A medida provisória 905 é pior do que muita gente pode imaginar. A MP da carteira verde e amarela vai impor ao país uma renúncia fiscal de cerca de R$ 10,6 bilhões em apenas 5 anos. Os dados são do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e foram levantados com base em cálculos da Secretaria da Receita Federal.  


Segundo a nota técnica, cada “emprego verde e amarelo” vai representar R$ 1.630,76 a menos de arrecadação por mês à nação, cerca de R$ 20 mil por ano. Quase a totalidade da perda (R$ 9,7 bilhões) vai impactar o orçamento da União e, consequentemente, a Previdência.
 

O Sistema S – Sesi, Senai, Sesc, Senac, Senar, Senat, Sescoop e Sebrae – também deve ter perda estimada em R$ 866 milhões, por conta dos benefícios fiscais concedidos por Bolsonaro a empresários. A MP desonera, por exemplo, o empregador da contribuição para o RGPS (Regime Geral de Previdência Social) e das contribuições para o Sistema S e o Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária). 
 

A medida também reduz o depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de 8% para 2% e a multa rescisória sobre o saldo dos depósitos no FGTS, que cai de 40% para 20%. Por esse motivo, a MP vem sendo apelidada de “bolsa-patrão”.
 

Análise
Considerada uma das medidas mais polêmicas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a MP recebeu cerca de 1.930 emendas (sugestões de alteração) por parte de deputados e senadores e deve ser votada pela primeira vez nesta quarta-feira (04/03), na comissão mista que avalia a pauta no Congresso Nacional.

Fonte: O Bancário

5 mar 2020

Reduzem as exportações do Brasil. Retrocesso

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
[Reduzem  as exportações do Brasil. Retrocesso]

O Brasil continua voltando no tempo com o governo neoliberal de Bolsonaro e avança em direção a desvalorização dos produtos. Os setes principais produtos de exportação (café, soja, petróleo, minério de ferro, celulose, milho e carnes) que antes tinham 90% da safra destinada ao comércio externo, atualmente representam 50,1% do total de exportações.


Hoje o Brasil se destaca na dependência nacional das compras externas de automóveis e peças, produtos eletrônicos e farmacêuticos. Também aumentou a importação de inseticidas, formicidas, herbicidas e produtos semelhantes, para atender aos interesses do agronegócio mesmo que isso signifique envenenar os alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.


O comércio externo é o que revela como se encontra a situação produtiva nacional. No momento, o Brasil se destaca pela dependência dos produtos importados.

Fonte: O Bancário

5 mar 2020

Bahia perdeu 60 mil benefícios do Bolsa Família

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
[Bahia perdeu 60 mil benefícios do Bolsa Família ]

Responsável por tirar milhões de pessoas da extrema pobreza, o Bolsa Família segue como alvo do governo Bolsonaro. Em um ano, a Bahia perdeu cerca de 60 mil benefícios do programa, de acordo com dados da SJDHDS (Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social).


A Sempre (Secretaria Municipal de Promoção Social) informou que não há registro de novos beneficiários em Salvador há quase um ano. 


Bolsonaro emperra o Bolsa Família e 1 milhão de pessoas estão na fila à espera do benefício. Para este ano, o orçamento aprovado para o programa é de 30 bilhões. O público alvo é constituído por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.


São consideradas as famílias extremamente pobres as que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa. As famílias pobres que participam do programa são aquelas que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.

Fonte: O Bancário

5 mar 2020

Doenças podem elevar com trabalho ao domingo

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
[Doenças podem elevar com trabalho ao domingo ]

A medida provisória 905 – que aprofunda a reforma trabalhista – mexe com toda a estrutura da sociedade. Caso a MP de Bolsonaro seja aprovada, milhões de brasileiros terão de trabalhar aos domingos, dia tradicional de descanso, de reunir a família no almoço e visitar velhos amigos.  


Sem tempo para o lazer e para manter as relações sociais, a tendência é de que as pessoas adoeçam ainda mais. Importante destacar que o ritmo de trabalho alucinante do mundo moderno é responsável pela disparada das doenças psicológicas e do afastamento de milhões de trabalhadores das atividades laborais. 


Os bancários sabem bem disso. O total de trabalhadores do setor que se afastaram por transtornos mentais cresceu 61,5% entre 2009 e 2017, segundo dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A sobrecarga, o aumento da jornada, o trabalho fora do expediente (pelo celular), a pressão para o cumprimento de metas e o assédio moral são os principais fatores que levam ao adoecimento.


A doutora em Desenvolvimento Econômico da Unicamp, Ana Luiza Matos, alerta que o trabalho toma conta do cidadão do mundo moderno, mas a sociedade brasileira precisa se perguntar se quer abrir mão do descanso até no fim de semana.

Fonte: O Bancário

5 mar 2020

Bancos abusam dos juros do cartão de crédito

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
[Bancos abusam dos juros do cartão de crédito]

Menos dinheiro e mais cartão de crédito é atualmente a realidade do brasileiro. Com a política neoliberal imposta pelo governo Bolsonaro, o desemprego alto e o salário achatado, entrar no “rotativo” tem sido mais comum. O cartão de crédito virou uma alternativa fácil, mas aí é que mora o perigo. 


Os bancos se aproveitam para abusar dos juros cobrados aos clientes. Em 2019, a taxa média do cartão de crédito cresceu 33,5 pontos percentuais, uma verdadeira extorsão que fechou o ano em 318,9% ao ano. 


O resultado não podia ser outro: milhões de pessoas terminam endividadas. Os dados mostram. De acordo com o Banco Central, em dezembro do ano passado, foram concedidos R$ 41,1 milhões em créditos, ante R$ 34,2 milhões no mesmo período de 2018.


Outro aumento significativo foi a inadimplência. Segundo pesquisa realizada pelo Guiabolso, quanto menor a renda do cidadão, mais ele usa rotativo do cartão. Não é à toa que o valor total emprestado no rotativo acumula R$ 25,1 milhões de faturas atrasadas. No mesmo período de 2018 era de R$ 19,9 milhões.

Fonte: O Bancário

5 mar 2020

Orçamento público é gasto com juros de banco

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria
[Orçamento público é gasto com juros de banco]

Engana-se quem pensa que a prioridade do governo é a saúde, educação ou segurança pública. De acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida, a maior parte do Orçamento Federal em 2019 teve como prioridade o pagamento de juros e amortização da dívida pública. No ano passado, foram gastos R$ 1,038 trilhão.


O valor pago referente a juros e amortização da dívida supera a quantia gasta com Previdência Social, o que já desmonta as justificativas oficiais do rombo no INSS que acabou gerando a reforma da Previdência. Os tributos pagos aos bancos não são passados por nenhuma auditoria, e assim não se sabe ao certo o valor total devido. 


Em comparação com os gastos em outras áreas, foi investido em saúde 4,21% do orçamento e em educação 3,48%, contra 38,27% dedicados ao pagamento de juros e amortização da dívida. Em segurança pública, apenas 0,33% foi dedicada à área em 2019. A situação piora ainda mais no investimento a cultura que recebeu apenas 0,03%.

Fonte: O Bancário