17 ago 2018

Negros e pardos são maioria entre desempregados

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

A pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) publicada nesta quinta-feira (16/08) pelo IBGE retrata uma realidade desigual no mercado de trabalho brasileiro: os negros e pardos lideram o ranking do desemprego, acima da média nacional.

No segundo trimestre de 2018, segundo a pesquisa, o desemprego entre brancos está em 9,9%, entre pardos em 14,4%, sendo maior ainda na população negra, onde o percentual chega a 15% de trabalhadores sem empregos formais.

Os dados também apontam que o quadro geral de contratações não está tão bom como é divulgado. Existe uma enorme subutilização da mão de obra que trabalha formalmente. No Nordeste, os subutilizados, funcionários que trabalham menos de 40 horas semanais por falta de outra opção, passam de 35%.

Todos esses números são o reflexo do que é visto diariamente nas grandes cidades, onde o número de desempregados cresce a cada dia, as políticas públicas não alcançam a todos e o poder de compra da população alimenta o comércio informal.

Reflete também as mudanças impostas pela reforma trabalhista, que permite a precarização da mão de obra e o chamado emprego intermitente, onde a pessoa é contratada apenas por um curto período de tempo.

Por Rafael Santos.

Fonte: Feebbase

A taxa de subutilização da força de trabalho no Brasil encerrou o segundo trimestre do ano em 24,6%, o equivalente a 27,6 milhões de pessoas que se encontram desocupadas, que trabalham menos horas do que gostariam ou fazem parte da força de trabalho potencial. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua trimestral, divulgada nesta quinta-feira (16/8) pelo IBGE.

Os números do IBGE mostram ainda que o desalento – quando um trabalhador sai da estatística de desemprego porque desistiu de buscar trabalho – também atingiu os maiores níveis da série histórica do Instituto, com um contingente de 4,8 milhões de pessoas, ou 4,4%.

A taxa combinada de subocupação por insuficiências de horas trabalhadas e desocupação (pessoas ocupadas com uma jornada de menos de 40 horas semanais, mas que gostariam de trabalhar em um período maior, somada às pessoas desocupadas) foi de 18,7% no Brasil, no segundo trimestre de 2018, o que representa 6,5 milhões de trabalhadores subocupados por insuficiência de horas trabalhadas e 13,0 milhões de desocupados.

A taxa combinada da desocupação e da força de trabalho potencial, que abrange os desocupados e as pessoas que gostariam de trabalhar, mas não procuraram trabalho, ou que procuraram, mas não estavam disponíveis para trabalhar (força de trabalho potencial), foi de 18,8% no segundo trimestre de 2018, o que representa 21,1 milhões de pessoas.

A taxa total de desemprego no segundo foi de 12,4%, 12,9 milhões de pessoas em busca de trabalho. Este indicador apresentou redução de 0,7 p.p. em relação ao 1º trimestre de 2018 (13,1%). Em relação ao 2º trimestre de 2017 (13,0%), a taxa apresentou redução de 0,6 ponto percentual.

Fonte: Feebbase

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou nesta terça-feira (14/8) a pesquisa “Pobreza na Infância e na Adolescência” e fez um alerta: 61% das crianças e dos adolescentes brasileiros são afetados pela pobreza, em suas múltiplas dimensões.

O estudo usou como base os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e mostra que a pobreza na infância e na adolescência vai além da renda. Além de a pobreza monetária, é preciso observar o conjunto de privações de direitos a que meninas e meninos são submetidos.

“Incluir a privação de direitos como uma das faces da pobreza não é comum nas análises tradicionais sobre o tema, mas é essencial para dar destaque ao conjunto dos problemas graves que afetam as possibilidades de meninas e meninos desenvolverem o seu potencial e garantir o seu bem-estar”, explica Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.

No conjunto de aspectos analisados, o saneamento é a privação que afeta o maior número de crianças e adolescentes (13,3 milhões), seguido por educação (8,8 milhões), água (7,6 milhões), informação (6,8 milhões), moradia (5,9 milhões) e trabalho infantil (2,5 milhões).

Os pesquisadores sugerem que sejam incluídas nas medições oficiais as privações múltiplas sofridas por crianças e adolescentes, de modo a ter um monitoramento periódico da pobreza na infância e na adolescência no País.

Nesse estudo, foram analisados a renda familiar de crianças e adolescentes e o acesso deles a seis direitos: educação, informação, proteção contra o trabalho infantil, moradia, água e saneamento. A ausência de um ou mais desses seis direitos coloca meninas e meninos em situação de “privação”. Os direitos de crianças e adolescentes são indivisíveis e têm que ser garantidos em conjunto.

Os resultados mostram que, no Brasil, 32 milhões de meninas e meninos (61%) vivem na pobreza, em suas múltiplas dimensões. Desses, 6 milhões são afetados somente pela pobreza monetária.

Ou seja, vivem em famílias monetariamente pobres, mas têm os seis direitos analisados pelo estudo garantidos. Outros 12 milhões, além de viver na pobreza monetária, têm um ou mais direitos negados, estando em uma situação de privação múltipla.

E há ainda 14 milhões de meninas e meninos que, embora não sejam monetariamente pobres, têm um ou mais direitos negados. Somando esses dois últimos grupos, o País conta com quase 27 milhões de crianças e adolescentes (49,7% do total) com um ou mais direitos negados, em situação de “privação”.

No conjunto de aspectos analisados, o saneamento é a privação que afeta o maior número de crianças e adolescentes (13,3 milhões), seguido por educação (8,8 milhões), água (7,6 milhões), informação (6,8 milhões), moradia (5,9 milhões) e trabalho infantil (2,5 milhões).

As privações de direito também afetam de forma diferente cada grupo de meninas e meninos brasileiros. Os adolescentes têm mais direitos negados (58% para o grupo de 11 a 13 anos, e 59,9% para os de 14 a 17 anos) que as crianças mais jovens (39,7% para o grupo de até 5 anos e 45,5% para as crianças de 6 a 10 anos).

Moradores da zona rural são mais afetados de privações do que aqueles da zona urbana. Crianças e adolescentes negros sofrem mais violações do que meninas e meninos brancos, reflexo da discriminação racial e exclusão que muitas crianças e muitos adolescentes sofrem no Brasil.

Moradores das regiões Norte e Nordeste enfrentam mais privações do que os do Sul e Sudeste. E, conforme crescem, crianças e adolescentes vão experimentando um número maior de privações. Muitas meninas e muitos meninos estão expostos a mais de uma privação simultaneamente.

Em média, elas e eles tiveram 1,7 privação. Há 14,7 milhões de meninas e meninos com apenas uma, 7,3 milhões com duas e 4,5 milhões com três ou mais privações. Neste último grupo, existem 13,9 mil crianças e adolescentes que não têm acesso a nenhum dos seis direitos analisados pelo estudo, estão completamente à margem de políticas públicas.

Fonte: Portal CTB com Unicef-Brasil via Feebbase

17 ago 2018

Itaú golpeia a Receita Federal em R$ 26 bilhões

Autor: riccardus | Categoria: Sem categoria

Após patrocinar o golpe de 2016, o Itaú foi premiado pelo Carf (Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) com o perdão da multa de R$ 26 bilhões pela maior sonegação da história, referentes aos impostos não recolhidos por conta dos ganhos de capital auferidos quando da fusão Itaú/Unibanco em 2008. Agora, odesembargador Carlos Moreira Alves do TRF (Tribunal Regional Federal) cancelou essa decisão absurda e obrigou o Conselho a julgar o caso.

O banco embolsou muito dinheiro com a junção das duas empresas, aponta Receita Federal e cobra o recolhimento de Imposto de Renda. De acordo com a fiscalização, o Itaú comprou o Unibanco por R$ 12 bilhões, valor bem abaixo de mercado. Na sequência comprou as ações por preço superior, cerca de R$ 29 bilhões, o que gerou ganho de capital. A instituição desmente que tenha ocorrido dessa forma e, em nota informou que considera o processo administrativo julgado a seu favor no Carf como encerrado e que, não via motivos para nova análise.

Fonte: Feebbase

O mês de agosto é utilizado para lembrar a luta das mulheres contra a violência e o feminicídio. A campanha nacional ‘Agosto Lilás’ tem por objetivo reforçar a necessidade da denúncia ao primeiro sinal de agressão e tornar o feminicídio um tema ainda mais comum.

Nos eventos, que tem apoio de diversas instituições públicas e privadas por todo país, as mulheres recebem orientação, acontecem palestras, debates, caminhadas e ações sociais.

Apesar de toda logística para conscientização sobre a importância do combate à violência contra a mulher, os dados são alarmantes. Na Bahia, o balanço da segurança pública de janeiro à junho de 2017 contabilizou mais de 23 mil ocorrências, sendo 150 homicídios e 23 feminicídios.

O feminicídio é o último ato de uma longa lista, que começa, na maioria das vezes, com palavras. Denuncie! Essa luta é de todos.

Por Rafael Santos

Fonte: Feebbase

Todos os dias a cada 3h, 38 minutos e 43 segundos um trabalhador ou uma trabalhadora morre vítima de acidente de trabalho. A cada 48 segundos, um sofre acidente.

De 2012 a 2017, foram notificadas 14.412 mortes e 4,26 milhões de acidentes de trabalho, segundo dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT). Mas esses números podem ser ainda maiores.

Segundo o procurador do MPT e coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, Leonardo Osório, as estimativas da Organização Mundial do Trabalho (OIT) indicam que apenas um em cada sete acidentes são notificados.

De acordo com ele, este é o caso dos servidores públicos estatutários, que mesmo de licença médica continuam recebendo seus salários sem que seja obrigatória a notificação junto ao INSS. Além disso, tem os trabalhadores autônomos, como taxistas, motoboys e motoristas de UBER, que só recebem auxílio do INSS se pagarem a Previdência. Como muitos não contribuem, o Instituto não fica sabendo dos acidentes.

Leonardo explica que os modelos de notificações de acidentes de trabalho variam muito nos países desenvolvidos e nos que estão em desenvolvimento e, por isso, não se pode afirmar com certeza que o Brasil é o campeão mundial de acidentes de trabalho. No entanto, os índices são um dos mais altos do mundo.

O que mais chama a atenção, diz o procurador do MPT, é que a grande maioria dos acidentes (90% a 95%), poderia ser evitado se houvesse mais organização no ambiente de trabalho e se as empresas colocassem a proteção coletiva à frente da produtividade.

“Tem empresas que provocam verdadeiros assassinatos. Na construção civil, é comum colocarem trabalhadores em elevadores sem segurança nenhuma. Não adianta usar apenas os equipamentos de proteção individual (EPI). Se o trabalhador cair do décimo andar de um prédio, não é o capacete que irá salvar sua vida. O mesmo se aplica a empresas de entrega que estabelecem horários para os motoboys”, lamenta Leonardo Osório.

Outro fator preocupante é que de cada cinco acidentes de trabalho, quatro vitimam trabalhadores terceirizados. Segundo o procurador do MPT, os motivos são muitos, mas especialmente, porque as empresas não investem em treinamento e qualificação.

“O MPT alertou durante a tramitação da reforma Trabalhista que seria necessária uma maior discussão e aperfeiçoamento da lei da terceirização. A ampliação dessa forma de contratação de mão de obra tende a aumentar o número de acidentes”, diz Leonardo Osório.

Segundo a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida da Silva, a Central tem denunciado os efeitos da reforma Trabalhista do governo golpista e ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP), que rompeu o diálogo democrático e reduziu o papel do sindicato, retirando direitos.

“Esses números de acidentes de trabalho são assustadores. Precisamos ter uma estratégia de enfrentamento à reforma; colocar como um dos temas centrais a saúde do trabalhador, pois, além do custo econômico, temos um custo social que para muitos é irrecuperável. Os danos à saúde física e mental não se recuperam em muitos casos”, afirma a dirigente.

Os acidentes mais comuns

A maioria dos acidentes – 636.411 (21,03%) – foi por corte, laceração, ferida, contusão e punctura (corte profundo, mas com diâmetro pequeno). Em seguida vêm os acidentes com fratura com 529.360 (17,05%) e por contusão e esmagamento na superfície 476.281 (15,74%).

Os benefícios acidentários pagos de 2012 a 2017 chegam a R$ 66.534.254.002. Ou seja, a cada 2 minutos R$ 1,00 foi destinado ao pagamento do trabalhador acidentado.

Já os dias de trabalho perdidos com afastamentos previdenciários e acidentários somam 305.299.902, nos últimos cinco anos.

O que está ruim pode piorar

A Portaria NR 12 que disciplina questões relativas à segurança no trabalho em relação ao uso de máquinas e equipamentos, elogiada internacionalmente, após negociação entre patrões e trabalhadores, está sendo desmontada pelos golpistas.

“Essas normas nunca foram aplicadas de maneira integral e estão sendo revogadas a partir de 2016”, disse em entrevista a Rede Brasil Atual (RBA), Geordeci Menezes de Souza, coordenador da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Segundo Geordaci, que é representante da CUT no CSN, o empresariado nunca cumpriu a NR 12. “Para piorar a segurança do trabalhador, por pressão da ala conservadora do empresariado, ganhou força nas comissões tripartites o lobby de patrões preocupados em aumentar a competitividade sem se preocupar com a integridade, a saúde ou a vida de seus empregados”, critica o dirigente.

O coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT também critica o avanço do lobby do empresariado que quer fazer mais mudanças no que se refere à segurança do trabalho.
Segundo Leonardo Osório, existe na Câmara e no Senado um decreto legislativo para tentar suspender a NR12, que o MPT e trabalhadores conseguiram evitar que fosse votado em regime de urgência, mas o decreto está em ‘suspensão’.

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI), diz que é para a “melhoria” da NR12, mas o que se vê é uma tentativa de reduzir custos para os patrões”, afirma o procurador do MPT. Ele conta que uma das propostas da CNI é atrelar o ganho de produtividade à redução no número de acidentes e afastamentos.

“Isto preocupa muito o Ministério Público do Trabalho porque, na verdade, fará o trabalhador ficar com medo de avisar que está doente e não pedir licença médica a que tem direito, para não perder esse ganho em seus vencimentos”, argumento o procurador do MPT.

Fonte: Vermelho via Feebbase

A Força Sindical é uma criação dos escritórios da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Os patrões agruparam antigos pelegos da ditadura militar para criar uma pseudo central sindical em oposição ao renascente movimento sindical autentico e classista dos anos 80, produto de uma enorme mobilização operária e que cresceu conquistando vitórias das oposições sindicais contra o peleguismo ligado aos patrões e à ditadura militar.

Desde o começo esteve sob a direção da máfia que controla o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, que não passou por nenhum processo de renovação e contou até com intervenção do Ministério do Trabalho da ditadura militar, para impedir a vitória da combativa oposição sindical metalúrgica (MOMSP) que dirigiu várias lutas importantes da categoria, há vários anos essa “central” é comandada pelo deputado golpista “Paulinho da Força” (também presidente do partido Solidariedade), aliado de Eduardo Cunha, Aécio Neves e Michel Temer e está totalmente a serviço dos interesses da direita e do ataque dos golpistas aos trabalhadores.

Isso ficou evidente durante a campanha a favor do impeachment, quando seu principal dirigente, que é também deputado federal, votou pela aprovação da derrubada da presidenta eleita e fez campanha pelo golpe ao lado de Eduardo Cunha (PMDB), Aécio Neves (PSDB) e outros.

Quem não se lembra, em 2016, dos militantes da Força Sindical a gritar: “Eduardo Cunha, guerreiro do povo brasileiro”.

A Força Sindical, juntamente com a escória direitista que toma conta do País, é responsável direta pelos ataques promovidos contra a população pelo governo Temer, como a PEC 95 (congelou por até 20 anos os investimentos públicos nas áreas sociais: saúde, educação, segurança, transporte), a terceirização, a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência.

Não é à toa que Paulo Pereira, presidente da Força Sindical, é candidato a deputado federal pelo Solidariedade de São Paulo, em coligação com o PSDB de Geraldo Alckmin.

Fonte: Acervo das causas operárias


Foi como se os movimentos sociais e de trabalhadores tivessem sofrido vários “7 a 1″ políticos, diz o analista político Marcos Verlaine, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), sobre as votações no Congresso depois do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. O instituto elaborou uma relação (confira quadro) com várias matérias aprovadas desde então – todas desfavoráveis, tendo como exemplo mais conhecido a “reforma” trabalhista, no ano passado.

Por Vitor Nuzzi

Ele enfatiza a importância de se observar a escolha de representantes na Câmara e no Senado para tentar melhorar a correlação de forças, pois hoje a composição é de maioria francamente conservadora. “O mercado não perdeu mais nenhuma votação relevante naquilo que era de seu interesse”, adverte.

São dois momentos distintos, antes e depois da derrubada de Dilma, observa Verlaine. A partir do impeachment, se estabeleceu o que ele chama de “agenda do mercado” e o poder financeiro e empresarial passou a aprovar todos os temas de seu interesse. “Se ela (Dilma) se mantivesse, num contexto de negociação com o Congresso Nacional, o quadro poderia ser diferente”, diz o analista, mesmo considerando o Parlamento atual o “mais fisiológico” e de pior qualidade em sua relação com o Executivo.

Esse mesmo Congresso barrou as denúncias contra Michel Temer, o que contribuiu, segundo Verlaine, para frear outra “reforma”, a da Previdência. “Se o Temer não tivesse tido aquelas duas denúncias, poderia ter passado (a reforma), a história talvez fosse outra.” Mas o analista destaca também a mobilização dos movimentos sociais contra o projeto.

Ele avalia que os representantes dos trabalhadores têm ainda alguma dificuldade para monitorar as votações. “Por uma série de fatores, o movimento sindical não consegue acompanhar adequadamente a pauta do Congresso e desenvolver o combate a essa pauta”, diz. Verlaine cita o exemplo da tramitação do projeto de “reforma” trabalhista, quando os sindicatos buscavam interlocução com o Ministério do Trabalho, enquanto quem determinava o ritmo do debate era a Casa Civil. Além disso, em um primeiro momento, todos se concentraram na questão da Previdência e de certa forma “esqueceram” da trabalhista, que foi avançando – por ser um projeto de lei exigia menos votos do que uma proposta de emenda à Constituição (PEC).

Quando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou que a proposta de mudança da legislação trabalhista era “tímida”, houve uma espécie de senha para o mercado, diz o analista do Diap. E o relator do projeto, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), transformou o texto original, do Executivo, em um “monstrengo”, que acabou aprovado.

Houve também a agora Emenda Constitucional 95, chamada de “PEC da morte” durante a tramitação. “A emenda dialogava e dialoga com as reformas da Previdência e trabalhista, que destruiu e colocou as relações do trabalho num patamar muito difícil para o movimento sindical.”

Para Verlaine, é preciso “eleger um Congresso mais qualificado e um presidente que tenha algum compromisso com os trabalhadores”. Caso contrário, será difícil reverter a agenda conservadora. “O movimento sindical precisa ficar mais atento à eleição para o Congresso Nacional.” Atualmente, ele lista de 100 a 120 parlamentares, no máximo, mais identificados com uma pauta progressista. Apenas um quinto do Parlamento.

Mesmo a “reforma” trabalhista não foi resultado de uma “canetada”, como o analista chegou a ouvir de um dirigente. “Desde a revisão constitucional que o mercado vem tentando alterar as relações de trabalho a seu favor. O mercado acompanha a pauta do Congresso pari passu. O movimento sindical não consegue fazê-lo.” Outubro pode ser este momento.

Leia também:
Brasil contra a agenda de Temer: Basta de precarização e desemprego

Fonte: Rede Brasil Atual via Vermelho

Os servidores municipais de Itabuna, no sul da Bahia, ocupam, desde segunda-feira (13), a Câmara de Vereadores da cidade. Os serviços no local foram suspensos por causa da ocupação.

A categoria está em greve desde a última sexta-feira (10). As escolas municipais estão sem aulas e, nos postos de saúde, apenas 30% dos serviços são mantidos.

A ocupação faz parte de um protesto contra a votação do projeto que prevê alteração do regime jurídico dos servidores municipais. Atualmente, os servidores são contratados pelo sistema celetista, que é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o projeto prevê alteração do regime.

Caso o projeto seja aprovado, o grupo será funcionário direto do governo e os direitos e deveres estarão previstos em lei municipal. A categoria teme perder direitos garantidos pela CLT.

Na tarde de terça-feira (14), quando seria votado o projeto, a sessão foi adiada. Na ocasião, o auditório da câmara estava lotado de servidores municipais que aguardavam o início da votação.

Há oito meses o projeto aguarda votação. Foram feitas 150 emendas e, na tarde de terça-feira, mais uma vez era para ser votado, mas não teve sessão.

Ainda na terça, uma medida liminar do juiz de direito Ulysses Maynard Salgado determinou a reintegração de posse do prédio à Câmara de Vereadores. Os servidores têm que sair do local em um prazo de até 12 horas sob pena de multa diária de R$ 1 mil para cada ocupante.

Em entrevista ao G1 nesta quarta-feira (15), a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna, Vilma Oliveira, disse que o grupo não foi notificado. “Nós não fomos notificados ainda sobre essa questão judicial”, disse.

O presidente da câmara, Chico Reis, informou que os trabalhos da Casa só vão ser retomados depois da desocupação.

A prefeitura disse que propôs a mudança no regime de trabalho dos servidores municipais para tentar equilibrar as finanças do município, dando maior segurança aos funcionários a partir da implementação de um plano de cargos, carreiras e salários.

Fonte: G1

O diretor do Sindicato dos Comerciários de Itabuna, Elione Gonzaga, foi ameaçado de morte no dia 09 de agosto, em frente à prefeitura de Itabuna, pelo senhor Reinan de Jesus Conceição, que vem a ser o proprietário do supermercado Ponto Certo. Elione registrou queixa no Complexo Policial, solicitando providências às autoridades competentes.

O supermercado Ponto Certo foi multado por convocar seus funcionários para trabalhar em datas não permitidas pela Convenção Coletiva dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Supermercados da cidade de Itabuna. Tal ação foi consequência de denúncia feita pelo Sindicato dos Comerciários.

O Sindicato dos Comerciários de Itabuna considera absurda esta e outras ameaças, que pretendam intimidar as ações desta entidade. O Sindicato reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e dá um recado aos patrões que desrespeitam direitos dos comerciários e comerciárias: Ameaças não calarão a nossa voz! Se não quer ser multado, respeitem os direitos e cumpram o que determina a Convenção Coletiva e a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Fonte: Comerciário na Luta